GOVERNO

Ao todo, são mais de 435,4 MW em sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos para abastecer prédios públicos, o que representa mais de R$ 2 bilhões em investimentos.

A medida revoga decreto anterior sobre o tema (nº 12.438/25, de 17 de abril de 2025), atendendo a pleitos dos catadoras e catadores de materiais recicláveis.

A lei tem como objetivo incentivar a produção nacional de hidrogênio, combustível visto como peça fundamental em um futuro com baixa emissão de carbono.

Objetivo é alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública

Iniciativa visa estimular a inserção do saneamento nos programas de campanha dos futuros candidatos e candidatas

. O ENEC é pautado nos três pilares da economia circular

Secretária do MMA também cobrou respeito aos dados científicos

Na ocasião, houve a comemoração de um ano da Parceria Reino Unido-Brasil para um Crescimento Verde e Inclusivo

O funcionamento da LCV é inspirado em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura

A decisão foi unânime

A Resolução ANA nº 177 é relacionada à governança das ERIs, que são autarquias responsáveis por regulação e fiscalização

O PL estabelece diretrizes como conservação das matas ciliares e sua recomposição nas áreas degradadas ao longo dos corpos d'água, entre outras medidas

Atualmente, o Brasil possui mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em RPPNs

As agendas transversais abordam problemas complexos e multidimensionais de políticas públicas e tratam de temas específicos ou com focos em determinados públicos-alvo

A proposta é do relator e deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e muda também regras de fundos de investimento no setor.

As entidades solicitam ao Governo Federal que assuma compromissos com a sustentabilidade ambiental expressos na Constituição Federal

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado nas Comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura

O Fórum representa uma mudança de paradigma no processo COP

O projeto tem como meta restabelecer a isenção de PIS e Cofins nas vendas de materiais recicláveis às grandes indústrias.

Com 27 votos favoráveis, o relatório feito pelo deputado Barros Munhoz (PSDB) foi acatado pelos parlamentares

O projeto tem como foco principalmente o transporte rodoviário de cargas (TRC)

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário.

Associações do setor pleiteiam que a atividade tenha alíquota comparável a da saúde

O objetivo é realizar um diagnóstico do monitoramento do ar no País para subsidiar uma uma estratégia nacional de ação

Com investimentos de R$ 1,7 trilhão, programa visa reduzir a desigualdade, acelerar o crescimento e a transição ecológica

Por Rodrigo Marcolino, cofundador da Axis Renováveis

O biometano apresenta um custo 56% menor que o diesel

A lei sancionada contempla mudanças feitas pelo Congresso e amplia o prazo para um ano, contado da convocação.

Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.

Para o partido, há violação do Novo Marco Legal do Saneamento

O documento estabelece condições gerais dos investimentos, divididos em duas linhas: curto e longo prazo

Durante o encontro foram apresentadas as vantagens do hidrogênio produzido a partir da fonte nuclear

As obras já concluídas vão beneficiar mais de quatro mil pessoas em sete comunidades rurais das duas cidades.

Serão construídos de estruturas de abastecimento com cinco reservatórios, 68 km de adutoras e redes, estações elevatórias, entre outros

A norma, que altera a Lei do Saneamento Básico, tem origem no Projeto de Lei n º 4109/12, do ex-deputado Laercio Oliveira (SE), aprovado pela Câmara em 2019

Entre os principais estão à retirada da trava de limitação de 25% para PPPs.

A comissão irá implementar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD

“Este é o caminho para que os interesses das pessoas que hoje estão excluídas do desenvolvimento urbano e social seja respeitado."

Órgão licenciador poderá exigir das empresas exploradoras de recursos ambientais a apresentação não cumulativa de caução, seguro-fiança ou outras garantias.

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

O documento contém uma série de proposições que denotam desconhecimento e descaso em relação à legislação ambiental.