Ibama multa VW do Brasil em R$ 50 milhões

O Ibama autuou a Volkswagen do Brasil em R$ 50 milhões por modificar um dispositivo em veículos com o objetivo de fraudar limites e exigências ambientais previstas na legislação. A empresa deve apresentar um plano de correção dos veículos alterados e comercializados para que estes atendam aos parâmetros de emissão exigidos pelas normas brasileiras. O recall será voltado exclusivamente para a correção do dispositivo adulterado e não afetará o desempenho dos motores.

Em setembro deste ano, a Agência de proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) emitiu aviso de violação de sua legislação atmosférica para a Volkswagen AG, a Audi AG e o Grupo Volkswagen da America Inc. O aviso era referente a automóveis movidos a diesel de quatro cilindros comercializados pelas montadoras entre 2009 e 2015. Seguindo a EPA, as empresas utilizavam um software em seu sistema computadorizado que fraudava os testes de emissão de determinados poluentes pelos escapamentos. No mesmo mês de setembro, a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda foi notificada pelo Ibama e obrigada a prestar esclarecimentos sobre a produção ou comercialização no Brasil de veículos com algum item de ação indesejável, nos mesmos moldes dos dispositivos encontrados nos veículos comercializados nos Estados Unidos.

No dia 22 de outubro, através de carta, a Volkswagen reconheceu que os automóveis Amarok, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote), a diesel, comercializados no Brasil, apresentavam o mesmo problema encontrado pela EPA. O valor de R$ 50 milhões é o máximo previsto para esta conduta infracional na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). No total, 17.057 veículos Amarok contêm um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação, e, portanto, devem passar por recall.