Desmatamento cresce 24% até julho de 2015

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

Segundo dados preliminares do Prodes, ferramenta de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu pelo terceiro ano consecutivo na comparação com o ano anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE registrou na Amazônia 11.088 km² derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior e é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos. A expectativa é que este número suba ainda mais na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021. O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que, assim como em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). "As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas", afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. "Temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros." Segundo o pesquisador do IPAM, boa parte das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária, com invasões frequentes para a atividade de novas grilagens. "As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia."

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

Segundo o sistema Deter-B de monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 2.032 km² nos cinco primeiros meses de 2020, 34% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior registrado para o período desde 2015. O valor é ainda 49% acima da média dos quatro anos anteriores (2016 a 2019), que foi de 1.363 km2. O cenário piora ainda mais quando se verifica o período de agosto a maio e que corresponde aos primeiros 10 meses do calendário de monitoramento do desmatamento do sistema Prodes/Inpe. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento foi de 6.499 km2, segundo o Deter-B, um aumento de 78% em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.653 km2. Outro aspecto preocupante é que esse período de 10 meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. A área sob alertas de desmatamento em maio de 2020 foi de 829km2, o maior dos últimos cinco anos e 12% acima do registrado em maio de 2019, um valor excepcionalmente alto para o período. O desmatamento no Pará somou 344 km2 do total registrado em maio, seguido pelos estados de Amazonas (182 km2) e Mato Grosso (177 km2). As Unidades de Conservação com maiores níveis de desmatamento no período de janeiro a maio deste ano foram a Floresta Nacional do Jamanxim (21 km2), a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (9 km2) e a Floresta Nacional de Altamira (8 km2) – todas elas no Pará. Os dados consolidados do Prodes/Inpe indicam que a área devastada em 2019 foi de 10,1 mil km2. O valor corresponde ao desmatamento realizado entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em comparação ao período anterior (7.536 km2). “Os dados de maio preocupam e indicam uma tendência crescente de desmatamento no período, com níveis ainda maiores do que em 2019 – um ano já excepcionalmente alto. Estamos diante de um cenário de total catástrofe para a Amazônia, com a expectativa de mais áreas abertas, invasões e queimadas somadas ao triste cenário do alastramento da pandemia pelo bioma”, alerta Mariana Ferreira, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, “o Governo Federal precisa parar de enviar sinais de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, como tenta fazer com a ex-MP 910 e o atual PL 2633, que pode legalizar a grilagem”.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

O Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil apresentaram, pela primeira vez, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. A área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km2 e 13.789 km2 até 2027. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% superior à registrada em 2012, ano com a menor taxa registrada. A situação pode agravar-se devido à impunidade a crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, falhas nos acordos da pecuária, estímulo à grilagem de terras públicas e retomada de grandes obras. Do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. O desmatamento registrado entre 2007 e 2016 (7.502 km2 por ano, em média) teve potencial de adicionar anualmente apenas 0,013% do PIB brasileiro. O Brasil assumiu meta internacional de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030. Em 2016, as mudanças no uso da terra representaram 51% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e mantiveram o País como o sétimo maior emissor do mundo. Para as organizações ambientais, o combate ao desmatamento demanda ações dos setores público, privado e da sociedade, sendo uma das principais acabar com a grilagem de terras públicas. Há 70 milhões de hectares que precisam ser destinados para uso coordenado, seja para preservação, atividades extrativistas, entre outros – em 2017, 28% do desmatamento aconteceu nessas áreas, e de forma ilegal.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .

Segundo análise realizada por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Brasil precisa reduzir o desmatamento em 87% até 2025 para atingir as reduções de emissões propostas para o País. Em 2030 seria necessário que o Brasil zerasse as emissões de desmatamento e reduzisse emissões de outros setores para cumprir a meta proposta internacionalmente. O estudo mostra que em 20125 o Brasil emitirá 1,51 bilhão de tonelada de dióxido de carbono (CO2), 9,6% acima do número que consta da NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) para 2025: 1,38 bilhão. Para alcançar a meta em 2030, de 1,25 bilhão de toneladas de CO2, é preciso chegar ao desmatamento zero e ainda reduzir em 173 milhões de toneladas de CO2 as emissões somadas dos outros setores (energia, agropecuária, industrial e resíduos). “Ainda que a gente atinja o desmatamento ilegal zero em 2030, haverá emissão equivalente a 10% do desmatamento de 2015”, explica a pesquisadora e diretora do IPAM, Andrea Azevedo. “Ninguém quer mais desmatamento, ilegal e nem legal. Mesmo que cresça a área para a agropecuária com intensificação da produção, é necessário reduzir consideravelmente a conversão do solo de floresta para outros usos”, afirma Andrea. A pesquisadora comenta que diversas empresas são favoráveis ao desmatamento zero de florestas, seja legal ou ilegal. “Muitos foram pressionados pelo Ministério Público Federal, por grandes organizações e até consumidores”, diz. “O resultado é que essas empresas perceberam que é possível produzir, crescer e ganhar mercados mantendo florestas”.