Notícias e artigos sobre
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FIESP e Cetesb fecham acordo para reduzir custos e ampliar prazos
Na prática, associados aos sindicatos filiados à Fiesp e empresas associadas ao Ciesp, dependendo da atividade econômica, podem obter reduções de até 60% dos custos e aumento do prazo de validade da licença.
10 de março, 2026
ABCON diz que dispensa do licenciamento ambiental ajuda setor a avançar
28 de novembro, 2025
Deputado critica derrubada de vetos e diz que Brasil não pode escolher atalhos
28 de novembro, 2025
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Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens. No Senado, os mesmos tópicos receberam 50 votos.
Por meio desta pesquisa exploratória, a Petrobras busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica. Não há produção de petróleo nesta fase.
A LAE foi uma das principais mudanças inseridas no texto do PL 2159/21, quando da votação no Plenário do Senado.
Com o aval, a obra obtém a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
A ABCON SINDCON defende a manutenção da dispensa temporária, conforme aprovado pelo Congresso Nacional por ampla maioria.
O presidente decidiu que além dos vetos parciais ao PL 2.159/21, uma proposta será encaminhada à Câmara em caráter constitucional, propondo redações ajustadas para pontos essenciais.
A legislação que passará a valer considera o saneamento uma exceção às regras gerais estabelecidas para diversos setores.
O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
O Instituto Ethos afirma que a sociedade brasileira e o meio ambiente saem derrotados, pois a proposta aprovada representa um dos maiores retrocessos ambientais desde a redemocratização do Brasil.
"Em junho, as petroleiras, incluindo a Petrobras, compraram 19 blocos de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas como quem reserva apartamentos na planta: elas apostam na certeza política de que o prédio será erguido às pressas".
O texto agora segue para sanção presidencial é de relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) no Senado e do coordenador de Meio Ambiente da FPMin, deputado Zé Vitor (PL-MG) na Câmara.
O IASP considera que há pontos preocupantes, como a exclusão das atividades minerárias de grande impacto de sua aplicabilidade.
Em junho, o Deter registrou 458 km² de área desmatada na Amazônia, a menor área de alertas de desmatamento em junho já registrado pelo Deter B, porém também com a maior porcentagem de cobertura de nuvens.
A ONG diz que o projeto é uma verdadeira “licença para desmatar e destruir”, ao permitir que empreendimentos que podem gerar impacto ambiental relevante avancem com pouca ou nenhuma prevenção.
O projeto, do ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e foi aprovado em 2021. No Senado, chegou há quatro anos e foi fruto de diversas negociações.
A ANAMMA é favorável a uma normativa de caráter geral sobre o licenciamento ambiental aplicável a todos os entes da federação de maneira uniforme.
A principal novidade para o setor químico paulista é a extensão do prazo de licenciamento ambiental para as indústrias, que passa dos atuais dois para quatro anos.
O projeto fomenta a adesão e capacitação das Prefeituras aos processos de licenciamento ambiental local.
A liberação da Licença de Instalação permite o início das obras
O Ibama é responsável pelo Licenciamento Ambiental desses projetos
A Decisão de Diretoria nº 046/2023/C/I visa promover a proteção do meio ambiente
A nova redação da lei permitiu a emissão automática de licenças nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado médio.
Obras de saneamento básico e de porte insignificante não precisão da licença ambiental.