Minorias debatem, na Europa, racismo ambiental

Conama aprova resolução inédita que reconhece o racismo ambiental e estabelece novas diretrizes para proteger populações vulneráveis diante da crise do clima.

O documento conta com 15 propostas apresentadas por 1,1 mil organizações da sociedade civil de 65 países incluem tópicos, como o fim da exploração de combustíveis fósseis; reparação de perdas e danos causados a populações afetadas por grandes projetos de energia e mineração.

Segundo Marina Silva, sem financiamento e compromisso coletivo, países vulneráveis serão os primeiros a sofrer com os impactos do aquecimento global.

Na COP30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência.

Houve críticas à execução orçamentária de programas de gestão de riscos e de desastres e à dificuldade de acesso dessas populações a recursos que já estão disponíveis no Brasil.

Os participantes ressaltaram as injustiças e as violações de direitos que vêm acontecendo no Brasil.

Leite lembrou que a meta anterior de financiamento, de US$ 100 bilhões anuais, não foi cumprida.

O Reino Unido promoverá a COP26 entre os dias 1° e 12 de novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia. À medida que se entra nesta década crítica de ação climática - e tendo como pano de fundo a pandemia COVID-19 ainda em curso - esta cúpula está prestes a ser um dos eventos climáticos mais importantes desde o Acordo de Paris de 2015 e a América Latina representa uma parte importante desse cenário. Apesar dos países da América Latina não estarem entre os maiores emissores de gases de efeito estufa – respondem por aproximadamente 10% da emissão mundial - eles estão localizados nas regiões que apresentam os maiores impactos derivados das mudanças climáticas. E este grupo de nações possui um dos maiores reservatórios de biodiversidade, água doce e potencial energético do mundo. Para debater o papel da região na COP 26, será realizado dia 10 de fevereiro, às 14h, o Conexão CDP 2021, Caminhos para Glasgow - ambição ambiental e papel da América Latina para COP 26, que tem como objetivo apresentar um panorama de empresas, cidades e investidores para a região agora e para os próximos 10 anos. O encontro busca reverter os efeitos das mudanças climáticas e impedir um colapso ambiental global; e as oportunidades e próximas ações para cada setor. O evento será online pela primeira vez e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=utjEsuvRe0-GR7qKgZ5zmWEC91S_6s5DqRjSnw9VTn9UQ0NYRllMSDc3NVlaRE5ITDdIMTNYS1RaNC4u . O evento terá tradução simultânea de português e espanhol.

A Conferência sobre o Clima (COP 26), prevista para acontecer em novembro de 2020, em Glasgow, na Escócia, foi adiada para 2021(no mesmo país) em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). O encontro previa reunir 30 mil pessoas, inclusive 200 líderes mundiais, por um período de dez dias. As emissões de CO2 têm que cair 45% até 2030, segundo os compromissos da comunidade internacional assinados na COP-21 cinco anos atrás, em Paris. O outro objetivo é limitar o crescimento da temperatura média do planeta ao máximo de 1,5º C. “A COVID-19 é a ameaça mais urgente que a humanidade enfrenta, mas não podemos esquecer que as mudanças climáticas é a maior ameaça que a humanidade enfrenta em longo prazo", informou a secretária-executiva da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, Patricia Espinosa. As ONG’s viram o adiamento da COP-26 como necessário, levando-se em conta a situação sanitária mundial. "Adiar a cúpula da ONU sobre o clima é compreensível", disse Sebastian Mang, do Greenpeace, embora tenha advertido que isto não muda nada a "obrigação da União Europeia de aumentar seu objetivo climático para 2030 antes que termine este ano".

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP-22) começou em 07 de novembro, na cidade de Marrakech, no Marrocos. O evento acontece até o dia 18 de novembro. O encontro é importante para complementar, regulamentar e efetivar o Acordo de Paris, que entrou em vigor dia 04 de novembro de 2016. Entre os principais pontos a serem debatidos na COP-22 estão: como incluir todos os países nas negociações; Que forma e conteúdo devem incluir as promessas climáticas?; Como esse progresso será monitorado? ; Que medidas devem ser tomadas em relação às perdas e danos das nações mais vulneráveis? ; Como apoiar as nações pobres?; Como dar transparência e responsabilidade à ação?; Que informações devem ser fornecidas sobre a adaptação aos impactos das mudanças climáticas?; De onde virá o dinheiro? Uma das tarefas mais importantes em Marrakesh é a triagem das discrepâncias existentes entre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são a base do Acordo de Paris. Nas promessas apresentadas pelos países antes das negociações cada qual definiu livremente como lidaria com as mudanças climáticas nos próximos anos. No entanto, a soma do prometido fica muito aquém do necessário para o cumprimento do objetivo de manutenção do aquecimento global “bem abaixo dos 2oC como foi acordado em Paris. Os países também deverão trabalhar para garantir que as NDCs sejam tão claras e transparentes quanto possível, fornecendo orientação sobre o tipo de informação que devem conter. Um dos elementos mais importantes do Acordo de Paris é o inventário global que avaliará periodicamente os progressos coletivos em direção ao cumprimento dos objetivos de longo prazo do Acordo, os stocktakes. Estes fazem parte do “mecanismo de catraca” concebido para aumentar a ambição das nações em relação às ações de combate à mudança climática ao longo do tempo, mecanismo que reconhece que as promessas atuais não cumprirão as metas de temperatura estabelecidas no Acordo. O primeiro stocktake acontecerá em 2023, mas está programado um “diálogo facilitador” sobre o assunto para 2018.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”