Trump anuncia saídas da OMS e do Acordo de Paris

A retirada dos Estados Unidos engloba 66 organizações internacionais identificadas como parte da revisão, pela Administração Trump, de organizações internacionais consideradas dispendiosas, ineficazes e prejudiciais.

O documento trata da nova linha diplomática dos Estados Unidos perante os programas das Nações Unidas sediados na capital do Quênia, especialmente o ONU-Habitat e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Entre 2021 e 2023, a parceria promoveu pelo menos 51 cursos e capacitações com a participação do Ibama, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A resolução é considerada pela UNEA o mais significativo pacto ambiental desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.

Os Estados Unidos vão se unir à Organização Marítima Internacional (IMO) para atingir emissões líquidas zero até 2050 na indústria de navegação global. O anúncio foi feito antes do início da Cúpula de Líderes sobre mudanças climáticas. O setor emite um bilhão de toneladas métricas de dióxido de carbono a cada ano, de acordo com a Ocean Conservancy. Os Estados Unidos, junto com a Arábia Saudita, foram um dos dois países a emitir uma “reserva” formal sobre a estratégia inicial de gases de efeito estufa da IMO. Autoridades da União Europeia e britânicas enviaram uma carta a Biden em março pedindo aos Estados Unidos que incluíssem as emissões do transporte marítimo em seu próximo plano climático sob o acordo de Paris de 2015.

O recém-eleito presidente dos Estados Unidos Joe Biden disse em seu discurso de posse que entre os principais desafios de sua gestão estão o combate à pandemia da COVID-19, o racismo estrutural e a crise climática. Biden anunciou que vai assinar o retorno dos Estados Unidos ao acordo do clima de Paris. O país é o segundo maior emissor mundial de gases de efeito estufa e possui uma dívida ambiental histórica com o planeta — que se agravou ao longo dos últimos quatro anos do governo Trump. Biden quer zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050, o que demandará mudanças bruscas em áreas como transporte, energia e agricultura. Biden planeja investimentos de US$ 2 trilhões na agenda ambiental, mas deve enfrentar resistência de importantes setores da economia americana no Congresso. "Os Estados Unidos viraram a página do negacionismo e do populismo. Os novos rumos da política americana são um sopro de esperança e precisam se transformar em ações o quanto antes. Já os governos negacionistas, como o de Jair Bolsonaro, ficarão cada vez mais pressionados e devem ser responsabilizados pelo desastre que provocam à humanidade", diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Bolsonaro encontra-se cada vez mais isolado frente às questões ambientais, seja no âmbito nacional e, principalmente, no exterior. Com a pior taxa de desmatamento dos últimos 12 anos e metas menos ambiciosas para o Acordo do Clima, Bolsonaro perdeu a referência do trumpismo e corre o risco, devido à sua política antiambiental, de sofrer sanções das grandes economias mundiais e perder acordos importantes, além de investimentos essenciais para a recuperação econômica pós-pandemia. "Sob Bolsonaro, o Brasil é visto hoje como um exemplo negativo dentro das discussões de clima. Lamentavelmente, viramos o problema de uma agenda que deveríamos liderar", afirma Astrini.

Os Estados Unidos notificaram a Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 4 de novembro, de que vão efetivamente sair do Acordo de Paris. Este é o primeiro passo formal do Governo de Donald Trump em um processo de um ano para a saída do Pacto Global no combate às mudanças climáticas. Em nota, a ONU confirmou a decisão norte-americana anunciada pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, e que a saída do país do acordo deverá entrar em vigor a partir de 4 de novembro de 2020. A Comissão Europeia lamentou a decisão norte-americana e disse que vai em busca de novos parceiros junto às principais economias do mundo. De acordo com cientistas, a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris pode acelerar efeitos da mudança climática mundial, como ondas de calor, enchentes, secas e fortes tempestades com maior frequência. Os Estados Unidos se juntam à Síria e Nicarágua como os únicos países a não participar do acordo histórico de 195 nações assinado na capital francesa em 2015. O Acordo de Paris criou metas para que os países consigam manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Os países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões anuais, e os compromissos deverão ser revistos a cada cinco anos. Isto significa que em 2020 haverá nova reunião para definir as metas e garantir melhor preservação do planeta. Norte-americanos são contra decisão Uma coalizão de estados, cidades e empresas norte-americanas que representam quase 70% do PIB do país e cerca de 65% da população são contra a saída dos Estados Unidos do Acordo do Paris. Mais de três quartos (77%) dos eleitores registrados apoiam a continuação da participação norte-americana no Acordo climático de Paris, incluindo quase todos os Democratas (92%), três em cada quatro Independentes (75%) e a maioria dos Republicanos (60%). Uma delegação com líderes não-federais dos Estados Unidos irá a Madri para as próximas negociações da COP-25, onde eles também sediarão o Centro de Ação Climática dos EUA. Este será o 3º ano consecutivo em que o movimento "We Are Still In" (seguimos dentro, em tradução livre), com a liderança e o apoio financeiro do Enviado Especial da ONU para a Ação Climática, Michael Bloomberg, que estará nas negociações junto à organização, sem a presença do governo de Donald Trump. Mais de 3.800 líderes de governos locais, tribais e estatais dos Estados Unidos, do setor privado e outros estão "Still In" no Acordo de Paris. Desde a decisão de Trump de sair do Acordo, atores e empresas locais aceleraram ainda mais a implementação e se comprometeram com mais ações em prol do meio ambiente. Neste ano, sete novos estados promulgaram legislação onde se comprometem a ter 100% de energia limpa. Compromissos semelhantes foram feitos em mais cinco estados, que, se promulgados, fariam quase 25% da demanda total de eletricidade dos EUA se comprometer com 100% de energia limpa. Sessenta e duas empresas com operações nos Estados Unidos se comprometeram com 100% de energia limpa. Apple Inc., Bank of America, Starbucks e outras empresas que assumiram o compromisso da RE100 têm um valor de mercado de mais de US$ 7,8 trilhões. No próximo ano, Donald Trump tentará a reeleição e uma das principais questões de votação são as mudanças climáticas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Secretaria das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC) assinaram um novo Memorando de Entendimento para renovar o compromisso conjunto para enfrentar os desafios emergentes de saúde pública provocados pelo aumento das temperaturas, além de ajudar os países a melhorar o combate às mudanças climáticas. O acordo visa assegurar que países com pouca infraestrutura na área de saúde ou com infraestrutura inadequada recebam apoio para proteger a saúde humana e construir uma resiliência climática para responder a tais ameaças. Patricia Espinosa, Secretária Executiva da ONU sobre Mudanças Climáticas, disse: "Estou encantada que nossas duas instituições estão evoluindo em um nível mais alto e mais orientado para a ação. O Acordo de Mudança Climática de Paris precisa de união se quisermos garantir um mundo saudável e cidadãos saudáveis agora e no futuro". "Muitas pessoas experimentam alterações climáticas através dos impactos na sua saúde, desde a poluição do ar e as ondas de calor até a contaminação da água potável de eventos climáticos extremos - se junto e com muitos parceiros podemos perceber os objetivos climáticos do mundo, também podemos desempenhar nosso papel em fornecer um grande impulso de saúde para bilhões de pessoas", disse ela. A colaboração ocorre num momento em que as mudanças climáticas representam uma ameaça significativa para a saúde pública - eventos climáticos extremos e clima variável afetam o ar limpo, a água potável, a segurança alimentar e o abrigo seguro - e podem causar aproximadamente 250 mil mortes adicionais por ano, do calor, estresse, desnutrição, diarréia e malária, entre 2030 e 2050. O memorando de entendimento proporcionará um quadro conjunto para a colaboração estratégica entre a OMS e a UNFCCC para apoiar a capacitação, particularmente no mundo em desenvolvimento, e ajudar os países a reduzir a vulnerabilidade da saúde às mudanças climáticas: Serão fornecidas orientações sobre riscos para a saúde decorrentes das mudanças climáticas e benefícios das políticas de mitigação; melhoria na capacitação dos países para abordar a saúde nos Planos Nacionais de Ação Climática e Planos Nacionais de Adaptação; apoio da OMS a políticas e programas de saúde, inclusive em saúde ambiental, fortalecimento do sistema de saúde e preparação para desastres; Informar articuladores de políticas de clima e saúde, profissionais, sociedade civil e o público em geral na comunicação e prevenção de riscos climáticos; Acompanhar e relatar a escala e a natureza dos investimentos na proteção da saúde contra os riscos climáticos e no desenvolvimento que promove a saúde, reduz as emissões de carbono e aumenta a resiliência aos impactos das mudanças climáticas e realizar a medição do progresso que os países estão tendo com tais medidas de proteção à saúde contra as mudanças climáticas.

Como anunciado, e na contramão dos outros países, Donald Trump confirmou a saída dos EUA do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Segundo o presidente norte-americano, o documento atual beneficia outros países em detrimento dos EUA. Ele afirmou que tudo aquilo que está no acordo que e for legalmente possível de ser interrompido, o será. Mas acrescentou que poderá negociar um retorno ao acordo ou fazer parte de um novo, desde que considere os termos “mais justos para os americanos”. Já a China e a União Européia firmaram o documento. A UE, através do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk e do presidente da Comissão Européia, Jean-Claude Juncker. A China, por meio do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. Pelo acordo, UE e a China estão confirmando seu compromisso com o Acordo de Paris e intensificam sua cooperação para melhorar a sua implementação. Os dois irão “intensificar significativamente a sua cooperação política, técnica, económica e científica em matéria de alterações climáticas e energia limpa". A parceria apela que todas as partes interessadas defendam o Acordo de Paris, implementem seus NDCs e fortaleçam os esforços ao longo do tempo, de acordo com o propósito e as disposições do Acordo. Este é o primeiro acordo UE-China para cooperação triangular de desenvolvimento de energia limpa com países em desenvolvimento: "A UE e a China irão explorar as possibilidades de cooperação triangular para promover o acesso sustentável à energia, a eficiência energética e o desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa em outros países em desenvolvimento e ajudá-los a aumentar sua capacidade de combate às alterações climáticas, com especial atenção para a África, os países menos desenvolvidos e os pequenos estados insulares em desenvolvimento, conforme refletido nos planos, estratégias e políticas climáticas nacionais desses países". "A UE está totalmente comprometida com o objetivo da mobilização coletiva dos países desenvolvidos, de modo a fornecer conjuntamente US$ 100 bilhões anuais até 2020 e exorta os outros países países desenvolvidos a manter este objetivo coletivo. Antes de 2025, a Conferência das Partes servindo como encontro das partes para o Acordo de Paris estabelecerá um novo objetivo coletivo quantificado a partir de um piso de US$ 100 bilhões por ano, levando em consideração as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento".

Mais de 360 empresas e investidores de mais de uma dúzia de corporações listadas na Fortune 500 enviaram mensagem à Barack Obama e Donald Trump, atual presidente e futuro presidente norte-americano, a outros políticos eleitos nos Estados Unidos e líderes mundiais, reafirmando seu apoio ao histórico Acordo Climático de Paris e à necessidade de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono dentro e fora das fronteiras nacionais. "A implementação do Acordo Climático de Paris permitirá e estimulará empresas e investidores a transformar os bilhões de dólares já investidos no baixo carbono nos trilhões de dólares que o mundo precisa para gerar prosperidade para todos a partir das energias limpas", escreveu o poderoso grupo empresarial em uma declaração de apoio anunciada na COP-22 em Marrakech, Marrocos, onde estão acontecendo as negociações climáticas. A incapacidade de construir uma economia de baixo carbono põe em risco a prosperidade americana". Entre as diversas empresas norte-americanas que assinaram a declaração estão DuPont, Gap Inc., General Mills, Hewlett Packard Enterprises, Hilton, Kellogg Company, Levi Strauss & Co., L'Oreal USA, NIKE, Mars Incorporated, Schneider Electric, Starbucks, VF Corporation e Unilever. "É vital que a comunidade empresarial demonstre seu compromisso contínuo de lidar com as mudanças climáticas", disse Barry Parkin, Diretor de Sustentabilidade e Saúde e Bem-Estar da Mars Incorporated. "Este é um momento importante na história política e econômica mundial e precisamos nos unir para resolver os imensos desafios que o planeta enfrenta. As alterações climáticas, a escassez de água e o desmatamento são ameaças graves para a sociedade. É imperativo que as empresas globais, como a Mars, façam sua parte para enfrentar essas ameaças”. Os EUA, a China, a Índia, o Brasil, a União Européia e mais de 100 outras nações que representam mais de três quartos das emissões globais formalmente ratificaram ou aderiram ao Acordo de Paris, que entrou em vigor em 4 de novembro. Este é o primeiro acordo de âmbito global legalmente vinculante para combater as alterações climáticas. Na declaração, as grandes e pequenas empresas se comprometeram a fazer a sua parte, em suas próprias operações e além, para cumprir com os compromissos do clima de Paris de uma economia global que limita o aumento da temperatura global para bem abaixo de dois graus Celsius.

"Uma coisa sempre parece impossível até que seja feita". A frase do Ex-Presidente Sul-Africano Nelson Mandela foi lembrada pelo Presidente da Conferência do Clima da ONU (COP-21), o ministro francês Laurent Fabius, durante o anúncio do último projeto de acordo global para o combate às alterações climáticas, assinado no último dia 12 de dezembro, em Paris. O documento de 31 páginas é um acordo equilibrado entre interesses e propostas dos 195 países presentes na COP-21. O tratado entrará em vigor em 2020 e traz algumas novidades. Pela prrimeira vez, chamará à ação os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao todo 186 países apresentaram propostas voluntárias para reduzir as emissões, que devem ser revistas e atualizadas a cada cinco anos. O acordo propõe limitar o aumento da temperatura "bem abaixo dos 2° C em relação aos níveis pré-industriais" e fazer "esforços para limitar o aumento a 1,5° C", reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos previstos. Isto é apenas um compromisso em relação ao pedido dos países mais vulneráveis e dos representantes da sociedade civil de inserir o limite de 1,5° C. O ponto principal é a forma de como se combater o aquecimento global e, em seguida, a aplicação das políticas de mitigação. Nesse caso, não há referências específicas nem em relação aos percentuais de redução, nem em relação aos prazos em que devem ser realizados os compromissos, a não ser um objetivo geral de "metade do século" dentro do qual se deve chegar à estabilização. "Seremos julgados por um texto, não por uma palavra, não pelo trabalho de um dia, mas por um acordo que valerá por um século", disse o Presidente francês François Hollande. O acordo prevê que as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas sejam financiadas através de fundos disponibilizados pelos Estados desenvolvidos. O financikamento começa a partir de um valor anual de US$ 100 bilhões. Contudo, o documento não deixa claro a partir de que ano os fundos devem ser pagos. A questão chave está na capacidade de se transferir o financiamento dos subsídios dos combustíveis fósseis, que, em conjunto, somam mais de US$ 470 bilhões por ano. Um dos temas mais debatidos nas duas semanas de COP-21 foi o "Loss & Damage" (L&D) – “Perdas e Danos” - que ocorrem nos países mais vulneráveis. As pequenas ilhas em vias de desenvolvimento voltam para casa com uma vitória importante. O artigo 8 do acordo é inteiramente dedicado à questão, embora não haja nenhuma referência à criação de um mecanismo ad hoc para gerir o fenômeno dos migrantes climáticos. Entretanto, o artigo não poderá ser usado como base jurídica por parte dos países do mundo em desenvolvimento para validar pedidos de indenização por danos causados pelas alterações climáticas, dos quais os países industrializados são historicamente responsáveis. Uma nota exigida explicitamente pelos Estados Unidos, e à qual os países do mundo em desenvolvimento podem ter cedido para ver a meta de 1,5° C mencionada no acordo. Durante a COP-21, Paris viu várias manifestações organizadas pela sociedade civil. Os manifestantes têm poucas ilusões e não creem que o acordo mudará as coisas, já que por trás das palavras do texto estão os interesses das grandes potências do planeta.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.