Por que o saneamento é básico?

O crescimento desordenado e a falta de acesso a saneamento básico no Brasil geram graves problemas de saúde pública, degradação ambiental e acentuam a desigualdade social.

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Painéis técnicos apontam a necessidade de investimentos, segurança jurídica e regulação eficiente para garantir a universalização do saneamento.

Desde o início da concessão, em 2013, mais de R$ 300 milhões já foram destinados à modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e coletores tronco.

Investimentos em infraestrutura de esgoto e tratamento de água geram benefícios econômicos, sociais e ambientais para a cidade.

Empresa do Grupo Iguá, a Atibaia Saneamento zerou a taxa de óbitos por doenças gastrointestinais infecciosas na população total nos últimos três anos, segundo números do DataSUS. A empresa conseguiu o bom resultado graças aos investimentos na melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto no município, com a expansão das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) existentes e trabalhando na construção de novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs). Com mais de uma década na cidade, a Atibaia Saneamento mantém ativas atualmente três ETEs e 18 EEEs e já atende mais de 92 mil moradores. “Estamos comprometidos com a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em Atibaia, pois sabemos do impacto positivo que essa infraestrutura tem para a saúde pública e para os diversos setores da sociedade, entre eles educação, meio ambiente e economia. Por isso, vamos continuar trabalhando para levar mais bem-estar para a população e colaborar para o desenvolvimento social local”, finaliza o diretor-geral da Atibaia Saneamento, Mateus Banaco.

Artigo especial por Francisco Carlos Oliver

Artigo por André Salcedo Por André Salcedo * O esgoto é o mais emblemático rejeito da cultura humana. Ironicamente, as letras que iniciam o termo concentram os pilares ESG - Environmental, Social and Governance. Uma coincidência adequada à importância do esgotamento sanitário para transformações econômicas, ambientais e sociais. Com apenas 54% da população brasileira com acesso à coleta de esgoto, abraçar a agenda do saneamento significaria reduzir danos ambientais e desigualdades sociais. Para isso são necessários investimentos e capacidade de execução além do que o Estado tem sido capaz de fornecer com a urgência que a situação pede. As perspectivas são positivas: novos projetos vêm se multiplicando, em especial pelo envolvimento do BNDES e da Caixa Econômica Federal na sua estruturação. E há um aumento relevante da participação e interesse de operadores privados e investidores após a aprovação do Novo Marco do Saneamento. O déficit do saneamento revela uma oportunidade de investimento no segmento de infraestrutura que mais reúne Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Dos 17 ODS, o setor é diretamente representado no objetivo 6 (Água potável e Saneamento), além de contribuir com outros onze temas ligados à saúde, educação, desenvolvimento socioeconômico sustentável e consumo consciente. A agenda ESG tem capital abundante disponível pelo mundo. Rumo à universalização, o setor demonstra o seu potencial transformador na redução do impacto ambiental decorrente da presença humana, no fortalecimento de padrões de governança e transparência, e gerando benefícios sociais. É inegável seu papel no combate às desigualdades e na promoção da dignidade. O saneamento reduz riscos de desenvolvimento das doenças de veiculação hídrica, responsáveis por 230 mil internações no Sistema Único de Saúde em 2018, segundo o DATASUS. Há ainda efeitos no desenvolvimento educacional e na renda da população. Estudos do Instituto Trata Brasil apontam que pessoas sem acesso à coleta de esgoto e água tratada têm renda 52,4% menor e impacto de 25% na escolaridade. Neste sentido, concessões como a do Rio de Janeiro, que trazem compromissos de universalizar o saneamento, conjugados com investimentos relevantes na recuperação ambiental e em áreas irregulares, contribuem em diversos sentidos para a redução de passivos ambientais históricos e de desigualdades sociais crônicas. O Novo Marco pavimenta o caminho para que o setor amplie sua transparência e a governança regulatória. Com o papel da Agência Nacional de Águas reformulado, espera-se maior uniformidade de critérios e segurança jurídica. Os últimos leilões demonstram alta capacidade de atração de capital de qualidade para o setor, que, por sua vez, trazem consigo políticas rígidas de conduta, conformidade, ética e transparência. O pilar ambiental está no cerne do saneamento. É sua função primeira garantir a qualidade da água, o tratamento adequado dos resíduos devolvidos à natureza e o uso eficiente dos recursos hídricos. Voltando ao Rio de Janeiro, a despoluição do sistema lagunar da Barra da Tijuca será uma das contribuições mais significativas que o setor pode garantir à capital carioca. Interromper o despejo de esgoto não tratado e atuar na recuperação do passivo ambiental é fundamental para a regeneração desses ecossistemas. Os investimentos no saneamento impulsionam as alavancas da preservação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico. Potencial que deve atrair recursos na ordem de R$ 750 bilhões para viabilizar a universalização até 2033, segundo levantamento da Abcon, associação do setor. É um dos maiores investimentos ESG em escala global e caracteriza a força do setor na transformação do País. * André Salcedo é Diretor executivo de Transformação da Iguá Saneamento

Com a recente entrega da ETE Caetetuba, realizada em dezembro de 2020, a capacidade de tratamento de esgoto no município de Atibaia (SP) foi ampliada para 83,7% de todo esgoto coletado na cidade. Para Mateus Banaco, diretor da Atibaia Saneamento, a falta de coleta e tratamento de esgoto pode gerar prejuízos a longo prazo, o que reflete na saúde e qualidade de vida da população. “Temos trabalhado para elevar os índices de esgotamento sanitário na cidade através, entre outras medidas, da construção e modernização de EEEs (Estações Elevatórias de Esgoto) e ETEs. Sabemos que assim levaremos também mais saúde para os moradores de Atibaia e ficaremos mais próximos de alcançar a universalização do esgotamento sanitário no município”, comentou Banaco. A coleta e tratamento de esgoto fazem parte dos serviços do saneamento básico, porém, no Brasil, nem todos os municípios têm acesso a um sistema completo de esgotamento sanitário. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, 54,1% dos brasileiros têm o esgoto coletado, mas o índice de tratamento com relação a água consumida é de apenas 49,1%. A falta de tratamento de esgoto aumenta a transmissão de doenças e compromete a saúde pública, causando enfermidades como cólera, disenteria, meningite, amebíase e hepatite A e B. Para o meio ambiente, o lançamento do esgoto sem tratamento nos rios, lagos e córregos provoca um enorme desequilíbrio no ecossistema, podendo levar a mortalidade dos peixes, acúmulo de agrotóxicos e metais em animais e plantas aquáticas e até baixa concentração de oxigênio nas águas.

Por Daniel Neves * A situação das moradias inadequadas é uma preocupação social de longa data. Com a pandemia causada pela Covid-19, a necessidade de uma infraestrutura que ofereça suporte a toda a população tornou essa questão ainda mais evidente. As recomendações de higienização, fundamentais no combate ao contágio, encontram um grande obstáculo em sua acessibilidade: a falta de saneamento básico para toda a população. Importante lembrar aqui que saneamento básico é o nome dado ao conjunto de medidas e serviços necessários à adaptação de um ambiente para a obtenção de condições saudáveis para a vida humana e o bem-estar social. Estão nesse conjunto a infraestrutura para abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos (da logística à destinação), a coleta de lixo, a limpeza urbana e o escoamento de águas pluviais. No Brasil, a questão é regulamentada pela Lei nº. 11.445/2007 , que descreve essas ações como direitos dos cidadãos e uma garantia a todos. Na prática, porém, esses direitos são de apenas uma parte deles, já que somente metade da população tem acesso a esses serviços, segundo dados do Trata Brasil, sendo que mais de 35 milhões sequer têm acesso à água potável. Nos grandes centros urbanos, as regiões periféricas sofrem constantemente com interrupções no fornecimento, com água sem o tratamento adequado ou com lacunas no planejamento da coleta de lixo e das redes de esgoto, o que causa contaminação das áreas habitadas. A população dessas regiões, não raro, convive com esgotos a céu aberto e é a mais afetadas por surtos de dengue, zika, cólera e muitas outras doenças que proliferam em ambientes com infraestrutura e higiene precárias. Como isso impacta a expansão da pandemia? A primeira recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à Covid-19 é a lavagem frequente das mãos e a higienização de ambientes comuns. Como fazer isso quando há escassez de água? Outro ponto importante é o contato com secreções corporais, como saliva e suor. Como garantir isso em casas com um único banheiro ou, no caso de 1,5 milhão de domicílios do país, sem banheiro algum? No caso da destinação do esgoto, a situação é ainda mais delicada. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que somente 68,3% das residências possuem acesso adequado à rede geral de esgotos. Milhões de brasileiros enfrentam uma realidade em que a higienização adequada é prejudicada pela própria falta de escoamento adequado para a produção de resíduos de suas residências. Uma realidade é preocupante é a presença do novo coronavírus no esgoto. Uma pesquisa realizada pela ANA (Agência Nacional de Águas), juntamente com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e com a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, encontrou o coronavírus em bacias de rios que recebem escoamento de esgoto. A bacia do Rio Onça, que corta a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, teve a presença do vírus em 100% de suas amostras. Conter a proliferação de um vírus que contamina as águas que servem para limpar e alimentar não deve ser a única preocupação na garantia do acesso ao saneamento. Lidar com essa situação é uma preocupação mundial e que vai muito além da instalação de redes de esgoto, já que engloba toda a lógica de planejamento urbano, debate que ganhou ainda mais relevância durante a pandemia e exige ações de curto prazo para sua resolução. Um dos passos mais importantes é transformar um direito em uma realidade prática e empírica. E o marco do saneamento, aprovado pelo Senado na última semana, representa uma resposta significativa à mais que necessária mudança nas vidas de milhões de brasileiros. Apesar da ampla controvérsia relacionada à aprovação, da rapidez com que foi aprovada a matéria desde a retomada do debate e da abertura de licitações para prestação dos serviços (que não serão mais, por definição, prestados por órgãos públicos), o marco determina dois fatores imprescindíveis para a resolução de qualquer projeto que se pretende tornar material: uma data e um orçamento. O prazo de 12 anos parece ousado quando consideramos um problema que carece de solução há décadas, mas representa uma meta praticável, segundo os estudos apresentados pelo relator do projeto, a um custo estimado de R$ 700 bilhões de reais que, espera-se, deverá ser ampliado apenas em casos extremos de inviabilidade financeira comprovada. Além dos 5 milhões de empregos, segundo estimativas do próprio Senado, que deverão ser gerados pela universalização do saneamento no país, o projeto deverá ter impactos econômicos que vão além de setores como a construção civil e de serviços, devendo afetar positivamente a indústria, o comércio e, até mesmo, o turismo. Mesmo com todo o otimismo acerca do marco, e suas polêmicas, há ainda uma questão premente: por que foram necessários tantos anos e uma pandemia para firmar um compromisso de acesso a um direito básico para 99% da população, no caso de água limpa, e a 90%, no caso do tratamento de esgoto? A aprovação de um projeto de lei e sua execução pelo “fazer valer” são elementos que têm um peso relevante em qualquer mudança de paradigma, mas eles tendem a encontrar a luz do dia após pressão social ou ampla defesa de interesses de setores importantes da sociedade. Ao longo das últimas décadas, a questão do saneamento contou com contribuições mais que necessárias por parte da sociedade civil para tornar um projeto como o marco uma realidade, mas careceu da adequada articulação do setor privado em sua defesa. O diálogo aproximativo entre lideranças, sejam políticas, sociais ou empresariais, é o que se mostrou como base para realizar transformações sociais de larga escala, não apenas no Brasil, mas em muitos outros países. Tal aproximação não deve ocorrer como fruto apenas dos interesses dos grupos que essas lideranças representam, mas do propósito ao qual servem. Toda transformação começa com um esforço coletivo. Agora, temos uma meta e um compromisso institucional como nação na garantia do saneamento universal. Precisamos assumir nossos compromissos como organizações e lideranças responsáveis por tornar essa, e muitas outras metas sociais importantes, uma realidade. * Daniel Neves é diretor-geral da Wavin no Brasil

O capítulo do saneamento básico no Brasil é muito sério e perturbador, porque um país com nossa pujança e potencial econômico ainda possui 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à rede de esgoto e 35 milhões estão sem acesso à água potável. O Instituto Trata Brasil calcula que em todo território nacional, a cada dia, são lançadas 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado em solo, córregos, rios, mar e demais cursos d’água, enquanto de acordo com especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cada R$ 1 investido pelos governos em saneamento básico há uma economia de R$ 4 em despesas com o sistema de saúde do País. O fato é que existe uma relação de causa efeito entre saneamento básico e saúde pública e por isso a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. Como se pode verificar nas estatísticas, a taxa de mortalidade infantil, em 2017, no Brasil foi de 12,8 mortes por 1 mil nascidos vivos. Enquanto isso no Japão, naquele mesmo ano, morria no primeiro mês de vida 1 bebê para cada 1,1 mil recém-nascidos. E há outros números a avaliar. O indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente - o Índice de Desenvolvimento do Saneamento – na atual fase é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, populações de renda média bem mais baixa que do Brasil. Isso pode sugerir que a pauta do saneamento não tem sido devidamente mensurada e trabalhada como deveria e que algo precisa ser feito com mais empenho no futuro próximo para o bem do País. Os últimos levantamentos apontam que o Brasil ocupa apenas a 112ª posição no ranking de saneamento entre 200 países pesquisados. Nações menos desenvolvidas economicamente que o Brasil como Equador, Chile, Honduras e Argentina registraram índices de saneamento muito superiores aos do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Possivelmente, as políticas públicas nesses Estados pan-americanos têm sido mais atentas ao problema e aos respectivos desdobramentos sociais e sanitários. Pesquisadores de engenharia de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde interpretam que se houver qualidade e quantidade adequada de água, diminuirão as doenças que têm veiculação hídrica, ou seja, com aquela água que está vinculada à transmissão de doenças por conter microrganismos ou bactérias. Entre elas figuram especialmente a diarreia e a esquistossomose. Hoje, a diarreia causa 1,9 milhão de mortes infantis anualmente pelo mundo. O fato é simples: se as doenças como estas forem reduzidas também será diminuída a frequência de visitas aos médicos e aos serviços de saúde públicos, o que significa um declínio nos gastos com determinadas enfermidades graves. Atualmente, conforme dados revelados por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, do total das doenças diagnosticadas na população brasileira, 4,2% têm origem na falta de saneamento básico. Apesar de o saneamento ser considerado por muitos como uma atribuição municipal, o serviço tem sido delegado a empresas estaduais. Mas já temos competição no setor, o que é um avanço. No momento, mais de 30 milhões de habitantes, em cerca de 320 municípios, são atendidos por empresas privadas. Na verdade, o que interessa não é essa discussão, mas servir bem ao cidadão. É urgente a necessidade de se aumentar os investimentos para fortalecer sistemas de saneamento básico e, também, elevar a oferta de serviços de qualidade. Não há como negar a nossa triste realidade, entretanto faço parte de um grupo otimista e entusiasmado. Vivemos um momento no qual desponta a oportunidade única para ver, de maneira clara, que o aumento da produtividade e o uso de recursos privados são essenciais para dar aos cidadãos mais saúde e qualidade de vida. Hoje, há um ambiente favorável à universalização do acesso ao saneamento e uma concordância sobre a gravidade do problema que compromete saúde, renda e bem-estar dos brasileiros. Nosso desafio é colocar à disposição do Brasil capacidade técnica para por em execução projetos de qualidade para o setor, contando com o conhecimento e habilidade de técnicos multifuncionais. Sabemos que é possível oferecer aos governos saídas com o avanço da tecnologia. Devemos enfatizar, no entanto, que nossa indústria já dispõe de soluções e inovações tecnológicas, que serão de suma importância para o desenvolvimento do saneamento no País. Não se pode perder de vista de que quanto mais o saneamento sofrer atraso no Brasil, haverá mais mortes, doenças e indignação. Uma boa saída ou melhoria será encontrada em breve, como também é certo que experimentaremos a ampliação dos sistemas de saneamento com água limpa e esgoto tratado para todos os cidadãos, independentemente da região do Brasil. Isso porque investir em saneamento é garantir altas taxas de retorno social. Como disse Henri Bergson, diplomata francês, Nobel de Literatura, “o futuro só nasce no momento em que é vivido”. Os brasileiros querem água potável, coleta e tratamento de esgoto. Então, não há como finalizar nossa reflexão sem grande otimismo, confiança e previsão de boas perspectivas. No saneamento básico, o futuro começa agora. *Estela Testa é engenheira e presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

A Atibaia Saneamento já recebeu de sua controladora, o grupo Iguá, mais de R$ 60 milhões em ampliação e modernização do Sistema Estoril e ainda prevê a construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) e a entrega à população de 100% do esgoto tratado até 2021. Em Guaratinguetá, as tratativas seguem positivamente para a assinatura do termo aditivo que contemplará todos os investimentos necessários para evolução do tratamento do esgoto para o município do Vale do Paraíba. “Trabalhamos sempre em busca dos resultados positivos e, com a aprovação do novo marco legal, teremos condições de ampliar os serviços. O avanço das ações em saneamento possibilita o desenvolvimento econômico do País, proporcionando mais saúde e qualidade de vida à população, além de geração de emprego e renda”, destaca Eduardo Caldeira, diretor da Atibaia Saneamento, empresa do Grupo Iguá Saneamento. O presidente da Iguá, Gustavo Guimarães, diz que as mudanças na Lei do Saneamento terão como impacto positivo o aumento dos investimentos no setor. “A maior abertura à participação das empresas privadas cria um modelo capaz de dar mais eficiência e velocidade ao esforço de universalizar esse serviço fundamental. Mais que isso, a modernização do marco legal traz, obrigatoriamente, um desafio significativo para as empresas do setor, sejam elas públicas ou privadas. É preciso que a população passe a ser a prioridade de qualquer operação de saneamento. Isso significa deixar de ver as pessoas como usuárias do serviço e, enfim, alçá-las à condição de clientes”, ressalta.