Trata Brasil apresenta 16 municípios com sucesso em gestão

Painéis técnicos apontam a necessidade de investimentos, segurança jurídica e regulação eficiente para garantir a universalização do saneamento.

O prêmio visa reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos em avanços na infraestrutura de saneamento básico.

O levantamento considerou os indicadores mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2023, publicado pelo Ministério das Cidades.

Com universalização do esgoto no Pinheiros e metas ambiciosas no Tietê, programa público e privado mostra que investir em água e esgoto é investir em saúde, educação e valorização urbana

A categoria destaca municípios que simultaneamente atendem às metas em perdas na distribuição e em perdas volumétricas)

Para elaboração do ranking, o estudo considerou os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados publicou o novo Ranking do Saneamento, com base nas 100 maiores cidades do Brasil e dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019. A publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país. O novo ranking atesta que o Brasil mantém quase 35 milhões de pessoas sem serviços de água tratada, dos quais 5,5 milhões nas cem maiores cidades. Em relação à coleta de esgoto, 100 milhões de brasileiros não tem acesso, sendo que 21,7 milhões nos maiores municípios. O Brasil ainda não trata 49% do esgoto gerado, o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias. Dentre os 100 maiores municípios, muitos têm indicadores melhores que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto. Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%). Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%. O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%. O Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consultam entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados, também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. O ranking das cidades manteve Santos (SP) na liderança, seguida por Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA). Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantêm entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis”: o dos com e o dos sem saneamento”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas (13ª), Curitiba (16ª), Goiânia-(18ª) e Brasília (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”.

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram novo ranking do Saneamento Básico com base nos 100 maiores municípios brasileiros. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água (aproximadamente 35 milhões de pessoas), 46,85% não possuem cobertura de coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de habitantes, e apenas 46% do volume de esgoto gerado recebe tratamento. O Brasil tem compromisso de universalizar o saneamento básico pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. Em 2018, o Brasil despejou 5.715 piscinas olímpicas de esgoto por dia sem tratamento na natureza. Por ano, o volume ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido quando comparado aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%. Os piores indicadores de coleta de esgoto estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para as capitais Belém (PA) 13,56%, Manaus (AM) 12,43%, Macapá (AP) 11,13% e Porto Velho (RO) 4,76%. Em contrapartida, as dez cidades com maior cobertura de coleta de esgoto estão nos estados de São Paulo e Paraná – muitas com 99% e Piracicaba (SP), com 100%. Já o indicador médio do tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios atingiu 56,07% em 2018, ante 55,61%, do ano anterior. Segundo o SNIS, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgoto que a média brasileira. No entanto, em ambos os casos o indicador está baixo, mostrando ser um dos maiores desafios a serem enfrentados. O esgoto não tratado afeta diretamente ecossistemas quando lançado in natura, além de comprometer a qualidade da água de córregos, rios, lagoas e praias. Há uma elevada concentração de cidades cujo tratamento não chega a 20% (19 cidades). 37 cidades tratam menos de 40% dos esgotos e apenas 26 municípios tratam 80% ou mais. O tratamento de esgotos é o que está mais longe da universalização, mesmo nos 100 maiores municípios do país em população. O acesso à água tratada é o indicador mais avançado historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira, que foi de 83,6%. Em relação às perdas de água - vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição - o indicador médio nas 100 maiores cidades foi de 34,40%, o que representa uma melhoria frente aos 39,50% de 2017. O valor também é inferior à média nacional no SNIS 2018, que foi de 38,5%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente, às cidades de Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Apenas três cidades possuem níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valor considerado ótimo). Mais de 75% têm perdas superiores a 30%, o que mostra um grande potencial para melhorias. O estudo avaliou a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos. Foram considerados aportes das prestadoras de serviço e poder público (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. O indicador médio dos municípios equivale a 21,45%, ou seja, essa percentagem da arrecadação foi reinvestida nos sistemas de saneamento. O valor foi inferior ao observado em 2017 (22,28%), e menor ainda do que em 2016 (23,19%). Segundo o Plansab, o Brasil necessitaria investir R$ 24 bilhões anuais até 2033 para atingir a universalização dos serviços, sendo que foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões.

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

“Poucas matérias conseguem reunir ao mesmo tempo o desafio tanto da área social, quanto econômica. Na área social, a cobertura do saneamento apresenta um dos piores indicadores, apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, mas ainda há muito por fazer. Na área econômica, sobretudo diante da recessão que o país atravessa, precisamos do fomento de investimento público ou via parceria com o setor privado”, disse José Roberto Afonso, economista e professor da FGV, ao abrir os trabalhos da mesa-redonda “Saneamento – Investimento Social de Alto impacto”, realizada no início de maio, no Rio de Janeiro. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), teve como patrocinadores as empresas Aegea e Suez, e apoio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Primeira parte do encontro tratou de oferta, regulação, financiamento e políticas públicas. Na ocasião, o Secretário Nacional Substituto de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira, reforçou que o saneamento avançou bastante nas últimas décadas no Brasil, mas que ainda há um grande déficit no setor, tanto em termos de oferta quanto da qualidade do serviço ofertado. De acordo com Ferreira, “quando se fala de políticas públicas é preciso ter em mente que falar do Brasil é falar em um continente: somos o quinto país do mundo em termos de extensão territorial e de população, com disparidades regionais muito grandes. O processo de urbanização foi extremo – em 1960, 45% da população brasileira viviam em área urbana; em 1970 esse número pulou para 56% e o último censo, realizado em 2010, mostra que chegamos a 84% das pessoas vivendo nas cidades. No caso do saneamento, a questão se torna mais complexa: a titularidade do serviço é municipal, há uma concentração de companhias estaduais como prestadores do serviço de água e esgoto e a relação entre os entes federados também é complexa, diferentemente de outras áreas da infraestrutura onde a participação do Governo Federal é mais firme e consolidada. O setor carece de mecanismos de cooperação entre os entes federados”. Na última década o avanço se deu na constituição de uma base legal (marco regulatório), de forma a oferecer um ambiente de investimentos e de relações entre os setores público e privado e entre o próprio setor público. Outro destaque foi a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, aprovado em 2013, que traça metas para universalização dos serviços por um horizonte de 20 anos. Outro avanço foi a retomada de investimentos. Entre 1999 e 2002 os empréstimos para o setor ficaram travados em função de crise fiscal, uma vez que a prestação dos serviços de saneamento está muito concentrada no setor público. A partir da melhora do quadro macroeconômico, por volta de 2003, iniciou-se o processo de retomada dos investimentos, consolidada em 2007 com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que em suas duas etapas selecionaram R$ 95,4 bilhões para o setor, sendo a maior fatia para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Deste total, R$ 92,2 bilhões foram contratados, sendo R$ 45,6 bilhões de recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU), já que diversas empresas de muitos estados não tinham condições de se endividar. Nos últimos 10 anos o número de ligações de água cresceu 45% - uma média de 1,6 milhão de novas ligações por ano. Ferreira explica que a ampliação da cobertura não cresceu tanto no período devido à dispersão da população no território brasileiro – “enquanto a população urbana cresceu 45% de 2001 a 2010, o número de domicílios urbanos cresceu 81,2%”. Isso tende a se estabilizar nos próximos anos, o que facilitará o processo de ampliação da cobertura. De 1970 a 2010 o incremento na rede de distribuição de água foi de 127,7 milhões de pessoas. Ainda assim, 13,8 milhões de pessoas que residem em áreas urbanas ainda não contam com rede de distribuição de água. Já a evolução no esgotamento sanitário mostra que nos últimos 10 anos o número de ligações de esgoto cresceu 77% - uma média de 1,2 milhão de novas ligações por ano. Ainda assim, 60,9 milhões de pessoas da área urbana não são atendidas com rede coletora de esgoto. Com isso, 15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados todos os dias no solo e nos corpos hídricos sem qualquer tipo de tratamento. Hoje o Brasil trata 71% do esgoto coletado, mas em termos de volume estimado gerado esse percentual passa a 41% e a atual capacidade instalada permite um tratamento superior a isso. Muitas ETEs estão com capacidade ociosa, pois dependem da instalação de coletores-tronco. Quanto ao futuro, Ferreira salientou que o Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico prevê universalizar o abastecimento de água em áreas urbanas até 2023 e tratar 86% de todo o esgoto gerado no país em 2033. Para tanto, serão necessários investimentos de R$ 508,4 bilhões envolvendo todas as fontes: recursos federais, estaduais, municipais e da iniciativa privada. Em 2014, foram investidos R$ 12,2 bilhões em água e esgoto, segundo mostra o SNIS. Em termos de mecanismos e alternativas de financiamento, o secretário substituto da SNSA cita como fontes as tarifas, operações de crédito interno (recursos FGTS e BNDES) e participação acionária, entre outras, e lembra os problemas que o setor tem de acessar linhas de crédito – “das 26 companhias estaduais de água e esgoto, que operam em 80% dos municípios e atendem 70% da população, somente 13 conseguiram acessar recursos do BNDES ou da CEF nos últimos 10 anos”. 55% de todo o crédito disponibilizado ao setor ficaram com apenas três empresas nesse período. Em suas considerações finais, Ferreira lembrou aos presentes os avanços do setor nos últimos anos, mas pontuou que problemas de gestão e governança impactam negativamente as dimensões operacionais, financeiras, empresariais e ambientais das companhias de saneamento. Também ressaltou que o atual ciclo de planejamento e implementação dos empreendimentos é muito longo e que o setor apresenta grande potencial para ganhos de eficiência. Como condições para a universalização dos serviços, o secretário substituto listou a efetiva implementação da Lei nº 11.445; maior cooperação entre os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal); melhoria do ambiente de investimentos no setor; e a participação da iniciativa privada. Participaram ainda do primeiro painel Marcela Altale, advogada representante do Grupo de Estudos de Economia da Infraestrutura e Comercial com Soluções Ambientais; Luiz Firmino, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana do Rio de Janeiro; Irene Altafin, Consultora Especialista Sênior em Água e Saneamento do CERI – Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV; além de Carlos André Lima Rodrigues, da Gerência Nacional de Crédito Saneamento e Infraestrutura da CEF. A segunda parte do encontro contou com a mediação de Marcelo Neri, ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Diretor da FGV Social, que ressaltou os grandes problemas coletivos do Brasil, sendo o saneamento o “maior exemplo em termos de serviços públicos, que impõe soluções não triviais”. Na sequência, Édison Carlos, presidente Instituto Trata Brasil, reforçou que o saneamento básico no Brasil não condiz com a posição do país no ranking econômico mundial. Os indicadores do SNIS mostram que ainda 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada e 6 milhões de pessoas sequer possuem um banheiro, sendo que no semiárido brasileiro, um trabalho realizado pelo ITB, em parceria com a Unicef e a Unilever , mostra que 450 mil crianças não tem banheiro na escola. O despejo diário de esgotos na natureza corresponde a aproximadamente o volume de 5 mil piscinas olímpicas; em 2013, 407 mil pessoas foram internadas por diarreia e doenças da falta de saneamento e 53% dos casos eram crianças de 0 a 5 anos. Isso demonstra um brutal impacto no futuro do país, especialmente nas áreas de saúde, educação e produtividade. Nas cidades com maior proporção da população com acesso a rede de esgoto, as internações por doenças infecciosas são menores; a renda média das pessoas é maior, assim como o valor médio dos imóveis, isso sem citar maiores ganhos com o turismo. Para o ITB, a sociedade precisa fazer a sua parte e é necessário integrar o cidadão nessa discussão, mas “não basta acreditar que apenas recursos resolveram o problema do saneamento, sem antes resolver a deficiência da gestão em muitas companhias de saneamento”. Gustavo Pimentel, diretor de Research & Analysis da Sitawi, explicou que um dos objetivos dos investidores ou de instituições financeiras é desenvolver mecanismos para alavancar capital de forma a obter um impacto socioambiental positivo. Em alguns eventos internacionais e na linha do “não falta dinheiro”, é possível notar a emergência de mecanismos que tragam visibilidade a ativos com externalidades socioambientais positivas. No bojo das finanças climáticas, estão surgindo os “green bonds”ou “climate bonds”, que utilizam títulos de dívidas que já existem no mercado de capitais, mas de forma a instituir um “selo” para que sejam mais facilmente descoberto pelos investidores – e a emissão desses títulos já vem sendo utilizada por muitas companhias de água e saneamento. O desafio está em criar mecanismos mais ajustados para remunerar a performance e atrair investidores. Hamilton Amadeo, CEO da Aegea, uma das empresas patrocinadoras da mesa-redonda, trouxe uma visão mais tática da questão saneamento. O grupo atua no setor em quatro referências: tecnologia, parcerias – “uma das maneiras de enxergar a ‘solução’ para o problema”, bancabilidade – “não é uma solução, mas sim o começo de tudo – se os investimentos não forem implantados, não há negócio”, e o relacionamento com o usuário. Segundo Amadeo, as empresas privadas de saneamento não estão aqui para tomar o lugar de ninguém e sim para complementar os serviços. A Aegea atende atualmente 4 mil

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, com o atual ritmo de investimento no setor de saneamento básico o Brasil não conseguirá atingir as metas para universalizar os serviços até 2033. Atualmente o País ocupa a 10ª posição em coleta de esgoto quando comparado a outros 17 países da América Latina. O Brasil fica atrás de países como Venezuela, Equador, Peru e Bolívia. De acordo com informações do Governo Federal, apenas 49% da população tem o esgoto coletado em casa. Em 2010, o índice era de 46%, ou seja, avançamos apenas 3% ao longo de 5 anos. Um número alarmante, segundo o Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos. “Éramos para liderar esse ranking e no final nós estamos aí com mais da metade da população que não tem sequer coleta de esgoto. Então, a ideia é chamar a atenção de que a gente precisa progredir nesse indicador se quisermos um dia realmente chegar ao nível dos países desenvolvidos. É um indicador parcial, porque não fala do tratamento de esgoto, então sabemos que em países como a Bolívia, mesmo o Peru e a Venezuela, falta muito de tratamento de esgoto, mas o afastamento das casas lá está um pouco melhor do que no Brasil”. A persistir nesse ritmo, o especialista em saneamento básico e economista, Gesner Oliveira, que participou do levantamento, avalia que as metas estipuladas em 2013 no Plano Nacional de Saneamento Básico, o Plansab, não serão atingidas. “A meta do Plansab, que já é uma meta modesta, é de chegar à universalização dos serviços de água e esgoto, que inclui coleta e tratamento de esgoto, em 2033. O ritmo de avanço é tão lento que coloca a meta da universalização apenas em 2052, o que é inaceitável do ponto de vista social e sanitário”. Entre as 100 maiores cidades brasileiras, as principais capitais não figuram entre as dez primeiras nos serviços de saneamento básico. Rio de Janeiro, por exemplo, sede dos jogos Olímpicos, é a 50ª colocada. O levantamento aponta ainda que dos R$ 12 bilhões gastos em saneamento em 2014, metade foi investido nas cem maiores cidades do País.

Segundo o novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, os avanços do setor continuam tímidos para se chegar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033). O estudo abrange 100 municípios e ranqueia os 20 melhores e piores. Das 20 melhores cidades, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingí-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013. Segundo números do Ministério das Cidades, em 2013 um total de 82,5% da população brasileira era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados. Segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013. De acordo com os dados do Ministério das Cidades, os investimentos totais em saneamento no País foram da ordem de R$ 10,47 bilhões em 2013, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013. A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior à média nacional (48,6%). A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%). O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo. Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10%, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador. Proporcionalmente, o município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49%. Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Apenas seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). O estudo revela preocupação com 10 grandes cidades que praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Dos 100 municípios, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem. O número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. O Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações). A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br . Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%). Em relação ao tratamento, a situação é pior. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem, apenas cinco são tratados. As cidades com destaque em coleta de esgotos são Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do País vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população”. Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram, em 2013, aproximadamente 211 milhões m3 de esgotos na natureza. Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza. As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento. Na região Sul 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza. Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.