LIDE debate regulação, investimento e futuro sustentável
O Seminário LIDE Infraestrutura e Saneamento ocorreu no dia 1º de agosto, em formato híbrido, reunindo autoridades, especialistas e lideranças do setor na Casa LIDE, em São Paulo. O encontro teve como foco a nova fase de investimentos em infraestrutura e os avanços conquistados com o Novo Marco Legal do Saneamento. Estiveram presentes representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), além de executivos de grupos privados, refletindo a relevância do debate para o futuro do setor.
O primeiro painel abordou “A nova fase de investimentos no Brasil e as concessões e PPPs de infraestrutura”. André de Angelo, CEO da Acciona, destacou que mais de nove milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto, enfatizando a urgência da parceria entre os setores público e privado para avançar na universalização do serviço. Ele observou que, em 2019, apenas 160 municípios contavam com a operação privada, número que cresceu para 1.600 em 2024. Segundo ele, é essencial deixar de olhar para o passado e focar nas soluções imediatas e futuras, consolidando investimentos estruturantes.
No mesmo painel, Carlos Piani, CEO da Sabesp, ressaltou que a companhia, recentemente privatizada, exige aportes significativos para alcançar seus objetivos, lembrando que já atende mais de 60% do Estado de São Paulo. Em complemento, ele reforçou que o caminho para o desenvolvimento do saneamento passa por três pontos fundamentais: primeiro, garantir a universalização; segundo, avaliar o impacto tarifário; e terceiro, fortalecer a participação do mercado brasileiro na operação e expansão dos serviços.
Venilton Tadini, presidente da ABDIB, também trouxe contribuições ao destacar a importância de parcerias de investimentos com condições estruturadas e seguras. Segundo ele, o BNDES está preparado para fomentar projetos, contando inclusive com recursos externos, como os administrados pelo Eco Invest, para capacitar e sustentar novos empreendimentos. Tadini apresentou dados de crescimento expressivos, apontando um aumento de 20% e a perspectiva de movimentação de R$ 300 bilhões em investimentos no setor, evidenciando o vigor atual do mercado de infraestrutura e saneamento no país.
O segundo painel, “Cinco anos do Novo Marco do Saneamento: o que avançou na rota da universalização”, trouxe reflexões sobre os impactos da legislação e os desafios de implementação. Ester Feche, diretora de Serviços de Água e Esgoto do Governo do Estado de São Paulo, apresentou os planos para regionalização do serviço, destacando os desafios enfrentados em um estado com dimensões e demandas tão diversas. Ela pontuou que, embora avanços significativos tenham sido registrados, ainda há necessidade de estratégias mais eficazes para acelerar a inclusão de regiões historicamente carentes.
Verônica Sanchez, presidente da ANA, afirmou nas discussões enfatizando a necessidade de maior clareza regulatória e efetividade na implementação de políticas públicas. Ela observou que não basta campanhas de conscientização se a população não tiver acesso à água em suas casas. Para ela, é fundamental avançar na regulação, medição, arbitragem e definição de parâmetros claros, alinhados com os projetos financiados pelo BNDES. A dirigente ressaltou que somente com uma governança sólida e com indicadores incorporados às políticas de investimento será possível consolidar a transformação do setor e cumprir as metas de universalização do saneamento no Brasil.
