Cagece e Aegea firmam PPP para 17 municípios no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, a Cagece, Neuri Freitas e Renato Medicis, vice-presidente da Aegea no Norte e Nordeste assinaram contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a prestação de serviços de saneamento em 17 municípios nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, pertencentes ao Bloco 1.

Por meio da Ambiental Ceará, a Aegea vai investir R$ 2,6 bilhões nos 30 anos de contrato e beneficiará mais de 1,1 milhão de cearenses. Os municípios atendidos são são Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri. “A Ambiental Ceará vai somar esforços com a Cagece para garantir a universalização dos serviços de esgoto. Com o avanço do saneamento, a população vai ter mais saúde e qualidade de vida, além de preservação ambiental, fomento ao turismo e valorização imobiliária”, disse o VP Renato Medicis.

Este projeto do Bloco 1 soma-se à atuação da Aegea no Ceará na operação do Crato, já estabelecida, e futuramente também se consolidará com a operação nos municípios do Bloco 2. A empresa terá também participação no setor de resíduos sólidos na região do Cariri, leilão conquistado no final de 2022. “Temos clareza da importância da parceria com a iniciativa privada. Juntos, podemos superar desafios fundamentais para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Com a PPP terá início a etapa de operação assistida - período em que se faz o repasse de informações técnicas entre a Cagece e a Ambiental Ceará. O prazo é de até 180 dias. O contrato contempla a implantação de 2.500 km de novas redes de esgoto, 18 novas estações de tratamento de esgoto, 159 novas estações elevatórias de esgoto e mais de 325 mil novas ligações de esgoto.

A Ambiental Ceará também realizará serviços comerciais, como a substituição de hidrômetros, padronização de ligações, atualização cadastral e fiscalização e combate às fraudes nos municípios onde atende, enquanto a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente.

Até 2033, a previsão é que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto, alcançando 95% até 2040. Hoje, a cobertura é de 30%, e em cinco anos esse percentual será dobrado.

Em setembro de 2022, a Aegea venceu leilão de PPP de esgoto da Cagece na sede da B3. A empresa arrematou os Blocos 1 e 2. Em breve, mais sete cidades serão atendidas, incluindo a capital Fortaleza. O investimento chegará a R$ 6,2 bilhões, com benefício a 4,3 milhões de cearenses.