POLITICA AMBIENTAL

Trecho da MP do setor elétrico é barrado por risco de aumentar custos na conta de luz.

O documento conta com 15 propostas apresentadas por 1,1 mil organizações da sociedade civil de 65 países incluem tópicos, como o fim da exploração de combustíveis fósseis; reparação de perdas e danos causados a populações afetadas por grandes projetos de energia e mineração.

A ambição de 30% precisa ir além do cumprimento numérico do compromisso internacional, mas refletir em qualidade ambiental e efetividade de proteção.

Para ela, a COP30 (conferência da ONU sobre mudança climática) representa um marco para a diplomacia ambiental, ao consolidar uma etapa voltada à implementação de compromissos climáticos.

O cadastro tem como meta facilitar o monitoramento e o planejamento das ações de recomposição de matas ciliares e controle da erosão.

O texto define a economia circular como o sistema econômico que mantém o fluxo circular de recursos finitos por meio da redução de resíduos, circulação de produtos e materiais e da regeneração.

Dos 4.958 municípios com informações no módulo de Águas Pluviais do SINISA, impressionantes 4.695 declararam não possuir um PDD.

Na COP30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência.

A iniciativa amplia a base territorial unificada disponível na plataforma e fortalece o planejamento dos municípios, evidenciando a relevância da mineração para o desenvolvimento socioeconômico regional.

Os planos setoriais também definem orçamentos de carbono setoriais. Ou seja, agora será possível enxergar com mais clareza como o esforço de mitigação será distribuído entre os setores dentro da meta que abrange toda a economia.

O IASP considera que há pontos preocupantes, como a exclusão das atividades minerárias de grande impacto de sua aplicabilidade.

O número de cidades que possuem Plano Municipal de Saneamento Básico cresceu 60,3% em quatro anos.

A iniciativa tem como meta mobilizar e engajar as mentes mais criativas do Brasil e do exterior para promover um debate amplo e propositivo que harmonize a governança ambiental.

No segundo semestre de 2025 será elaborada norma de referência para redução progressiva e controle das perdas de água, além da revisão sanitária de serviços de abastecimento de água e esgoto.

Lei proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, o que inclui papel e derivados, plástico, vidro e metal.

O mercado privado de água e tratamento de esgoto desde 2020 – aprovação do marco do saneamento - viu a presença de operadores sem controle estatal saltar de 5% para 30% dos municípios, um crescimento de 466%

As políticas de Trump, projetadas para aumentar a produção doméstica de energia e reduzir os obstáculos regulatórios, podem levar ao ressurgimento das indústrias de combustíveis fósseis.

A intenção do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas.

Evento em São Paulo marca avanços em parcerias e discussões estratégicas para a gestão hídrica

Entre as principais mudanças, estão o estímulo à produção de etanol, biodiesel e biometano, além de novos incentivos fiscais para empresas que investirem em tecnologias verdes

Esta foi a primeira vez que os integrantes do grupo assinaram um documento do tipo, reconhecendo a liderança e o protagonismo brasileiro nas discussões da transição energética mundial.

No estudo, o meio ambiente é tratado sem muita profundidade técnica e a maior parte das propostas não descreve ações prioritárias para populações vulneráveis

Para Lira há um sentimento forte de preocupação na Câmara com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos.

Temas como PNRS, cobrança de tarifa pela coleta e destinação de resíduos, e gestão integrada dos resíduos, dentre outros, são tratados em entrevista com Fabricio Soler

Objetivo é coproduzir estratégias de fortalecimento da implementação de ações relacionadas ao enfrentamento de desastres

As agendas transversais abordam problemas complexos e multidimensionais de políticas públicas e tratam de temas específicos ou com focos em determinados públicos-alvo

Governo Federal está iniciando uma revisão na Política Nacional de Regulação do Clima com o objetivo de alinhar as metas ao Acordo de Paris

Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.