ICMBio vai contratar brigadistas

BNDES e ICMBio unem forças em acordo de cooperação técnica para fortalecer a conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação federais.

Entre 2021 e 2023, a parceria promoveu pelo menos 51 cursos e capacitações com a participação do Ibama, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O projeto compreende aquisição de um helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas.

O edital faz parte da iniciativa Arco da Restauração, que visa construir frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas

Durante o período de estiagem, os incêndios são mais frequentes e atingem a fauna e flora, degradam solos e causam prejuízos econômicos.

Uma equipe de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou em 30 de março ações preventivas contra os incêndios florestais em unidades de conservação, apesar da temporada mais seca no Brasil nos meses de agosto e setembro. As queimas controladas já iniciaram no interior dos parques nacionais da Serra da Canastra (MG) e Chapada dos Guimarães (MT). O método faz parte do programa Manejo Integrado do Fogo (MIF) e é usado para queimar todo o combustível orgânico, como a vegetação seca, que poderia contribuir para incêndios de grandes proporções durante o período de extrema estiagem. O ICMBio também realizou ação de queima controlada em outro parque do bioma, o Parque Nacional de Brasília. As operações são feitas sempre no fim do período chuvoso, e por brigadistas que utilizam equipamentos específicos para direcionar o fogo em pequenos focos controlados no terreno. É utilizado equipamento especializado, como abafadores, sopradores de folhas e bombas costais. Ao fim do dia, o caminhão-pipa percorre novamente toda a área para eliminar focos ainda existentes. O ICMBio elaborou um cronograma de trabalhos estratégicos para prevenir e combater as queimadas nas áreas protegidas. Este trabalho deve ser executado nos próximos meses nas UC’s com histórico de incêndios florestais e maior risco de serem atingidas por queimadas em 2021. Além disso, o Instituto tem promovido a capacitação online das brigadas, estruturado editais para contratação temporária de brigadistas florestais e realizado ações de educação ambiental junto às comunidades locais.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), lançou edital para financiar projetos ambientais dentro das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) – unidades de conservação de domínio privado para proteção biodiversidade, sem que haja desapropriação ou perda dos direitos de uso da propriedade. O prazo para as inscrições termina no próximo dia 14 de abril. Os recursos disponibilizados somam R$ 1,4 milhão e serão destinados para ações de proteção como controle de espécies exóticas com potencial invasor, recuperação de áreas degradadas, vigilância e aceiros contra o fogo e sinalização. O montante também incentiva a criação de novas Unidades de Conservação em áreas privadas. Para participar do processo de seleção é necessário que as RPPN atendam especificações do edital que já está publicado no site da SIMA. Os critérios de escolha vão considerar a localização da reserva, levando em conta as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade previstas no Projeto FAPESP, o proprietário - se pessoa física ou jurídica - e a porcentagem da área da RPPN em relação às dimensões do imóvel. Além do projeto principal para o financiamento, os proprietários das áreas ainda podem receber remuneração extra se possuírem certificação orgânica, estiverem homologados como área de soltura de fauna silvestre e tiverem plano de manejo aprovado pelo órgão competente. O edital completo está disponível no endereço: https://smastr16.blob.core.windows.net/editais/sites/41/2021/02/edital-chamada-01-2021-cap-rppn.pdf

A Operação Verde Brasil para combater os incêndios da Amazônia Legal registrou redução no número de queimadas, que já vinha sendo detectado por satélites. Imagens de satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) mostraram queda das regiões atingidas por incêndios florestais na Amazônia Legal, de sábado (24) para segunda-feira (26). Os pontos detectados pelo satélite do Sipam apontam as áreas mais críticas, sendo úteis para subsidiar as equipes de campo. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas. Segundo dados do Censipam, os focos mais intensos estavam espalhados em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada nos dois dias seguintes, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo. Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400 para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”. O presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. Os 43 mil homens das Forças Armadas na região estão de plantão, se revezando no apoio aos trabalhos. O Brasil recebeu apoio também de outros países no combate às queimadas na Amazônia Legal. O Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves. Além destes, Israel ofereceu 100 m³ de agente químico retardante de chamas e o Equador três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, nos próximos dias. Além do trabalho em terra, que envolve também a Força Nacional, Ibama, ICMBio, Polícia Federal e bombeiros estaduais, duas aeronaves da FAB fazem lançamento de água sobre as chamas. Proibição por 60 dias O presidente Jair Bolsonaro assinou Decreto 9.992/2019 que determina a proibição, excepcional e temporária, da autorização de queimadas controladas por 60 dias em todo o Brasil. As queimadas controladas ou prescritas são normalmente utilizadas em atividades agropastoris ou para fins de pesquisa científica. A atividade é prevista no Decreto 2.661/1998, que regula o Código Florestal. As demais já são proibidas por lei. O decreto assinado não vale para queimadas relacionadas a casos como controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas de agricultura de subsistência nas populações tradicionais e indígenas.

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama controlou na segunda quinzena de abril, incêndios florestais que atingiam as terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá, Serra da Moça, Tabalascada, Malacacheta e Canauanim, que totalizam cerca de 2,5 milhões de hectares em Roraima. Em março, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 2.433 focos de calor na região, índice mais elevado nos últimos dez anos. Apenas nos dez primeiros dias de abril foram registrados outros 853. Em 2018, foram 181 focos no mesmo período. Para combater os incêndios durante o período de estiagem houve contratação e capacitação de 116 brigadistas. Em novembro de 2018 começaram as atividades de prevenção, educação ambiental e definição de cronograma para queimas controladas. Antes do término de último ano foram realizadas 605 queimas prescritas em áreas de lavoura, 105 atividades de conscientização sobre problemas relacionados ao fogo e 82 queimadas controladas de roça com a participação das comunidades. O combate aos incêndios florestais foi iniciado em janeiro e o maior risco foi identificado em Pacaraima, onde incêndios simultâneos ameaçavam comunidades indígenas e a linha de transmissão de Guri. Além dos 116 brigadistas, foram mobilizados 11 técnicos, três helicópteros, 13 caminhonetes e um caminhão para combate às chamas. Algumas prefeituras municipais contribuíram com apoio logístico.

Foi lançado edital de R$ 162 milhões para que organizações da sociedade civil desenvolvam projetos de implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva à população de reservas extrativistas do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. Os projetos devem ser desenvolvidos em unidades de conservação e o prazo final para inscrições é 10 de outubro. Os R$ 162 milhões são financiados pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas. Os municípios foram selecionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O edital pode ser acessado pelo link Acesse o edital no Diário Oficial da União.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) lançam chamada pública para apoiar projetos de pesquisa em 19 Unidades de Conservação Federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica. O ICMBio disponibilizará R$ 4 milhões através da compensação ambiental das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e do Gasoduto Cacimba—Catue, e ainda poderá receber complementação das FAPs. O valor destinado a cada proposta poderá ser de até R$ 200 mil. As propostas devem ser enviadas até o dia 6 de outubro, através do site do CNPq ( www.cnpq.br ). O apoio consistirá de itens de custeio e bolsas e a duração máxima dos projetos será de 36 meses com o objetivo de beneficiar pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos, comunidades locais, gestores de Unidades de Conservação e formuladores de políticas públicas, entre outros. "A execução desses projetos proporcionará o envolvimento de comunitários e gestores, e a geração de conhecimentos--chave para alavancar ainda mais a gestão das unidades de conservação federais", argumenta Katia Torres Ribeiro, a coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio. Os projetos vão contribuir para a implementação das estratégias de manejo, uso sustentável e conservação, além de fortalecer as capacidades de pesquisa interdisciplinar, a inclusão social e a inserção das unidades de conservação no desenvolvimento regional sustentável. Kátia ressalta que a parceria com o CNPq e as FAPs é estratégica, pois possibilita a seleção de instituições de excelência e o apoio a projetos por meio de mecanismos que nós, do ICMBio, não dispomos", explica. As propostas deverão observar um conjunto de oito diretrizes e aderir a pelo menos um dos temas elegíveis previstos na Chamada. As orientações buscam garantir a participação comunitária, a comunicação à sociedade e a aplicabilidade dos resultados das pesquisas à conservação da biodiversidade. Os temas, que abrangem várias áreas do conhecimento, foram definidos com a participação dos gestores das unidades de conservação e atendem a prioridades de pesquisa do ICMBio. Maiores informações acesse: http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas--publicas?p_p_id=resultadosportle… ;

Cláudio Carrera Maretti é o novo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O executivo substitui Roberto Vizentin. Durante a cerimônia de posse, dia 21 de maio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou a renomada trajetória profissional de mais de 30 anos de Maretti na área de conservação de áreas protegidas e destacou as prioridades de gestão ao novo presidente. “Precisamos fazer uma aliança estratégica para dar visibilidade à biodiversidade”, disse Izabella, referindo-se ao trabalho que deve ser integrado com Ibama e as Secretarias de Biodiversidade e Florestas e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ministra sugeriu que Maretti busque recursos financeiros fora do orçamento da União, por meio de projetos junto a órgãos internacionais de financiamento ambiental. “Acredito que posso contribuir para essa missão, mas só com o apoio da casa e da sociedade. Sozinho, não farei nada”, declarou Maretti. “Minha decisão, ao aceitar o convite, não foi racional. Meu corpo e minha alma já tinham aceitado. Parece que tudo que fiz até agora foi me preparar para chegar até aqui”.