Estudo mostra impacto por demanda

O desperdício resulta em impactos negativos ao meio ambiente, à receita e aos custos de produção das empresas, o que deixa mais caro o sistema como um todo, prejudicando, em última instância, todos os usuários.

Os efeitos das ondas de calor podem ser observados no aumento da demanda por água, pressionando sistemas que já operam no limite de sua capacidade.

A intensificação das mudanças climáticas representa uma ameaça crescente para o setor de saneamento no Brasil, criando desafios significativos para a operação de sistemas de água e esgoto

O estudo avalia a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no País

O Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados publicou o “Estudo de Perdas de Água 2024"

Esse estudo indica um cenário com tendência de redução na disponibilidade hídrica para quase todo o País

Estudo reforça a importância da garantia do acesso à água potável e do tratamento de esgoto para toda a população

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizou novo estudo com 66 agências reguladoras de saneamento pelo País. A pesquisa capta a percepção de dirigentes e técnicos das agências reguladoras sobre os desafios trazidos com as novas atribuições às agências e à Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável pela formulação das normas de referência para toda a regulação dos serviços. O levantamento recebeu 143 respostas de 48 agências. Segundo a pesquisa, as agências reguladoras têm expectativa – assim que forem estabelecidas novas normas para o setor – que a ANA consiga reduzir a margem para interferência política nas agências. Há a expectativa também que a ANA possa desempenhar papel importante na qualificação dos reguladores infranacionais, para que eles cumpram adequadamente sua missão na universalização dos serviços de saneamento. Atualmente, o Brasil possui mais de 100 milhões de pessoas sem coleta de esgotos, cerca de 35 milhões sem acesso à água tratada e somente 46% dos esgotos gerados são tratados (SNIS 2019). O Brasil também perde 39% da água potável produzida por ineficiências na distribuição, resultando em mais escassez hídrica e perda de recursos financeiros essenciais para a universalização. A Nova Lei Federal n°14.026/2020 tem como principal desafio a regulação dos serviços a fim de garantir segurança aos investimentos necessários para que, em 2033, 99% da população tenha água tratada e 90% tenha seus esgotos coletados e tratados. O titular dos serviços públicos de saneamento básico deverá definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização desses serviços, independentemente da modalidade de sua prestação. Diferentemente das outras infraestruturas, que possuem uma única agência reguladora federal, no caso do saneamento são várias agências infranacionais. Na prática, cada município tem o poder de escolher sua agência, o que criou um cenário múltiplo. O Brasil tem agências reguladoras municipais, estaduais e consorciadas e todas elas têm como objetivos principais: Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária; Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos de saneamento; Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários. O novo Marco Regulatório traz novos desafios para as agências reguladoras, notadamente em relação ao conjunto de normas de referência (cerca de 22 normativos, conforme minuta de Agenda Regulatória da ANA para o biênio 2021/2022), é muito importante que elas tenham os instrumentos básicos de trabalho (recursos humanos e materiais), capacitação dos técnicos, independência e autonomia financeira para assumir tamanha responsabilidade. “As agências precisam trabalhar livres de interferências políticas, pois é um trabalho técnico e muito especializado. Interferências deste tipo comprometem a finalidade e aumentam a percepção de risco ao investidor, afugentando investimentos essenciais para universalização”, disse Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. O presidente da ABAR, Fernando Franco, pontua: “A ANA, por meio das novas normas de governança, pode criar incentivos concretos para a melhoria da qualidade da regulação do saneamento no País, seja por meio de maiores exigências quanto à autonomia financeira e administrativa das agências, seja por uma maior blindagem contra interferências políticas”. Os resultados da pesquisa mostram que tanto os dirigentes quanto os técnicos das agências reguladoras entendem ser o novo Marco Legal do Saneamento uma grande oportunidade para melhorar aspectos relevantes, tais como as autonomias administrativas e financeira. Veem, também, os requisitos da nova Lei como desafios para o corpo técnico e gerencial, que deverão estar adequados, treinados e valorizados. "O Brasil que a gente quer em 2033 é um país onde o abastecimento de água e a coleta de esgoto sejam um direito universal. Para isso, precisamos avançar na ampliação dos serviços e na redução do índice de perdas, o que requer investimentos significativos. Fortalecer a regulação assegura que os recursos serão bem aplicados e teremos o retorno de universalização esperado.", diz Franco. Édison Carlos, do Trata Brasil, afirma que o novo Marco Legal do Saneamento pode ser uma virada de jogo para todo o setor, inclusive da regulação. A metodologia do estudo pode ser acessada no relatório completo nos sites www.tratabrasil.org.br e www.abar.org.br .

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018. Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br . A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49% Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente. O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a organização Water.org, dos Estados Unidos, e elaborado pela GO Associados, divulgou resultado do estudo "Perdas de Água 2020 (ano base 2018) – Desafios à disponibilidade hídrica e necessidade de avanço na eficiência do saneamento”. Com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2018, o levantamento aponta que a média de perda de água potável no Brasil foi de 38,45%, ou seja, para cada 100 litros de água captada, tratada e potável, 38 litros não chegam de forma oficial a ninguém, se perdem em vazamentos, roubos ("gatos"), fraudes, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Em 2018, isto representou uma perda de 6,5 bilhões de m³, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas por dia. A perda de faturamento total foi de R$12 bilhões, equivalente aos recursos investidos em água e esgotos no Brasil naquele ano. Parceira do Trata Brasil, a ONG norte-americana dos cofundadores Matt Damon e Gary White alerta que o acesso à água será um dos principais desafios do século 21. “Existem várias maneiras de lidar com isso, mas, para mim, garantir que todo ser humano tenha acesso à água potável e à dignidade de um banheiro - dois requisitos incrivelmente básicos e vinculados à sobrevivência - é uma das causas mais urgentes e imediatas no mundo de hoje. A boa notícia é que existem soluções que funcionam. Estou convencido de que podemos superar a crise mundial da água nesta geração”, disse Matt Damon. O estudo mostra diversos cenários em relação à redução de perdas de água e possíveis ganhos reais para o País. No cenário otimista, o Brasil chegaria a 2033 com perdas de água potável em 15% (nível de grande parte dos países desenvolvidos) e teria ganhos líquidos, já descontado o investimento no próprio combate às perdas, de R$ 39 bilhões. Tomando como parâmetro o Cenário Base (perdas em 20%), o ganho bruto seria de R$ 61 bilhões e líquidos em R$ 30,9 bilhões. No cenário conservador, as perdas chegariam a 25% e ganhos líquidos de R$ 22,8 bilhões. No pior cenário, considerando a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), as perdas chegariam a 31%, e os ganhos de R$ 13 bilhões até 2033. A diferença no Ganho Líquido Total entre o cenário otimista e o do Plansab seria de R$ 26 bilhões, ou seja, metas mais brandas fazem com que o setor renuncie a recursos essenciais para o fomento de investimentos e para que se chegue mais rapidamente à universalização da água e esgotos a todos os brasileiros. As perdas de água nos sistemas de distribuição do Brasil pioraram em relação a 2014, quando o País registrou 36,7%. Em 2018, as perdas cresceram 1,75% para 38,45%. O estudo fez uma análise dos principais indicadores ligados às perdas de água entre 2015 e 2018. Entre os principais estão aumento de 5% na produção de água no período para atender à população, já que as cidades brasileiras estão retirando mais água da natureza; O volume de água não faturada teve aumento de 10% no mesmo período; O impacto financeiro ao longo dos anos subiu de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,3 bilhões em 2018, um aumento de 25,%. "É desanimador ver que, mesmo importantes regiões do País tendo sofrido crises hídricas recentes, as autoridades e empresas operadoras continuam não priorizando o combate às perdas de água potável. Estamos tirando mais água da natureza, não para atender às pessoas, mas para compensar a ineficiência do setor", comenta Édison Carlos, do Trata Brasil. Para o cofundador da Water.org, Gary White, a desigualdade provocada pela ausência do acesso à água continua sendo um ciclo. "Sem acesso à água, uma enorme parte da humanidade não tem a oportunidade de quebrar o ciclo de doenças, pobreza e perda de produtividade". A região Norte tem os piores índices de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos, as perdas são de 55,53%. Entre 2016 e 2018, as perdas de água pioraram 14%, sendo os casos mais drásticos nos estados do Amazonas e de Roraima, com aumentos de 48% e 32%, respectivamente, em suas perdas. Já olhando todos os Estados, as perdas ficam na faixa dos 33% a 35%, enquanto Amapá, Amazonas e Roraima estão com índices acima dos 50% - Roraima, no caso, de 73% de perdas de água potável. As perdas de distribuição no Estado do Rio de Janeiro, estado com menor nível nesse indicador, alterou a sua metodologia de avaliação de volumes em 2010, o que teve impacto direto no nível de perdas mensurado até hoje. Desde 2010, a Cedae/RJ passou a computar os volumes de atendimento social em favelas como consumo autorizado, o que fez com que o índice de perdas na distribuição fosse reduzido de 51,1% para 31,2% em apenas um ano (2010) e essa metodologia tem sido mantida até hoje. O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2010 ressalta que a redução decorreu desta alteração metodológica, e não, efetivamente, de ações concretas de redução de perdas.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com o GO Associados, lançou o estudo “Perdas de Água 2019 (SNIS 2017 – Desafios para Disponibilidade Hídrica e Avanço da Eficiência do saneamento Básico”. O levantamento mostra que a perda de água potável, em média, no Brasil foi de 38,7% (ano base 2017). Isto significa que a cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 38 litros ficam pelo caminho devido aos vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (famosos “gatos”), entre outros problemas. Caso sejam consideradas apenas as perdas físicas, o volume é de 3,5 bilhões de m³. As perdas físicas são os vazamentos, a água que não chegou para abastecimento de casas. O volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 30% da população brasileira por um ano (60 milhões de pessoas). Em termos financeiros, a perda de faturamento custou para o País R$ 11,3 bilhões, valor superior ao total de recursos investidos em água e esgotos no Brasil em 2017 (R$ 11 bilhões). Quando comparado a outros países, o Brasil possui índices de perdas mais elevados que outros países menos desenvolvidos, como Bangladesh (21,6%), Uganda (33,5%) e África do Sul (33,7%). O presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, considera o atual cenário preocupante. “As perdas de água são um sinônimo da eficiência do sistema de produção e distribuição das empresas operadoras. O aumento das perdas mostra que há um problema de gestão e que os investimentos na redução não vêm sendo suficientes para combater o problema. Mais preocupante é pensar que num momento de crise hídrica não será suficiente pedir para que a população economize água se as empresas continuarem perdendo bilhões de litros por deficiências diversas”. Para Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, “a redução de perdas é o maior manancial que o Brasil possui. Tal desafio requer uma ação conjunta de todos os agentes envolvidos no setor. Somente com foco em planejamento de longo prazo e aprimoramento das sinergias entre operadores e poderes públicos será possível viabilizar os recursos para os investimentos tão necessários para aumentar a disponibilidade hídrica. O estudo realizou uma análise dos principais indicadores ligados à perda de água entre 2015 e 2017. No período, constatou-se que houve um avanço na produção de água, ou seja, para atender à população, mas as perdas também aumentaram. “O aumento da produção de água pode nos levar a crer que está havendo um consumo maior pela população e demais usos da água potável, mas na verdade podemos estar tirando mais água apenas para compensar o aumento das perdas. Isso seria péssimo para a sustentabilidade do próprio sistema e para os usuários. Incrível ver que, em 2017, perdemos uma quantidade de água que poderia abastecer metade da nossa população por um ano” afirma Carlos. O índice de perdas de água no sistema de distribuição (IPD) no Brasil é consideravelmente alto, mas as médias escondem as disparidades regionais. A região Norte apresenta os piores índices de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos, com IPD 55,14%. Goiás é o único estado que está abaixo dos 30% de perdas na distribuição. Roraima é o estado que mais perde, com 75% de perdas de água potável. Os municípios que perderam mais e menos água foram Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Em Porto Velho o índice de perdas na distribuição aumentou de um ano para o outro e apenas Santos possui níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valores considerados como ótimos). Os dados mostram que 81% das grandes cidades têm perdas na distribuição superiores a 30%, existindo assim grande potencial de redução de perdas. Campina Grande (-2,72%) foi o município com menor índice de perdas de faturamento e o maior foi Porto Velho – RO (73,55%). Dos cem municípios considerados, apenas nove possuem níveis de perdas totais de faturamento iguais ou menores que 15% (valor usado como parâmetro ideal para esse indicador). Os dados mostram que quase 70% dessas cidades tiveram perdas de faturamento superiores a 30%. Portanto, as empresas podem ganhar muito reduzindo os problemas.

Por Adalberto Luis Val * Um dos grandes desafios para as atuais e futuras gerações é atender a demanda de itens básicos para o desenvolvimento humano. A previsão para 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a população global vai necessitar de 40% mais água, 35% mais alimentos, e 50% mais energia. Vale lembrar que tanto a produção de alimentos quanto a de energia estão diretamente ligadas à oferta de água. Outra questão vital é a crescente necessidade de ampliação do tratamento de água e da cobertura de saneamento, que impactam tanto a saúde da população quanto a conservação do meio ambiente. Apesar de o acesso à água potável ter sido uma das maiores conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), atualmente, quase 750 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com a ONU. Neste sentido, é essencial o entendimento de que o recurso “água” está ligado a tudo na humanidade, da produção de alimentos à urbanização, da saúde ao transporte. E tem impacto no controle de doenças, no desenvolvimento sustentável e, até mesmo, na desigualdade social. Uma cidade que não tem acesso à água potável, por exemplo, pode ter grande prejuízo no seu desenvolvimento humano. Ainda hoje, a falta de acesso à água potável e saneamento é responsável pela morte de uma média de mil crianças todos os dias em consequência de doenças diarreicas. Além disso, a dificuldade de acesso à água condena mulheres e meninas a diminuir muito o tempo dedicado ao cuidado de suas famílias e aos estudos, aumentando ainda mais a desigualdade de oportunidades. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, na África, a soma do tempo gasto pelas pessoas a cada ano caminhando para se abastecer de água ultrapassa 40 bilhões de horas. E cada vez mais, não é possível dissociar a oferta do manejo. Qualidade ambiental e água estão intrinsicamente ligados. Uma das maiores crises hídricas de todos os tempos, enfrentadas pelo Brasil, em especial a região sudeste, a mais populosa e com as maiores metrópoles, colocam em xeque o tratamento que temos dado aos nossos recursos hídricos. Ao mesmo tempo em que a população sofria com a falta d’água, tinha que conviver com enchentes. Por outro lado, as soluções caseiras encontradas para armazenar água tratada e água de chuva trouxeram outra ameaça à saúde: o crescimento de casos da dengue. Até abril deste ano, o Brasil já havia registrado um aumento de 240%, sendo que só em São Paulo, que tinha a mais grave situação de epidemia, foram registrados 258 mil casos de dengue nos primeiros três meses do ano, representando 56% dos casos no país, e número sete vezes superior ao mesmo período de 2014, conforme dados do Ministério da Saúde. Isso nos leva a repensar soluções imediatistas e sem planejamento, como se estivéssemos lidando com recursos infinitos ou uma situação pontual. E o que também deve ser repensado são as técnicas que temos usado para tratamento de águas servidas, que ocasionam uma série de problemas, como o descarte inadequado de medicamentos, que trazem efeitos devastadores para o meio ambiente. Quando antibióticos, anticoncepcionais, inibidores de apetite e diversos outros medicamentos chegam aos ecossistemas implicam, muitas vezes, na extinção de um conjunto significativo de microrganismos que têm papel importante na recomposição de corpos d’água degradados, além disso, podem contribuir para extinção de um vasto número de anfíbios, de peixes e da própria vegetação do entorno dos corpos d’água, por conta da poluição causada. Em suma, não dá para tratar a água sem pensar todo o ciclo e implicações econômicas, sociais e ambientais. E fica a pergunta: se não é possível desenvolvimento econômico sem água, por que colocar os interesses econômicos acima da preservação de mananciais e fontes de água potável? *Adalberto Luis Val é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI) e membro do Conselho Administrativo da Fundação Bunge.