Novo estudo Trata Brasil relaciona ESG e Saneamento

Estudo da OMM revela aumento na frequência de tempestades de areia e poeira, impulsionadas pela degradação ambiental e má gestão de recursos, com impactos econômicos e de saúde pública globais.

Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que cada R$ 1 investido em água e esgoto pode retornar R$ 3,70 em benefícios sociais no estado.

Painéis técnicos apontam a necessidade de investimentos, segurança jurídica e regulação eficiente para garantir a universalização do saneamento.

Estudo destaca ganhos para saúde, turismo, produtividade e meio ambiente

O estudo avalia a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no País

Com a universalização dos serviços, prevista em lei para até 2033, o saneamento, sozinho, será responsável por uma expansão de 2,7% no PIB até aquele ano.

O levantamento ouviu 15 entes regulatórios, dos quais cinco municipais, cinco intermunicipais e outros cinco estaduais.

Artigo por André Salcedo Por André Salcedo * O esgoto é o mais emblemático rejeito da cultura humana. Ironicamente, as letras que iniciam o termo concentram os pilares ESG - Environmental, Social and Governance. Uma coincidência adequada à importância do esgotamento sanitário para transformações econômicas, ambientais e sociais. Com apenas 54% da população brasileira com acesso à coleta de esgoto, abraçar a agenda do saneamento significaria reduzir danos ambientais e desigualdades sociais. Para isso são necessários investimentos e capacidade de execução além do que o Estado tem sido capaz de fornecer com a urgência que a situação pede. As perspectivas são positivas: novos projetos vêm se multiplicando, em especial pelo envolvimento do BNDES e da Caixa Econômica Federal na sua estruturação. E há um aumento relevante da participação e interesse de operadores privados e investidores após a aprovação do Novo Marco do Saneamento. O déficit do saneamento revela uma oportunidade de investimento no segmento de infraestrutura que mais reúne Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Dos 17 ODS, o setor é diretamente representado no objetivo 6 (Água potável e Saneamento), além de contribuir com outros onze temas ligados à saúde, educação, desenvolvimento socioeconômico sustentável e consumo consciente. A agenda ESG tem capital abundante disponível pelo mundo. Rumo à universalização, o setor demonstra o seu potencial transformador na redução do impacto ambiental decorrente da presença humana, no fortalecimento de padrões de governança e transparência, e gerando benefícios sociais. É inegável seu papel no combate às desigualdades e na promoção da dignidade. O saneamento reduz riscos de desenvolvimento das doenças de veiculação hídrica, responsáveis por 230 mil internações no Sistema Único de Saúde em 2018, segundo o DATASUS. Há ainda efeitos no desenvolvimento educacional e na renda da população. Estudos do Instituto Trata Brasil apontam que pessoas sem acesso à coleta de esgoto e água tratada têm renda 52,4% menor e impacto de 25% na escolaridade. Neste sentido, concessões como a do Rio de Janeiro, que trazem compromissos de universalizar o saneamento, conjugados com investimentos relevantes na recuperação ambiental e em áreas irregulares, contribuem em diversos sentidos para a redução de passivos ambientais históricos e de desigualdades sociais crônicas. O Novo Marco pavimenta o caminho para que o setor amplie sua transparência e a governança regulatória. Com o papel da Agência Nacional de Águas reformulado, espera-se maior uniformidade de critérios e segurança jurídica. Os últimos leilões demonstram alta capacidade de atração de capital de qualidade para o setor, que, por sua vez, trazem consigo políticas rígidas de conduta, conformidade, ética e transparência. O pilar ambiental está no cerne do saneamento. É sua função primeira garantir a qualidade da água, o tratamento adequado dos resíduos devolvidos à natureza e o uso eficiente dos recursos hídricos. Voltando ao Rio de Janeiro, a despoluição do sistema lagunar da Barra da Tijuca será uma das contribuições mais significativas que o setor pode garantir à capital carioca. Interromper o despejo de esgoto não tratado e atuar na recuperação do passivo ambiental é fundamental para a regeneração desses ecossistemas. Os investimentos no saneamento impulsionam as alavancas da preservação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico. Potencial que deve atrair recursos na ordem de R$ 750 bilhões para viabilizar a universalização até 2033, segundo levantamento da Abcon, associação do setor. É um dos maiores investimentos ESG em escala global e caracteriza a força do setor na transformação do País. * André Salcedo é Diretor executivo de Transformação da Iguá Saneamento

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018. Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br . A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49% Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente. O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

Com o novo marco regulatório do saneamento básico aprovado pelo Senado no último dia 24 de junho, os investimentos no setor devem ser impulsionados para universalização dos serviços de distribuição de água para 99% da população e de tratamento de esgoto para 90%, em nível nacional até 2033. Segundo estudo da KPMG e da Abcon - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, a universalização do saneamento até 2033 irá demandar R$ 498 bilhões de novos investimentos para expansão da infraestrutura de saneamento, sendo R$ 144 bilhões em distribuição de água e R$ 354 bilhões em coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, R$ 31 bilhões por ano de investimento em saneamento; sendo R$ 9 bilhões por ano para a universalização de serviços de água e R$ 22 bilhões por ano para a universalização dos serviços de esgoto. Além disso, mais R$ 255 bilhões deverão ser investidos para a recomposição da depreciação, dos quais R$ 145 bilhões para a recomposição dos ativos já existentes e R$ 110 bilhões para a recomposição dos novos investimentos a serem realizados, totalizando R$ 753 bilhões de investimento total em saneamento até 2033, ou R$ 47 bilhões por ano. "A crise sanitária causada pela pandemia COVID-19 evidenciou claramente a importância da universalização do sistema de saneamento nacional. As discussões atuais para a aprovação do novo marco regulatório para o setor são uma ótima notícia para toda a sociedade. Investir mais de R$ 700 bilhões até 2033 irá requerer um esforço conjunto do setor público e do setor privado nacional e internacional, e trará enormes benefícios sociais, ambientais e econômicos para o País", afirma Mauricio Endo, sócio-líder do Setor de Governo da KPMG no Brasil e na América do Sul. O estudo da KPMG sobre quanto custa universalizar o saneamento no Brasil está disponível na íntegra no link - http://home.kpmg/br/pt/home/insights/2020/06/quanto-custa-universalizar… .

Segundo o estudo “Quanto custa universalizar o saneamento no Brasil?”, conduzido pela KPMG, em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033, caso queira universalizar o serviços de saneamento à população de todas as regiões. Com os atuais investimentos e avanço nos índices de atendimento observados nos últimos anos, a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil ocorreria somente em 2055. “O Brasil precisa ter consciência de que atingir a universalização do sistema de saneamento deve ser assunto de todos. As discussões atuais sobre o novo marco regulatório do setor são uma ótima notícia para toda a sociedade. Investir mais de R$ 700 bilhões até 2033 irá requerer um esforço conjunto do setor público e privado, o que trará benefícios sociais, ambientais e econômicos para o País”, afirma Mauricio Endo, sócio-líder do Setor de Governo da KPMG no Brasil e na América do Sul. A pesquisa também destaca que, até 2033, deverão ser investidos R$ 255 bilhões para recomposição da depreciação, sendo R$ 145 bilhões para a recomposição dos ativos já existentes e R$ 110 bilhões das novas infraestruturas de saneamento. Além disso, são necessários R$ 498 bilhões de investimentos overnight para a expansão da infraestrutura atual de água e esgoto, o que equivale a R$ 31 bilhões por ano até 2033. Na área de esgoto serão necessários R$ 22 bilhões por ano até 2033 para universalizar os serviços, sendo que as regiões Norte e Nordeste totalizam 35% da necessidade desse montante. Em termos de tratamento e distribuição de água, são necessários no País R$ 9 bilhões por ano até 2033. A região Sudeste é a que tem maior volume de investimento para alcançar a universalização. Apesar de possuir os melhores índices de atendimento, as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) são superiores se comparadas às de outras regiões. O Sudeste também precisará investir muito na recomposição de ativos que já estão depreciados.

A KPMG realizou estudo para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) que revela os planos do saneamento para os próximos 14 anos, a fim de atender às metas de universalização do Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico até 2033. O estado de São Paulo, por exemplo, necessitaria investir R$ 70 bilhões no período ou R$ 5 bilhões anuais, o que inclui obras em ampliação de extensão de redes, adutoras, construção de estações de tratamento de água e esgoto, elevatórias, reservatórios, ligações de água, cisternas, poços artesianos, redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, ligações de esgoto e tanques sépticos. A região Sudeste precisaria investir R$ 175 bilhões, seguida pelo Nordeste (R$ 135 bilhões). Segundo a pesquisa da KPMG, o Brasil precisa de um investimento de R$ 497 bilhões para os próximos 14 anos para universalizar o saneamento no País, ou R$ 35,5 bilhões ao ano. Os valores são mais de três vezes o investimento realizado em 2017 (R$ 10,9 bilhões, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Se forem considerados os custos para compensar a depreciação de ativos, o investimento total no saneamento chega a R$ 700 bilhões, ou cerca de R$ 50 bilhões/ano (cinco vezes a média investida anualmente por todo o setor nos últimos anos). Uma alternativa para aumentar os aportes, segundo o estudo, é contar com recursos privados. A Medida Provisória nº 868, que estabelece um novo marco legal para o saneamento e induz ao investimento no setor por meio de licitações e diretrizes federais de regulação, deve entrar em votação durante esta semana. O prazo máximo para a aprovação da MP é o dia 3 de junho. Outro estudo, realizado pelo Instituto Trata Brasil, mostra que o País deixa de gerar R$ 1,2 trilhão em benefícios econômicos e sociais ao deixar de investir o necessário na infraestrutura de água tratada e esgotamento sanitário.