Rio Grande do Norte quer universalizar serviços em 48 municípios
O projeto prevê a realização de estudos para a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de esgoto
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) assinaram contrato para a estruturação de projeto de esgotamento sanitário, com foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. O contrato foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, o presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
O projeto prevê a realização de estudos para a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de esgoto em busca da universalização dos serviços até 2033 em 48 municípios atendidos pela CAERN.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), atualmente apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto. "Nós sabemos da importância fundamental da garantia da água e do saneamento básico à população do Rio Grande do Norte. Mas, deixando claro que nossa agenda se manteve firme pela não privatização desse bem que é e deve permanecer público e universal. Portanto, essa parceria com o BNDES hoje representa, exatamente, um marco histórico no fortalecimento da nossa CAERN e no encontro sério e comprometido com parcerias público-privadas. Essa assinatura nos mostra que estamos no caminho certo para a garantia de água e de saúde para a população e, portanto, repito, para a garantia à vida", disse a governadora Fátima Bezerra.
Na avaliação do diretor Nelson Barbosa, “é uma ação importante do BNDES em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com a CAERN, que marca o início da estruturação de um projeto com o objetivo de garantir a universalização do acesso ao serviço de esgotamento sanitário para a população potiguar em 48 municípios até 2033, beneficiando 1,8 milhão de pessoas”. A estruturação do projeto contempla a contratação de consultores especializados para apoiar o Banco na modelagem do projeto, e o apoio à CAERN para realização de audiências, consultas públicas e roadshows com investidores, além de preparo e realização do leilão.
O presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, disse que estes contratos tem sido firmados por outras companhias e governos no Brasil. “O Rio Grande do Norte, na vanguarda desse pensamento, está aderindo a esse tipo de parceria com o BNDES. Com a CAERN sendo uma companhia sólida do ponto de vista econômico-financeiro e preparada para este momento”. Após a assinatura do contrato, o BNDES passa a ter sete dos nove estados do Nordeste em sua carteira de estruturação de projetos de saneamento: Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Ceará.
