Mecanismo para implementar metas globais de biodiversidade
Na Conferência Nosso Oceano de 2025, a Coalizão de Alta Ambição pela Natureza e Pessoas (HAC para N&P) anunciou o lançamento oficial de seu ‘Mecanismo de Implementação Rápida’, uma solução voltada para ajudar os países em desenvolvimento a acelerar a implementação das metas globais de biodiversidade "30×30". Com apenas 8,4% do oceano e 17,6% da terra e das águas interiores protegidas e menos de cinco anos restantes para atingir a meta de 2030, esse apoio será catalítico. Lançado após a vitória do Prêmio Earthshot 2024 do HAC para N&P na categoria "Reviva Nossos Oceanos", o Mecanismo de Implantação Rápida fornecerá subsídios rápidos e de pequena escala, variando entre US$ 25.000 e US$ 50.000. Ele apoiará países em desenvolvimento comprometidos em proteger 30% das terras, águas interiores e oceanos do planeta até 2030, conforme descrito na Meta 3 do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
“Este mecanismo responde a um apelo urgente dos nossos membros: a necessidade de apoio rápido e flexível para transformar a ambição em ação”,afirmou a Diretora do HAC para a Natureza e as Pessoas, Rita El-Zaghloul. “Ao capacitar os atores locais e os governos nacionais com financiamento inicial, o Mecanismo de Implementação Rápida desbloqueia o impulso rumo a uma conservação impactante em campo”. “Estamos orgulhosos de ver nossa vencedora de 2024, a High Ambition Coalition for Nature and People, concretizar sua visão e criar o Mecanismo de Implantação Rápida por meio do financiamento recebido”,disse Jason Knauf, CEO do Earthshot Prize. “Esta iniciativa demonstra que somos capazes de enfrentar o desafio global de proteger e restaurar a natureza e os oceanos. Sabemos o que precisamos fazer e temos as ferramentas para realizar o trabalho – é exatamente isso que o Earthshot Prize está aqui para defender”.
Com foco em iniciativas de alto impacto impulsionadas pelos países, o Mecanismo de Implementação Rápida apoiará uma ampla gama de atividades relacionadas ao desenvolvimento e à implementação da meta 30×30, incluindo, como um roteiro nacional sobre 30×30; uma estratégia nacional de conservação incorporando a meta 30×30 e Definir políticas adequadas e eficazes a nível nacional relativamente a Áreas Protegidas e Outras Medidas Eficazes de Conservação (OECMs). Na parte de capacitação, dentro dos países serão avaliadas lições aprendidas e interações com as partes interessadas para desenvolver melhores práticas para a implementação de Áreas Protegidas e Outras Medidas Eficazes de Conservação (OECMs) ; Coorganização de um workshop nacional com 30×30 partes interessadas para desenvolver planos de implementação ou acelerar processos e metodologias de implementação ; Desenvolver treinamento sobre temas-chave relacionados ao 30×30, incluindo governança eficaz, inclusão de povos indígenas e comunidades locais, eficácia da gestão, representação, conectividade e relatórios e monitoramento e Mapeamento de potenciais Áreas Protegidas e Outras Medidas Eficazes de Conservação (OECMs).
O Mecanismo financiará inicialmente 10 países, com o objetivo de expandir para 30 países nos próximos cinco anos. As doações priorizarão projetos com ambição clara, viabilidade, valor agregado e potencial de escala. Os recursos são canalizados por meio de ONGs locais, em colaboração com os governos nacionais, para garantir uma execução eficaz e uma gestão transparente. Os candidatos elegíveis incluem os países em desenvolvimento membros do programa HAC para N&P, que devem enviar suas solicitações por meio de uma página de inscrição específica no site da Coalizão. Há uma forte ênfase no equilíbrio geográfico e ecossistêmico, garantindo que todas as regiões tenham acesso ao apoio necessário para tornar o 30×30 uma realidade.
O Grupo Consultivo do Mecanismo de Implantação Rápida, composto pelos copresidentes da HAC para N&P, membros do Comitê Diretor e pelo Secretariado, supervisionará o Mecanismo. Este órgão orientará as decisões de alocação com base em princípios e critérios estabelecidos. Como parte da abordagem dupla do HAC para N&P para apoiar o 30×30, o Mecanismo de Implantação Rápida fornece capital inicial vital que ajuda a desbloquear maiores investimentos e parcerias técnicas. Ele funciona em conjunto com a Plataforma de Matchmaking, que é mais ampla. O Prêmio Earthshot fornecerá financiamento inicial para o mecanismo, com contribuições adicionais previstas de aliados dos setores público e privado comprometidos com a conservação da biodiversidade.
