DESMATAMENTO

A perda da vegetação leva ao aumento da temperatura da superfície, à diminuição da evapotranspiração, além da redução da precipitação na estação seca e do número de dias de chuva.

O fazendeiro alegava na Justiça que a produção pecuária estaria respaldada por licenças ambientais do munícipio de Itaituba.

A operação tem como meta aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal na Amazônia e fortalecer capacidades técnicas e institucionais para prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal.

Os técnicos também identificaram o armazenamento irregular de 540,931 m³ de madeira no interior de unidades de conservação federais.

De acordo com o FRA 2025, as florestas cobrem atualmente 4,14 bilhões de hectares, o que representa cerca de um terço da superfície terrestre do planeta, o equivalente a 0,5 hectare por pessoa.

A iniciativa é inédita em um projeto do setor privado brasileiro para enfrentar o desmatamento, além de um esforço pioneiro da indústria amazônica para acelerar a meta do Brasil de zerar o desmatamento ilegal até 2030

Foram desmatados 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de todo o País convertidos de vegetação nativa em função da atividade humana.

Em junho, o Deter registrou 458 km² de área desmatada na Amazônia, a menor área de alertas de desmatamento em junho já registrado pelo Deter B, porém também com a maior porcentagem de cobertura de nuvens.

A Ação Civil Pública foi proposta no âmbito do AGU Enfrenta, Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais, instituído em 2024.

O Greenpeace Brasil lembra que a expansão da agropecuária na Amazônia tem sido o motor principal do desmatamento no bioma há décadas, e que a pastagem é responsável por mais de 90% do desmatamento.

No sul do Amazonas, onde as FPNDs cobrem 11,7 milhões de hectares, o desmatamento já alcançou 813 mil hectares até 2023 e pode destruir outros 1,4 milhões de hectares até 2050.

A iniciativa já evitou a concessão de cerca de R$ 728 milhões em financiamentos a produtores rurais que tenham propriedades desmatadas ilegalmente.

De acordo com o projeto PRODES, a área desmatada somou 6.288 km², o que representa o melhor resultado dos últimos nove anos

Projeto permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas

Criado em 2009, o fundo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e atualmente visa apoiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução dos impactos da mudança do clima

A taxa oficial de desmatamento deve ficar acima dos 10.000 km2 pelo quarto ano consecutivo

Algumas regiões da Amazônia Legal, especialmente nas franjas do Cerrado e no chamado “Arco do Desmatamento”, já são emissoras líquidas de carbono

No mesmo período, a Amazônia apresentou redução de 40,5%

Os dados contabilizaram uma área desmatada de 9.064 km² na Amazônia na temporada 2022/2023, a menor taxa desde 2018

O Greenpeace Brasil divulgou o relatório ‘Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento’ no último dia 8 de abril, investigação na qual é revelada a destinação de R$ 43 milhões em crédito rural, entre 2018/2023, com a participação de bancos públicos e privados, nacionais e internacionais. O montante envolve 12 propriedades rurais relacionadas com diversas irregularidades socioambientais na Amazônia. Um dos casos é o da Fazenda Arizona, em Rio Branco (AC), que tem metade de sua área sobreposta a uma Floresta Pública Não Destinada de domínio estadual e que acumulou um desmatamento de 420 hectares entre 2016 e 2022. Apesar disso, o proprietário obteve crédito rural de dois bancos públicos brasileiros, sendo um de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil para bovinocultura e outros nove contratos com o Banco da Amazônia (Basa), no valor de mais de R$ 16,7 milhões em crédito rural dentro do período analisado. O relatório mostra que não houve um impedimento para a concessão dos dez contratos à Fazenda Arizona, porque o local não foi embargado pelo Ibama e, segundo a exigência estabelecida no Manual de Crédito Rural, um impedimento à concessão do crédito se aplica apenas para imóveis com embargo, demonstrando como brechas nas regras atuais da política deste tipo de crédito contribuem para que o financiamento chegue a desmatadores e grileiros. Ainda que o Manual do Crédito Rural previsse o impedimento da concessão do financiamento para propriedades com áreas embargadas, o relatório do Greenpeace Brasil encontrou 798 imóveis com embargo do Ibama associados a desmatamento e que receberam o crédito rural (podendo conter embargos pré ou pós concessão de crédito rural). Este é o caso da Fazenda Cachoeira Dourada, no município de Novo Repartimento (PA), multada pelo Ibama por desmatamento ilegal em 2016 e embargada pelo órgão federal. Apesar dessas irregularidades, o proprietário da fazenda, Ancelmo Magri Pedroso, conseguiu firmar dois contratos de financiamento com o Banco da Amazônia em 2019 de mais de R$ 885 mil, sendo um para compra de gado e outro para custear a manutenção e a criação de bovinos. Tais empréstimos também possibilitaram que Pedroso realizasse transações comerciais entre a sua fazenda e uma outra, a Fazenda Palestina, no município de Pacajá (PA), entre 2020 e 2021. O negócio envolveu o repasse de 436 cabeças de gado da fazenda Cachoeira Dourada para a Fazenda Palestina para engorda. Na sequência, a Fazenda Palestina repassou 2.831 cabeças de gado para o frigorífico JBS em uma transação realizada entre julho de 2020 e fevereiro de 2022. O crédito rural é uma modalidade de crédito destinada a produtores rurais no Brasil, sendo operado por bancos públicos e privados, nacionais e internacionais, desde que autorizados pelo Banco Central do Brasil. Parte dos recursos do crédito rural recebe subsídio do Governo para oferecer juros mais baixos e prazos mais estendidos aos beneficiários. Porém, como demonstra o relatório do Greenpeace Brasil, por causa de fragilidades nas regras que regem essa política e da falta de monitoramento dos créditos concedidos, os bancos não separam agricultores de criminosos ambientais, permitindo que o dinheiro também chegue a pessoas que destroem a Amazônia, suas florestas, seus povos e sua biodiversidade. "O financiamento a crimes que derrubam a floresta e expandem a produção agropecuária na Amazônia não se limita a recursos de origens clandestinas. Parte é oferecida por grandes bancos públicos e privados que, sem controle adequado, direcionam recursos para atividades envolvidas com irregularidades", explica Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil. Os dez principais operadores do crédito rural nos estados da Amazônia Legal são: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Bradesco, Banco John Deere, Santander, Sicredi, Sicoob e Itaú. No entanto, 70% dos valores contratados no período analisado pelo Greenpeace Brasil são de apenas três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia (Basa). O Banco do Brasil desponta como o maior operador de crédito rural na Amazônia, sendo responsável por 44% de todos os contratos. O estudo completo pode ser conferido no https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2024/04/5ddd16e8-bancando-a-extincao-greenpeace-brasil.pdf . O relatório aponta ainda que, entre 2018 e 2022 e considerando o Bioma Amazônia, 10.074 propriedades com sobreposição a unidades de conservação obtiveram crédito rural; 24 propriedades sobrepostas a terras indígenas; 21.692 imóveis com sobreposição a Florestas Públicas Não Destinadas (FPND); e 29.502 propriedades com desmatamento no período analisado. Os alertas recaem principalmente sobre 41 imóveis encontrados em áreas de proteção integral, onde não deve haver nenhuma atividade econômica, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); e 24 imóveis inseridos em sete territórios indígenas, como os Kayabi (MT), Urubu Branco (MT), Amanayé (PA), Rio Omerê (RO), Araribóia (MA), Alto Rio Guamá (PA) e os Uru-Eu-Wau-Wau (RO), áreas estas protegidas e destinadas pela Constituição Federal exclusivamente aos povos indígenas. Um dos casos está na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, cujo aumento do desmatamento nos últimos anos tem sido seguido pelo avanço de pastagens no território. Ainda na TI Uru-Eu-Wau-Wau, o Greenpeace identificou que o fazendeiro Benedito Chaves Leitão possui duas propriedades ilegalmente sobrepostas ao território: a Fazenda Nosso Canto e uma outra, identificada como "Lotes 54, 56 e 58", distantes apenas 2.4 km uma da outra. Em 2018, Chaves Leitão obteve crédito rural para a “manutenção/criação de animais” para a propriedade "Lotes 54, 56 e 58", que não tinha sinais de pecuária. Já a vizinha Fazenda Nosso Canto contava com áreas de pastagem e o estudo levanta a possibilidade de que os recursos foram aplicados nela. A investigação mostra que, da Fazenda Nosso Canto, o fazendeiro negociou ao menos 10 remessas de gado com a JBS entre 2019 e 2022. As instituições financeiras e reguladoras do sistema financeiro têm um papel fundamental para impedir que recursos sejam direcionados a atividades que resultam na destruição ambiental e violação de direitos humanos. "O estudo evidencia a necessidade de maior rigor no cumprimento das normas vigentes e uma série de melhorias nos critérios socioambientais para a concessão de crédito rural, a fim de cobrir as lacunas na regulação do crédito rural. É preciso colocar em prática, por exemplo, a exigência de monitoramento contínuo das propriedades financiadas e a verificação da legalidade do desmatamento se este for identificado no imóvel rural, vide que apenas uma pequena porcentagem do desmatamento ilegal é embargada", adverte Mazzetti. Em um nível global, também é urgente que o sistema financeiro seja imediata e drasticamente reformado para se adequar à meta de limitar o aquecimento do planeta em 1,5 ºC (meta do Acordo de Paris) e atender ao Marco Global de Biodiversidade (pacto global firmado em 2022, durante a COP15 de Biodiversidade, que inclui o sistema financeiro em 4 de suas metas para frear a perda de biodiversidade). “As nações precisam tomar medidas eficazes para garantir o alinhamento de todos os fluxos financeiros aos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. Não temos mais tempo a perder, o dinheiro precisa parar de fluir para fazendas e empresas que destroem o meio ambiente e fomentam as múltiplas crises que vivemos”, diz Mazzetti.

A área recoberta por alertas no período foi de 34 km², o segundo menor valor na série histórica desde 2019,

A decisão foi unânime O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas, para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, que cobravam a elaboração de um plano governamental para preservação do bioma e pediam a declaração de violação massiva de direitos fundamentais (estado de coisas inconstitucional) na política ambiental de proteção da Amazônia. A ação, apresentada em 2020, foi concebida por uma coalizão de dez organizações ambientalistas e de direitos humanos, em conjunto com os partidos PSB, PDT, Rede, PV, PT, PSol e PCdoB. Na decisão, o Supremo também entendeu que o Brasil experimenta atualmente a reconstitucionalização de sua política ambiental, mas que esse é um processo ainda em curso e não acabado. “A partir do momento em que condutas governamentais são praticadas, houve uma inflexão do poder executivo no sentido de estancar a boiada (como era dito por um ex-ministro do Meio Ambiente) e a partir disso tratar o meio ambiente com a seriedade necessária”, afirmou em seu voto o ministro Alexandre de Moraes. A Corte determinou as seguintes medidas : Redução Efetiva do Desmatamento na Amazônia Legal até 2026 ou 2027, implementação de medidas para redução efetiva do desmatamento na Amazônia Legal, visando atingir a meta de 3.925 km² de taxa anual de desmatamento, representando uma redução de 80% em relação à média verificada entre 1996 e 2005; Redução contínua, até a efetiva eliminação, dos níveis de desmatamento ilegal em Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) federais na Amazônia Legal, respeitando os direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais ; Fiscalização e Investigação de Infrações Ambientais - Implementação efetiva de instrumentos de fiscalização e investigação das infrações ambientais na Amazônia Legal, incluindo a atuação do IBAMA, ICMBio e Funai contra o desmatamento ilegal, tráfico de madeira e de animais, conforme previsto no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) ; Fortalecimento Institucional e Transparência, com a Elaboração de um plano específico de fortalecimento institucional do IBAMA, ICMBio e Funai, com garantia de dotação orçamentária, liberação de recursos do Fundo Amazônia, não contingenciamento de recursos e abertura de crédito extraordinário e melhoria, aumento e lotação dos quadros de pessoal para combate efetivo do desmatamento ; Apresentação de relatórios mensais em linguagem acessível e transparente sobre as ações e resultados das medidas adotadas, disponibilizados em sítio eletrônico público, integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA) ; Monitoramento e Prestação de Contas e Submissão de relatórios mensais ao Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça, relacionados às medidas de combate ao desmatamento, fiscalização e implementação do PPCDAm, até dezembro de 2023. Diversos representantes especialistas na área ambiental e ONGs comemoraram a decisão do STF. Para Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), a decisão é histórica em prol do meio ambiente e do combate à emergência climática. “As políticas ambientais, especialmente a de combate ao desmatamento na Amazônia, ficam expressamente qualificadas como políticas de Estado, que não podem ser negligenciadas e devem ser cumpridas satisfatória e progressivamente por este e pelos próximos governos, ficando vedados retrocessos, inclusive do ponto de vista orçamentário. As metas e resultados definidos pelo STF dão concretude à conclusão da Corte pela efetividade das ações estatais”. Já Nauê Pinheiro de Azevedo, especialista em Litígio Estratégico do Observatório do Clima, disse que o STF dá um passo histórico na proteção e na preservação do meio ambiente no Brasil. “A ação estabelece um novo patamar de mínimo existencial ecológico, mais protetivo e exigindo mais dedicação do estado brasileiro na questão. Agora é preciso que se alastre para todos os biomas e que o Congresso assuma sua parcela de responsabilidade na transformação do Brasil em uma liderança ambiental global”. Suely Araújo, especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC) afirma que a ação judicial é histórica e muda a relação do STF com a causa ambiental. “A conclusão é que não se pode aceitar omissões no cumprimento dos deveres do Poder Público quanto ao controle do desmatamento e de outras formas de degradação ambiental. Devem ser assegurados recursos e uma atuação efetiva”. Para Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, “a decisão histórica do STF determina o cumprimento das metas sobre mudanças climáticas estabelecidas pela legislação nacional e acordos internacionais assumidos pelo Brasil, bem como estabelece que a União e seus respectivos órgãos adotem medidas suficientes e eficazes para o cumprimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização do meio ambiente. Esse é um compromisso do Estado brasileiro com as atuais e futuras gerações, e não pode ficar sujeito às flutuações do governo da vez”. Julia Neiva, diretora da Conectas Direitos Humanos comentou que a decisão do STF reforça a importância da pauta ambiental para alcançar plenamente a dignidade humana e os direitos fundamentais, uma vez que o meio ambiente equilibrado é crucial para um presente e futuro próspero. “Este julgamento histórico tem o poder de fortalecer o direito humano a um meio ambiente saudável, assegurando a determinação recente das Nações Unidas e permitindo a efetivação de outros direitos fundamentais”. Por último, Guilherme Lobo, advogado do Instituto Alana, disse que o STF cumpriu o seu dever constitucional para garantir que o Brasil aprofunde seu compromisso com as gerações futuras e a vida de todas as crianças e adolescentes. “É um passo importante na interpretação do conceito de justiça intergeracional, que compreende deveres das gerações presentes para a existência e condições de vida das futuras. Em cumprimento aos artigos 225 e 227 da Constituição Federal, ainda, o Supremo avança para assegurar a todas as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Houve também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado

Destes, estudo revela que 25,6% da ilegalidade se concentra em terras indígenas

Em, nota, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) afirma que é urgente à criação de um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

A medida será válida até a edição de legislação estadual sobre o uso do solo pantaneiro

Os signatários comprometeram-se com a preservação do bioma, combate à pobreza e as desigualdades

Projeto proíbe o corte de vegetação nativa em todo o território nacional pelo período de quatro anos

Pantanal atingiu 19,1 mil hectares de vegetação suprimida no primeiro quadrimestre de 2023

Número de queimadas não era atingido desde 2019

A Amazônia registrou 8.344 focos de calor no primeiro semestre de 2023, um aumento de 10,7%

O estudo aponta que o Pantanal é o bioma que mais sofre entre os brasileiros em área desmatada

Desflorestamento na Mata Atlântica no período de um ano somou 20.075 hectares

Iniciada em 2018 por uma moradora manauara, a campanha é a maior já criada na versão brasileira da plataforma Change.org.

Floresta amazônica é responsável pela remoção de 400 milhões de toneladas de carbono

O governo americano planeja trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira

A comissão irá implementar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD

No acumulado do mês, agosto de 2022 supera até o número de 2019, quando houve o “Dia do Fogo” (28.060 focos).

Cerrado perdeu mais de quatro mil quilômetros quadrados de áreas naturais nos sete meses iniciais de 2022.

Os municípios de Lábrea (AM) e Apuí (AM), foram respectivamente o 1º e 2º com maior área de alertas de desmatamento de toda a região amazônica.

O capital será utilizado para oferecer linhas de crédito com juro de um dígito a agricultores que cumpram os critérios de elegibilidade do RCF.

Em 17 de julho é comemorado o Dia de Proteção às Florestas, também conhecido como o dia do Curupira.

Foram desmatados 1.120 km², a maior marca desde 2016, início da série histórica do sistema Deter-B, o que corresponde a aumento de 130% em relação a junho de 2018.

Durante a Operação, a PF prendeu em flagrante um dos envolvidos no delito, além de apreender madeira transportada e extraída de forma ilegal.