Moradores e turistas criam abaixo-assinado pedindo saneamento

O crescimento desordenado e a falta de acesso a saneamento básico no Brasil geram graves problemas de saúde pública, degradação ambiental e acentuam a desigualdade social.

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 94% dos casos de diarreia no mundo são justamente devidos à falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário.

Falta de saneamento provoca quase 350 mil internações anuais no Brasil

Um dos maiores investimentos na região são os R$134,7 milhões, destinados para o projeto de construção da travessia subaquática Santos/Guarujá.

Saneamento como prioridade: prefeitos têm papel central na preservação da saúde pública e ambiental

A deficiência no saneamento básico impacta negativamente o turismo, um dos setores mais importantes para as economias litorâneas

O texto da PEC possibilita a transferência de terrenos de marinha para estados e municípios e a expansão de “foreiros, cessionários e ocupantes”, o que na prática pode significar a venda dessas áreas para a iniciativa privada

Esses índices impactam à saúde dos cidadãos e aumentam a incidência de doenças associadas à falta de saneamento,

Com a recente entrega da ETE Caetetuba, realizada em dezembro de 2020, a capacidade de tratamento de esgoto no município de Atibaia (SP) foi ampliada para 83,7% de todo esgoto coletado na cidade. Para Mateus Banaco, diretor da Atibaia Saneamento, a falta de coleta e tratamento de esgoto pode gerar prejuízos a longo prazo, o que reflete na saúde e qualidade de vida da população. “Temos trabalhado para elevar os índices de esgotamento sanitário na cidade através, entre outras medidas, da construção e modernização de EEEs (Estações Elevatórias de Esgoto) e ETEs. Sabemos que assim levaremos também mais saúde para os moradores de Atibaia e ficaremos mais próximos de alcançar a universalização do esgotamento sanitário no município”, comentou Banaco. A coleta e tratamento de esgoto fazem parte dos serviços do saneamento básico, porém, no Brasil, nem todos os municípios têm acesso a um sistema completo de esgotamento sanitário. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, 54,1% dos brasileiros têm o esgoto coletado, mas o índice de tratamento com relação a água consumida é de apenas 49,1%. A falta de tratamento de esgoto aumenta a transmissão de doenças e compromete a saúde pública, causando enfermidades como cólera, disenteria, meningite, amebíase e hepatite A e B. Para o meio ambiente, o lançamento do esgoto sem tratamento nos rios, lagos e córregos provoca um enorme desequilíbrio no ecossistema, podendo levar a mortalidade dos peixes, acúmulo de agrotóxicos e metais em animais e plantas aquáticas e até baixa concentração de oxigênio nas águas.

O Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de Guarulhos e a Sabesp assinaram acordo, onde fica formalizado que a companhia assume a responsabilidade sobre os serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade. A Sabesp opera desde janeiro o abastecimento e a coleta de esgoto em Guarulhos. Anunciado em setembro deste ano pelo Governador João Doria, depois que a Sabesp passou a executar o tratamento de esgoto de forma emergencial no mês anterior, o contrato foi assinado na Estação de Tratamento de Água Cabuçu. O investimento previsto nos contratos é de R$ 3,3 bilhões por um período de 40 anos, sendo R$ 1,2 bilhão em água e R$ 2,1 bilhões em esgoto. “Estamos trazendo duas grandes notícias para Guarulhos. A primeira é o fim do rodízio, após um ano de parceria da prefeitura com a Sabesp, com a realização de muitas obras. Com isso, estamos celebrando antes do prazo o fim do rodízio de água para 1,4 milhão de pessoas. A segunda grande notícia é que, com esse contrato entre o Estado e a prefeitura, a Sabesp passa a ser responsável pelo tratamento de esgoto, que hoje é de 12%. Até o fim de 2020, esse número subirá para 40%”, salientou Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo. O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, afirma que a parceria com a Sabesp “impactará positivamente a bacia do Rio Tietê e contribuirá significativamente para reduzir a carga de poluição nesse rio tão importante. Investir em saneamento básico é investir em saúde e na preservação do nosso meio ambiente”. Atualmente, Guarulhos tem 100% de atendimento de água e 78% de atendimento de esgoto. O índice de tratamento, segundo a Prefeitura, é estimado em 12%. A meta é atingir 40% até dezembro de 2020 e ampliar esse número até a universalização. “Gradativamente, aumentaremos além dos 40%, até chegarmos aos 100%. Ao longo dos próximos quatro ou cinco anos, vamos chegar a 70% do tratamento, que é o que temos na rede da Sabesp atualmente. Nossa previsão é que, em um prazo de 15 anos, teremos tratado completamente o esgoto de Guarulhos”, destacou o presidente da Sabesp, Benedito Braga.

Segundo Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas 2014, feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foi constatada melhora em 28 praias dos quatro municípios do litoral norte. As praias próprias para uso o ano todo passaram de 22% para 28%. Em 2014, houve redução de 20% para 7% nas praias consideradas ruins e queda de 5% para 2%, nas praias de balneabilidade péssima. Nos últimos anos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) investiu cerca de R$ 572 milhões em obras nos quatro municípios do litoral norte, com a entrega de sete Estações de Tratamento de Esgotos, mais de 400 km de redes coletoras e 30 mil ligações domiciliares. Os investimentos também incluem as obras do Programa Onda Limpa Litoral Norte, com a entrega da ETE Porto Novo, execução de redes coletoras, estações elevatórias e estações de tratamento nas quatro cidades da região, bem como em sistemas de abastecimento de água. Os empreendimentos garantem água de qualidade à população e preservação ambiental para os 320 mil moradores e para os cerca de 1 milhão de turistas que visitam o local durante a temporada de verão. Na Baixada Santista, 34 praias, em oito municípios da região, melhoraram. Entre as praias consideradas ótimas ou boas, o índice saltou de 3% para 11%. Já aquelas avaliadas como péssimas diminuíram de 30% para 10%. Já o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais 2014 mostra que o rio Cubatão registrou melhora na qualidade de suas águas no ano passado. Em razão das obras de saneamento, o rio usado para o abastecimento de cidades como Cubatão, Santos, São Vicente e parte de Guarujá e Praia Grande, corresponde a 50% da água tratada de toda a Baixada Santista. No ponto analisado, o Índice de Qualidade de Água (IQA) do rio subiu de 63 em 2009 para 72 no ano passado, mantendo a classificação boa. Entre 2007 e 2012, o rio Cubatão recebeu nova Estação de Tratamento de Esgoto e a implantação de um novo sistema de tratamento na estação já existente na cidade. Como resultado, espécies de peixes – como a tainha - retornaram ao rio, que voltou a ser atrativo turístico, procurado por pescadores da Baixada, Capital e do Grande ABC. A Sabesp desenvolve na Baixada o Programa Onda Limpa desde 2007, em que já foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão na primeira etapa do programa, com a execução de aproximadamente 1 mil km de tubulações para a coleta e afastamento dos esgotos, 89 estações de bombeamento, 7 estações de tratamento, 2 estações de precondicionamento e 79.356 ligações domiciliares. Além disso, a Sabesp desenvolve trabalho para acompanhar o crescimento populacional na região. Com base em estimativas do IBGE, o crescimento populacional é superior ou igual a 10% em todo litoral de São Paulo. Os maiores aumentos na Baixada foram nos municípios de Bertioga (32%) e Praia Grande (24%). “No período entre 2013 e 2014, a quantidade de novas ligações domiciliares aumentou em 1,4% em toda a Baixada, enquanto a estimativa do IBGE indicou aumento de 0,92% no número de habitantes”, explica o superintendente da Sabesp na Baixada, João Cesar Queiroz Prado. No documento, a Cetesb cita como fatores para prejudicar a qualidade das águas as áreas irregulares e ligações clandestinas em rios e encostas. Para incentivar a conexão dos imóveis à rede coletora, a Sabesp e o Governo do Estado de São Paulo também possuem o Se Liga na Rede. O programa beneficia famílias de baixa renda, custeando as ligações de esgoto internas dos imóveis. Já os demais moradores que ainda não se ligaram à rede coletora que passa na porta do imóvel precisa se conectar, ou seus esgotos vão continuar poluindo as praias. De acordo com o relatório da Cetesb, as melhores praias em termos de qualidade da areia são: Indaiá, Prumirim em Ubatuba, Grande em Ilhabela, Sonho em Itanhaém, Vila Mirim em Praia Grande, Barequeçaba e Maresias em São Sebastião, Sino em Ilhabela, Boqueirão e Gonzaguinha em São Vicente. Em relação aos animais domésticos, a Cetesb lembra que as fezes dos cães e felinos possuem carga poluidora de coliformes muito superior às fezes humanas. Por isso, a Sabesp orienta que as fezes dos animais sejam recolhidas e descartadas na rede pública de esgoto, que desta forma receberá o devido tratamento.