Hope vai explorar parque nacional

BNDES e ICMBio unem forças em acordo de cooperação técnica para fortalecer a conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação federais.

O estudo inédito demonstra que 77% dos entrevistados aprovam as ações para atrair novos públicos a essas unidades de conservação

A iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e visa qualificar a gestão, operação, manutenção e infraestrutura desses espaços públicos.

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e mantém a qualificação de 11 dessas unidades para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Outros investimentos serão aplicados em treinamento, compra de máquinas e equipamentos, bem como serviços técnicos especializados

O objetivo principal é recuperar o bioma na região e a previsão de investimentos é de R$ 430 milhões

A agenda de concessões contempla um pacote de 18 parques nacionais para concessão.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou 98 editais para a contratação de 1.169 brigadistas para combater os incêndios florestais. O período do contrato varia de seis meses a dois anos e há vagas para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação ( www.icmbio.gov.br/portal/sejaumbrigadista ). No total, o ICMBio vai destinar R$ 18 milhões para as contratações, fora o que já foi investido na aquisição de equipamentos de proteção individual (bombas costais, motobombas, mangueiras e turbossopros) de combate a incêndios florestais. A seleção será feita em duas etapas, sendo que a primeira terá avaliação física e habilidades do candidato com o uso de ferramentas agrícolas e terá caráter eliminatório; Na segunda será ministrado um curso de 40 horas para os pretendentes às vagas de chefe de esquadrão e de brigadistas e determinará a classificação final dos participantes. O teste de aptidão física (TAF) prevê caminhada com a bomba costal e tem o objetivo de avaliar a resistência muscular, aeróbica e capacidade cardiorrespiratória do participante. O candidato deve percorrer distância de 2,4 km com a bomba costal cheia d’água, pesando cerca de 20 kg em, no máximo, 30 minutos. Quem não cumprir esse tempo será desclassificado automaticamente. Já o teste de uso de ferramentas (THUFA) avalia o uso da enxada, para capinar e rastelar uma área de 3x5 metros em, no máximo, 20 minutos, sendo avaliados a qualidade da capina e a obediência aos critérios de lançamento do material.

Foi lançado edital de Concessão do Ibirapuera e de mais cinco parques (Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado, Jardim Felicidade e Parque dos Eucaliptos). É o primeiro lote do projeto que define obrigações às empresas vencedoras da licitação, como assumir os encargos operacionais dos espaços, além da realização de intervenções obrigatórias. A escolha dos parques levou em consideração o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); maior vulnerabilidade; facilidade de governança; documentação sem restrições e ausência de vínculo com outros entes da Federação. A concessão é válida por 35 anos e representa investimentos de mais de R$ 100 milhões, com estimativa de R$ 1,9 milhão de outorga mínima e contrato de R$ 1,3 bilhão. O custo deste lote, já excetuado o Ibirapuera, é de 6,8 milhões/ano. Entre as exigências estão planos operacionais de gestão (inclusive integrados aos ambulantes). Na zeladoria, é obrigatória estratégia de limpeza e conservação da infraestrutura, edificações, equipamentos e mobiliário. Na conservação de recursos naturais, a prioridade é dispor de um plano de manejo e conservação dos recursos, da fauna e dos resíduos sólidos. Em relação ao usuário do parque, o projeto deve ter plano de atendimento e experiência, além de plano pedagógico e educacional para os espaços da Escola Municipal de Astrofísica e para o Planetário, além de um plano de comunicação. A concessionária deve ainda disponibilizar planos de vigilância e segurança patrimonial, atendimento ambulatorial e remoção emergencial, conscientização e inclusão e prevenção de incêndios e proteção contra descargas atmosféricas. O Edital deixa o projeto aberto para consulta pública até o dia 30 de março. O edital final de licitação será publicado no dia 7 de abril e o concessionário será conhecido no dia 1º de junho. O contrato terá vigência a partir do dia 27 de julho.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovaram recentemente acordos de cooperação já existentes sobre a gestão de Unidades de Conservação (UCs), além da assinatura de novas parcerias. “Esse encontro comemora o sucesso da parceria entre a SOS Mata Atlântica e o ICMBio. A primeira unidade federal marinha que apoiamos foi a Reserva Biológica do Atol das Rocas, há dez anos, com a criação de um fundo de perpetuidade no valor de R$ 1,7 milhão, na época, graças à doação de pessoas físicas. Os rendimentos desse fundo nos permitem apoiar a gestão, as pesquisas e garantir a sustentabilidade no longo prazo”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação. Com as novas parcerias firmadas, a cooperação entre as duas instituições alcança 12 projetos em UCs. As cinco mais recentes são Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Itatiaia, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (Rebio) e o Núcleo de Gestão Integrada de Alcatrazes, que contempla o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes e a Estação Ecológica de Tupinambás, e terá apoio da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA). As outras cinco, que já contavam com apoio anterior, são: Atol das Rocas, Estação Ecológica da Guanabara/Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-mirim, APA Costa dos Corais, Parque Nacional da Tijuca e a APA do Cairuçu, que se localiza em Paraty (RJ), e vem sendo apoiada pela SOS Mata Atlântica e parceiros desde 1998. Cada uma das cinco áreas receberá pelo menos R$ 90 mil ao longo de três anos, inicialmente, com possibilidade de ampliação do valor com a captação de novos recursos e parcerias. O objetivo é custear, inicialmente, despesas básicas do dia-a-dia, mas que têm extrema relevância para o bom funcionamento da unidade.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) lançam chamada pública para apoiar projetos de pesquisa em 19 Unidades de Conservação Federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica. O ICMBio disponibilizará R$ 4 milhões através da compensação ambiental das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e do Gasoduto Cacimba—Catue, e ainda poderá receber complementação das FAPs. O valor destinado a cada proposta poderá ser de até R$ 200 mil. As propostas devem ser enviadas até o dia 6 de outubro, através do site do CNPq ( www.cnpq.br ). O apoio consistirá de itens de custeio e bolsas e a duração máxima dos projetos será de 36 meses com o objetivo de beneficiar pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos, comunidades locais, gestores de Unidades de Conservação e formuladores de políticas públicas, entre outros. "A execução desses projetos proporcionará o envolvimento de comunitários e gestores, e a geração de conhecimentos--chave para alavancar ainda mais a gestão das unidades de conservação federais", argumenta Katia Torres Ribeiro, a coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio. Os projetos vão contribuir para a implementação das estratégias de manejo, uso sustentável e conservação, além de fortalecer as capacidades de pesquisa interdisciplinar, a inclusão social e a inserção das unidades de conservação no desenvolvimento regional sustentável. Kátia ressalta que a parceria com o CNPq e as FAPs é estratégica, pois possibilita a seleção de instituições de excelência e o apoio a projetos por meio de mecanismos que nós, do ICMBio, não dispomos", explica. As propostas deverão observar um conjunto de oito diretrizes e aderir a pelo menos um dos temas elegíveis previstos na Chamada. As orientações buscam garantir a participação comunitária, a comunicação à sociedade e a aplicabilidade dos resultados das pesquisas à conservação da biodiversidade. Os temas, que abrangem várias áreas do conhecimento, foram definidos com a participação dos gestores das unidades de conservação e atendem a prioridades de pesquisa do ICMBio. Maiores informações acesse: http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas--publicas?p_p_id=resultadosportle… ;

No dia 28 de abril, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará Filho, assinaram contratos de concessão de quatro unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Altamira (PA). Será concedida área de 362 mil hectares à iniciativa privada com potencial de produção de 200 mil m3/ano de madeira legal e sustentável. Com a assinatura dos novos contratos, a área de florestas públicas federais sob regime de concessão aumentará em 75%, chegando a 842 mil hectares. A Flona de Altamira possui 725 mil hectares e abrange os municípios de Altamira, Itaituba e Trairão, todos no Pará. A expectativa é que as novas concessões gerem até R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos com carteira assinada, sendo 80% locais. A concessão das unidades tem como objetivo promover o desenvolvimento local sustentável e de conservação ambiental.