Especialistas debatem focos na Amazônia

Para Lira há um sentimento forte de preocupação na Câmara com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos.

No acumulado do mês, agosto de 2022 supera até o número de 2019, quando houve o “Dia do Fogo” (28.060 focos).

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

O acumulado nos nove primeiros meses de 2021 somam 8.939 km², 39% a mais que no mesmo período na comparação com 2020.

Esta é a maior marca desde 2016 e a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 km2 para o mês de maio.

A derrubada de floresta na Amazônia contribui para o aumento das emissões no Brasil.

Cerca de 1,5 milhão de km² ou 17,5% do território brasileiro queimou pelo menos uma vez nos últimos 20 anos, sendo o índice mais alto constatado no Nordeste. 68% da região estava coberta por vegetação nativa, quando enquanto 32% era usada para agropecuária, incluindo atividades como limpeza de pasto, roçado e terrenos recém-desmatados. Em média, uma área de 177 mil km2 queima todo ano, ou 2,1% do país. Os números são da iniciativa recém-lançada MapBiomas Fogo, que engloba as informações sobre a área queimada a cada ano no país, de 2000 a 2019, com localização, frequência e o tipo de cobertura e uso da terra associado, como floresta, savana, agricultura ou pasto, entre outros. Os dados fazem parte da 5ª coleção anual de mapas de cobertura e uso do solo do Brasil do projeto MapBiomas, disponível em http://plataforma.mapbiomas.org . Mais de 330 mil km² das florestas existentes hoje no Brasil pegaram fogo nos últimos 20 anos e, dessas, 195 mil km2 (59%) queimaram duas vezes ou mais. "O incêndio em florestas tropicais não é natural. Ele é causado principalmente pela ação humana alimentada por um ambiente mais seco, que faz o fogo escapar de um pasto ou de uma área desmatada, por exemplo, e entrar na mata", explica a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, coordenadora do grupo que fez o trabalho. "A frequência alta em algumas regiões reforça o papel do homem nesse processo de degradação." Na Amazônia, o MapBiomas constatou 28,7% da área total queimada no período, num ambiente onde o fogo deveria ser raro – metade dos 427 mil km2 afetados queimou mais de uma vez num mesmo lugar. Sem o homem, o fogo neste bioma ocorre a cada 500 a mil anos. Já o Cerrado foi o bioma mais atingido em perda de área no período: 41% de sua extensão foi afetada pelo fogo pelo menos uma vez, e 76% do que queimou ali era vegetação nativa. "O Cerrado, diferentemente da Amazônia, é um bioma que evoluiu com o fogo. Ainda assim, as transformações na paisagem podem ter impacto na incidência das queimadas", explica Alencar. Quando se observam os aspectos fundiários, 59% da área queimada ao longo dos últimos 20 anos estava dentro de áreas privadas, 18% em áreas protegidas e 6% em assentamentos. Foram queimados mais de 203 mil km2 em 2019, o que corresponde a 2,4% do território, sendo que 72% aconteceu em vegetação nativa e 28% em locais de uso agropecuário. As queimadas foram também 55% maiores que as do último ano, quando foram registradas 130,5 mil km2 de área queimada. O Pantanal apresentou um aumento de 996% de área queimada em 2019 em comparação com 2018. Na Amazônia, a área queimada cresceu 65%. No Cerrado, a expansão da área atingida pelo fogo foi de 40%. "O mapeamento é fundamental para entender ao regime de fogo no Brasil, que leva à degradação das vegetações nativas e tem impacto na saúde das pessoas, nas mudanças climáticas, na biodiversidade e na economia", afirma o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Ferramenta A plataforma do MapBiomas Fogo vai disponibilizar os dados de fogo a cada ano, desde 2000 a 2019, indicando a cobertura de uso do solo afetada, além de disponibilizar informações das áreas acumuladas e frequência de cicatrizes para cada um dos biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas e áreas protegidas do Brasil. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org.

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara reuniu um conjunto de cientistas que acertaram sobre o fogo recorde no Pantanal e a expansão das queimadas na Amazônia e no Cerrado. Para combater o avanço da degradação nos biomas brasileiros, os especialistas exigem medidas emergenciais imediatas e prevenção efetiva para futuros fenômenos extremos de seca. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o Brasil não está preparado para os incêndios florestais: “São quatro ou cinco aeronaves, enquanto o País tem metade do território com florestas, orçamento contingenciado, teto de gastos e todo mundo trabalhando no limite", afirmou. Agostinho comentou ainda que é necessária a ajuda de países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, além da união dos membros do Mercosul em prol do meio ambiente. Há projetos prioritários para votação no Congresso Nacional, como o PL 11276/18, que prevê medidas para reduzir o impacto dos incêndios florestais e do uso indevido ou não autorizado do fogo na vegetação. Rodrigo Agostinho disse que há também o PL 1974/20, da deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), que aumenta a pena para o crime de incêndio em mata ou floresta. O diretor do Instituto do Homem Pantaneiro, Coronel Ângelo Rabelo, se queixou das políticas públicas para o Pantanal e da falta de diálogo entre governantes e cientistas, além de pedir a criação de um grupo permanente para elaborar alertas e orientações aos pantaneiros quanto à prevenção de secas e enchentes severas. “Nós não temos preparação nem capacidade financeira e operacional para enfrentar o que estamos enfrentando. Há fatores climáticos mostrados pela ciência e que são indiscutíveis. No Pantanal, os brigadistas são contratados a partir de julho, mas eu estou combatendo o fogo desde fevereiro. Nós perdemos 1 milhão de hectares no Mato Grosso do Sul”, lamentou. Especialista em Amazônia, Erika Berenguer é pesquisadora das universidades britânicas de Oxford e Lancaster e apresentou estudos sobre o impacto da degradação ambiental no aumento dos níveis das emissões de gases do efeito estufa e o lento processo de regeneração florestal após as queimadas. Para Erika, é necessária a criação de um sistema de previsão de secas extremas associado a alerta e monitoramento de incêndios em tempo real; fortalecimento e expansão de programas de sistemas agrícolas alternativos às queimadas; criação de incentivos ao manejo madeireiro de impacto reduzido; fortalecimento dos comitês estaduais de gestão do fogo; e, por último, a redução imediata das atuais taxas de desmatamento”. Já a assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (Ispn), Lívia Carvalho, mostrou resultados positivos de um projeto australiano de redução das emissões de gases do efeito estufa por meio do manejo do fogo em regiões de savana. “Eles conseguiram reduzir 50% das áreas queimadas por incêndio, evitaram a emissão de 10 milhões de toneladas de gases do efeito estufa e têm um lucro anual de 65,7 milhões de dólares com o programa”, explicou. "O futuro é agora. Essa é uma mensagem extremamente importante que o Congresso deve ter em mente. Há uma mudança climática global que faz com que esses eventos climáticos extremos, como o aquecimento do Atlântico Norte e o El Niño, se tornem mais frequentes e severos, e isso afeta a Amazônia nos períodos de seca."

Segundo dados que fazem parte de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o fogo em áreas recém-desmatadas na Amazônia passou de 15% nos anos 2016 e 2017 para 25%, em 2018, e alcançou os 34% no último ano. O fogo em terrenos após a derrubada da floresta é o último estágio do desmatamento, seguido da conversão da terra em pasto ou plantação. Os focos de calor capturados por satélites somaram 87 mil em 2019 na Amazônia. O fogo para manejo agropecuário respondeu por 36% dos focos de calor de 2019. Os incêndios florestais, quando o fogo entra em uma área de vegetação nativa, responderam por 30%. "Somando os incêndios florestais e o fogo de desmatamento, podemos ver claramente o risco que as florestas sofrem atualmente. Não é fogo de capim que cria aquelas nuvens de fumaça que intoxicam a Amazônia e viajam até Sudeste, é árvore queimando, derrubada ou em pé", diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo. Os pontos de fogo de desmatamento foram uniformes em 2019, principalmente entre assentamentos (26% dos focos de calor desse tipo), imóveis rurais (25%) e florestas não-destinadas (23%) – essa última um sinal de grilagem, a ocupação ilegal de terras públicas, já detectada em análises de distribuição fundiária do desmatamento na Amazônia. "Uma moratória pode ajudar a controlar o fogo e evitar que a fumaça ameace a saúde da população na região, o que é recomendado em tempo de COVID-19. Mas é um remédio para tratar o sintoma, não a causa principal. Enquanto o desmatamento não for contido, o problema vai persistir", diz Ane. A nota do IPAM também analisa o primeiro semestre de 2020. O número absoluto de focos de calor é mais baixo do que o do primeiro semestre do ano passado, mas eles mascaram o problema real. O pico de fogo de Roraima, que normalmente acontece entre janeiro e março, foi incomum em 2019 e desviou os números para cima. Já em 2020, os estados com mais desmatamento (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) tiveram aumento de queimada no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2019 - e o pico de fogo nessas localidades acontece entre julho e outubro. Com exceção de Roraima, o IPAM diz que é necessário agir para evitar uma temporada como a de 2019. "Os estados têm um papel relevante ao fiscalizar o cumprimento da moratória do fogo decretada pelo governo federal", diz Ane. "Abandonar a prática da queimada e trocar por tecnologia agrícola, investir no bom uso das áreas já abertas, combater a ilegalidade, proteger as florestas. Nada disso é ciência avançada. É preciso querer fazer”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou nota sobre a moratória do fogo na Amazônia, que proíbe queimadas na própria Amazônia e no pantanal pelos próximos 120 dias. De acordo com a entidade, o decreto 10.424/20 visa reduzir o impacto do fogo durante o período de estiagem de chuvas nesses dois biomas. No último ano, o Governo publicou decreto semelhante após o fogo atingir índices bastante elevados na Amazônia em comparação com anos anteriores e a fumaça chegar a outras regiões do Brasil. Concomitante a ações de comando e controle, a ação ajudou a controlar os focos de calor nos meses seguintes, revertendo à tendência de crescimento esperada para os meses de setembro e outubro. Em 2020 o Governo editou o decreto antes de chegar o momento mais crítico. O IPAM diz que a medida é especialmente importante ao lembrar que quanto mais fumaça no ar, maiores os casos de problemas respiratórios para a população nessas regiões, que podem se sobrepor à crise de saúde pública já existente devido à pandemia de COVID-19. Na nota, o IPAM diz ainda esperar que decretos como os de 2019 e 2020 não sejam mais necessários e o fogo seja parte do passado. Para isto, o instituto diz que é preciso investir em tecnologias sustentáveis que substituam o fogo como prática agropecuária. Popularizar essas tecnologias permite resultado mais eficiente no controle de pragas e manejo de pastagens, e mantém o solo saudável por mais tempo; Fortalecer os governos estaduais para fiscalizarem o uso correto do fogo em seus territórios e para o monitoramento das licenças concedidas permite acompanhar as atividades legalmente realizadas e evita que as autorizações sejam usadas erroneamente para queimar (ou desmatar) outras áreas. Outro ponto é o fim do desmatamento, já que o fogo extingue resquícios da vegetação desmatada e seca, e as cinzas são usadas para alimentar esse solo, que no caso da Amazônia é pobre em nutrientes, para dar espaço às pastagens. Por fim, o instituto lembra que a floresta amazônica, ao contrário das florestas da Austrália e da Califórnia, não pega fogo naturalmente, e nem evoluiu para isso. Com o agravamento das mudanças climáticas, a vegetação fica mais suscetível a qualquer fagulha virar incêndio florestal – além da queima ainda produzir mais gases do efeito estufa, que por sua vez levam a mais mudanças climáticas, num ciclo perverso.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho de 2020 teve 2.248 focos de queimadas na Amazônia, um crescimento de 18,5% sobre o mesmo mês de 2019 e o maior resultado desde 2007. Na ocasião foram registrados 3.517 focos de queimadas no bioma. O número é ainda 36% superior à média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1 e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303). “Os primeiros números de junho pedem atenção, uma vez que a temporada mais seca ainda está apenas no começo”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. "Além disso, o contexto é preocupante: altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus”. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020 houve alerta de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior índice registrado para o período desde 2015. O corte raso na floresta amazônica atingiu 610km2 de área em alertas de desmatamento nos primeiros 18 dias de junho. A preocupação é que o desmatamento em 2020 possa superar os 10.129 km2 medidos em 2019, na maior taxa desde 2008 e mais do que o dobro da taxa medida em 2012. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, segundo o Deter, do Inpe, o desmatamento foi de 6.504 km2, 78% a mais em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.654 km2. Esse período de dez meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. “Os Estados com maior desmatamento acumulado entre 1 e 18 de junho (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) também foram aqueles nos quais o número de focos de queimadas do primeiro semestre de 2020 superou 2019”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil. Alguns fiscais do Ibama classificaram até o momento como “atabalhoada, inexperiente e mal intencionada” a atuação das Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter o desmatamento e queimadas na Amazônia. A operação, iniciada em maio, vai até o final de julho. Outra preocupação é o atraso na contratação de brigadistas para apagar os incêndios. Eles têm como função prevenir as chamas com ações realizadas antes do período de seca - e para isso o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes a partir de abril. Em 2020, no entanto, o edital de contratação das brigadas do PrevFogo, do Ibama, só saiu no dia 16 de junho e, no dia seguinte, uma nova portaria anulou o processo, invalidado por um erro. O edital que contratará 843 profissionais para as equipes do PrevFogo foi publicado apenas no dia 23 de junho. As queimadas afetam a qualidade e, em 2020 em especial, podem agravar os riscos de saúde das populações que vivem na Amazônia e que já estão sob a pandemia da COVID-19. Segundo um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma das consequências é o aumento do número de crianças hospitalizadas - o número dobrou entre maio e junho de 2019, atingindo 2.500 internações a mais por mês, em 100 municípios da Amazônia Legal. O estudo aponta ainda que os poluentes podem viajar grandes distâncias e afetar cidades que estejam longe dos locais de origem do fogo. As cidades da Amazônia já enfrentaram o primeiro pico da pandemia. A região Norte tem as maiores taxas de mortalidade (48,6) e contaminação (1234,7) do novo coronavírus por 100 mil habitantes no País. O WWF-Brasil tem dado suporte aos guardiões da floresta locais, para que eles tenham condições materiais e treinamento para monitorar as principais ameaças, como desmatamento e invasões, questões que levam ao aumento das queimadas. Com o apoio, desde agosto de 2019, o WWF-Brasil vem reforçando suas ações para combater queimadas e fortalecer a vigilância territorial na Amazônia. Os projetos já atingiram 55,8 milhões de hectares ou 13,8% da Amazônia brasileira - uma área maior que a soma dos territórios da Espanha e da Suíça. Além disso, a ONG firmou parcerias com 26 organizações da sociedade civil e nove órgãos de governos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre e a Polícia Ambiental do Acre, para realizar esse trabalho. Os benefícios chegaram a 77 terras indígenas e unidades de conservação e a mais de 117 mil pessoas. Já foram doados 5,3 mil equipamentos e realizados 45 treinamentos, oficinas e assembleias com mais de 2,8 mil participantes. No contexto específico de COVID-19, trinta mil pessoas - indígenas e agroextrativistas da Amazônia e do Cerrado - receberam alimentos, produtos de higiene e equipamentos.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."