Manejo Integrado do Fogo em UC’s

Entre 2021 e 2023, a parceria promoveu pelo menos 51 cursos e capacitações com a participação do Ibama, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O plano visa a redução contínua do desmatamento e dos incêndios no Pantanal, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável

Durante o período de estiagem, os incêndios são mais frequentes e atingem a fauna e flora, degradam solos e causam prejuízos econômicos.

Comissão Externa da Câmara dos Deputados iniciou uma série de audiências virtuais com foco no diagnóstico dos incêndios florestais brasileiros.

Cerca de 1,5 milhão de km² ou 17,5% do território brasileiro queimou pelo menos uma vez nos últimos 20 anos, sendo o índice mais alto constatado no Nordeste. 68% da região estava coberta por vegetação nativa, quando enquanto 32% era usada para agropecuária, incluindo atividades como limpeza de pasto, roçado e terrenos recém-desmatados. Em média, uma área de 177 mil km2 queima todo ano, ou 2,1% do país. Os números são da iniciativa recém-lançada MapBiomas Fogo, que engloba as informações sobre a área queimada a cada ano no país, de 2000 a 2019, com localização, frequência e o tipo de cobertura e uso da terra associado, como floresta, savana, agricultura ou pasto, entre outros. Os dados fazem parte da 5ª coleção anual de mapas de cobertura e uso do solo do Brasil do projeto MapBiomas, disponível em http://plataforma.mapbiomas.org . Mais de 330 mil km² das florestas existentes hoje no Brasil pegaram fogo nos últimos 20 anos e, dessas, 195 mil km2 (59%) queimaram duas vezes ou mais. "O incêndio em florestas tropicais não é natural. Ele é causado principalmente pela ação humana alimentada por um ambiente mais seco, que faz o fogo escapar de um pasto ou de uma área desmatada, por exemplo, e entrar na mata", explica a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, coordenadora do grupo que fez o trabalho. "A frequência alta em algumas regiões reforça o papel do homem nesse processo de degradação." Na Amazônia, o MapBiomas constatou 28,7% da área total queimada no período, num ambiente onde o fogo deveria ser raro – metade dos 427 mil km2 afetados queimou mais de uma vez num mesmo lugar. Sem o homem, o fogo neste bioma ocorre a cada 500 a mil anos. Já o Cerrado foi o bioma mais atingido em perda de área no período: 41% de sua extensão foi afetada pelo fogo pelo menos uma vez, e 76% do que queimou ali era vegetação nativa. "O Cerrado, diferentemente da Amazônia, é um bioma que evoluiu com o fogo. Ainda assim, as transformações na paisagem podem ter impacto na incidência das queimadas", explica Alencar. Quando se observam os aspectos fundiários, 59% da área queimada ao longo dos últimos 20 anos estava dentro de áreas privadas, 18% em áreas protegidas e 6% em assentamentos. Foram queimados mais de 203 mil km2 em 2019, o que corresponde a 2,4% do território, sendo que 72% aconteceu em vegetação nativa e 28% em locais de uso agropecuário. As queimadas foram também 55% maiores que as do último ano, quando foram registradas 130,5 mil km2 de área queimada. O Pantanal apresentou um aumento de 996% de área queimada em 2019 em comparação com 2018. Na Amazônia, a área queimada cresceu 65%. No Cerrado, a expansão da área atingida pelo fogo foi de 40%. "O mapeamento é fundamental para entender ao regime de fogo no Brasil, que leva à degradação das vegetações nativas e tem impacto na saúde das pessoas, nas mudanças climáticas, na biodiversidade e na economia", afirma o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Ferramenta A plataforma do MapBiomas Fogo vai disponibilizar os dados de fogo a cada ano, desde 2000 a 2019, indicando a cobertura de uso do solo afetada, além de disponibilizar informações das áreas acumuladas e frequência de cicatrizes para cada um dos biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas e áreas protegidas do Brasil. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org.

O Projeto Conexão Mata Atlântica realiza ações de combate às queimadas, principalmente, no outono e no inverno (meses mais secos). As atividades educativas de prevenção são realizadas durante o ano todo e incorporadas à extensão rural como forma de combater a prática de queimar o solo para viabilizar plantios ou renovar pastagens, o que pode se tornar um problema. Utilizado como técnica agropastoril, o fogo é uma ferramenta excelente para manejo do solo, porém, quando sai do controle e se transforma em incêndio, é capaz de provocar graves prejuízos ambientais. No estado do Rio de Janeiro, o fogo atingiu 1.650 hectares localizados nas 39 Unidades de Conservação em 2019. Os dados são da Gerência de GuardaParques (GGPAR) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A coordenação do Projeto Conexão Mata Atlântica na região promoveu campanha de prevenção e combate às queimadas. Na cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), o projeto realizou a ‘Operação Corta-Fogo’, com a participação de diferentes níveis de governo, empresas parceiras e comunidades. O objetivo é prevenir, controlar e monitorar incêndios no estado de São Paulo. São Luiz do Paraitinga é o principal parceiro da Unidade de Conservação do Núcleo Santa Virgínia, do Parque Estadual Serra do Mar (PESM), nas ações imediatas de combate aos focos de incêndio no território e, também, a área que mais sofre risco de queimadas com a chegada do inverno - a maioria, associadas à ocupação humana e ao uso desordenado do solo. Marcelo Massaharu Araki, coordenador estadual do projeto Conexão Mata Atlântica em Minas Gerais, conta que o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio) é responsável pelas ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais na região. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) oferece materiais de educação ambiental, os quais os técnicos do Projeto Conexão Mata Atlântica aproveitam para utilizar nas visitas às propriedades rurais, ocasião em que fornecem assessoria de extensão rural em produção e conservação do meio ambiente, esclarece. Em regiões próximas à área de abrangência do Projeto Conexão Mata Atlântica, incêndios de grandes proporções ocuparam os noticiários e causaram grande preocupação quanto à manutenção da biodiversidade local. No Estado de São Paulo, em 2017, uma área de aproximadamente 586 hectares de propriedades no entorno da Estação Ecológica de Bananal foi reduzida a cinzas. Em 2019, foi a vez do estado do Rio de Janeiro: em uma área próxima à abrangência do Projeto, o Parque Estadual Serra da Concórdia, no município de Valença, dois grandes incêndios destruíram cerca de 40 hectares de floresta nativa.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou nota sobre a moratória do fogo na Amazônia, que proíbe queimadas na própria Amazônia e no pantanal pelos próximos 120 dias. De acordo com a entidade, o decreto 10.424/20 visa reduzir o impacto do fogo durante o período de estiagem de chuvas nesses dois biomas. No último ano, o Governo publicou decreto semelhante após o fogo atingir índices bastante elevados na Amazônia em comparação com anos anteriores e a fumaça chegar a outras regiões do Brasil. Concomitante a ações de comando e controle, a ação ajudou a controlar os focos de calor nos meses seguintes, revertendo à tendência de crescimento esperada para os meses de setembro e outubro. Em 2020 o Governo editou o decreto antes de chegar o momento mais crítico. O IPAM diz que a medida é especialmente importante ao lembrar que quanto mais fumaça no ar, maiores os casos de problemas respiratórios para a população nessas regiões, que podem se sobrepor à crise de saúde pública já existente devido à pandemia de COVID-19. Na nota, o IPAM diz ainda esperar que decretos como os de 2019 e 2020 não sejam mais necessários e o fogo seja parte do passado. Para isto, o instituto diz que é preciso investir em tecnologias sustentáveis que substituam o fogo como prática agropecuária. Popularizar essas tecnologias permite resultado mais eficiente no controle de pragas e manejo de pastagens, e mantém o solo saudável por mais tempo; Fortalecer os governos estaduais para fiscalizarem o uso correto do fogo em seus territórios e para o monitoramento das licenças concedidas permite acompanhar as atividades legalmente realizadas e evita que as autorizações sejam usadas erroneamente para queimar (ou desmatar) outras áreas. Outro ponto é o fim do desmatamento, já que o fogo extingue resquícios da vegetação desmatada e seca, e as cinzas são usadas para alimentar esse solo, que no caso da Amazônia é pobre em nutrientes, para dar espaço às pastagens. Por fim, o instituto lembra que a floresta amazônica, ao contrário das florestas da Austrália e da Califórnia, não pega fogo naturalmente, e nem evoluiu para isso. Com o agravamento das mudanças climáticas, a vegetação fica mais suscetível a qualquer fagulha virar incêndio florestal – além da queima ainda produzir mais gases do efeito estufa, que por sua vez levam a mais mudanças climáticas, num ciclo perverso.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho de 2020 teve 2.248 focos de queimadas na Amazônia, um crescimento de 18,5% sobre o mesmo mês de 2019 e o maior resultado desde 2007. Na ocasião foram registrados 3.517 focos de queimadas no bioma. O número é ainda 36% superior à média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1 e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303). “Os primeiros números de junho pedem atenção, uma vez que a temporada mais seca ainda está apenas no começo”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. "Além disso, o contexto é preocupante: altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus”. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020 houve alerta de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior índice registrado para o período desde 2015. O corte raso na floresta amazônica atingiu 610km2 de área em alertas de desmatamento nos primeiros 18 dias de junho. A preocupação é que o desmatamento em 2020 possa superar os 10.129 km2 medidos em 2019, na maior taxa desde 2008 e mais do que o dobro da taxa medida em 2012. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, segundo o Deter, do Inpe, o desmatamento foi de 6.504 km2, 78% a mais em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.654 km2. Esse período de dez meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. “Os Estados com maior desmatamento acumulado entre 1 e 18 de junho (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) também foram aqueles nos quais o número de focos de queimadas do primeiro semestre de 2020 superou 2019”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil. Alguns fiscais do Ibama classificaram até o momento como “atabalhoada, inexperiente e mal intencionada” a atuação das Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter o desmatamento e queimadas na Amazônia. A operação, iniciada em maio, vai até o final de julho. Outra preocupação é o atraso na contratação de brigadistas para apagar os incêndios. Eles têm como função prevenir as chamas com ações realizadas antes do período de seca - e para isso o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes a partir de abril. Em 2020, no entanto, o edital de contratação das brigadas do PrevFogo, do Ibama, só saiu no dia 16 de junho e, no dia seguinte, uma nova portaria anulou o processo, invalidado por um erro. O edital que contratará 843 profissionais para as equipes do PrevFogo foi publicado apenas no dia 23 de junho. As queimadas afetam a qualidade e, em 2020 em especial, podem agravar os riscos de saúde das populações que vivem na Amazônia e que já estão sob a pandemia da COVID-19. Segundo um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma das consequências é o aumento do número de crianças hospitalizadas - o número dobrou entre maio e junho de 2019, atingindo 2.500 internações a mais por mês, em 100 municípios da Amazônia Legal. O estudo aponta ainda que os poluentes podem viajar grandes distâncias e afetar cidades que estejam longe dos locais de origem do fogo. As cidades da Amazônia já enfrentaram o primeiro pico da pandemia. A região Norte tem as maiores taxas de mortalidade (48,6) e contaminação (1234,7) do novo coronavírus por 100 mil habitantes no País. O WWF-Brasil tem dado suporte aos guardiões da floresta locais, para que eles tenham condições materiais e treinamento para monitorar as principais ameaças, como desmatamento e invasões, questões que levam ao aumento das queimadas. Com o apoio, desde agosto de 2019, o WWF-Brasil vem reforçando suas ações para combater queimadas e fortalecer a vigilância territorial na Amazônia. Os projetos já atingiram 55,8 milhões de hectares ou 13,8% da Amazônia brasileira - uma área maior que a soma dos territórios da Espanha e da Suíça. Além disso, a ONG firmou parcerias com 26 organizações da sociedade civil e nove órgãos de governos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre e a Polícia Ambiental do Acre, para realizar esse trabalho. Os benefícios chegaram a 77 terras indígenas e unidades de conservação e a mais de 117 mil pessoas. Já foram doados 5,3 mil equipamentos e realizados 45 treinamentos, oficinas e assembleias com mais de 2,8 mil participantes. No contexto específico de COVID-19, trinta mil pessoas - indígenas e agroextrativistas da Amazônia e do Cerrado - receberam alimentos, produtos de higiene e equipamentos.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou 98 editais para a contratação de 1.169 brigadistas para combater os incêndios florestais. O período do contrato varia de seis meses a dois anos e há vagas para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação ( www.icmbio.gov.br/portal/sejaumbrigadista ). No total, o ICMBio vai destinar R$ 18 milhões para as contratações, fora o que já foi investido na aquisição de equipamentos de proteção individual (bombas costais, motobombas, mangueiras e turbossopros) de combate a incêndios florestais. A seleção será feita em duas etapas, sendo que a primeira terá avaliação física e habilidades do candidato com o uso de ferramentas agrícolas e terá caráter eliminatório; Na segunda será ministrado um curso de 40 horas para os pretendentes às vagas de chefe de esquadrão e de brigadistas e determinará a classificação final dos participantes. O teste de aptidão física (TAF) prevê caminhada com a bomba costal e tem o objetivo de avaliar a resistência muscular, aeróbica e capacidade cardiorrespiratória do participante. O candidato deve percorrer distância de 2,4 km com a bomba costal cheia d’água, pesando cerca de 20 kg em, no máximo, 30 minutos. Quem não cumprir esse tempo será desclassificado automaticamente. Já o teste de uso de ferramentas (THUFA) avalia o uso da enxada, para capinar e rastelar uma área de 3x5 metros em, no máximo, 20 minutos, sendo avaliados a qualidade da capina e a obediência aos critérios de lançamento do material.

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama controlou na segunda quinzena de abril, incêndios florestais que atingiam as terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá, Serra da Moça, Tabalascada, Malacacheta e Canauanim, que totalizam cerca de 2,5 milhões de hectares em Roraima. Em março, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 2.433 focos de calor na região, índice mais elevado nos últimos dez anos. Apenas nos dez primeiros dias de abril foram registrados outros 853. Em 2018, foram 181 focos no mesmo período. Para combater os incêndios durante o período de estiagem houve contratação e capacitação de 116 brigadistas. Em novembro de 2018 começaram as atividades de prevenção, educação ambiental e definição de cronograma para queimas controladas. Antes do término de último ano foram realizadas 605 queimas prescritas em áreas de lavoura, 105 atividades de conscientização sobre problemas relacionados ao fogo e 82 queimadas controladas de roça com a participação das comunidades. O combate aos incêndios florestais foi iniciado em janeiro e o maior risco foi identificado em Pacaraima, onde incêndios simultâneos ameaçavam comunidades indígenas e a linha de transmissão de Guri. Além dos 116 brigadistas, foram mobilizados 11 técnicos, três helicópteros, 13 caminhonetes e um caminhão para combate às chamas. Algumas prefeituras municipais contribuíram com apoio logístico.

Segundo números do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), o desmatamento nas unidades de conservação federais caiu 28% entre agosto de 2016 e julho de 2017, o que representa 159 km². O levantamento anterior teve um desmatamento de 221 km². “Esse é o menor índice de desmatamento nas UCs desde 2011. A queda também foi mais acentuada que o desmatamento em toda a região da Amazônia, que foi de 16%, de acordo com os números do Prodes”, argumenta o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, que também está participando da COP-23. Segundo ele, o desmatamento em unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, representa apenas 2,4% de todo o desmatamento na Amazônia. As principais taxas de desmatamento ocorreram em quatro unidades de conservação (Área de Proteção Ambiental do Tapajós (32,3 km²), Floresta Nacional do Jamanxim (25,1 km²), Reserva Extrativista Chico Mendes (18,8 km²) e Estação Ecológica da Terra do Meio, com 11,5 km²) que, em conjunto, representam 55% do total de desmatamento. Apesar disso, a Flona do Jamanxim reduziu em 65,6% do desmatamento, quando comparado com o mesmo período. Houve também redução na Resex Chico Mendes que teve uma diminuição da área desmatada, passando de 29,5 km² para 18,8 km² em 2017. Em 2016, a mineração foi responsável por 17% do desmatamento nas unidades de conservação; já neste ano, passou para 33%. A redução do desmatamento deve-se principalmente às ações realizadas pelo ICMBio. Em 2017 foram 165 operações de fiscalização na Amazônia Legal, além de equipes em ações ininterruptas nas áreas mais pressionadas pelo desmatamento, fazendo vistorias, além de manter a presença institucional na região, ajudando a coibir os demais ilícitos ambientais e apoiando o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) cogita a adoção de drones para monitorar atividades como desmatamento e queimadas nas principais áreas ambientais brasileiras. A ideia é fiscalizar biomas, como Cerrado e Amazônia, locais onde as entidades têm dificuldade em realizar as operações de fiscalização. Uma das áreas prioritárias pelo projeto é o eixo da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Nessa região, existe grande desmatamento e muita dificuldade de identificar os agressores. A utilização de drones faz parte do projeto Ecodrones, iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao MMA e à organização WWF-Brasil. Os ecodrones são utilizados em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, monitoramento de fauna, mapeamento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, além do uso recreacional. Localizado na Bahia, o Parque Nacional do Pau Brasil já utiliza um drone – o Nauru. É uma ferramenta importante para a conservação, pois tem a capacidade de alcançar locais de difícil acesso das pessoas. O Nauru é um ecodrone com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realizar os voos e possui capacidade de viajar quatro horas sem interrupção. O equipamento é controlado por um técnico especializado, mas muitos estudos são feitos para que ele seja programado para automatização. Os drones transmitem imagens em tempo real, são mais velozes nos voos sobre as áreas, o que propicia maior agilidade do que o trabalho feito por pessoas. “Os drones chegam mais rápido e vão em lugares difíceis de serem explorados pelos homens, sendo uma ferramenta que contribuirá muito para a fiscalização das matas”, afirma a especialista em gestão ambiental, Geovana Madruga, coordenadora de responsabilidade social do Instituto Positivo. O uso desses equipamentos é bastante comum em outros países, inclusive na África, onde o equipamento ajudou a diminuir os casos de caça predatória de rinocerontes e elefantes. Já no Brasil também existem iniciativas para estudos com boto cor-de-rosa e antas, também na Amazônia.