A Comissão Externa da Câmara dos Deputados iniciou pela Amazônia uma série de audiências virtuais com foco no diagnóstico dos incêndios florestais brasileiros. Segundo os especialistas, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, investimento e trabalho coordenado estão entre as soluções para o combate à devastação da Amazônia. No primeiro encontro foi abordado o tema Queimadas nos Biomas Brasileiros.
A Amazônia bateu recorde de queimadas em 2015, 2017 e 2019, mas em março de 2021 registrou o pior mês da série histórica de alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A medição do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) apontou 367 km² de devastação, 12% a mais do que em março de 2020.
O coordenador de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, afirmou que o País conta com instrumentos para enfrentar o problema, mas esbarra em falta de recursos e coordenação. “Sabemos como resolver porque o País tem todos os elementos para isso, sejam intelectuais, técnicos e científicos. Falta uma coordenação e a garantia de recursos e de estabilidade das instituições para que uma necessidade nacional seja realmente implementada”. O especialista deu como exemplo bem-sucedido a extinta Operação Verde-Brasil, que mobilizou vários órgãos federais e as Forças Armadas em 2019 no combate a 1.835 focos de incêndio e na aplicação de R$ 142 milhões em multas na Amazônia Legal.
A professora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente na Universidade Federal do Acre, Sonaira da Silva, apresentou o diagnóstico das queimadas no bioma amazônico e rebateu a tese de que o fogo estaria associado a pequenos assentamentos e a comunidades indígenas. “O fogo na Amazônia é antrópico, e a maior parte das queimadas que têm ocorrido são maiores do que cinco hectares. Os incêndios florestais inclusive podem gerar danos tão severos nas florestas que podem transformá-las em cemitério de árvores: principalmente as florestas sobre areia branca, como a campinaranas”, afirmou.
Os incêndios florestais impactam também a saúde das pessoas. Em 2020, várias cidades do Acre ficaram por mais de 50 dias com o nível da qualidade do ar muito abaixo do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude da fumaça que se espalhou pelo estado. A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, lembrou que, nos últimos 20 anos, o bioma foi o segundo mais afetado por queimadas, atrás apenas do Cerrado. “O desmatamento na Amazônia tem papel fundamental nas emissões brasileiras: 44% das emissões no Brasil são relacionadas à mudança de uso do solo encabeçadas pela conversão de florestas em outros tipos de usos da terra. A forma mais barata de reduzir as emissões do Brasil é combater as queimadas e o desmatamento”, disse Ane Alencar.
Para enfrentar esse desafio, os especialistas sugeriram o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da fiscalização das secretarias estaduais de Meio Ambiente, além do combate à invasão de garimpeiros e grileiros em terras indígenas e em unidades de conservação, o incentivo à economia de base florestal e a aprovação, no Congresso, de propostas que tratam da destinação de florestas públicas (PL 5518/20) e da política nacional de manejo integrado do fogo (PL 11276/18).
A coordenadora da Comissão Externa sobre Queimadas nos Biomas, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), comentou sobre a relevância desses temas às vésperas da COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, prevista para novembro, na Escócia. “Discutir a Amazônia é de fundamental importância para que a gente possa estar atento às questões do mundo e do Brasil em ano muito especial da cúpula do clima”, disse a deputada. Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) também participaram da audiência pública na Câmara com informações sobre prevenção de queimadas em assentamentos da reforma agrária e em terras indígenas.
