A pesquisa “Protegendo a Natureza pela Reforma de Subsídios Nocivos ao Meio Ambiente: O Papel dos Negócios”, liderada pelos especialistas em subsídios Doug Koplow e Ronald Steenlik e co-financiado por The B Team e Business for Nature mostra que o mundo está gastando US$ 1,8 trilhão anualmente – ou 2% do PIB mundial – em subsídios que impulsionam cada vez mais a destruição de ecossistemas e extinção das espécies.
O estudo é o primeiro em mais de uma década a fornecer uma estimativa do valor total dos subsídios prejudiciais ao meio ambiente (Eliminate Harmful Subsidies, EHS) em setores-chave. Ele revela que as indústrias de combustíveis fósseis, agricultura e água recebem mais de 80% de todos os subsídios prejudiciais ao meio ambiente por ano, esgotando os recursos naturais, degradando os ecossistemas globais e perpetuando níveis insustentáveis de produção e consumo, além de exacerbar as desigualdades globais.
O relatório aponta que seriam necessários US$ 711 bilhões a cada ano para interromper e reverter a perda da natureza até 2030,, bem como o custo de atingir zero emissões líquidas. "A natureza está diminuindo a um ritmo alarmante e nunca vivemos em um planeta com tão pouca biodiversidade. US$ 1,8 trilhão está financiando a destruição da natureza e mudando nosso clima, criando enormes riscos para as próprias empresas que estão recebendo os subsídios. Enquanto isso, ainda não cumprimos a meta de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano do Acordo de Paris. Subsídios prejudiciais devem ser redirecionados para proteger o clima e a natureza, em vez de financiar nossa própria extinção”, disse Christiana Figueres, ex-secretária executiva da UNFCCC e membro da equipe B. O levantamento também detalha o EHS em toda a economia, incluindo agricultura, construção, silvicultura, combustíveis fósseis, pesca marinha, transporte e água - setores responsáveis pela maioria das emissões globais de gases de efeito estufa.
Já Elizabeth Mrema, Secretária Executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, afirma que o documento é extremamente importante e oportuno, pois ajudará a gerar o impulso político necessário e contribuir para o marco global de biodiversidade. “O levantamento observa que o valor total do EHS provavelmente será maior do que as estimativas publicadas, devido à falta de transparência e divulgação dos fluxos de subsídios entre governos e beneficiários. Por exemplo, não há estimativa publicada de subsídios para mineração de rocha dura, mas 80% da atividade da indústria ocorre em cinco dos seis biomas mais ecologicamente diversos.
A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, disse: “O CEBDS representa no Brasil na Business for Nature. O setor empresarial está preparado para alavancar uma agenda de soluções baseadas na natureza, que direcione os recursos para ações que valorizem a biodiversidade. Afinal, elas são cruciais para que o Acordo de Paris possa acontecer, para que avancemos no combate às mudanças climáticas. Biodiversidade e clima são questões entrelaçadas. Esse estudo mostra um apoio concreto do setor empresarial para que as metas sejam cumpridas”.
Roberto Marques, CEO do Grupo Natura &Co e Eva Zabey, Diretora Executiva, Business for Nature comentaram sobre a pesquisa realizada entre as duas instituições. Marques disse que a humanidade depende dos ecossistemas da natureza, mas isso não se reflete atualmente. “Como empresas, temos um papel importante a desempenhar na catalisação da mudança do sistema para oferecer uma economia equitativa, líquida zero e positiva para a natureza. Juntos, devemos trabalhar para realinhar incentivos perversos para agregar valor adequado à natureza”.
As organizações da coalizão Business for Nature e The B Team lançaram um resumo em resposta à pesquisa, incluindo um conjunto de recomendações para governos e empresas sobre a reforma dos subsídios. Eles estão pedindo aos governos que adotem uma meta ambiciosa dentro do Marco Global de Biodiversidade (Global Biodiversity Framework, GBF), com o compromisso de reformar, redirecionar ou eliminar todos os EHS até 2030. Eva afirmou que a Conferência de Biodiversidade da ONU (13 a 29 de março, em Genebra, na Suíça) é “a nossa melhor chance de virar a maré da perda da natureza. Um resultado ambicioso na COP15 sobre subsídios prejudiciais ao meio ambiente tem o potencial de redefinir as regras de nossos sistemas econômicos e financeiros e incentivaria as empresas a buscarem resultados positivos para a natureza”.
As duas instituições que elaboraram o estudo esperam que o setor privado peça aos governos que reformem os subsídios e colaborem entre os setores para aumentar a conscientização sobre as vantagens da divulgação de subsídios. O resumo pede que as empresas apoiem o desenvolvimento de padrões, estruturas e orientações internacionais para divulgação obrigatória de ESG, que inclui subsídios. Qualquer reforma de subsídio deve considerar os impactos sociais e ambientais para evitar impactar negativamente as famílias mais pobres e as comunidades mais vulneráveis em todo o mundo, aconselha o briefing da The B Team e Business for Nature. Isso pode incluir apoio direcionado, particularmente em países com baixa capacidade de administrar pagamentos de assistência social.
