Implantado e operado pela Fundação FAT, o Centro de Atendimento a Emergências do Porto de São Sebastião (CEATE) completa cinco anos de atuação em 2016. O Centro tem como objetivo reduzir a ocorrência e os impactos ocasionados por vazamentos de óleo. O trabalho da Fundação permitiu ao Porto de São Sebastião alcançar o 1º lugar no ranking de gestão ambiental da Antaq pelo segundo ano consecutivo e a conquista, em 2015, da Certificação ISO 14001, a primeira obtida por um porto público brasileiro. Para que o CEATE fosse implantado, o FAT realizou mapeamento de todas as operações do porto e identificou ocorrências que poderiam afetar fauna e flora da região. Além disso, desenvolveu metodologia para agir em casos de vazamentos e equipamentos, instalações e pessoal necessário para atuar no CEATE. São onze pessoas em uma equipe fixa que atua 24 horas ininterruptas na implantação e operação piloto da Base. O projeto envolve também o treinamento de toda a comunidade portuária – armadores, operadores portuários, prestadores de serviços – e a comunidade do município. Em cinco anos de implantação da Base, foram formadas 90 turmas em que 2.500 pessoas foram capacitadas em mais de 30 atividades, como levantamento e identificação de aspectos e impactos ambientais, gerenciamento de resíduos portuários, avaliação e gerenciamento de riscos, entre outros. Os cursos e exercícios-simulados de emergências, como explosões, derramamento de óleo no mar e na praia, abalroamento de embarcações, entre outros são acompanhados e autuados por autoridades marítimas e ambientais como Cetesb, Ibama, a Marinha do Brasil e a Prefeitura de São Sebastião. O projeto permitiu ao Porto a melhoria de sua gestão ambiental, como demonstra o ranking da Antaq e a certificação ISO. A partir desse trabalho, se consolidou a gestão ambiental portuária necessária para a obtenção da licença de operação do Porto, o que atende a todos os Planos de Emergência que vigoram no ambiente portuário. Na fase atual, a operação piloto da Base de Emergências tem permitido a consolidação dos estudos e capacitações, como forma de manter o Porto de São Sebastião em dia com a legislação ambiental e com as certificações obtidas.
