Conexão Mata Atlântica combate queimadas

Desflorestamento na Mata Atlântica no período de um ano somou 20.075 hectares

Durante o período de estiagem, os incêndios são mais frequentes e atingem a fauna e flora, degradam solos e causam prejuízos econômicos.

Comissão Externa da Câmara dos Deputados iniciou uma série de audiências virtuais com foco no diagnóstico dos incêndios florestais brasileiros.

Uma equipe de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou em 30 de março ações preventivas contra os incêndios florestais em unidades de conservação, apesar da temporada mais seca no Brasil nos meses de agosto e setembro. As queimas controladas já iniciaram no interior dos parques nacionais da Serra da Canastra (MG) e Chapada dos Guimarães (MT). O método faz parte do programa Manejo Integrado do Fogo (MIF) e é usado para queimar todo o combustível orgânico, como a vegetação seca, que poderia contribuir para incêndios de grandes proporções durante o período de extrema estiagem. O ICMBio também realizou ação de queima controlada em outro parque do bioma, o Parque Nacional de Brasília. As operações são feitas sempre no fim do período chuvoso, e por brigadistas que utilizam equipamentos específicos para direcionar o fogo em pequenos focos controlados no terreno. É utilizado equipamento especializado, como abafadores, sopradores de folhas e bombas costais. Ao fim do dia, o caminhão-pipa percorre novamente toda a área para eliminar focos ainda existentes. O ICMBio elaborou um cronograma de trabalhos estratégicos para prevenir e combater as queimadas nas áreas protegidas. Este trabalho deve ser executado nos próximos meses nas UC’s com histórico de incêndios florestais e maior risco de serem atingidas por queimadas em 2021. Além disso, o Instituto tem promovido a capacitação online das brigadas, estruturado editais para contratação temporária de brigadistas florestais e realizado ações de educação ambiental junto às comunidades locais.

Cerca de 1,5 milhão de km² ou 17,5% do território brasileiro queimou pelo menos uma vez nos últimos 20 anos, sendo o índice mais alto constatado no Nordeste. 68% da região estava coberta por vegetação nativa, quando enquanto 32% era usada para agropecuária, incluindo atividades como limpeza de pasto, roçado e terrenos recém-desmatados. Em média, uma área de 177 mil km2 queima todo ano, ou 2,1% do país. Os números são da iniciativa recém-lançada MapBiomas Fogo, que engloba as informações sobre a área queimada a cada ano no país, de 2000 a 2019, com localização, frequência e o tipo de cobertura e uso da terra associado, como floresta, savana, agricultura ou pasto, entre outros. Os dados fazem parte da 5ª coleção anual de mapas de cobertura e uso do solo do Brasil do projeto MapBiomas, disponível em http://plataforma.mapbiomas.org . Mais de 330 mil km² das florestas existentes hoje no Brasil pegaram fogo nos últimos 20 anos e, dessas, 195 mil km2 (59%) queimaram duas vezes ou mais. "O incêndio em florestas tropicais não é natural. Ele é causado principalmente pela ação humana alimentada por um ambiente mais seco, que faz o fogo escapar de um pasto ou de uma área desmatada, por exemplo, e entrar na mata", explica a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, coordenadora do grupo que fez o trabalho. "A frequência alta em algumas regiões reforça o papel do homem nesse processo de degradação." Na Amazônia, o MapBiomas constatou 28,7% da área total queimada no período, num ambiente onde o fogo deveria ser raro – metade dos 427 mil km2 afetados queimou mais de uma vez num mesmo lugar. Sem o homem, o fogo neste bioma ocorre a cada 500 a mil anos. Já o Cerrado foi o bioma mais atingido em perda de área no período: 41% de sua extensão foi afetada pelo fogo pelo menos uma vez, e 76% do que queimou ali era vegetação nativa. "O Cerrado, diferentemente da Amazônia, é um bioma que evoluiu com o fogo. Ainda assim, as transformações na paisagem podem ter impacto na incidência das queimadas", explica Alencar. Quando se observam os aspectos fundiários, 59% da área queimada ao longo dos últimos 20 anos estava dentro de áreas privadas, 18% em áreas protegidas e 6% em assentamentos. Foram queimados mais de 203 mil km2 em 2019, o que corresponde a 2,4% do território, sendo que 72% aconteceu em vegetação nativa e 28% em locais de uso agropecuário. As queimadas foram também 55% maiores que as do último ano, quando foram registradas 130,5 mil km2 de área queimada. O Pantanal apresentou um aumento de 996% de área queimada em 2019 em comparação com 2018. Na Amazônia, a área queimada cresceu 65%. No Cerrado, a expansão da área atingida pelo fogo foi de 40%. "O mapeamento é fundamental para entender ao regime de fogo no Brasil, que leva à degradação das vegetações nativas e tem impacto na saúde das pessoas, nas mudanças climáticas, na biodiversidade e na economia", afirma o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Ferramenta A plataforma do MapBiomas Fogo vai disponibilizar os dados de fogo a cada ano, desde 2000 a 2019, indicando a cobertura de uso do solo afetada, além de disponibilizar informações das áreas acumuladas e frequência de cicatrizes para cada um dos biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas e áreas protegidas do Brasil. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org.

Segundo dados que fazem parte de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o fogo em áreas recém-desmatadas na Amazônia passou de 15% nos anos 2016 e 2017 para 25%, em 2018, e alcançou os 34% no último ano. O fogo em terrenos após a derrubada da floresta é o último estágio do desmatamento, seguido da conversão da terra em pasto ou plantação. Os focos de calor capturados por satélites somaram 87 mil em 2019 na Amazônia. O fogo para manejo agropecuário respondeu por 36% dos focos de calor de 2019. Os incêndios florestais, quando o fogo entra em uma área de vegetação nativa, responderam por 30%. "Somando os incêndios florestais e o fogo de desmatamento, podemos ver claramente o risco que as florestas sofrem atualmente. Não é fogo de capim que cria aquelas nuvens de fumaça que intoxicam a Amazônia e viajam até Sudeste, é árvore queimando, derrubada ou em pé", diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo. Os pontos de fogo de desmatamento foram uniformes em 2019, principalmente entre assentamentos (26% dos focos de calor desse tipo), imóveis rurais (25%) e florestas não-destinadas (23%) – essa última um sinal de grilagem, a ocupação ilegal de terras públicas, já detectada em análises de distribuição fundiária do desmatamento na Amazônia. "Uma moratória pode ajudar a controlar o fogo e evitar que a fumaça ameace a saúde da população na região, o que é recomendado em tempo de COVID-19. Mas é um remédio para tratar o sintoma, não a causa principal. Enquanto o desmatamento não for contido, o problema vai persistir", diz Ane. A nota do IPAM também analisa o primeiro semestre de 2020. O número absoluto de focos de calor é mais baixo do que o do primeiro semestre do ano passado, mas eles mascaram o problema real. O pico de fogo de Roraima, que normalmente acontece entre janeiro e março, foi incomum em 2019 e desviou os números para cima. Já em 2020, os estados com mais desmatamento (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) tiveram aumento de queimada no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2019 - e o pico de fogo nessas localidades acontece entre julho e outubro. Com exceção de Roraima, o IPAM diz que é necessário agir para evitar uma temporada como a de 2019. "Os estados têm um papel relevante ao fiscalizar o cumprimento da moratória do fogo decretada pelo governo federal", diz Ane. "Abandonar a prática da queimada e trocar por tecnologia agrícola, investir no bom uso das áreas já abertas, combater a ilegalidade, proteger as florestas. Nada disso é ciência avançada. É preciso querer fazer”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou nota sobre a moratória do fogo na Amazônia, que proíbe queimadas na própria Amazônia e no pantanal pelos próximos 120 dias. De acordo com a entidade, o decreto 10.424/20 visa reduzir o impacto do fogo durante o período de estiagem de chuvas nesses dois biomas. No último ano, o Governo publicou decreto semelhante após o fogo atingir índices bastante elevados na Amazônia em comparação com anos anteriores e a fumaça chegar a outras regiões do Brasil. Concomitante a ações de comando e controle, a ação ajudou a controlar os focos de calor nos meses seguintes, revertendo à tendência de crescimento esperada para os meses de setembro e outubro. Em 2020 o Governo editou o decreto antes de chegar o momento mais crítico. O IPAM diz que a medida é especialmente importante ao lembrar que quanto mais fumaça no ar, maiores os casos de problemas respiratórios para a população nessas regiões, que podem se sobrepor à crise de saúde pública já existente devido à pandemia de COVID-19. Na nota, o IPAM diz ainda esperar que decretos como os de 2019 e 2020 não sejam mais necessários e o fogo seja parte do passado. Para isto, o instituto diz que é preciso investir em tecnologias sustentáveis que substituam o fogo como prática agropecuária. Popularizar essas tecnologias permite resultado mais eficiente no controle de pragas e manejo de pastagens, e mantém o solo saudável por mais tempo; Fortalecer os governos estaduais para fiscalizarem o uso correto do fogo em seus territórios e para o monitoramento das licenças concedidas permite acompanhar as atividades legalmente realizadas e evita que as autorizações sejam usadas erroneamente para queimar (ou desmatar) outras áreas. Outro ponto é o fim do desmatamento, já que o fogo extingue resquícios da vegetação desmatada e seca, e as cinzas são usadas para alimentar esse solo, que no caso da Amazônia é pobre em nutrientes, para dar espaço às pastagens. Por fim, o instituto lembra que a floresta amazônica, ao contrário das florestas da Austrália e da Califórnia, não pega fogo naturalmente, e nem evoluiu para isso. Com o agravamento das mudanças climáticas, a vegetação fica mais suscetível a qualquer fagulha virar incêndio florestal – além da queima ainda produzir mais gases do efeito estufa, que por sua vez levam a mais mudanças climáticas, num ciclo perverso.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho de 2020 teve 2.248 focos de queimadas na Amazônia, um crescimento de 18,5% sobre o mesmo mês de 2019 e o maior resultado desde 2007. Na ocasião foram registrados 3.517 focos de queimadas no bioma. O número é ainda 36% superior à média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1 e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303). “Os primeiros números de junho pedem atenção, uma vez que a temporada mais seca ainda está apenas no começo”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. "Além disso, o contexto é preocupante: altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus”. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020 houve alerta de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior índice registrado para o período desde 2015. O corte raso na floresta amazônica atingiu 610km2 de área em alertas de desmatamento nos primeiros 18 dias de junho. A preocupação é que o desmatamento em 2020 possa superar os 10.129 km2 medidos em 2019, na maior taxa desde 2008 e mais do que o dobro da taxa medida em 2012. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, segundo o Deter, do Inpe, o desmatamento foi de 6.504 km2, 78% a mais em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.654 km2. Esse período de dez meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. “Os Estados com maior desmatamento acumulado entre 1 e 18 de junho (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) também foram aqueles nos quais o número de focos de queimadas do primeiro semestre de 2020 superou 2019”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil. Alguns fiscais do Ibama classificaram até o momento como “atabalhoada, inexperiente e mal intencionada” a atuação das Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter o desmatamento e queimadas na Amazônia. A operação, iniciada em maio, vai até o final de julho. Outra preocupação é o atraso na contratação de brigadistas para apagar os incêndios. Eles têm como função prevenir as chamas com ações realizadas antes do período de seca - e para isso o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes a partir de abril. Em 2020, no entanto, o edital de contratação das brigadas do PrevFogo, do Ibama, só saiu no dia 16 de junho e, no dia seguinte, uma nova portaria anulou o processo, invalidado por um erro. O edital que contratará 843 profissionais para as equipes do PrevFogo foi publicado apenas no dia 23 de junho. As queimadas afetam a qualidade e, em 2020 em especial, podem agravar os riscos de saúde das populações que vivem na Amazônia e que já estão sob a pandemia da COVID-19. Segundo um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma das consequências é o aumento do número de crianças hospitalizadas - o número dobrou entre maio e junho de 2019, atingindo 2.500 internações a mais por mês, em 100 municípios da Amazônia Legal. O estudo aponta ainda que os poluentes podem viajar grandes distâncias e afetar cidades que estejam longe dos locais de origem do fogo. As cidades da Amazônia já enfrentaram o primeiro pico da pandemia. A região Norte tem as maiores taxas de mortalidade (48,6) e contaminação (1234,7) do novo coronavírus por 100 mil habitantes no País. O WWF-Brasil tem dado suporte aos guardiões da floresta locais, para que eles tenham condições materiais e treinamento para monitorar as principais ameaças, como desmatamento e invasões, questões que levam ao aumento das queimadas. Com o apoio, desde agosto de 2019, o WWF-Brasil vem reforçando suas ações para combater queimadas e fortalecer a vigilância territorial na Amazônia. Os projetos já atingiram 55,8 milhões de hectares ou 13,8% da Amazônia brasileira - uma área maior que a soma dos territórios da Espanha e da Suíça. Além disso, a ONG firmou parcerias com 26 organizações da sociedade civil e nove órgãos de governos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre e a Polícia Ambiental do Acre, para realizar esse trabalho. Os benefícios chegaram a 77 terras indígenas e unidades de conservação e a mais de 117 mil pessoas. Já foram doados 5,3 mil equipamentos e realizados 45 treinamentos, oficinas e assembleias com mais de 2,8 mil participantes. No contexto específico de COVID-19, trinta mil pessoas - indígenas e agroextrativistas da Amazônia e do Cerrado - receberam alimentos, produtos de higiene e equipamentos.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."

Segundo dados do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no bioma somou 14.502 hectares no período 2018/2019, um crescimento de 27,2% quando comparado com o período anterior (2017/2018), quando foram desmatados 11.399 hectares. O estudo teve execução técnica da Arcplan e patrocínio de Bradesco Cartões. Minas Gerais segue como estado com maior perda de floresta nativa, com cinco mil hectares, seguido pela Bahia, com 3.532 hectares e Paraná, com 2.767 hectares. Os três líderes do ranking tiveram aumento de desflorestamento de 47%, 78% e 35% respectivamente, ao comparar com o período anterior. Já o quarto e quinto lugares da lista, Piauí e Santa Catarina, tiveram redução do desflorestamento em relação ao período 2017/1018 de 26% e 22%. Piauí somou 1.558 hectares desmatados e Santa Catarina 710 hectares. "A ampliação do desmatamento da Mata Atlântica observada mostra que a destruição do meio ambiente não tem ocorrido apenas na Amazônia. E o fato é preocupante, já que restam apenas 12,4% da Mata Atlântica - o bioma é o que mais perdeu floresta no País até hoje", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica. Os estados com desmatamento zero são Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. "Pela primeira vez dois estados conseguiram zerar os desmatamentos acima de três hectares: Alagoas e Rio Grande do Norte. Entre 2017/2018, Alagoas havia registrado oito hectares de desmatamento, enquanto o Rio Grande do Norte teve 13 hectares", afirma Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas. "Em muitos estados que chegaram ao nível do desmatamento zero pode ocorrer o chamado efeito formiga, os desmatamentos pequenos que continuam acontecendo em várias regiões e o satélite não enxerga. É a floresta nativa sendo derrubada aos poucos, principalmente pelo avanço de moradias e expansão urbana", diz ela.

O Atlas da Mata Atlântica registrou 11.399 hectares (ha) destruídos em 2018 ou 113 km² de áreas do bioma acima de 3 hectares nos 17 estados onde a Mata Atlântica está presente. Em 2017, o desmatamento atingiu 12.562 hectares (125 Km²). O desmatamento da Mata Atlântica entre 2017 e 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017), que por sua vez já tinha sido o menor desmatamento registrado pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985. O estudo tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan. Dos 17 estados que compõem a mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero, com desflorestamento abaixo de 100 hectares, ou 1 Km². São eles: Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Outros três estados estão a caminho desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha). A diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, destaca que o resultado está associado a ações de monitoramento sistemático e combate ao desmatamento empenhadas por órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e Ibama nos últimos anos. São os casos dos projetos "De Olho no Verde", do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, ou a operação nacional "Mata Atlântica em Pé", que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados em 2018. "Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Este tipo de ação precisa ter continuidade", observa. Vale ressaltar que a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com uma lei específica. Apesar dos avanços, cinco estados permanecem com índices considerados inaceitáveis de desmatamento: Minas Gerais (3.379 ha), Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha). "Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação" enfatiza o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. Ieda Del'Arco Sanches, pesquisadora e coordenadora técnica do estudo pelo INPE, afirma que o desmatamento em 2015-2016 atingiu 29.075 ha e que os dois resultados posteriores registraram uma queda, 12.562 ha em 2016-2017 e 11.399 ha em 2017-2018, os menores índices já registrados desde o início do monitoramento do Atlas. "Interessante notar que desde o período 2010-2011, quando o mapeamento começou a ser feito anualmente, essa é a primeira vez que o desmatamento diminuiu em dois anos consecutivos. O quadro é bastante promissor, mas é preciso manter o ritmo no combate ao desmatamento para não retroceder", reforça ela. O Atlas da Mata Atlântica indica que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma. O estudo completo pode ser conferido no endereço www.sosma.org.br/quem-somos/publicacoes/.&nbsp ;

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama controlou na segunda quinzena de abril, incêndios florestais que atingiam as terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá, Serra da Moça, Tabalascada, Malacacheta e Canauanim, que totalizam cerca de 2,5 milhões de hectares em Roraima. Em março, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 2.433 focos de calor na região, índice mais elevado nos últimos dez anos. Apenas nos dez primeiros dias de abril foram registrados outros 853. Em 2018, foram 181 focos no mesmo período. Para combater os incêndios durante o período de estiagem houve contratação e capacitação de 116 brigadistas. Em novembro de 2018 começaram as atividades de prevenção, educação ambiental e definição de cronograma para queimas controladas. Antes do término de último ano foram realizadas 605 queimas prescritas em áreas de lavoura, 105 atividades de conscientização sobre problemas relacionados ao fogo e 82 queimadas controladas de roça com a participação das comunidades. O combate aos incêndios florestais foi iniciado em janeiro e o maior risco foi identificado em Pacaraima, onde incêndios simultâneos ameaçavam comunidades indígenas e a linha de transmissão de Guri. Além dos 116 brigadistas, foram mobilizados 11 técnicos, três helicópteros, 13 caminhonetes e um caminhão para combate às chamas. Algumas prefeituras municipais contribuíram com apoio logístico.