Desmatamento cai 28% em UCs

Houve também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

Segundo dados preliminares do Prodes, ferramenta de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu pelo terceiro ano consecutivo na comparação com o ano anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE registrou na Amazônia 11.088 km² derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior e é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos. A expectativa é que este número suba ainda mais na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021. O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que, assim como em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). "As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas", afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. "Temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros." Segundo o pesquisador do IPAM, boa parte das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária, com invasões frequentes para a atividade de novas grilagens. "As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia."

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propôs redução da meta oficial de preservação da Amazônia, conforme ofício enviado ao Ministério da Economia. O Plano Plurianual (2020/2023) aprovado em 2019 e com objetivos até o quadriênio de 2023 prevê que o desmatamento e incêndios ilegais devem ser reduzidos em 90% em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O MMA quer proteger 390 mil hectares da floresta amazônica, sem estipular nada para os demais biomas. A área de proteção sugerida pela pasta é cerca de um terço da área que foi desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou desmatamento de 976,2 mil hectares na Amazônia. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o Ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é necessário implantar ações em parceria com órgão dos governos estaduais e do governo federal.

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

Segundo estudo do Imazon, o desmatamento entre novembro de 2019 e janeiro deste ano na Amazônia Legal atingiu 769 km² de floresta derrubada. Das 2.802 células que tiveram ocorrência de desmatamento, 56% indicam Ameaça e 44% demonstram Pressão em Áreas de Proteção (APs). O número de células com ocorrência de desmatamento de novembro de 2019 a janeiro de 2020 é 143% superior ao registrado de novembro de 2018 a janeiro de 2019. O levantamento mostra seis na lista das mais ameaçadas. A Resex Chico Mendes (AC), que aparecia na terceira posição do ranking das APs mais ameaçadas, agora aparece no topo da lista. Já na relação das áreas mais pressionadas, a Terra Indígena Yanomami (PA) é a primeira colocada. A terra indígena não estava nem entre as dez APs mais pressionadas no período anterior e disparou no número de células de desmatamento que indicam que já houve a devastação no interior da unidade de proteção. Ameaça é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma área protegida. O Imazon utiliza uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma AP, onde a ocorrência de desmatamento indica ameaça. A AP mais ameaçada foi a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Das dez áreas de proteção na lista, seis estão no Pará: as terras indígenas Trincheira/Bacajá, Parakaná, Arara e Cachoeira Seca do Arari, APA do Lago de Tucuruí, Flona do Tapajós. Já o termo Pressão é usado quando o desmatamento se manifesta já no interior da área protegida. No estudo, as duas primeiras colocadas na lista das APs mais pressionadas sequer apareciam no ranking do ano anterior. São as terras indígnas Yanomami, no Pará, e Alto Rio Negro, no Amazonas, que traz ainda a Resex Chico Mendes, campeã das APs ameaçadas e que também aparece na lista das mais pressionadas. O relatório trimestral da Imazon é produzido com base em dados de alertas de desmatamento do SAD, sistema de monitoramento desenvolvido pelo instituto. São utilizados apenas os indicadores de desmatamento para determinar ameaça e pressão em uma unidade de conservação, mas outros fatores também oferecem risco para a área, como extração madeireira, atividades de garimpo e hidrelétrica.

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia somou 802 km² de floresta em setembro, um crescimento de 80% na comparação com setembro de 2018 (444 km²). Os números são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), sistema de monitoramento liderado por pesquisadores brasileiros. O estado com maior índice de desmatamento foi o Pará (53%), seguido por Rondônia (13%), Amazonas (11%), Acre (11%), Mato Grosso (10%) e Roraima (2%). A degradação na Amazônia Legal atingiu 1.233 km² no mês, 787% a mais que em setembro do último ano, quando a área degradada foi de 139 km². O estado líder na degradação foi o Mato Grosso (55%) e na sequência, Pará (33%), Rondônia (6%), Acre (3%) e Amazonas (3%). O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando. O município de Pacajá (PA) não está na lista dos que mais desmatam, porém registrou a maior área de floresta desmatada: 45 km². Os também paraenses São Félix do Xingu e Altamira se mantiveram nas primeiras posições do ranking, em segundo e terceiro lugar respectivamente. Do total do desmatamento, 14% foi registrado em Unidades de Conservação. As mais desmatadas foram Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (PA) e Reserva Extrativista Jaci Paraná (RO). As Terras Indígenas também foram alvo do desmatamento. As que mais perderam área florestal foram Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri e Ituna/Itatá, todas no Pará.

Segundo estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) mais de 400 municípios do bioma estão com índices de proteção ambiental de florestas inferiores a 17%, meta estipulada pela Convenção sobre Diversidade Biológica, acordo internacional do qual o Brasil é signatário. O levantamento mostra que apenas 240 cidades têm índice de preservação acima de 30%, taxa mínima de preservação definida pelo Ministério do Meio Ambiente para Áreas de Proteção. Os estados com mais municípios com áreas de proteção são Amazonas, Roraima, Acre e Amapá. A cidade de Oriximiná (PA) é um exemplo disso. Com 88.655 km², a sua maior parte é protegida. Em contrapartida, cidades como Anamã (AM) têm praticamente todo o seu território sem proteção, ficando mais vulneráveis ao avanço do desmatamento. O relatório apresenta ainda dados dos municípios por tipo de Áreas Protegidas, entre elas Terras Indígenas, Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Unidades de Conservação de Proteção Integral. A pesquisa do Imazon aponta que as Terras Indígenas estão presentes em 254 municípios, compreendendo um total de 1.151 km² de extensão. Três municípios de Roraima se destacam nesse tipo de preservação: Uiramutã, Pacaraima e Normandia, seguidos por municípios do Pará e do Amazonas. As Unidades de Conservação de Uso Sustentável estão em 263 municípios e somam 719 mil km² de extensão. Existem municípios cuja totalidade do território é destinada para áreas de preservação desse tipo, por exemplo, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Anajás, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, todos localizados na Ilha do Marajó, no Pará. Já as UCs de Proteção Integral estão em 133 municípios e ocupam 393 mil km² de extensão. Essa categoria abrange as UCs destinadas à preservação da biodiversidade, sendo permitida somente a pesquisa científica e, em alguns casos, o turismo e atividades de educação ambiental, desde que haja prévia autorização do órgão responsável. Os municípios de Laranjal do Jari (AP), Novo Airão (AM) e Oiapoque (AP), Serra do Navio (AP), Mirador (MA) e Mateiros (TO) lideram o ranking de áreas de preservação integral. Apesar da região amazônica já ter meta de conservação atendida em escala global, vários municípios ainda apresentam pouco ou quase nenhuma área de seus biomas protegidos por Áreas de Preservação. O Imazon afirma que medidas como a criação de novas áreas protegidas em cidades com pouca ou nenhuma área preservada e garantir a proteção de no mínimo 17% das florestas nos limites dos municípios podem ser tomadas. O instituto comenta ainda ser possível transformar fragmentos florestais em APs voltadas à proteção e restauração florestal e ainda criar incentivos fiscais que premiam os municípios que possuem APs. O Brasil já alcançou 51% de proteção da Amazônia por meio do sistema de APs. Esse número equivale a 41% da Amazônia Legal. As Áreas Protegidas são um dos principais instrumentos de conservação da biodiversidade e de biomas ameaçados, além de serem fundamentais no combate às mudanças climáticas, uma vez que protegem cerca de 15% do estoque de carbono terrestre mundial. Desmatamento registra queda O Imazon publicou Boletim do Desmatamento referente ao mês de fevereiro de 2019, quando foram desmatados 93 km² de Amazônia Legal, 57% a menos na comparação com o mesmo mês de 2018 (214 km²). Entretanto, nos sete primeiros meses do calendário do desmatamento 2019 (agosto/2018 a fevereiro/2019) houve um aumento no desmatamento de 46% sobre o mesmo período do ano anterior. Os estados que mais desmataram nesse período foram Pará (39%), Mato Grosso (22%) e Amazonas (15%). As áreas privadas e sob diversos estágios de posse (69%) e os assentamentos (24%) foram as categorias fundiárias que mais desmataram em fevereiro de 2019, seguidos por Unidades de Conservação (4%) e Terras Indígenas (3%).

Segundo números da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas da Mata Atlântica registrou queda de 56,8% no desmatamento entre os anos de 2016 e 2017, quando comparado ao período anterior (2015/2016). No último ano foram destruídos 12.562 hectares, ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. É o menor índice total de desmatamento desde quando as organizações monitoram o bioma – 32 anos. Apesar da redução, a SOS Mata Atlântica ressalta a importância da participação da sociedade para a preservação do bioma. O objetivo da fundação é reduzir ainda mais o percentual e alcançar o desmatamento ilegal zero - em torno de 100 hectares ou 1km², já presente em sete estados, como São Paulo – o estado desmatou 90 hectares do bioma entre 2016 e 2017.

Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o mês de janeiro registrou desmatamento de 70 km2 na Amazônia Legal. Considerando o comparativo entre o período de agosto de 2017 a janeiro de 2018 com o período anterior, houve redução de 30% do desmatamento. Entretanto, a queda pode estar vinculada ao período chuvoso na região, condição que dificulta a ação do corte raso da floresta. O único estado a registrar aumento no desmatamento no primeiro mês do ano foi o Acre. Outra região que se destaca é a Calha Norte no Pará, concentrado de Áreas Protegidas com baixa incidência de desmatamento, mas que apresentou dois municípios dentre os dez que mais desmataram em janeiro: Óbidos e Alenquer. Desde a implantação do SAD com sistema sistema multisensor a maioria dos alertas com área abaixo de 10 ha tem se concentrado ao longo da Rodovia Transamazônica.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”