Consulta pública para Certificado de Garantia de Origem do Biometano

Licenciamento ambiental para projetos de biometano em São Paulo cresceu 235% entre 2024 e 2025, impulsionado por investimentos em combustíveis renováveis e regulamentação aprimorada.

Novas resoluções criam metas obrigatórias para o setor de gás natural e estabelecem certificação de origem do combustível renovável.

Proposta busca fortalecer a logística reversa com participação da sociedade e maior clareza nas atribuições de fabricantes, comerciantes e poder público.

A iniciativa quer ampliar o diálogo com a sociedade e aperfeiçoar as regras que orientam a responsabilidade pelo retorno e a destinação correta de produtos e resíduos no Estado.

O acordo prevê suporte financeiro de aproximadamente R$ 5 milhões — custeados integralmente pelo governo sueco — para serviços de consultoria de especialistas nas áreas de energia, infraestrutura e biometano.

Com a iniciativa, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a fomentar o mercado do atributo ambiental do biometano, por meio de um instrumento voluntário.

O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O serviço foi criado para conectar representantes da cadeia de suprimentos do biometano e interessados em desenvolver projetos de descarbonização.

O levantamento apontou que, em 2023, as fontes renováveis estão cada vez mais consolidadas na matriz energética paulista, em termos de oferta de energia interna bruta.

A consulta pública pretende incluir a proposta sobre a meta global de descarbonização para o ano de 2022.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) divulgou o Balanço Energético 2020 no último dia 16 de setembro. O estado registrou a menor emissão de dióxido de carbono per capita da história (CO2), que somou 1,614 de toneladas de CO2/ano. Entre 2009 e 2019, o Estado também alcançou maior produção e consumo de etanol hidratado, com 10,8 e 11,6 bilhões de litros do combustível, respectivamente. "Por duas vezes, nos últimos dez anos, o Estado ultrapassou a marca de 60% da matriz energética com energias renováveis, o que reflete diretamente na qualidade de vida da nossa população. Paralelamente, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista cresceu 2,8% em 2019. Isso mostra o quanto é importante a política do Governo de São Paulo em aliar o desenvolvimento com a sustentabilidade", explicou o secretário da SIMA, Marcos Penido. "O resultado deste estudo nos mostra que as Políticas Públicas para controle de poluição, tanto do Governo Estadual quanto do Federal, estão surtindo efeito. Com a eletrificação da frota, o uso do biometano, do biodiesel e do etanol, esperamos melhorar ainda mais a qualidade do ar que respiramos", ressaltou a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. Em termos energéticos, a suficiência de energia (oferta menos importação e perdas) foi de 58,2%. Na participação do consumo por combustível, os derivados de petróleo representam 34%; seguido pelo bagaço de cana, com 24%; a hídrica (19%); o etanol etílico (10%); o gás natural (7%) e as demais 6%. O estudo elaborado anualmente pela SIMA deve ser observado como um instrumento que auxilia estudos, análises e discussões dos aspectos técnicos na área energética paulista, especialmente aqueles voltados à oferta e à demanda de energia. Os dados do Balanço Energético do Estado de São Paulo 2020, ano base 2019, são coletados junto às concessionárias de energia, agências, associações e sindicatos que representam o setor. Entre eles estão: Grupo CPFL, Enel, Energisa, Elektro, EDP, Comgas, Naturgy e Gásbrasiliano, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de SP (Arsesp), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) e Associação Brasileira de Metalurgia (ABM). O estudo completo pode ser visto no site da secretaria https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/ .

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), empresa vinculada à Secretaria Estadual de Energia e Mineração, lançou projeto de P&D para implantar uma unidade de geração a biogás no campus da Unesp em Jaboticabal, além da produção de um Atlas Estadual da Bioenergia e uma modelagem para a comercialização da energia gerada. A empresa investirá R$ 3,9 milhões no projeto, que tem ainda a participação na produção das pesquisas a USP e a Unesp, além do apoio da Secretaria de Energia e Mineração. “Estamos fazendo com que a universidade, com apoio da Cesp, leve a prática das diversas formas de uso das energias renováveis ao mercado. É preciso que se garanta energia para o futuro, por isso temos que trabalhar intensamente para incentivar novas fontes e essa parceria indicará caminhos a serem seguidos“, destacou o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles. Será instalada na Faculdade de Ciências Agronômicas e Veterinárias da Unesp, em Jaboticabal, uma planta de geração a biogás com alimentação a partir de biodigestor anaeróbio. O campus foi escolhido por contar com dejetos animais e uma plantação de batata doce, que servirá como insumo experimental, além de vinhaça proveniente de plantas de cogeração de grande porte localizadas próximo à faculdade. O projeto de P&D da Cesp produzirá o Atlas de Bioenergia do Estado de São Paulo. Serão produzidos mapas temáticos que apresentarão o potencial da biomassa e a respectiva capacidade de geração elétrica e a produção de biogás, de cada biomassa analisada (resíduos da agricultura, agroindústria, silvicultura, resíduos sólidos urbanos, dejetos animais e esgoto). São Paulo tem potência instalada de 5,7 GW de biomassa de cana-de-açúcar. “Será fundamental identificar o potencial paulista em outras biomassas como resíduos sólidos, cavaco de madeira, vinhaça, entre outros. Isso dará um novo horizonte para o setor energético paulista”, destaca o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. Para o cálculo do potencial e sua representação nos mapas serão consideradas a infraestrutura disponível com rodovias, hidrovias, ferrovias, linhas de transmissão, redes de transporte e distribuição de gás canalizado.

A GasBrasiliano assinou protocolo de intenções com o consórcio CSO e Malosso Bioenergia para a produção e comercialização de biometano obtido a partir da vinhaça no Noroeste do Estado de São Paulo. A assinatura contou com a presença do Secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles. A parceria está alinhada ao Programa Paulista de Biogás do Estado de São Paulo, que prevê a obrigatoriedade de comercialização de um percentual mínimo de biometano através das redes de distribuição de gás natural e cuja ênfase é o biometano produzido a partir de vinhaça. O projeto receberá R$ 16 milhões e envolve inicialmente a construção de uma planta de biodigestão na Malosso Bioenergia, localizada em Itápolis, e o fornecimento de vinhaça. A configuração da planta permitirá que a matéria-prima (vinhaça) processada pela usina seja utilizada para obtenção do biometano. e, em seguida, devolvida para a usina. No processo de reação, o nitrato e nitrito presentes na vinhaça serão transformados em amônia, que terá o pH neutralizado e sua temperatura será reduzida para abaixo de 40°. “Após a produção do biogás, a vinhaça retornará à usina ainda mais concentrada e beneficiada, pronta para ser usada na fertirrigação”, explica Luiz Roberto Zanardi, gerente da Malosso Bioenergia. A planta funcionará de maneira autônoma e será administrada por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o Consórcio CSO, que é formado pela CRXavier Consulting Bioenergia, Sagitta Consultoria em Projetos de Energia Renovável e Orion Biotecnologia. Toda produção e purificação do biogás de acordo com as especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) serão de responsabilidade do grupo. “A SPE terá duração de 20 anos e, encerrado o prazo, ela poderá ser incorporada à usina ou passar a fazer parte de outra empresa”, afirma Carlos Alberto Xavier, da CRXavier Consulting Bioenergia. O projeto terá capacidade de produzir 5 milhões de m³ anuais de biometano, volume que será comprado pela GasBrasiliano e injetado em sua rede de distribuição para atender consumidores das cidades de Itápolis e Catanduva. Para receber o biometano, a GasBrasiliano construirá uma rede de interligação, além de uma estação de medição, um cromatógrafo para monitorar a qualidade do biometano dentro das especificações da ANP, e um sistema de odorização, que adequará o produto às normas de segurança. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, o potencial de geração de biometano proveniente da vinhaça das usinas de todo o Noroeste de São Paulo é de 10 milhões de m³ por dia, volume que equivale a 25% da produção nacional de gás atualmente.