A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMADS) do Senado Federal realizaram reunião conjunta para debater as versões atualizadas das propostas de aperfeiçoamento da legislação que regula a instalação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). O encontro reuniu representantes do setor público, especialistas e lideranças empresariais comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a ampliação da infraestrutura de saneamento básico no país.

A engenheira Estela Testa, presidente do SINDESAM, participou da reunião em nome do Presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, Gino Paulucci Jr, reforçando o compromisso da ABIMAQ com o avanço técnico-regulatório do setor de saneamento, defendendo o fortalecimento da indústria nacional e a valorização das soluções tecnológicas desenvolvidas no Brasil. As propostas debatidas ião têm origem em estudos conduzidos ao longo de 2024 por uma iniciativa conjunta do conselheiro Virgílio Viana, da Fundação Dom Cabral e do Instituto Trata Brasil. Os documentos foram posteriormente aperfeiçoados por uma mesa técnica liderada pelo Secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf.

No encontro foram abordados temas estratégicos como: Atualização das normas técnicas aplicáveis às ETEs, com foco em inovação e sustentabilidade; A harmonização da legislação vigente com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e com diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA); O desenvolvimento de novos mecanismos de financiamento e incentivos econômicos para ampliar o acesso da população à rede de esgoto; e A promoção da inclusão social e o combate às desigualdades no acesso ao saneamento básico.

A ABIMAQ considerou a reunião produtiva e estratégica, com diversas contribuições técnicas e institucionais para embasar futuras alterações legais e regulatórias no setor. A entidade, por meio de sua representação técnica e política, reitera seu apoio a políticas públicas que fortaleçam a indústria nacional e incentivem a adoção de tecnologias de ponta em prol da sustentabilidade. A ABIMAQ seguirá acompanhando os desdobramentos das discussões no Congresso Nacional, buscando promover o diálogo entre governo, indústria e sociedade civil para a consolidação de avanços concretos no marco regulatório do saneamento brasileiro.

ABIMAQ participa de debate sobre legislação que regula a instalação de ETE’s