TERRAS INDÍGENAS

Medida atende a reivindicações de lideranças e reforça o compromisso ambiental e territorial do Brasil.

Projeto de lei que estabelece novos tipos penais para a mineração ilegal, com penas agravadas caso a atividade ocorra em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e para quem a financia ou custeia.

Pesquisa da Fiocruz mostra que sistemas sustentáveis reduzem riscos à saúde e fortalecem a autonomia de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras.

Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região.

A liminar determina que o IPAAM se abstenha de expedir novas licenças ambientais nos municípios de Silves e Itapiranga, enquanto não forem atendidas diversas condições fundamentais que foram negadas e omitidas no processo de licenciamento ambiental.

O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação".

A iniciativa visa garantir infraestrutura para abastecimento de água potável na região, que sofreu pelo segundo ano consecutivo com a estiagem em níveis recordes.

Mesmo representando 5% da população mundial, os povos indígenas ainda protegem 80% das florestas do planeta.

As queixas relatadas incluem sintomas de depressão, fobia social, transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), conflitos familiares e conjugais, e luto.

Atualmente, a norma determina prisão de seis meses a um ano para a mineração ilegal ou para a eventual falta de reparação dos danos causados

O projeto é uma realização da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil - FAMBRAS e a Fundação Mohammed Bin Rashid Al Maktoum Humanitarian & Charity

Os pesquisadores constataram o mercúrio em amostras de cabelo de aproximadamente 300 indígenas, de crianças a idosos

O projeto desenvolvido para os índios contribui para eles lutem pelo direito de preservar a cultura Guarani M’bya

A rede Origens Brasil® atua como um sistema de garantia baseado em quatro pilares

A Estação de Tratamento de Água (ETA) da Aldeia Indígena Kariri-Xocó beneficiará aproximadamente 2.500 indígenas

Cimi afirma que a proteção ao povo Yanomami só será efetiva com o desmonte da cadeia de garimpo e apuração dos crimes

O local também foi multado por manter animais silvestres nativos e exóticos sem autorização.