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SANEAMENTO

Limeira já tem esgoto universalizado

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 23 milhões de domicílios brasileiros não estavam conectados à rede de coleta de esgoto em 2018. O número corresponde a 33,4% das moradias, isto é, cerca de um em cada três domicílios não tinha escoamento por rede geral ou por fossa ligada à rede de esgoto no ano passado. O estudo do IBGE apontou que a cidade paulista de Limeira foi a primeira a fazer uma concessão do serviço de Saneamento Básico à iniciativa privada, em 1995, quando apenas 2% do esgoto coletado na cidade era tratado. Desde então o município já recebeu cerca de R$ 300 milhões em investimentos que contribuíram para aumentar a capacidade de tratamento de esgoto para 100%. Isso desde 2010, ou seja, Limeira tem o serviço de esgoto universalizado há quase uma década. A cidade paulista também é referência do controle de perdas de água, com índice de 17% contra 40% da média nacional. É o menor índice do País. Os números colocam a cidade no rol dos poucos municípios brasileiros que conseguiram superar a falta de investimentos para o setor. “Os números do IBGE mostram que o saneamento básico pouco avançou no Brasil desde 2016. Felizmente, Limeira vive uma realidade diferente, com avanços importantes que trazem melhorias para a saúde e qualidade de vida das pessoas” explica Rodrigo Leitão, gerente de operações da unidade. Atualmente Limeira recebe R$ 120 milhões que permitirão melhorias no sistema de abastecimento de água com a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a construção de novos reservatórios e adutoras, com o objetivo de atender ao crescimento do município. Na área de esgoto, os investimentos se referem principalmente à implantação de um sistema de tratamento em nível terciário na principal estação de tratamento do município, a ETE Tatu, responsável pelo tratamento de 80% do esgoto coletado em Limeira. A obra de reversão da ETE Graminha também faz parte do pacote e foi concluída em março de 2019. Esta obra destinará o esgoto, que hoje chega à ETE Graminha, à ETE Água da Serra, permitindo a desativação da unidade de tratamento atual.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 23 milhões de domicílios brasileiros não estavam conectados à rede de coleta de esgoto em 2018. O número corresponde a 33,4% das moradias, isto é, cerca de um em cada três domicílios não tinha escoamento por rede geral ou por fossa ligada à rede de esgoto no ano passado. 
 
O estudo do IBGE apontou que a cidade paulista de Limeira foi a primeira a fazer uma concessão do serviço de Saneamento Básico à iniciativa privada, em 1995, quando apenas 2% do esgoto coletado na cidade era tratado. Desde então o município já recebeu cerca de R$ 300 milhões em investimentos que contribuíram para aumentar a capacidade de tratamento de esgoto para 100%. Isso desde 2010, ou seja, Limeira tem o serviço de esgoto universalizado há quase uma década. 
 
 A cidade paulista também é referência do controle de perdas de água, com índice de 17% contra 40% da média nacional. É o menor índice do País. Os números colocam a cidade no rol dos poucos municípios brasileiros que conseguiram superar a falta de investimentos para o setor. “Os números do IBGE mostram que o saneamento básico pouco avançou no Brasil desde 2016. Felizmente, Limeira vive uma realidade diferente, com avanços importantes que trazem melhorias para a saúde e qualidade de vida das pessoas” explica Rodrigo Leitão, gerente de operações da unidade. 
 
Atualmente Limeira recebe R$ 120 milhões que permitirão melhorias no sistema de abastecimento de água com a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a construção de novos reservatórios e adutoras, com o objetivo de atender ao crescimento do município. Na área de esgoto, os investimentos se referem principalmente à implantação de um sistema de tratamento em nível terciário na principal estação de tratamento do município, a ETE Tatu, responsável pelo tratamento de 80% do esgoto coletado em Limeira. A obra de reversão da ETE Graminha também faz parte do pacote e foi concluída em março de 2019. Esta obra destinará o esgoto, que hoje chega à ETE Graminha, à ETE Água da Serra, permitindo a desativação da unidade de tratamento atual.

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SANEAMENTO
Brasil não trata metade do esgoto

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados publicou o novo Ranking do Saneamento, com base nas 100 maiores cidades do Brasil e dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019. A publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país. O novo ranking atesta que o Brasil mantém quase 35 milhões de pessoas sem serviços de água tratada, dos quais 5,5 milhões nas cem maiores cidades. Em relação à coleta de esgoto, 100 milhões de brasileiros não tem acesso, sendo que 21,7 milhões nos maiores municípios. O Brasil ainda não trata 49% do esgoto gerado, o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias. Dentre os 100 maiores municípios, muitos têm indicadores melhores que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto. Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%). Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%. O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%. O Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consultam entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados, também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. O ranking das cidades manteve Santos (SP) na liderança, seguida por Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA). Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantêm entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis”: o dos com e o dos sem saneamento”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas (13ª), Curitiba (16ª), Goiânia-(18ª) e Brasília (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”.

29 de março, 2021
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Melhoram índices de cobertura em Atibaia

Com a recente entrega da ETE Caetetuba, realizada em dezembro de 2020, a capacidade de tratamento de esgoto no município de Atibaia (SP) foi ampliada para 83,7% de todo esgoto coletado na cidade. Para Mateus Banaco, diretor da Atibaia Saneamento, a falta de coleta e tratamento de esgoto pode gerar prejuízos a longo prazo, o que reflete na saúde e qualidade de vida da população. “Temos trabalhado para elevar os índices de esgotamento sanitário na cidade através, entre outras medidas, da construção e modernização de EEEs (Estações Elevatórias de Esgoto) e ETEs. Sabemos que assim levaremos também mais saúde para os moradores de Atibaia e ficaremos mais próximos de alcançar a universalização do esgotamento sanitário no município”, comentou Banaco. A coleta e tratamento de esgoto fazem parte dos serviços do saneamento básico, porém, no Brasil, nem todos os municípios têm acesso a um sistema completo de esgotamento sanitário. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, 54,1% dos brasileiros têm o esgoto coletado, mas o índice de tratamento com relação a água consumida é de apenas 49,1%. A falta de tratamento de esgoto aumenta a transmissão de doenças e compromete a saúde pública, causando enfermidades como cólera, disenteria, meningite, amebíase e hepatite A e B. Para o meio ambiente, o lançamento do esgoto sem tratamento nos rios, lagos e córregos provoca um enorme desequilíbrio no ecossistema, podendo levar a mortalidade dos peixes, acúmulo de agrotóxicos e metais em animais e plantas aquáticas e até baixa concentração de oxigênio nas águas.

24 de fevereiro, 2021
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BRK
Comemorando 25 anos de serviços em Limeira

A BRK Ambiental comemora 25 anos de serviços universalizados no município de Limeira (SP) em 2020 com a cobertura de 100% de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em toda a área urbana da cidade. Neste período de 25 anos, o município recebeu investimento de mais de R$ 500 milhões. Como principais avanços, a BRK destaca a evolução em coleta de esgoto, que saltou de 78% para 100% e, principalmente, em tratamento de esgoto, que no início da concessão era de somente 2% e hoje encontra-se universalizado (100%). O índice de perda de água em Limeira também é um dos menores do Brasil, de acordo com o Ranking do Saneamento 2020 do Instituto Trata Brasil. O município conseguiu reduzir as perdas de água de 45%, antes da concessão, para os atuais 15,5%. “Esse baixo índice de perdas só foi possível de ser alcançado graças aos investimentos em troca de redes antigas, controle de pressão, pesquisa de vazamentos e substituição de hidrômetros. E tem sido um fator determinante para Limeira em períodos de estiagens prolongadas”, comenta o diretor regional da empresa, Fernando Mangabeira. Na marca de 25 anos de concessão dos serviços de água e esgoto em Limeira, a BRK Ambiental informa que ainda há grandes investimentos a serem feitos no município, com importantes obras que se encontram em execução, como, por exemplo, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tatu, que recebe obras para modernização com a implantação de um sistema de tratamento em nível terciário, com remoções de matéria orgânica (95%), nitrogênio (75%) e fósforo (89%), em uma vazão média de 650 l/s, o que representa 80% do esgoto coletado em Limeira. O projeto é de R$ 120 milhões e permitirá que o efluente tratado seja devolvido ao Ribeirão Tatu com alto nível de qualidade, beneficiando não somente o Município de Limeira, mas toda a Bacia PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Com relação ao abastecimento de água, Limeira teve implantado um Sistema de Tratamento de Lodo na Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A obra concluída contou com um investimento de R$ 15 milhões e promove o correto desaguamento do lodo gerado nos processos de tratamento de água, com a devida destinação final dos resíduos, bem como com a possibilidade de reutilização da água de processo, elevando mais ainda a eficiência do município nos aspectos relacionados à gestão hídrica e a utilização dos recursos naturais da Bacia. “Pelo pioneirismo histórico em saneamento e por seus atuais sistemas de água e esgoto, Limeira pode se orgulhar de estar contribuindo para que o país figure no seu lugar apropriado, longe dos índices estatísticos indesejados e alarmantes de baixa qualidade de vida e de saúde pública dos países menos favorecidos. A realidade presente aqui em Limeira é prova disso”, afirma Mangabeira.

15 de junho, 2020
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SANEAMENTO
16,38% da população sem acesso à água

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, lançou em março o novo Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades do Brasil. Como nos anos anteriores, o estudo abordou os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades. Segundo o ranking do SNIS, com ano base 2018, 16,38% da população brasileira não tem ainda acesso ao abastecimento de água, o que representa quase 35 milhões de pessoas – metade da população da França ou do Reino Unido; 46,85% não tem cobertura da coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de pessoas sem esses serviços básicos – mais de 2x a população da Argentina. Além disso, o volume de esgoto tratado no Brasil ainda é abaixo do ideal, já que somente 46% do volume gerado passa por tratamento. Entre os dez melhores municípios ranqueados, cinco estão no estado de São Paulo, três no Paraná e os outros dois em Minas Gerais e Bahia. A média de abastecimento de água tratada nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população, sendo maior que a média brasileira de 83,6%. Dos dez municípios mais bem ranqueados, cinco contam com o indicador universalizado, sendo que mesmo o menor índice entre as cidades já se encontra próximo da universalização. É o caso de São José do Rio Preto (SP), com 95,81%. Em relação ao esgotamento sanitário, em 2018 o Brasil despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia, sendo 2 milhões por ano. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,15%. Dentre as dez mais bem posicionadas no Ranking, apenas dois municípios não possuem mais do que 95% de atendimento, que é o caso de São José do Rio Preto (SP) e Vitória da Conquista (BA). Já a média do tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 56,07%, o que significa que, na média, as maiores cidades tratam mais esgotos que o País. No entanto, em ambos os casos o índice está baixo. Sete de dez municípios tratam mais do que 90% do esgoto que produzem, com exceção apenas de São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Ponta Grossa (PR). As perdas de água a partir de vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (“gatos”), entre outros problemas, registrou indicador médio nas 100 maiores cidades de 34,40%, o que representa um valor abaixo da média nacional de 38,5%. Apenas um município possui menos que 20% de perdas: Santos (SP), com 14,28%. Entretanto, cinco municípios perdem mais que 30% da água produzida. É o caso de Piracicaba (SP), Cascavel (PR), São José dos Campos (SP), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

4 de maio, 2020
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ESGOTO
BRK evita lançamento de 3,1 bilhões litros

O município de Limeira (SP) deixou de lançar 3,1 bilhões de litros de esgoto sem tratamento nos rios e córregos no primeiro bimestre de 2020. A BRK Ambiental é a responsável pelos serviços de saneamento na cidade, que tem 100% do esgoto coletado e tratado em três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Nos dois primeiros meses do ano já foi possível evitar que 1.271 piscinas olímpicas de esgoto fossem despejadas nos rios da cidade. “O tratamento de esgoto universalizado é um privilégio do município de Limeira e fruto dos investimentos realizados pela concessionária. Essa é uma conquista muito importante e que impacta diretamente no cotidiano da população, uma vez que os sistemas de coleta e tratamento de esgoto são fundamentais para prevenir a contaminação e transmissão de doenças”, explica Fernando Mangabeira, diretor da BRK Ambiental em Limeira. No total, desde o início da concessão, já foram investidos R$ 275 milhões em obras de esgoto. Para este ano estão previstos aproximadamente mais R$ 28 milhões. Atualmente a BRK trabalha na ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto Tatu. Os trabalhos consistem na modernização da ETE para que o sistema de tratamento do efluente seja terciário, considerado o mais eficiente que existe, onde a tecnologia a ser utilizada será a holandesa Nereda. As obras civis do sistema biológico da estação estão concluídas. Em andamento estão as reformas do tratamento preliminar, do sistema de desaguamento de lodo e da implantação do tratamento físico-químico, também chamado de floculação. As montagens hidromecânicas e de instalação elétrica e de automação também estão em curso e serão as próximas etapas a serem concluídas. Somente nesta obra, os investimentos realizados pela concessionária totalizarão R$ 94 milhões.

31 de março, 2020
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SANEAMENTO
Mais de 100 milhões sem coleta de esgoto

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram novo ranking do Saneamento Básico com base nos 100 maiores municípios brasileiros. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água (aproximadamente 35 milhões de pessoas), 46,85% não possuem cobertura de coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de habitantes, e apenas 46% do volume de esgoto gerado recebe tratamento. O Brasil tem compromisso de universalizar o saneamento básico pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. Em 2018, o Brasil despejou 5.715 piscinas olímpicas de esgoto por dia sem tratamento na natureza. Por ano, o volume ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido quando comparado aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%. Os piores indicadores de coleta de esgoto estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para as capitais Belém (PA) 13,56%, Manaus (AM) 12,43%, Macapá (AP) 11,13% e Porto Velho (RO) 4,76%. Em contrapartida, as dez cidades com maior cobertura de coleta de esgoto estão nos estados de São Paulo e Paraná – muitas com 99% e Piracicaba (SP), com 100%. Já o indicador médio do tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios atingiu 56,07% em 2018, ante 55,61%, do ano anterior. Segundo o SNIS, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgoto que a média brasileira. No entanto, em ambos os casos o indicador está baixo, mostrando ser um dos maiores desafios a serem enfrentados. O esgoto não tratado afeta diretamente ecossistemas quando lançado in natura, além de comprometer a qualidade da água de córregos, rios, lagoas e praias. Há uma elevada concentração de cidades cujo tratamento não chega a 20% (19 cidades). 37 cidades tratam menos de 40% dos esgotos e apenas 26 municípios tratam 80% ou mais. O tratamento de esgotos é o que está mais longe da universalização, mesmo nos 100 maiores municípios do país em população. O acesso à água tratada é o indicador mais avançado historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira, que foi de 83,6%. Em relação às perdas de água - vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição - o indicador médio nas 100 maiores cidades foi de 34,40%, o que representa uma melhoria frente aos 39,50% de 2017. O valor também é inferior à média nacional no SNIS 2018, que foi de 38,5%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente, às cidades de Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Apenas três cidades possuem níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valor considerado ótimo). Mais de 75% têm perdas superiores a 30%, o que mostra um grande potencial para melhorias. O estudo avaliou a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos. Foram considerados aportes das prestadoras de serviço e poder público (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. O indicador médio dos municípios equivale a 21,45%, ou seja, essa percentagem da arrecadação foi reinvestida nos sistemas de saneamento. O valor foi inferior ao observado em 2017 (22,28%), e menor ainda do que em 2016 (23,19%). Segundo o Plansab, o Brasil necessitaria investir R$ 24 bilhões anuais até 2033 para atingir a universalização dos serviços, sendo que foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões.

16 de março, 2020
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SANEAMENTO
Brasil mais longe de atingir metas

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

27 de julho, 2019
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SANEAMENTO
Setor privado responde por 6% do setor

Segundo estudo lançado pela ABCON/SINDCON, entidade que reúne os operadores privados de saneamento no Brasil, atualmente apenas 325 municípios contam com algum investimento privado. Em 2018, as concessões e parcerias público-privadas (PPP’s) estavam presentes em 322 cidades. O resultado mostra que o segmento privado tem apenas 6% de participação no saneamento, enquanto as companhias estaduais detêm 70% e as companhias municipais, 24%. A iniciativa privada investiu R$ 1,98 bilhão em serviços de água e esgoto em 2017, ou 18,1% do total investido pelo setor de saneamento naquele ano (R$ 10,9 bilhões). Os números revelam que as concessionárias privadas e PPP’s mantêm participação próxima de 20% dos recursos aplicados no setor, mesmo estando presentes em apenas 6% das cidades brasileiras. Com a MP º 868 em debate no Congresso Nacional, a expectativa é que a participação privada aumente substancialmente, já que o setor reduziu o investimento geral, de R$ 11,7 bilhões em 2016 para R$ 10,9 bilhões em 2017, o que representa um decréscimo de 7,8%. Até 2033, o setor precisa atender uma demanda de mais de 100 milhões de pessoas que não possuem tratamento de esgoto. Hoje, seriam necessários R$ 22 bilhões anuais para alcançar a universalização do setor, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). A iniciativa privada possui R$ 37 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs, o que equivale a quase quatro vezes a média total investida pelo setor nos últimos anos. Pela primeira vez, o traz um comparativo de investimento em todos os estados onde a iniciativa privada possui concessões ou PPPs de saneamento. O resultado comprovou a maior efetividade dos investimentos privados, o que o SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento já havia detectado em seu diagnóstico, divulgado em março. Segundo a ABCON, com base em números do SNIS e do SPRIS (Sistema de Informações do Segmento Privado do Setor Saneamento), a cobertura de água e esgoto entre as concessionárias privadas é superior à média nacional. No caso da água, essa média é de 92,98% em áreas urbanas, mas nos municípios atendidos pelas concessionárias privadas chega a 94,68%. Para coleta de esgoto, a média nacional é de 58,04%, enquanto a média entre as empresas privadas chega a 63,74%.

2 de maio, 2019
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SANEAMENTO
Universalização do setor ainda está longe

Segundo o novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, os avanços do setor continuam tímidos para se chegar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033). O estudo abrange 100 municípios e ranqueia os 20 melhores e piores. Das 20 melhores cidades, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingí-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013. Segundo números do Ministério das Cidades, em 2013 um total de 82,5% da população brasileira era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados. Segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013. De acordo com os dados do Ministério das Cidades, os investimentos totais em saneamento no País foram da ordem de R$ 10,47 bilhões em 2013, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013. A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior à média nacional (48,6%). A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%). O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo. Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10%, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador. Proporcionalmente, o município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49%. Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Apenas seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). O estudo revela preocupação com 10 grandes cidades que praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Dos 100 municípios, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem. O número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. O Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações). A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br . Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%). Em relação ao tratamento, a situação é pior. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem, apenas cinco são tratados. As cidades com destaque em coleta de esgotos são Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do País vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população”. Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram, em 2013, aproximadamente 211 milhões m3 de esgotos na natureza. Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza. As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento. Na região Sul 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza. Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.

29 de abril, 2015