Cetesb reduz em 91% estoque de pedidos de licenciamento ambiental
A Cetesb reduziu drasticamente o estoque de pedidos de licenciamento ambiental em 91%, diminuindo o tempo médio de avaliação e visando eliminar o passivo até o final do ano.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) reduziu em 91% o estoque de pedidos de licenciamento ambiental, de 8,9 mil solicitações, em janeiro de 2023, para 797, em maio de 2026. A companhia tem como meta eliminar esse passivo até dezembro, sem interromper o atendimento às novas demandas. Por ano, o órgão recebe cerca de 20 mil pedidos de licenças. O tempo médio de avaliação também diminuiu de 119 dias, em 2022, para 87 dias neste ano, uma queda de aproximadamente 27%.
Atualmente, as três modalidades apresentam médias dentro dos limites estabelecidos pela legislação: Licença Prévia (LP): 109 dias, cerca de 39% abaixo do prazo legal de seis meses; Licença de Instalação (LI): 67 dias, 26% abaixo do limite de três meses e Licença de Operação (LO): 89 dias, dentro do período máximo de três meses. Nos casos que exigem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a emissão da Licença Prévia pode levar até dez meses. “A estratégia está concentrada na capacidade operacional, na organização das etapas e nas ferramentas utilizadas pelas equipes, sem alteração dos critérios técnicos aplicados ao licenciamento”, afirma Thomaz Toledo, diretor-presidente da Cetesb.
Após mais de uma década sem expansão significativa do quadro, a Cetesb contratou 284 profissionais desde 2023 ou o equivalente a 17%, contemplou setores de licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle ambiental. As admissões aumentaram a capacidade de realizar avaliações técnicas e vistorias, apontadas como algumas das medidas responsáveis pela redução do estoque. Em 2026, a agência ambiental colocou em operação o e-Cetesb, plataforma que substituiu o sistema utilizado desde 1998, com aportes de aproximadamente R$ 8,5 milhões. A ferramenta concentra o protocolo das solicitações, a tramitação, a comunicação com os interessados e a consulta ao andamento de cada etapa, além de permitir o registro de vistorias diretamente em campo, inclusive em locais sem conexão com a internet.
A centralização das informações possibilita que diferentes setores atuem simultaneamente em uma mesma demanda. Isso diminui tarefas administrativas e libera os técnicos para se dedicarem às avaliações ambientais. Desde 2023, mais de R$ 43 milhões foram investidos na modernização do licenciamento, da fiscalização e do monitoramento, com a compra de equipamentos, melhorias de infraestrutura e incorporação de novas tecnologias.