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SANEAMENTO BÁSICO

Trata Brasil lança Plataforma informativa

O Instituto Trata Brasil lançou uma plataforma inédita de informação com números de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Inicialmente, a ferramenta terá dados de 200 cidades - que, juntas, somam 104 milhões de brasileiros ou 50% da população do País – até chegar ao total de 839 cidades, que formam 70% da população brasileira, ou seja, 145,4 milhões de habitantes. Denominado “Painel Saneamento Brasil”, o portal cruza dados de saneamento e de outras áreas que permite à sociedade conhecer melhor a situação do saneamento nos estados, municípios e regiões metropolitanas. A relação saneamento/emprego mostra que, segundo dados do IBGE (março/2019), o Brasil tem atualmente 13 milhões de desempregados. O estudo aponta que a melhora do saneamento básico contribuiria para a redução desse índice. As obras para expansão das redes de água e esgotos necessitam mão-de-obra durante a construção, mas também depois, para operação do sistema. Hoje em dia o Brasil tem quase 35 milhões de habitantes sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 95 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados tratados. A falta dessa infraestrutura faz com que o país deixe de gerar empregos, pune com diferenças salariais e soma números de doenças de veiculação hídrica. As diferenças salariais em locais com e sem saneamento básico também são latentes. A distinção de salários acontece nas áreas mais precárias, onde o menos remunerado convive próximo a esgotos, além de ter outros problemas socioeconômicos. Em locais sem saneamento básico há um número maior de casos de diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, entre outras doenças. Entre 2010 e 2017 o Brasil gastou mais de R$ 1,1 bilhão em internações com essas doenças – uma média aproximada de R$ 140 milhões ao ano. “Embora os números sejam altos para um período de oito anos, esta relação com a saúde pode ainda estar mascarada pela melhoria da estrutura da saúde e do atendimento público, melhores hábitos alimentares, entre outros. Há que se lembrar também que nessas áreas proliferam mais as doenças do mosquito Aedes aegypti (dengue, febre Chikungunya e Zika vírus), que não estão nessas contas”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. O Brasil planeja universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em atual Consulta Pública para revisão. De acordo com estudos do PLANSAB seriam necessários R$ 357 bilhões em investimentos (cerca de R$ 24 bilhões ao ano) para atingir tal meta. Apesar do plano, os aportes na área de saneamento entre 2010 e 2017 ficaram entre R$ 11 a 14 bilhões. Esse descompasso faz com que, atualmente, as entidades ligadas ao setor já falem numa necessidade acima de R$ 400 bilhões até 2038. Mesmos os investimentos nas regiões metropolitanas não foram suficientes para aumentar os indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. De acordo com Édison Carlos, o novo portal complementa e dá mais abrangência às ações do instituto.

O Instituto Trata Brasil lançou uma plataforma inédita de informação com números de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Inicialmente, a ferramenta terá dados de 200 cidades - que, juntas, somam 104 milhões de brasileiros ou 50% da população do País – até chegar ao total de 839 cidades, que formam 70% da população brasileira, ou seja, 145,4 milhões de habitantes. Denominado “Painel Saneamento Brasil”, o portal cruza dados de saneamento e de outras áreas que permite à sociedade conhecer melhor a situação do saneamento nos estados, municípios e regiões metropolitanas. 
 
A relação saneamento/emprego mostra que, segundo dados do IBGE (março/2019), o Brasil tem atualmente 13 milhões de desempregados. O estudo aponta que a melhora do saneamento básico contribuiria para a redução desse índice. As obras para expansão das redes de água e esgotos necessitam mão-de-obra durante a construção, mas também depois, para operação do sistema. Hoje em dia o Brasil tem quase 35 milhões de habitantes sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 95 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados tratados. A falta dessa infraestrutura faz com que o país deixe de gerar empregos, pune com diferenças salariais e soma números de doenças de veiculação hídrica. 
 
As diferenças salariais em locais com e sem saneamento básico também são latentes. A distinção de salários acontece nas áreas mais precárias, onde o menos remunerado convive próximo a esgotos, além de ter outros problemas socioeconômicos. Em locais sem saneamento básico há um número maior de casos de diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, entre outras doenças. 
 
Entre 2010 e 2017 o Brasil gastou mais de R$ 1,1 bilhão em internações com essas doenças – uma média aproximada de R$ 140 milhões ao ano. “Embora os números sejam altos para um período de oito anos, esta relação com a saúde pode ainda estar mascarada pela melhoria da estrutura da saúde e do atendimento público, melhores hábitos alimentares, entre outros. Há que se lembrar também que nessas áreas proliferam mais as doenças do mosquito Aedes aegypti (dengue, febre Chikungunya e Zika vírus), que não estão nessas contas”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.
 
O Brasil planeja universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em atual Consulta Pública para revisão. De acordo com estudos do PLANSAB seriam necessários R$ 357 bilhões em investimentos (cerca de R$ 24 bilhões ao ano) para atingir tal meta. Apesar do plano, os aportes na área de saneamento entre 2010 e 2017 ficaram entre R$ 11 a 14 bilhões. Esse descompasso faz com que, atualmente, as entidades ligadas ao setor já falem numa necessidade acima de R$ 400 bilhões até 2038. Mesmos os investimentos nas regiões metropolitanas não foram suficientes para aumentar os indicadores de coleta e tratamento dos esgotos.
De acordo com Édison Carlos, o novo portal complementa e dá mais abrangência às ações do instituto. 

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SANEAMENTO
24 estados precisam investir mais

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018. Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br . A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49% Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente. O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

1 de dezembro, 2020
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SANEAMENTO
Trata Brasil lança cartilha para prefeitos

O Instituto Trata Brasil elaborou material intitulado "Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020", voltado para todos os candidatos ao pleito municipal, bem como à própria população, com o intuito de informar sobre o cenário atual brasileiro a partir das principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com as operações e regulações dos serviços e o planejamento sanitário. Atualmente, o Brasil tem cerca de 100 milhões de pessoas vivendo em locais sem coleta dos esgotos e 35 milhões habitando residências sem acesso à água potável por rede, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2018. A cartilha está separada por Unidade da Federação, pois conta com indicadores básicos das principais cidades de cada estado, com o objetivo de ajudar os candidatos dos municípios a entenderem a realidade do saneamento básico, além de servir como comparação para outras cidades dos estados. O material foca na responsabilidade municipal para com o saneamento, chamando atenção para titularidade do saneamento ser do executivo municipal. O Novo Marco Legal do Saneamento dá mais responsabilidades coloca aos prefeitos ao reforçar a meta nacional de universalização para 2033 com 99% da população com água e 90% da população com coleta dos esgotos. Segundo estimativas de consultorias e associações, serão necessários investimentos entre R$ 400 e R$ 600 bilhões nos próximos 20 anos para universalizar o saneamento no Brasil. O Instituto Trata Brasil afirma que todos tendo acesso aos serviços, o país geraria mais de R$ 1,1 trilhão de benefícios socioeconômicos, aumento da produtividade do trabalho, valorização da renda dos imóveis, e aumento na receita gerada pelo turismo. Além da ausência dos serviços de saneamento nas áreas regulares, o Brasil ainda conta com mais de 13 milhões de pessoas morando em áreas irregulares, de acordo com o IBGE. São centenas espalhadas por várias cidades brasileiras, aonde os serviços de água potável e coleta e tratamento dos esgotos são precários ou quase inexistentes. "O intuito do Instituto Trata Brasil é fornecer informação simples e com qualidade para todos os candidatos aos pleitos municipais para ajudá-los com o planejamento do saneamento básico, uma vez que é de responsabilidade deles, sejam prefeitos ou vereadores. Nós temos uma noção equivocada de que as empresas operadoras são as únicas responsáveis pelo saneamento básico e esquecemos de olhar para dentro do executivo e legislativo municipal. Ambos os poderes têm um papel fundamental na ampliação dos serviços de saneamento em uma cidade, e só a partir disso vamos alcançar a universalização no Brasil", disse o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A cartilha "Saneamento e Eleições Municipais 2020" pode ser acessada no link no link http://www.tratabrasil.com.br/comunicacao/saneamento-basico-e-as-eleicoes .

9 de novembro, 2020
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SANEAMENTO
Riscos de doenças em municípios menores

O Instituto Trata Brasil acaba de lançar a ampliação da plataforma ‘Painel Saneamento Brasil’ com indicadores de 2019 de 251 novos municípios entre 50 mil e 140 mil habitantes. Segundo o instituto, o ano de 2020 será marcado pela COVID-19, mas, em uma escala local, por um novo momento após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento. Segundo números oficiais do Ministério do Desenvolvimento Regional, de 2018, o Brasil possui aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável (equivalente à população do Canadá), mesmo para lavar as mãos e se proteger da COVID-19. Em relação ao esgotamento, há mais de 100 milhões de pessoas sem o serviço (equivalente a 2 vezes a população da Espanha); apenas 46% dos esgotos gerados são tratados. Isto significa que o Brasil despeja diariamente cerca de 5.700 piscinas olímpicas de esgoto na natureza. As perdas nas redes de distribuição estão acima dos 38%, índice pior que há oito anos. Neste momento, reta final de 2020, o Trata Brasil completa a plataforma com mais 251 novos municípios situados em 21 estados, nas cinco regiões. Com isto, o instituto chega a 839 maiores localidades do Brasil, especialmente as cidades acima de 50 mil habitantes que, juntas, contemplam mais de 70% da população, ou seja, mais de 145 milhões de habitantes. Segundo o Trata Brasil, 76,6% desta população tinha acesso à água tratada e apenas 32,1% aos serviços de coleta de esgoto. Significa que nessas localidades ainda havia quase 2,5 milhões de pessoas sem água tratada e 7,2 milhões sem coleta de esgoto. O volume de água consumida nessas cidades alcançou 403,857 milhões de m³ e o volume de esgoto tratado 94,518 milhões de m³. Isto mostra que apenas 23,4% dos esgotos gerados foram tratados, ou seja, ¾ do esgoto retornou ao meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento, o que equivale a descartar, por ano, 124 mil piscinas olímpicas de esgoto. Essas carências também se refletiram nos indicadores socioeconômicos desses novos municípios. Foram 6,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2018, ou seja, uma incidência de 6,26 casos por 10 mil habitantes. “Temos como missão cada vez informar a mais brasileiros sobre as carências de saneamento onde vivem. No início nos preocupávamos mais com as grandes cidades, as capitais, mas os novos números mostram que o déficit é ainda maior nos municípios menores, e isso aumenta os riscos a essa população”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Os índices de coleta e tratamento de esgotos são baixos e isso se reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.

12 de outubro, 2020
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SANEAMENTO
Mais de 65 mil adoecem por falta de serviços

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o Brasil registrou 65.649 internações no SUS no primeiro bimestre de 2020 por causa de doenças provocadas pela falta de saneamento. Os dados têm como base informações atualizadas do Datasus. Os leitos ocupados por pacientes com doenças provocadas pela ausência de saneamento poderiam ser destinados ao tratamento de pacientes de COVID-19. A Abcon comenta que são doenças que já deveriam estar erradicadas, caso o Brasil tivesse os serviços de água e esgoto universalizados. Entre as doenças estão diarreia, gastroenterite, amebíase e outras infecciosas intestinais, além de dengue clássica e outras enfermidades. Além de garantir melhores condições de saúde pública, o saneamento possui enorme potencial para alavancar a retomada econômica pós-pandemia. Um estudo da consultoria KPMG realizado para a ABCON estima que o investimento necessário para universalizar os serviços do setor em 12 anos é de R$ 750 bilhões, com forte impacto na atividade econômica e criação de emprego em regiões que necessitam de postos de trabalho. Está em tramitação no Senado o PL 4162, já aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe um marco legal para o setor de saneamento e contribuiria para destravar os investimentos na área. A Abcon afirma ainda que, diferentemente de outros setores, o saneamento, em termos pragmáticos, não sofrerá mudança estrutural por causa da pandemia, já que contratos de cerca de 30 anos mantêm o potencial de retorno.

18 de maio, 2020
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SANEAMENTO
Mais de 100 milhões sem coleta de esgoto

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram novo ranking do Saneamento Básico com base nos 100 maiores municípios brasileiros. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água (aproximadamente 35 milhões de pessoas), 46,85% não possuem cobertura de coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de habitantes, e apenas 46% do volume de esgoto gerado recebe tratamento. O Brasil tem compromisso de universalizar o saneamento básico pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. Em 2018, o Brasil despejou 5.715 piscinas olímpicas de esgoto por dia sem tratamento na natureza. Por ano, o volume ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido quando comparado aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%. Os piores indicadores de coleta de esgoto estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para as capitais Belém (PA) 13,56%, Manaus (AM) 12,43%, Macapá (AP) 11,13% e Porto Velho (RO) 4,76%. Em contrapartida, as dez cidades com maior cobertura de coleta de esgoto estão nos estados de São Paulo e Paraná – muitas com 99% e Piracicaba (SP), com 100%. Já o indicador médio do tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios atingiu 56,07% em 2018, ante 55,61%, do ano anterior. Segundo o SNIS, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgoto que a média brasileira. No entanto, em ambos os casos o indicador está baixo, mostrando ser um dos maiores desafios a serem enfrentados. O esgoto não tratado afeta diretamente ecossistemas quando lançado in natura, além de comprometer a qualidade da água de córregos, rios, lagoas e praias. Há uma elevada concentração de cidades cujo tratamento não chega a 20% (19 cidades). 37 cidades tratam menos de 40% dos esgotos e apenas 26 municípios tratam 80% ou mais. O tratamento de esgotos é o que está mais longe da universalização, mesmo nos 100 maiores municípios do país em população. O acesso à água tratada é o indicador mais avançado historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira, que foi de 83,6%. Em relação às perdas de água - vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição - o indicador médio nas 100 maiores cidades foi de 34,40%, o que representa uma melhoria frente aos 39,50% de 2017. O valor também é inferior à média nacional no SNIS 2018, que foi de 38,5%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente, às cidades de Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Apenas três cidades possuem níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valor considerado ótimo). Mais de 75% têm perdas superiores a 30%, o que mostra um grande potencial para melhorias. O estudo avaliou a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos. Foram considerados aportes das prestadoras de serviço e poder público (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. O indicador médio dos municípios equivale a 21,45%, ou seja, essa percentagem da arrecadação foi reinvestida nos sistemas de saneamento. O valor foi inferior ao observado em 2017 (22,28%), e menor ainda do que em 2016 (23,19%). Segundo o Plansab, o Brasil necessitaria investir R$ 24 bilhões anuais até 2033 para atingir a universalização dos serviços, sendo que foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões.

16 de março, 2020
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ARTIGO
Saneamento vive momento de otimismo

O capítulo do saneamento básico no Brasil é muito sério e perturbador, porque um país com nossa pujança e potencial econômico ainda possui 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à rede de esgoto e 35 milhões estão sem acesso à água potável. O Instituto Trata Brasil calcula que em todo território nacional, a cada dia, são lançadas 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado em solo, córregos, rios, mar e demais cursos d’água, enquanto de acordo com especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cada R$ 1 investido pelos governos em saneamento básico há uma economia de R$ 4 em despesas com o sistema de saúde do País. O fato é que existe uma relação de causa efeito entre saneamento básico e saúde pública e por isso a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. Como se pode verificar nas estatísticas, a taxa de mortalidade infantil, em 2017, no Brasil foi de 12,8 mortes por 1 mil nascidos vivos. Enquanto isso no Japão, naquele mesmo ano, morria no primeiro mês de vida 1 bebê para cada 1,1 mil recém-nascidos. E há outros números a avaliar. O indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente - o Índice de Desenvolvimento do Saneamento – na atual fase é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, populações de renda média bem mais baixa que do Brasil. Isso pode sugerir que a pauta do saneamento não tem sido devidamente mensurada e trabalhada como deveria e que algo precisa ser feito com mais empenho no futuro próximo para o bem do País. Os últimos levantamentos apontam que o Brasil ocupa apenas a 112ª posição no ranking de saneamento entre 200 países pesquisados. Nações menos desenvolvidas economicamente que o Brasil como Equador, Chile, Honduras e Argentina registraram índices de saneamento muito superiores aos do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Possivelmente, as políticas públicas nesses Estados pan-americanos têm sido mais atentas ao problema e aos respectivos desdobramentos sociais e sanitários. Pesquisadores de engenharia de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde interpretam que se houver qualidade e quantidade adequada de água, diminuirão as doenças que têm veiculação hídrica, ou seja, com aquela água que está vinculada à transmissão de doenças por conter microrganismos ou bactérias. Entre elas figuram especialmente a diarreia e a esquistossomose. Hoje, a diarreia causa 1,9 milhão de mortes infantis anualmente pelo mundo. O fato é simples: se as doenças como estas forem reduzidas também será diminuída a frequência de visitas aos médicos e aos serviços de saúde públicos, o que significa um declínio nos gastos com determinadas enfermidades graves. Atualmente, conforme dados revelados por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, do total das doenças diagnosticadas na população brasileira, 4,2% têm origem na falta de saneamento básico. Apesar de o saneamento ser considerado por muitos como uma atribuição municipal, o serviço tem sido delegado a empresas estaduais. Mas já temos competição no setor, o que é um avanço. No momento, mais de 30 milhões de habitantes, em cerca de 320 municípios, são atendidos por empresas privadas. Na verdade, o que interessa não é essa discussão, mas servir bem ao cidadão. É urgente a necessidade de se aumentar os investimentos para fortalecer sistemas de saneamento básico e, também, elevar a oferta de serviços de qualidade. Não há como negar a nossa triste realidade, entretanto faço parte de um grupo otimista e entusiasmado. Vivemos um momento no qual desponta a oportunidade única para ver, de maneira clara, que o aumento da produtividade e o uso de recursos privados são essenciais para dar aos cidadãos mais saúde e qualidade de vida. Hoje, há um ambiente favorável à universalização do acesso ao saneamento e uma concordância sobre a gravidade do problema que compromete saúde, renda e bem-estar dos brasileiros. Nosso desafio é colocar à disposição do Brasil capacidade técnica para por em execução projetos de qualidade para o setor, contando com o conhecimento e habilidade de técnicos multifuncionais. Sabemos que é possível oferecer aos governos saídas com o avanço da tecnologia. Devemos enfatizar, no entanto, que nossa indústria já dispõe de soluções e inovações tecnológicas, que serão de suma importância para o desenvolvimento do saneamento no País. Não se pode perder de vista de que quanto mais o saneamento sofrer atraso no Brasil, haverá mais mortes, doenças e indignação. Uma boa saída ou melhoria será encontrada em breve, como também é certo que experimentaremos a ampliação dos sistemas de saneamento com água limpa e esgoto tratado para todos os cidadãos, independentemente da região do Brasil. Isso porque investir em saneamento é garantir altas taxas de retorno social. Como disse Henri Bergson, diplomata francês, Nobel de Literatura, “o futuro só nasce no momento em que é vivido”. Os brasileiros querem água potável, coleta e tratamento de esgoto. Então, não há como finalizar nossa reflexão sem grande otimismo, confiança e previsão de boas perspectivas. No saneamento básico, o futuro começa agora. *Estela Testa é engenheira e presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

3 de março, 2020
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SANEAMENTO
Brasil mais longe de atingir metas

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

27 de julho, 2019
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SANEAMENTO
Universalização do setor ainda está longe

Segundo o novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, os avanços do setor continuam tímidos para se chegar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033). O estudo abrange 100 municípios e ranqueia os 20 melhores e piores. Das 20 melhores cidades, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingí-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013. Segundo números do Ministério das Cidades, em 2013 um total de 82,5% da população brasileira era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados. Segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013. De acordo com os dados do Ministério das Cidades, os investimentos totais em saneamento no País foram da ordem de R$ 10,47 bilhões em 2013, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013. A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior à média nacional (48,6%). A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%). O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo. Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10%, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador. Proporcionalmente, o município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49%. Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Apenas seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). O estudo revela preocupação com 10 grandes cidades que praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Dos 100 municípios, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem. O número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. O Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações). A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br . Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%). Em relação ao tratamento, a situação é pior. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem, apenas cinco são tratados. As cidades com destaque em coleta de esgotos são Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do País vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população”. Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram, em 2013, aproximadamente 211 milhões m3 de esgotos na natureza. Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza. As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento. Na região Sul 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza. Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.

29 de abril, 2015