PPP
Consórcio Aegea vence leilão da Corsan
O Consórcio Aegea venceu leilão de Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com proposta de R$ 2,40/m³ de esgoto faturado, com deságio de 37,9%. A Aegea será responsável por ampliar a cobertura de esgoto dos atuais 14% para 87,3% em um período de 11 anos nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Inicialmente devem ser beneficiadas aproximadamente 500 mil pessoas e, até 2055, um total de 1,7 milhão de pessoas.
Além da Aegea, participaram do leilão o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S/A. Após 11 rodadas, o Consórcio Aegea foi considerado vencedor. A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.
O projeto de PPP prevê investimento total de R$ 2,2 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,8 bilhão, repartido em R$ 1,6 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais). A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto.
Serviços acessórios incluem gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.
A contratação acontecerá na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.
