Paraíba elimina lixões e alcança destinação adequada de resíduos
Projeto do Ministério Público da Paraíba promoveu a colaboração entre órgãos e municípios para erradicar lixões no estado
A Paraíba encerrou, em 2024, todos os depósitos de lixo a céu aberto, conhecidos como lixões, nos 223 municípios do estado. Essa conquista resulta do Projeto Fim dos Lixões, iniciado em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com diversas instituições.
No início do projeto, 86% das cidades paraibanas despejavam resíduos em lixões. Ao longo de seis anos, 194 lixões foram fechados. A maioria dos gestores municipais firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) propostos pelo MPPB, comprometendo-se a encerrar essas práticas. No entanto, 58 prefeitos foram denunciados por não aceitarem ou não cumprirem os acordos.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância da colaboração entre órgãos e gestores para alcançar esse resultado. Ele ressaltou que, embora o projeto tenha sido concluído, é essencial manter a vigilância para evitar retrocessos. A população é incentivada a denunciar eventuais retornos de práticas irregulares na destinação de resíduos, por meio das Promotorias de Justiça locais ou da Ouvidoria do MPPB.
Apesar do avanço significativo, desafios persistem, como a implementação de coleta seletiva e a logística reversa de embalagens. A continuidade dessas ações é fundamental para garantir a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida da população paraibana.
