Sanasa assina contrato de R$ 415 milhões

Os investimentos contemplam mais de 260 frentes de trabalho já contratadas ou em processo de contratação e estarão concluídas até o final de 2026.

Obras visam universalizar o saneamento em Bragança Paulista até 2029

O valor é destinado à etapa final das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água comtempla a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA)

Atualmente, o sistema de esgotamento sanitário da Sanasa atende 96,3% da população urbana de Campinas e opera 22 Estações de Tratamento de Esgoto

Segundo a Fitch Rating, “o perfil de crédito da Sanasa se beneficia do baixo risco do setor de saneamento básico brasileiro.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou os últimos quatro contratos para execução de obras de esgotamento sanitário do Novo Rio Pinheiros. O programa prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022. Ao todo, já são 12 contratos em execução e estes quatro novos – que somam R$ 459 milhões – vão gerar 3,7 mil novas vagas de trabalho. Os serviços foram divididos em 16 licitações. Os recursos dos quatro últimos contratos são direcionados para ampliação da coleta e tratamento do esgoto de 164 mil imóveis localizados nas sub-bacias Cordeiro, Cachoeira/Morro do “S”, Baixo Pirajussara-Antonico e Pirajussara-Poá/Taboão. As obras vão beneficiar diretamente quase 490 mil pessoas em todo o entorno. As atividades para melhoria do Rio Pinheiros não foram paralisadas durante a pandemia COVID-19 e têm contribuído para a geração de emprego num momento em que vários setores da economia sofrem os efeitos da crise. Em maio passado, outros seis contratos foram assinados pela Sabesp e pelo Governo do Estado de São Paulo para realização de obras de saneamento do Novo Rio Pinheiros, no valor de R$ 681 milhões. Eles vão ampliar a coleta e tratamento do esgoto de 280 mil imóveis localizados nas sub-bacias Ribeirão Jaguaré, Alto Pirajussara, Baixo Pirajussara, Cidade Jardim/Morumbi, Águas Espraiadas e Pouso Alegre/Santo Amaro/Poli. Os trabalhos já foram iniciados e vão beneficiar diretamente uma população de quase 840 mil pessoas em todo o entorno. Desde o final de 2019, seis lotes já têm obras em execução e estão localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria e também na implantação dos coletores-tronco Pirajussara e Joaquim Cachoeira e da rede coletora do Jardim Tramontano, na região do Morumbi. No valor de R$ 292 milhões, as obras vão ampliar a coleta e o tratamento de esgoto de 88 mil imóveis e atender uma população de 260 mil pessoas. As obras e ações estão sendo contratadas na modalidade de performance, onde a vencedora da licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados ao sistema de tratamento de esgoto e a qualidade da água do córrego. A próxima etapa é o processo de contratação de unidades de recuperação da qualidade da água de córregos, chamadas de URQs. Elas serão implantadas para tratar o esgoto de áreas informais, onde a ocupação não deixou espaço para a instalação de infraestrutura de coleta. Com isso, a previsão é atingir, no total, 4,1 mil postos de trabalho. Serão investidos R$ 1,7 bilhão em obras do Novo Rio Pinheiros que irão beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros. Ao todo, 532 mil imóveis serão ligados à rede coletora de esgoto graças à implantação de coletores-tronco, redes coletoras e ligações, entre outras medidas. A iniciativa vai elevar o tratamento de esgoto na região em 2.800 litros por segundo, passando dos atuais 4.600 litros por segundo para 7.400 l/s em 2022.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizará R$ 845 milhões a 23 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento em 19 municípios dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. Os projetos envolvem ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, implantação de estação de Produção de Água de Reuso (EPAR), melhorias na captação de água bruta, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos e ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR, abriu seleção para propostas de estados, Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico. As propostas selecionadas pelo MDR atendem às normas de enquadramento e de validação (pelos agentes financeiros) e ao limite de recursos disponível para a contratação do crédito. As operações poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado. Equipes técnicas do MDR e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação destes e de novos projetos que vêm sendo apresentados, uma vez que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo. As propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, desde que contemplem ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços. Maiores informações sobre o programa podem ser encontradas no www.cidades.gov.br

A Sabesp assinou contratos de renovação de serviços de saneamento com as prefeituras de Nazaré Paulista, Pedra Bela e Vargem. Os contratos têm prazo de 30 anos e a Sabesp investirá aproximadamente R$ 28 milhões nos três municípios durante o período. Os recursos serão aplicados em obras para garantir a ampliação do abastecimento de água e expansão da coleta e tratamento de esgoto. Além dos investimentos diretos, são destinados recursos ao Fundo Municipal de Saneamento, criado pelos municípios para o desenvolvimento de ações complementares de saneamento ambiental, habitação, drenagem e outras infraestruturas urbanas municipais. "Tenho certeza de que estamos fazendo um excelente negócio para Nazaré Paulista, com uma das maiores empresas de saneamento do mundo. Bastante coisa deve acontecer no nosso município, bastante investimento. Temos a certeza de que tudo será cumprido, e quem ganha com isso é o nosso município e a nossa população”, disse o prefeito Candido Murilo Pinheiros Ramos. Silas Marques da Rosa, prefeito de Vargem, disse que os investimentos são uma grande conquista. “Estamos muito contentes de estar hoje também assinando um convênio com a Sabesp. Temos vários bairros em Vargem em que a Sabesp passará a entregar água e isso é muito importante para o município. Tenho certeza que vai ser uma parceria muito boa”. Já o prefeito de Pedra Bela, Alvaro Jesiel de Lima, sempre acreditou no trabalho da Sabesp. “Fizemos o nosso plano municipal de saneamento e trabalhamos em cima desse contrato. Assinamos a renovação por acreditar na importância do investimento que a Sabesp estará fazendo em Pedra Bela, dando uma vida nova para as pessoas”.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em dezembro, 24 contratos na área de saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 951 milhões, para os estados do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul. "Esse investimento que estamos celebrando, no último dia do ano é muito representativo. Existe uma determinação do presidente Temer e um esforço grande de nossa parte para que os municípios sejam contemplados com obras na área de saneamento, e com isso, iniciarmos um ano de 2018 com investimentos, obras e melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. Quantos municípios não sofrem com a falta de água? Com essas obras, em alguns municípios de Goiás, por exemplo, solucionaremos esse problema para os próximos 25 anos. Alocamos quase R$ 4,5 bilhões em contratos, repasses e programas no âmbito do Programa Avançar.”, afirmou Baldy. No Espírito Santo, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá R$ 63,56 milhões para quatro obras de esgotamento sanitário nos municípios de Guarapari, Nova Venécia e Manguinhos, além de obras de desenvolvimento institucional; a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu R$ 312,49 milhões em nove operações. Serão realizadas obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios de Recife, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Garanhuns, Amaraji, Alto Capibaribe, Caetés e Camaragibe. Para o Rio Grande do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conta com R$ 210,56 milhões para nove operações de obras de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os municípios que receberão as obras serão Imbé, Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Gravataí, Pedras Altas e Rio Grande. Este último terá obras de três estações de esgotamento sanitário. Por último, a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) poderá realizar duas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Anápolis e Aparecida de Goiânia com os R$ 379,31 milhões recebidos.

A Sabesp assinou contrato de prestação de serviços de saneamento com a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) no valor de R$ 1,118 bilhão e com validade de 30 anos. Neste período a Sabesp investirá em obras e melhorias nas áreas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Serão investidos R$ 801,4 milhões na implantação de tubulações e de unidades de bombeamento de esgoto até as estações de tratamento. Somente as obras de coleta e tratamento de esgoto beneficiarão diretamente cerca de 227 mil moradores do município. Também serão implantados interceptores, coletores-tronco e redes coletoras de esgoto, além de estações elevatórias para bombear o material coletado. Na área de abastecimento de água serão investidos R$ 317,4 milhões em obras de captação, adução e tratamento de água bruta, reservatórios e a instalação de redes e ligações para levar água potável às residências, comércios e indústrias da cidade. A Sabesp ainda irá repassar R$ 69 milhões à prefeitura para que regularize doze comunidades, permitindo a instalação de redes de água e esgoto. Ao todo serão 3,5 mil ligações, beneficiando 14 mil moradores.

O Ministério das Cidades repassou R$ 410,8 mil para que a Prefeitura de Ribeirão Preto elabore seu Plano Municipal de Saneamento e o projeto executivo de barragem e alargamento de canais no anel viário. As obras fazem parte dos investimentos do governo federal. O Plano Municipal de Saneamento é um documento onde os municípios deverão informar como irão trabalhar seus projetos nessa área. Os prefeitos tem até 31 de dezembro deste ano para apresentar as propostas às câmaras municipais e aos vereadores para aprovarem o Plano. Caso isso não aconteça, a cidade não poderá receber financiamento para obras a partir de 2016. Ribeirão Preto está com 75% das etapas da elaboração do Plano de Saneamento concluídas. O Ministério das Cidades destinou R$ 1,4 milhão à realização do Plano.

No dia 12 de junho, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou contrato de linha de crédito, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, para obra de ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do município de Araraquara (SP). Incluída no PAC 2, a obra receberá aportes de R$ 11,7 milhões do FGTS, dos quais R$ 9,96 milhões de financiamento e R$ 1,11 milhão de contrapartida da prefeitura. O empreendimento beneficiará população estimada de 126,7 mil pessoas. “Nós queremos ter bons resultados nessa parceria. Os grandes financiamentos internacionais condicionam a liberação dos recursos mediante um plano diretor do país muito rigoroso para atingir a universalização do tratamento de esgoto, e nós temos que cumprir essa meta, portanto precisamos de recursos e precisamos atendê-los no que diz respeito a esse objetivo”, explicou o ministro Kassab. O Governo Federal já investiu no município de Araraquara, por meio do Ministério das Cidades e com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 5,4 milhões na ampliação do sistema de produção de água do Poço de Ouro, na sede municipal (PAC 1); R$ 1,9 milhão na ampliação do sistema de abastecimento de água no Portal das Laranjeiras, Cociza, Idanorma, Distrito Industrial, Omar Makusoud e Chácara Flora (PAC 1); R$ 1,3 milhão na implantação do sistema de tratamento de lodo da estação de tratamento de água (ETA) Fonte (PAC 1); R$ 6 milhões na melhoria e ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE) Araraquara (PAC 1) e R$ 3 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Portal das Laranjeiras, Cociza, Idanorma, Distrito Industrial, Omar Makusoud e Chácara Flora, rede coletora de esgotos, e R$ 3,5 milhões no sistema de produção e reservação Cruzes (PAC 2).