Cubatão ganha primeira planta

O projeto de Dessalinização do Sistema Água Branca integra o Consórcio Águas de Ilhabela, formado por Ecosan, Seta, OTL, Starsan e DP Barros

O empreendimento irá garantir um suprimento mais estável e constante de água

Projeto conta com investimentos de R$ 50 milhões e com capacidade para dessalinizar 500 m³/hora de água, inicialmente.

O empreendimento vai incrementar a oferta de água na Capital e Região Metropolitana em 12%.

A Petrobras contratou a Suez para fornecer água dessalinizada para 11 plataformas offshore da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O contrato, avaliado em R$ 18 milhões, tem duração de três anos e prevê a utilização de até sete unidades móveis de dessalinização por osmose reversa, cada uma com capacidade de dessalinizar 90 m3/dia de água do mar. As unidades dessalinizadoras da Suez serão instaladas nas plataformas da Petrobras que consomem volume de água superior ao que o produzido a bordo ou naquelas com problemas operacionais em seus sistemas de produção de água doce. Este é o primeiro contrato de prestação de serviços em plataformas offshore no mundo da Suez. “Nosso time desenvolveu uma solução móvel específica com uma pequena planta de dessalinização que estamos alugando para a Petrobras. Essa é uma solução bastante inovadora e estamos prontos para desenvolver no Brasil e em outros países”, disse Gabriel Toffani, diretor geral da Suez Brasil. Além do fornecimento das plantas compactas de dessalinização, a Suez vai prestar serviços de assistência operacional e manutenção das unidades.

O Governador do Ceará, Camilo Santana lançou, dia 13 de março, edital para seleção de empresa ou consórcio de empresas para elaboração de estudos e projetos de uma planta de dessalinização de água marinha para Região Metropolitana de Fortaleza. As empresas interessadas devem apresentar propostas em até dois meses após publicação do edital. A vencedora terá 150 dias para desenvolver estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e pareceres referentes à concepção, financiamento, implantação e operação da planta. O trabalho envolve 15 estudos e projetos relacionados às áreas de engenharia, meio ambiente, operação, financeira e jurídica. O projeto de dessalinização tem como objetivo incrementar a oferta de água para Fortaleza e Região Metropolitana. O novo sistema vai gerar 1 m³ por segundo de água dessalinizada, que será injetada na rede de abastecimento da capital, aumentando a disponibilidade de água.

Representantes da equipe técnica do Consórcio PCJ participaram, no dia 02 de agosto, do ciclo de debates sobre “Crise Hídrica em São Paulo – Como foi administrada a pior seca da história paulista”. O evento foi promovido pelo Instituto de Engenharia, em parceria com a Sabesp e apoio institucional do CREA –SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo). O encontro abordou obras e projetos realizados para superar a crise hídrica, que teve sua fase mais critica nos anos de 2014 e 2015, com foco para reduzir os impactos no abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo, além de projetos e obras para a interligação de bacias e sistemas hídricos, captação e ampliação da disponibilidade hídrica, ações de combate às perdas, gestão de pressões em redes de distribuição, entre outros. Segundo a Sabesp, ao longo da crise hídrica a gestão de perdas na RMSP proporcionou uma redução de 21m³/s (2013) para 13,6m³/s (2015) de perdas totais nos sistemas de distribuição, ou seja, redução de aproximadamente 7,4m³/s, o que representa 35%. Para as perdas reais, a redução foi de 5m³/s (36%), ou seja, caiu de 13,9m³/s em 2013 para 8,9m³/s em 2015. A Sabesp mostrou ainda panorama sobre os investimentos em membranas ultra filtrantes no processo de tratamento de água para o abastecimento em ETAs. A tecnologia reduz custos em área para a sua implantação, que chega a ser até três vezes menores que uma ETA convencional. No entanto, os custos de implantação das membranas são superiores, cerca de US$ 20 milhões por metro cúbico de água, enquanto o de uma ETA convencional é de US$ 16 milhões. O gasto com energia elétrica das membranas também é maior, até quatro vezes superior. A respeito das obras executadas da RMSP, a Sabesp afirmou que as ações implantadas no Sistema Adutor Metropolitano proporcionaram o aumento da flexibilização do atendimento da região abastecida pelo Sistema Cantareira, por outros Sistemas da RMSP, tais como os Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga. Isto fez com que houvesse um aumento da capacidade de cobertura dos sistemas da RMSP sobre a região de atendimento do Sistema Cantareira na ordem de 3m³/s, em 2012, para 8m³/s em 2015. Nesse momento da apresentação, o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad, contestou se isso não significaria que a Região da Grande São Paulo não estaria mais independente ao Sistema Cantareira. Os técnicos da Sabesp presentes disseram que as obras são permanentes, mas que isso não significa que a Sabesp operará permanentemente com esta flexibilização de 8m³/s. Outro ponto abordado foi o incremento das vazões adicionais para o abastecimento da Grande São Paulo com as obras do Sistema São Lourenço e a transposição entre os reservatórios Jaguarí (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira). O Sistema São Lourenço conta com adutoras capazes de levar 4,7m³/s de vazão ao longo do dia ou até 6,4m³/s de vazão por um período de até 16 horas/dia de operação, com o auxílio de um conjunto de 4 moto-bombas de 10.000CV. A obra vem sendo realizada através de uma Parceria Público Privada (PPP) de 25 anos com as empresas Camargo Correa e Andrade Gutierres (Consórcio São Lourenço), a um custo de aproximadamente R$ 6 bilhões. Já o Sistema de transposição Jaguarí – Atibainha, será capaz de reverter uma vazão de 5 a 8,5 m³/s, tanto do Sistema Cantareira para o Vale do Paraíba como do Vale do Paraíba para o Sistema Cantareira (bidirecional). A obra possui aproximadamente 20 Km de extensão, com tubos de até 2,20m de diâmetro. A Grande São Paulo ainda receberá o reforço de até 2,5m³/s de vazão do Rio Itapanhaú, quando essas obras de direcionamento forem concluídas. Para o Diretor metropolitano da Sabesp, Eng. Paulo Massato, “a crise hídrica deixou um grande aprendizado, proporcionou maior consciência para o uso racional da água, assim como a realização de obras estruturais para superá-la”, comentou. Exemplo disso é que em 2013 a Sabesp produzia e vendia 73m³/s de água, entretanto em 2016 este valor caiu para 58m³/s. Nas Bacias PCJ, ações de contingenciamento para a crise hídrica foram centrais para a superação do estresse no abastecimento provocado pela seca. Os municípios de Piracicaba e Limeira têm cada um 250 bacias de retenção implantadas. Limeira tem buscado financiamentos por meio de linhas do governo estadual e federal, e pretende instalar mais 150 bacias, o que vai fazer o município saltar esse número para 400. Bragança Paulista é um exemplo invejável, possuindo mais de 1.000 bacias implantadas. Já Indaiatuba inaugurou um reservatório de água bruta, com capacidade para armazenar 1,3 bilhão de litros de água e atender a 40% da população da cidade. Campinas também está planejando seu reservatório municipal e os estudos básicos devem ser concluídos até o final de 2016, segundo o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo. Durante a crise hídrica, o Consórcio PCJ apresentou e auxiliou os municípios e empresas associadas em diversas atividades com o objetivo de assegurar a disponibilidade de água para o abastecimento público e atividades agrícolas e industriais. O Consórcio PCJ foi uma das primeiras entidades a discutir o uso de água dessalinizada como alternativa ou complemento ao abastecimento público. À época, a entidade foi muito questionada sobre a viabilidade dessa medida, porém atualmente Cubatão no litoral de São Paulo, além dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro e Paraíba estão avançando com estudos nessa área.

Em reunião realizada na segunda quinzena de outubro na sede da Agência Nacional das Águas (ANA) foi debatida a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Os participantes, entre eles o Consórcio PCJ, decidiram adiar a renovação para maio de 2017. Na ocasião, os participantes debateram outros temas relacionados ao futuro da gestão dos recursos hídricos no Brasil, e propuseram iniciativas que deverão ser realizadas nesse período em que não se terão novas regras por parte de uma nova outorga. O Consórcio PCJ elaborou uma memória técnica sobre os pontos que foram pactuados por todos os presentes à reunião. O documento destaca o comprometimento por parte dos órgãos gestores, no caso a ANA e o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), em respeitar criteriosamente as Resoluções Conjuntas que tratam sobre os limites de vazões de retirada de água do Cantareira para as Bacias PCJ e para o Alto Tietê. Também houve consenso que as decisões têm que atender às recomendações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, como forma de garantir a qualidade e quantidade da água à população que depende das liberações de vazão do Cantareira. Outro tema bastante debatido no encontro foi a adoção de medidores de vazão em todos os túneis de interligação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, com dados primários diretos, disponibilizados imparcialmente a todos os usuários, gestores e técnicos diretamente envolvidos com o Sistema de Gerenciamento Hídrico, tanto das Bacias PCJ quanto da Bacia do Alto Tietê. A ANA determinou que, no prazo de 15 dias, os participantes da reunião deveriam elaborar suas agendas de ação para discussão da renovação da outorga. O Consórcio PCJ já possui sua proposta pronta e apresentada no GT-Renovação dos Comitês PCJ, fato esse que ocorreu no último dia 09 de novembro.

O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, realizaram reunião para debater as possibilidades que poderão ser apontadas pela proposta guia de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, bem como as necessidades das Bacias PCJ. Com o atraso das obras de construção dos reservatórios em Amparo, no Rio Camanducaia, em Pedreira, no Rio Jaguari, e em Salto, no Ribeirão Piraí, associada à demora de anúncio da proposta guia da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, prevista o último dia 18 de setembro, o Consórcio PCJ vê como central o aporte de mais água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, evitando assim que a região entre em colapso no abastecimento nos próximos anos. A renovação foi postergada para o dia 09 de outubro e deve ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). A nova data foi definida em reunião conjunta na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, e contou com a presença do secretário Benedito Braga, do Diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, e do Superintendente do DAEE, Ricardo Daruiz Borsari. Antes da publicação da proposta guia nos sites da ANA e do DAEE, acontecerão reuniões com entes envolvidos, no caso, Sabesp, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Comitês PCJ e Comitê Alto Tietê, entre os dias um e oito de outubro. O Consórcio PCJ reinicia os debates da renovação da outorga com o objetivo de intensificar o posicionamento da Comunidade das Bacias PCJ sobre a urgência da ampliação da disponibilidade hídrica para a região, em função da grave crise hídrica. Estudos recentes apontam que a disponibilidade hídrica durante os períodos de estiagem é de apenas 298 m³ por habitante por ano, enquanto estudos anteriores da entidade apontavam para 408 m³ por habitante por ano. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como bacias de escassez hídrica severa aquelas que possuem índices abaixo de 1.500 m³ por habitante por ano. Durante o encontro, o Consórcio PCJ apresentará o documento “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, já encaminhado para análise de seus associados e participantes para ser assinado e enviado aos órgãos gestores, bem como aos Governos de São Paulo, Minas Gerais e Federal, propondo a necessidade imediata de ações que busquem garantir água para o desenvolvimento das Bacias PCJ.

O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, recebeu, dia 20 de julho, ofício assinado pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, respondendo à solicitação de recursos para as ações anticrise hídrica, apresentadas ao Ministro dessa pasta, Gilberto Kassab, durante a 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana, em 15 de maio. Ferreira destacou que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, dos quais R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. “As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas estão entre as áreas priorizadas pelo PAC/Saneamento”. “Os empreendimentos, após a devida conclusão, irão contribuir para a melhoria da oferta dos serviços de saneamento nas Bacias PCJ, inclusive com a melhoria da qualidade ambiental, uma vez que há vários empreendimentos de esgotamento sanitário” disse o secretário. O Consórcio PCJ e a ARES-PCJ solicitaram conjuntamente a criação do programa de financiamento de ações de saneamento e de socorro dos serviços de abastecimento, intitulado Proágua. Ferreira informou que existem linhas de crédito disponíveis no BNDES, que podem ser acessadas pelos mutuários privados. Já o setor público, segundo Ferreira, necessita autorização de limite de contratação de financiamentos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de novos processos seletivos. O secretário descartou a princípio a desoneração fiscal dos serviços de abastecimento, já que “a discussão está prejudicada em função da atual conjuntura econômica do país, caracterizada por um quadro de temporária restrição fiscal”. Quanto aos 22 projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministro Kassab, em maio, o secretário informou que as ações necessitam de aprovação do CMN para operações de crédito, contratos de financiamento e de autorização de projeto seletivo, mas que, atualmente, não há nenhum processo em curso e que o Ministério está articulando junto à coordenação do PAC sobre a viabilidade de abertura de novos processos seletivos. Esses 22 projetos somam R$ 9,7 bilhões em investimentos nas Bacias PCJ. Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morumgaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos. Como o Ministério não tem como atender todas as propostas, o Consórcio PCJ continuará á procura de outras fontes de financiamento para as obras, incluindo, possíveis parcerias público-privadas (PPPs) e ações em conjunto com consulados, como os de Israel e Estados Unidos.

A Finep assinou contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o desenvolvimento de tecnologias na área de saneamento. O Plano Estratégico de Inovação (PEI) da empresa é voltado para soluções para a escassez hídrica, valorização dos resíduos e mitigação dos impactos ambientais das atividades operacionais de saneamento. Serão R$ 60 milhões ao todo, dos quais R$ 48 milhões serão repassados pela financiadora. Os R$ 12 milhões restantes serão destinados pela Companhia, em forma de contrapartida. De acordo com Luis Fernandes, Presidente da Finep, o financiamento ao PEI da Sabesp “coroa” um programa de longo prazo que a Finep mantém há quase duas décadas investindo na área de recursos hídricos. “Formamos recursos humanos e iniciamos um conjunto de ações de Subvenção com pequenas e médias empresas até chegarmos a esse grande contrato”, ressaltou Fernandes. Os projetos serão desenvolvidos tanto com fim industrial como para abastecimento. Além das iniciativas de reuso, haverá ganho tecnológico com processos, como a filtração de odores de esgoto, por meio de biofiltração com casca de coco, e redução de água no lodo das estações de tratamento de esgoto. “Esse contrato representará um aumento significativo no número de estudos para podermos avançar em uma área central como a de saneamento básico e, especialmente, de água”, apontou o governador Geraldo Alckmin. A tecnologia que será desenvolvida pela Sabesp poderá ser compartilhada por outras empresas como, por exemplo, a Cedae. “Já estamos com conversas avançadas com a empresa responsável pelas águas do Rio de Janeiro”, disse o Presidente da Sabesp, Jerson Kelman. Segundo o ministro de MCTI, Aldo Rebelo, as nações vizinhas do Brasil na América do Sul, além de países africanos de língua portuguesa, também podem se beneficiar com o trabalho da Sabesp. “Fui procurado por representantes das Organizações das Nações Unidas (ONU) que me falaram sobre a possibilidade de o Brasil participar do esforço desses países no melhor aproveitamento e reuso da água”.

Por Diogo Taranto* No Brasil, assim como em países onde se têm abundância de recursos hídricos oriundos de água doce, a dessalinização nunca foi uma opção de abastecimento, mesmo tendo uma extensa área litorânea. No entanto, as recentes faltas de chuvas nas grandes regiões metropolitanas do País, a redução do volume nos reservatórios de água doce e consequentes desdobramentos para possíveis racionamentos fizeram com que grandes empresas e até municípios próximos ao litoral iniciassem análises de viabilidade para implantação de sistemas de dessalinização para abastecimento público. A dessalinização, ou simplesmente “dessal”, como atualmente é chamada, é um conjunto de processos físico-químicos que tem por objetivo a retirada do sal da água. Esta retirada do sal pode se dar com a utilização de diferentes tecnologias, tais como: osmose reversa, destilação por multiestágios, e destilação térmica, o processo mais antigo conhecido para a dessalinização. Em alguns lugares do mundo como, por exemplo, países do Oriente Médio, Árabia Saudita, Israel e Kuwait é comum o uso de tecnologias de dessal para provimento de água potável à população. Já no Brasil, a crise de abastecimento deve impulsionar os projetos de dessalinização. Um grande exemplo recente deste tipo de comportamento pode ser observado no governo do estado do Rio de Janeiro, que em fevereiro de 2015 encomendou para uma empresa especialista no segmento um projeto de uma usina de dessalinização para abastecimento de até um milhão de pessoas. Este exemplo, em menor escala, poderia ser replicado para cidades litorâneas com objetivo de suprir a falta de abastecimento de água em períodos de pico, como festas de fim de ano e feriados prolongados, ou ainda em empresas localizadas nestes locais próximos ao mar, que possuem a água como um recurso importante dentro de seu processo industrial. Atualmente, o mercado brasileiro possui empresas do segmento de tratamento de água com a expertise necessária em projetar, instalar e até operar sistemas de dessalinização, fazendo com que as barreiras tecnológicas não mais sejam um obstáculo na viabilidade de fontes alternativas de abastecimento público e privado. O que ainda deixa dúvida em relação à viabilidade destes sistemas são os custos de operação e manutenção, os quais podem chegar a quatro vezes ao valor de metro cúbico (1.000 litros) em comparação ao tratamento de água doce. Todavia, a cada ano esta diferença de custo está diminuindo, seja pela dificuldade na captação e tratamento da água doce, a qual está cada vez mais longe e em determinados locais mais poluídos, ou pela própria redução dos custos dos sistemas de dessalinização mediante o avanço tecnológico dos processos, materiais e equipamentos aplicados. Ações e projetos como estes seriam de grande valia para preservação dos recursos hídricos naturais, redução das perdas por vazamentos devido as enormes adutoras para transporte de água potável aos locais de consumo e liberação de capacidade das estações de tratamento de água existentes para locais e cidades mais distantes do litoral. *Diogo Taranto é diretor de Operações da Nova Opersan