Trump suspende ajuda que capacitava brigadistas brasileiros

Relatório da ONU revela que o mundo perdeu 40 milhões de hectares de florestas em dez anos, apesar de políticas de proteção, com o Brasil figurando em segundo lugar em área florestal.

O projeto compreende aquisição de um helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas.

Lula afirmou também que enviará Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

O governo americano planeja trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira

Durante o período de estiagem, os incêndios são mais frequentes e atingem a fauna e flora, degradam solos e causam prejuízos econômicos.

O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso no primeiro dia da Cúpula Do Clima (22 de abril), disse que o Governo Federal está fazendo esforços para preservar o meio ambiente e destacou que o Brasil tem 60% de seu território coberto por vegetação nativa e 14% das áreas protegidas do planeta. “Apenas nos últimos 15 anos, o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera”. Além disso, o presidente disse que o Brasil está empenhado em alcançar a neutralidade climática até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior. O presidente prometeu a outros líderes mundiais presentes no evento online fortalecer órgãos ambientais, dobrando os recursos destinados às ações de fiscalização. O encontro reuniu 40 países e foi promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o objetivo de aumentar os compromissos ambientais. Bolsonaro afirmou que o Brasil atenderá ao clamor de Biden e estabelecerá compromissos ambiciosos em relação ao meio ambiente. “Destaco o compromisso brasileiro em acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, com total e pronta aplicação do Código Florestal brasileiro. Desta forma, reduziremos em quase 50% as emissões até a data prometida”. Bolsonaro enfatizou a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para preservação da Amazônia. As nações mais ricas irão destinar recursos ao Brasil, quando for efetivamente comprovada a redução do desmatamento.

Uma equipe de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou em 30 de março ações preventivas contra os incêndios florestais em unidades de conservação, apesar da temporada mais seca no Brasil nos meses de agosto e setembro. As queimas controladas já iniciaram no interior dos parques nacionais da Serra da Canastra (MG) e Chapada dos Guimarães (MT). O método faz parte do programa Manejo Integrado do Fogo (MIF) e é usado para queimar todo o combustível orgânico, como a vegetação seca, que poderia contribuir para incêndios de grandes proporções durante o período de extrema estiagem. O ICMBio também realizou ação de queima controlada em outro parque do bioma, o Parque Nacional de Brasília. As operações são feitas sempre no fim do período chuvoso, e por brigadistas que utilizam equipamentos específicos para direcionar o fogo em pequenos focos controlados no terreno. É utilizado equipamento especializado, como abafadores, sopradores de folhas e bombas costais. Ao fim do dia, o caminhão-pipa percorre novamente toda a área para eliminar focos ainda existentes. O ICMBio elaborou um cronograma de trabalhos estratégicos para prevenir e combater as queimadas nas áreas protegidas. Este trabalho deve ser executado nos próximos meses nas UC’s com histórico de incêndios florestais e maior risco de serem atingidas por queimadas em 2021. Além disso, o Instituto tem promovido a capacitação online das brigadas, estruturado editais para contratação temporária de brigadistas florestais e realizado ações de educação ambiental junto às comunidades locais.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propôs redução da meta oficial de preservação da Amazônia, conforme ofício enviado ao Ministério da Economia. O Plano Plurianual (2020/2023) aprovado em 2019 e com objetivos até o quadriênio de 2023 prevê que o desmatamento e incêndios ilegais devem ser reduzidos em 90% em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O MMA quer proteger 390 mil hectares da floresta amazônica, sem estipular nada para os demais biomas. A área de proteção sugerida pela pasta é cerca de um terço da área que foi desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou desmatamento de 976,2 mil hectares na Amazônia. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o Ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é necessário implantar ações em parceria com órgão dos governos estaduais e do governo federal.

A Operação Verde Brasil para combater os incêndios da Amazônia Legal registrou redução no número de queimadas, que já vinha sendo detectado por satélites. Imagens de satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) mostraram queda das regiões atingidas por incêndios florestais na Amazônia Legal, de sábado (24) para segunda-feira (26). Os pontos detectados pelo satélite do Sipam apontam as áreas mais críticas, sendo úteis para subsidiar as equipes de campo. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas. Segundo dados do Censipam, os focos mais intensos estavam espalhados em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada nos dois dias seguintes, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo. Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400 para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”. O presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. Os 43 mil homens das Forças Armadas na região estão de plantão, se revezando no apoio aos trabalhos. O Brasil recebeu apoio também de outros países no combate às queimadas na Amazônia Legal. O Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves. Além destes, Israel ofereceu 100 m³ de agente químico retardante de chamas e o Equador três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, nos próximos dias. Além do trabalho em terra, que envolve também a Força Nacional, Ibama, ICMBio, Polícia Federal e bombeiros estaduais, duas aeronaves da FAB fazem lançamento de água sobre as chamas. Proibição por 60 dias O presidente Jair Bolsonaro assinou Decreto 9.992/2019 que determina a proibição, excepcional e temporária, da autorização de queimadas controladas por 60 dias em todo o Brasil. As queimadas controladas ou prescritas são normalmente utilizadas em atividades agropastoris ou para fins de pesquisa científica. A atividade é prevista no Decreto 2.661/1998, que regula o Código Florestal. As demais já são proibidas por lei. O decreto assinado não vale para queimadas relacionadas a casos como controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas de agricultura de subsistência nas populações tradicionais e indígenas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou 98 editais para a contratação de 1.169 brigadistas para combater os incêndios florestais. O período do contrato varia de seis meses a dois anos e há vagas para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação ( www.icmbio.gov.br/portal/sejaumbrigadista ). No total, o ICMBio vai destinar R$ 18 milhões para as contratações, fora o que já foi investido na aquisição de equipamentos de proteção individual (bombas costais, motobombas, mangueiras e turbossopros) de combate a incêndios florestais. A seleção será feita em duas etapas, sendo que a primeira terá avaliação física e habilidades do candidato com o uso de ferramentas agrícolas e terá caráter eliminatório; Na segunda será ministrado um curso de 40 horas para os pretendentes às vagas de chefe de esquadrão e de brigadistas e determinará a classificação final dos participantes. O teste de aptidão física (TAF) prevê caminhada com a bomba costal e tem o objetivo de avaliar a resistência muscular, aeróbica e capacidade cardiorrespiratória do participante. O candidato deve percorrer distância de 2,4 km com a bomba costal cheia d’água, pesando cerca de 20 kg em, no máximo, 30 minutos. Quem não cumprir esse tempo será desclassificado automaticamente. Já o teste de uso de ferramentas (THUFA) avalia o uso da enxada, para capinar e rastelar uma área de 3x5 metros em, no máximo, 20 minutos, sendo avaliados a qualidade da capina e a obediência aos critérios de lançamento do material.

O Ibama confirmou que oito caminhonetes que seriam utilizadas em operações de combate ao desmatamento na região da BR-163, no Pará, foram incendiadas próximo a Altamira, perto da divisa com Mato Grosso. Os veículos estavam em uma carreta cegonha, que também ficou destruída. A Polícia Militar do Pará acredita em retaliação pelas ações dos agentes do Ibama, que recentemente colocaram fogo em alguns maquinários aprendidos na extração ilegal de madeira. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o bloqueio de todas as serrarias da região de Novo Progresso, polo da atividade madeireira na região. A Polícia Federal também foi acionada. Em nota divulgada, o Ibama afirmou que o bloqueio das serrarias no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) é para garantir a ordem e assegurar a atuação dos agentes de fiscalização ambiental na região. "O Ibama encaminhou à PF áudios e mensagens em que criminosos incitam a destruição de veículos e helicópteros do Instituto", informou o órgão. A tensão aumentou na região após o presidente Michel Temer vetar duas MP’s que beneficiariam grileiros e ocupantes ilegais em áreas protegidas, sobretudo na Floresta Nacional de Jamanxim, no sudoeste do Pará. Após o veto, a região tem sido alvo de inúmeras manifestações, como bloqueios de rodovias e passeatas. “A escolha por atos de violência acirra ainda mais o clima tenso na região. O Estado brasileiro tem de reagir para conter os ânimos e evitar que novos crimes ocorram”, disse Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.