Quilombolas rurais enfrentam exclusão no saneamento básico

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Ranking nacional revela cidades com cobertura total de esgoto enquanto outras ainda convivem com a ausência absoluta de serviços essenciais.

O levantamento tem como base dados do DATASUS 2024, onde mais de 80 mil pessoas com mais de 60 anos foram hospitalizadas devido a Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

O levantamento considerou os indicadores mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2023, publicado pelo Ministério das Cidades.

Falta de água, esgoto e coleta de lixo afeta 40% dos moradores de áreas ambientalmente protegidas no país.

Falta de saneamento provoca quase 350 mil internações anuais no Brasil

Falta de saneamento básico atinge mais de 4 milhões de brasileiros, expondo-os a riscos de saúde e exclusão social

Esses índices impactam à saúde dos cidadãos e aumentam a incidência de doenças associadas à falta de saneamento,

Artigo por Fernando Silva Por Fernando Silva * Em 2020, o Congresso aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, que tem como objetivo principal garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033. Dois anos após a vigência da lei, as metas estão longe de serem alcançadas e as comunidades isoladas são as que mais sofrem com a falta de infraestrutura. Dados do Instituto Trata Brasil apontam que apenas 84% dos brasileiros são abastecidos com água tratada, e quase 35 milhões vivem sem acesso ao recurso. Isso ocorre principalmente devido a dificuldades técnicas e econômicas. Com a falta, algumas regiões não são atendidas pelos serviços públicos, o que aumenta as chances de propagação de doenças e NRs. A situação é crítica. Com o consumo de água contaminada, crianças e adultos estão expostos a vírus, bactérias e metais pesados, causadores de graves problemas à saúde. Anualmente, doenças de veiculação hídrica levam mais de 15 mil pessoas à morte no Brasil, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2021, a comunidade da Ilha do Bororé, localizada nas margens da represa Billings, utilizava de soluções, muitas vezes precárias, para ter acesso ao insumo básico, como poços semi artesianos e o bombeamento da água da represa. O recurso era impróprio para o consumo, com classificação 2 - quando são destinados ao abastecimento, após tratamento simplificado - ou seja, estavam com vírus, bactérias e coliformes fecais. Hoje, existe uma diferença exorbitante de investimento entre as regiões, o que evidencia a precarização dos serviços e a desigualdade social. Segundo o SNIS 2020, os investimentos em água e esgotamento sanitário foram de R＄ 13,7 bilhões; a macrorregião Sudeste foi a maior beneficiada. Sozinha, a região representa 51,8% do valor total, totalizando 7,1 bilhões de investimento. Ao usar a regionalização do serviço como forma de contemplar a diversidade de acesso, a legislação mantém as periferias, favelas e zonas rurais em vulnerabilidade e sem garantia dos recursos básicos, já em falta. Para uma mudança efetiva, é necessário se colocar no lugar do outro e entender as dores de uma pessoa que vive constantemente com a falta do recurso básico. Só assim podemos garantir a universalização do acesso à água potável. * Fernando Silva é CEO da PWTech, startup voltada para a purificação de água contaminada.

Em relação à coleta de esgoto, o crescimento foi ainda maior, de 21,7 milhões para 100 milhões de brasileiros no mesmo período.

Quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e o esgoto produzido por 100 milhões de brasileiros sequer é coletado.

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.