Notícias e artigos sobre
MARCO DO SANEAMENTO
Nova ferramenta da Abcon reúne informações sobre marco legal
Plataforma atualizada semanalmente disponibiliza informações sobre leilões, participação privada, regionalização, normas de referência e custos operacionais do setor.
2 de abril, 2025
Mais notícias e artigos sobre MARCO DO SANEAMENTO
Estudo constatou um aumento de 203% no número de municípios atendidos pelos operadores privados
Pessoas físicas ou jurídicas têm até 15 de março para apresentar contribuições por meio de um site
A privatização da Sabesp é um dos planos do governador Tarcísio de Freitas e visa a ampliação do acesso ao saneamento básico para a população paulista. Do lado oposto, os servidores do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado defenderam na tribuna a função social da Sabesp
O cadastro permite que financiadores tenham uma percepção mais detalhada do histórico de pagamentos dos solicitantes
A nova rodada de licitações prevê dobrar o volume de investimentos já contratados, na ordem de R$ 60 bilhões.
Associações do setor pleiteiam que a atividade tenha alíquota comparável a da saúde
Importantes frentes de trabalho foram iniciadas neste primeiro mês e resolverão, segundo os gestores, em curto prazo, problemas de desabastecimento nos municípios.
Para o partido, há violação do Novo Marco Legal do Saneamento
Entre os principais estão à retirada da trava de limitação de 25% para PPPs.
.A parceria foi firmada durante a Durante a 6ª Conferência Latinoamericana de Saneamento (LatinoSan).
Com a universalização dos serviços, prevista em lei para até 2033, o saneamento, sozinho, será responsável por uma expansão de 2,7% no PIB até aquele ano.
Artigo por Antônio Cecílio Moreira Pires*, Cintia Barudi Lopes** e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires ***
Atualmente, o Brasil tem quase 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto.
Em decisão majoritária, o STF concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional.
A privatização da Corsan tem como objetivo preparar a companhia para cumprir as normas exigidas pelo novo Marco.
O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico determina a universalização de água a 99% dos municípios brasileiros.
O Novo Marco Legal do setor será atualizado periodicamente via painel de monitoramento e estará à disposição dos associados.
No primeiro semestre de 2020, a expectativa era grande quanto ao trâmite no Congresso Nacional e à sanção presidencial do novo Marco Legal do Saneamento.
Projeto pede a prorrogação de um ano para a vigência de dispositivos do Marco Legal do Saneamento.
Prefeituras passaram a destinar corretamente os resíduos, dirigindo-os para aterros sanitários próximos de suas cidades.