Evento discute papel do setor de bens de capital na economia verde

A eletrificação, o uso de biocombustíveis, investimentos em matrizes elétricas limpas, da mobilidade à indústria, foram reiteradas como um caminho inevitável e acelerado.

A FIEPA destacou sua atuação estratégica como Hub ODS no Pará e da indústria na COP30, reforçando o protagonismo do setor no avanço da agenda climática e no engajamento empresarial rumo à descarbonização.

Para a Schneider Electric, a liderança do Brasil neste momento cria uma oportunidade única para que empresas, governo e comunidades unam forças. O desafio climático é mundial, e o caminho deve ser coletivo

O evento simbolizou o compromisso da indústria brasileira em liderar a transição para uma economia de baixo carbono, com desenvolvimento, inovação e oportunidades especialmente para as regiões que mais precisam.

O material tem como base experiências internacionais e quantifica impactos sobre matrizes energéticas, emissões e aplicação de tecnologias.

"A indústria brasileira do cimento se apresenta, não como um problema, mas como parte essencial da solução."

O encontro reuniu representantes do setor público, especialistas e lideranças empresariais comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a ampliação da infraestrutura de saneamento básico no país.

As propostas são voltadas às áreas de transição energética, ao estabelecimento de um mercado de carbono, à conservação florestal e à economia circular.

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realizou, dia 31 de março, a partir das 18h, o Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), com transmissão online e gratuita, por meio do canal do YouTube do IBDA https://www.youtube.com/watch?v=SLgDKbIP6vU . O evento contou com a participação da especialista em direito ambiental, Samanta Pineda, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), no painel Sustentabilidade e Segurança Alimentar, onde disse que o Brasil pode se tornar o maior player de serviços ambientais do mundo, por suas características que permitem a comercialização de água, de energia limpa, de créditos de carbono, de produtos advindos da biodiversidade, além de grãos, proteína e silvicultura. Para Samanta, “a sustentabilidade, ao ganhar status de valor agregado para o agronegócio, possibilita um olhar diferenciado por parte do investidor, que terá condições únicas no mundo”. Contudo, a especialista disse que para isso o Brasil precisa dar um posicionamento firme quanto ao que tem sido feito para preservação ambiental, uma vez que a imagem do país está bastante desgastada devido ao desmatamento e queimadas ilegais. Samanta comentou ainda que o Brasil possui política ambiental inovadora no que se refere à proteção e incorporação de tecnologias sustentáveis, que é o Código Florestal. O evento foi mediado por Marcello Brito, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), e o painel contou com a participação de Christian Lohbauer, presidente da CropLife Brasil, que reafirmou que o alimento brasileiro é absolutamente seguro e que as áreas de defesa vegetal e biotecnologia têm trazido avanços tecnológicos que estão fomentando verdadeiras transformações na resistência das plantas ante situações climáticas, como estresse hídrico, chuvas intensas e secas, garantindo maior produtividade e produção, com o uso menos agressivo e menor de terras. “Os principais desafios enfrentados por esse segmento têm sido na área jurídica, com ações diretas de inconstitucionalidade que colocam em risco esses desenvolvimentos e as empresas que fomentam empregos, renda e bem-estar social. Como exemplos, ele citou a votação sobre a Lei das Patentes e a Lei da Biossegurança”. Já Francisco Beduschi Neto, executivo da National Wildlife Federation no Brasil – NWF, disse que ainda é preciso avançar com maior transparência, a fim de atender a demandas dos investidores, países e consumidores. “A sustentabilidade é uma caminhada, uma evolução contínua. E quando temos parâmetros e dados, podemos contar a história de onde estamos, para onde vamos e como chegaremos até lá”, disse. Segundo Beduschi Neto, no mercado global os questionamentos dos clientes sobre preservação ambiental, entorno social e bem-estar animal estão muito relacionados ao contexto local, ou seja, perguntas sobre a forma de produção de cada fazenda por onde passou o animal, incluindo desse modo os fornecedores diretos e indiretos. “Ao medir e reportar dados e informações, há transparência. Com isso, é possível separar o joio do trigo e dar espaço e voz para quem está produzindo de maneira sustentável”. Já Grazielle Parenti, vice-presidente Global de Relações Institucionais, Reputação e Sustentabilidade da BRF, trouxe algumas ações da agenda ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) promovidas pela empresa e afirmou que investidores, consumidores e opinião pública estão atentos a esse aspecto. “Quando uma companhia global trata desse tema, ela mobiliza toda a cadeia, do campo à mesa. Um exemplo foi a parceria que a BRF fechou com o Banco do Brasil para proporcionar crédito para que seus integrados (granjas) pudessem implementar um sistema de energia solar”. Ela ainda avaliou que o planeta está preocupado com a questão ambiental e agenda ESG, mas a diferença é que cada país está saindo de um ponto de partida. Nesse sentido, o primeiro painel Reformas e Competitividade, com a moderação do ex-Advogado Geral da União Fábio Medina Osório, foi aberto por Elizabeth Farina, diretora-presidente da Tendências Consultoria Integra, que falou justamente que para competir atualmente não é só vender barato e em quantidade, mas significa ter sustentabilidade ambiental e social e governança adequada. “Sendo uma cadeia longa e complexa e com o consumidor sensível a atributos do produto, que estão associados à produção e não podem ser observados ou quantificados no supermercado, como vou convencer alguém a pagar o preço necessário?”, questionou. “Todos os sistemas de informação certificada ganham cada vez mais espaço nos dias atuais”. Outro ponto é que o sistema financeiro também começou a incorporar critérios de sustentabilidade e a competitividade passa pela atratividade de capital para investimento. “A competitividade depende de regras estáveis e previsíveis, por isso a importância das reformas e respeito às regras do jogo para mitigar deficiências. Com isso, podemos superar o Custo Brasil, a fim de ganhar espaço nos investimentos e nos mercados de produtos e serviços”. Na sequência, o Deputado Federal Arnaldo Jardim afirmou que o atual Congresso Nacional é reformista e que haverá avanços nas questões das reformas, em especial da tributária, uma vez que a PEC45 está com o relatório pronto para ser analisado pela Câmara, enquanto a PEC110 também está em evolução no Senado. “Posicionamentos precisam ser dados, porque não vai haver uma reforma tributária neutra. Teremos que ter a pré-disposição para compartilhar desafios”. Jardim reforçou que precisa ter a ação do executivo e mobilização da sociedade, mas ele acredita que a reforma administrativa perdeu vigor e, talvez, não seja possível avançar. Já a reforma política está em andamento. Citou ainda algumas leis recentemente instituídas no âmbito da legislação infraconstitucional, que em sua avaliação é um mecanismo para a desburocratização, dando capacidade de empreender. Na avaliação de Bruno César Lorencini, Doutor em Direito do Estado pela USP, Juiz Federal do TRF3 e Produtor Rural, existe um vácuo no setor do agronegócio: pequenos e médios produtores rurais, porque a agricultura familiar é apoiada pelo Estado, enquanto os grandes players possuem outros instrumentos de financiamento. “As reformas precisam também ter o foco no agricultor médio, pois ele precisa de tecnologia, assistência técnica e de recursos”. Ele exemplificou que a agricultura de precisão é um objetivo desse produtor, uma vez que se utilizar menos recursos, promove sustentabilidade e menor impacto ambiental, mas nessas propriedades há um desafio: a falta de conectividade. Por fim, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse que é preciso mexer nas modalidades de garantia, uma vez que a garantia hipotecária tem um custo altíssimo, enquanto alguns países possuem uma garantia móvel. “Precisamos criar uma modalidade simples, fácil e econômica de contratação para possibilitar crédito barato e rápido para o agronegócio. A modernidade tecnológica já chegou no setor e a modernidade legislativa também precisa acontecer”. Renato Buranello, presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, entidade organizadora do evento, disse que a análise conjunta do Direito, da Economia e das Organizações tem relevância por possibilitar entendimento mais profundo da complexidade da realidade agroindustrial. “As questões relativas ao agronegócio não estão, ainda, suficientemente difundidas na doutrina e na jurisprudência. Muitos precedentes relacionam os negócios privados-empresariais aos preceitos do Direito Agrário, mas os modelos de negócio, a complexidade e tecnologia dos mercados agrícolas vão muito além da atividade de produção no campo”. Para Buranello, a quebra da cadeia agroindustrial significa a criação de riscos: - os negócios jurídicos integrados no atendimento a sua função econômica e social e devem estar protegidos. “Também os custos de transação tendem a diminuir em mercados nos quais os agentes econômicos confiam no comportamento dos outros. Buscamos cenários previsíveis, em que se possa legitimamente esperar a adoção de certas condutas dos parceiros comerciais”. A senadora Soraya Thronicke ressaltou a importância do papel do legislador nesse arcabouço e do trabalho conjunto entre os membros do legislativo e do judiciário para que o agronegócio, como motor da economia brasileira, não pare. “Senadores e Deputados precisam atuar na reforma tributária para impulsionar a atividade rural, porque quando o Brasil vai bem, o agro é parte decisiva desse sucesso; já nos anos de crise, é o setor que ajuda a segurar o “rojão”. O deputado federal Sergio Souza, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, lembrou que o agro brasileiro deve se tornar futuramente o maior exportador de alimentos do mundo e destacou a necessidade de modernização das questões legais para garantir segurança jurídica no setor, a fim de que o produtor rural possa produzir produtos de forma sustentável e adequada. Já o deputado federal Pedro Lupion, coordenador Político da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da aprovação da MP 897 e comentou que a reforma tributária precisa simplificar os tributos, assegurando que não haja elevação dos custos do agro, mantendo a competitividade e impedindo uma alta dos preços de alimentos. O secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, afirmou que o agro tem um papel fundamental no fornecimento de alimentos e para executar seu papel é preciso contingenciar riscos e assegurar economia por adequados instrumentos jurídicos, maior e melhor utilização dos instrumentos jurídicos, modernização da legislação, implementação de reformas e políticas agro, desburocratização e menos interferência dos órgãos governamentais. “Desburocratizar e simplificar, que dará ao setor privado maior segurança e incentivo para crescimento econômico”. Participaram do Congresso também Ana Frazão, professora dou

O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Guerra, disse durante cerimônia de abertura da 6ª edição do evento CNI Sustentabilidade que as práticas sustentáveis precisam ser viáveis economicamente e gerar resultados para atrair empreendedores e investidores. O encontro, realizado em Brasília dia 4 de outubro, debateu tendências de negócios, tecnologias inovadoras, oportunidades e desafios na agenda do desenvolvimento sustentável. "As iniciativas de sustentabilidade devem ser incorporadas à estratégia do negócio e não caracterizadas por ações de compensação", disse Guerra. Nos últimos cinco anos, Guerra mencionou que houve avanços nas ações das indústrias para a conservação do meio ambiente e para a eficiência no uso dos recursos. Entretanto, afirmou que ainda é possível melhorar o engajamento do setor industrial na agenda da sustentabilidade. "Um ambiente institucional política e economicamente estável e com o propósito de incentivar a sustentabilidade é condição necessária, mas não suficiente, para avançarmos de forma consistente", ressaltou. "Observar os ODS como insumo para estratégias empresariais e políticas públicas é uma forma de articulação mais efetiva entre os objetivos sociais, ambientais e econômicos". Ele entregou ao secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente Everton Lucero, que representou o ministro José Sarney Filho, os 18 documentos que mostram iniciativas industriais para promover o desenvolvimento sustentável. "A sustentabilidade precisa estar no centro da definição de políticas públicas. Precisamos de todos para que o tema entre na pauta econômica do país, para que possamos ir para novos patamares de desenvolvimento", afirmou Lucero.

Reforçando a premissa de que a indústria química éum dos setores que mais investe em inovação de seus processos e no desenvolvimento de novos produtos, avanços tecnológicos que refletem imediatamente em diversas cadeias produtivas que contribuem para a sustentabilidade e que a química éfundamental para outras indústrias como provedora de soluções sustentáveis, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e o programa Atuação Responsável realizaram, em São Paulo, dia 1ºde Abril, um encontro para tratar do tema “COP 21 – o Acordo de Paris”. A proposta era discutir o papel da indústria química e seus produtos na redução das emissões de gases de efeito estufa. Abrindo os trabalhos, Fernando Figueiredo, presidente da entidade, enfatizou que “a indústria química tem consciência do seu papel como promotora do desenvolvimento sustentável e por ser transversal, estápresente em todos os segmentos industriais. Os investimentos do setor em Pesquisa & Desenvolvimento têm contribuído para a criação de produtos com melhor desempenho ambiental”. Na sequência, Weber Porto, Coordenador do Comitêpara Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, explicou alguns dos objetivos do novo departamento, como: “a identificação de oportunidades onde a química possa fazer parte de soluções; a busca por novas formas de interesse do setor; definição de prioridades e posicionamento da indústria química brasileira; e a realização de alinhamentos com outras instituições químicas mundiais”. Ao falar do tema sob o ponto de vista econômico –como motivador de crescimento e inovação, Porto citou um trabalho realizado pela consultoria Standard & Poor's com CEOs de importantes empresas mundiais que tem a sustentabilidade como foco, onde 67% afirmaram ter maior retorno sobre capital, 50% menos volatilidade dos lucros e 21% um crescimento mais forte dos dividendos. José Miguez, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, detalhou os resultados da COP 21 e a posição do governo brasileiro para as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Para o especialista, um dos fatores de sucesso da Conferência das Partes foram as propostas apresentadas por 187 países antes do encontro, de um total de 196 partes –indicando quais seriam seus passos. No momento, aguarda-se o processo de ratificação das assinaturas ou a aprovação de cada congresso para manter a variação da temperatura média abaixo de 2 o C. A partir do que foi estabelecido em Paris a proposta érever a cada cinco anos as metas individuais, tornando mais ambiciosas as próximas etapas. O acordo também entendeu a necessidade de apoio aos países em desenvolvimento e reconheceu a proposta brasileira sobre diferenciação concêntrica, entre outros aspectos. “As soluções da química para a sustentabilidade”foi o tema da apresentação do presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Carlos Fadigas – também presidente da Braskem, que iniciou sua participação definindo o conceito de desenvolvimento sustentável: “atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”. Conceito importante nos dias atuais, onde se consome mais do que o planeta écapaz de reciclar ou regenerar, podendo em algum momento exaurir os recursos naturais disponíveis. Atualmente, 16% da população mundial consome quase 80% dos recursos naturais, 2/3 da população não tem renda para acessar o mercado de consumo e 1 bilhão de pessoas sequer tem acesso àágua. Para Fadigas, do ponto de vista ambiental o Brasil tem “o dever de casa feito”, jácom notório esforço de redução das suas emissões e diminuição da taxa de desmatamento. Mas existem enormes desafios na parte social a serem vencidos –“éum dos países mais desiguais do mundo, com retrocesso nos últimos anos. Mais da metade da população não conta com serviços de tratamento de esgoto e os lixões ainda são realidade”, salientou Fadigas, acrescentando como oportunidade a geração de energia a partir dos gases existentes nos aterros de resíduos sólidos.

Segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que resultaram em queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). Apresentado dia 03 de setembro no Rio de janeiro, o levantamento incluiu cem empresas de médio e grande porte. “A CNI apresentou propostas ao Governo Federal e promove o CNI Sustentabilidade para debater com especialistas de todo o mundo as mudanças climáticas e as expectativas para a COP-21, que será no fim do ano, em Paris”, destaca Mônica Messenberg, Diretora de Relações Institucionais da CNI. “No cenário de mudanças climáticas, há espaço para soluções e novas tecnologias. Temos que criar uma economia mais resiliente, reduzindo e gerenciando os riscos”, acrescenta. A pesquisa revelou que 61% do empresariado já leva em consideração nos negócios o impacto das mudanças climáticas. Na avaliação de seis em cada grupo de 10 entrevistados, o grau de atenção que a indústria brasileira dá aos efeitos das mudanças climáticas é médio ou alto – 36% consideram baixo ou muito baixo. Segundo o levantamento, 75% das empresas brasileiras aumentaram a atenção em relação aos efeitos das mudanças climáticas nos últimos cinco anos, em razão principalmente da maior conscientização (46,7%), da pressão global (18,7%) e de as informações sobre o tema estarem mais disseminadas (17,3%). Seis de cada dez empresas veem como oportunidade de negócios a implantação de práticas sustentáveis. Para 59%, a oportunidade gerada pelo investimento é superior ao aumento de custos. Os números apontam também que três quartos das empresas – 74% – consideram que práticas de sustentabilidade impactam positivamente na competitividade das empresas. No último biênio, 61% das empresas de médio e grande porte aumentaram os investimentos na área ambiental. A expectativa para os próximos dois anos é de aumento no volume de recursos destinados ao setor. Seis em cada grupo de 10 entrevistados asseguraram que a tendência em suas empresas é de aumentar ou aumentar muito os investimentos em sustentabilidade. Para 66% das empresas, o engajamento em ações sustentáveis é alto ou muito alto. As vantagens de desenvolver projetos nesta área são para a reputação/imagem da empresa, melhora de inserção no mercado e sustentabilidade dos negócios. Entre os principais desafios apontados para o investimento em práticas sustentáveis, estão a falta de incentivos governamentais, com 56%, seguido pelo aumento de custos da empresa (39%) e a legislação inadequada no Brasil (25%). A pesquisa aconteceu entre os dias 11 de junho e 06 de julho, com representantes – em sua maioria diretores e gerentes de Meio Ambiente – de 15 setores industriais: automotivo; cal; cimento; construção civil; mineração; papel e celulose; petróleo e gás; químico; têxtil; vidro; alumínio; carvão; energia; siderurgia; e sucroalcooleiro.