Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), São Paulo vai implementar usinas de energia solar em prédios públicos em um investimento inicial previsto de R$ 5 milhões do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e tem como objetivo promover a transição energética e reduzir os gastos das prefeituras com energia elétrica. O assunto foi debatido dia 27 de agosto por representantes dos primeiros 25 municípios contemplados no Chamamento Público "SP Solar nos Municípios". Todos obtiveram pontuação igual ou maior que 80, conforme resultado homologado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 03 de julho.

Durante a reunião, foram repassadas orientações referentes a seleção das instalações dos municípios para a localização da usina solar fotovoltaica, o histórico do consumo de energia municipal, a consulta preliminar de viabilidade de conexão junto à distribuidora local, o funcionamento do Fecop e as etapas subsequentes para a implementação do projeto. Na primeira etapa, os municípios foram orientados sobre a documentação necessária para a elaboração dos projetos. As prefeituras poderão receber recursos para instalar até uma usina com capacidade de até 75 kWp, suficiente para abastecer cerca de 50 residências. A Semil vai oferecer apoio técnico e financeiro para os municípios contemplados até a implantação dos projetos.

O resultado da classificação reflete o desempenho dos municípios segundo os critérios estabelecidos no edital. Entre os 25 primeiros colocados, 20 têm menos de 10 mil habitantes – e metade do total de classificados está nessa faixa. Além disso, 92% dos 25 primeiros tiveram elevada pontuação na categoria de Produto Interno Bruto (PIB) per capita. “Esse encontro visa preparar tecnicamente o Estado e municípios para os passos necessários até a entrega das usinas, passando pela escolha do local de instalação até a conexão à rede, visando garantir a plena operação dos projetos. Queremos garantir o cumprimento dos objetivos que foram pensados no desenho da iniciativa, maximizando o impacto dos recursos disponíveis. Queremos promover o engajamento contínuo das comunidades com a transição energética, e o interesse dos municípios indica que encontramos um terreno fértil para essa ideia”, explicou Danilo Perecin, diretor de Energia da Semil.

Para Fátima Carrara, coordenadora da Secretaria Executiva do Fecop, os recursos do fundo estadual já beneficiaram mais de 600 municípios paulistas, em diversas frentes e projetos ambientais. “Financiar esse tipo de iniciativa é um motivo de grande orgulho para nós. Temos certeza de que será um projeto de grande sucesso e relevância aos municípios do Estado, contribuindo na aceleração da transição energética regional, ajudando a aliviar os cofres municipais ao reduzir os custos com energia elétrica”, afirmou Carrara. Já a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, explicou que o projeto está alinhado com as diretrizes e os programas estaduais frente a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) e o plano estadual de energia. “O estado vem sendo demandado para a estruturação, desenvolvimento e a implementação de projetos de eficiência energética e de produção e uso de energias renováveis, incluindo a energia solar. Dessa maneira, o projeto foi idealizado e estruturado de forma organizada e em parceria com as distribuidoras e com os gestores públicos. Com isso, o ganho é da população: mais sustentabilidade e menos dinheiro gasto com energia, mais recursos disponíveis para as prefeituras aplicarem em outras prioridades aos munícipes”, destacou Marisa Barros.

O governo paulista selecionou 214 municípios no total para participar do programa que busca promover a sustentabilidade, preservar o meio ambiente e mitigar os efeitos das mudanças climáticas no Estado, alinhando-se às metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e do Plano Estadual de Energia (PEE 2050). Os municípios de Taiaçu (1º), Pongaí (2º) e Salmourão (3º) lideram a classificação. A região de São José do Rio Preto concentra 42 municípios classificados, seguida por Presidente Prudente (25) e Campinas (22). O edital ainda privilegiou cidades engajadas na agenda verde: dos 25 primeiros, 20 participaram da última edição do Programa Município Verde Azul (PMVA), iniciativa do Governo do Estado e coordenada pela Semil, sendo que 12 foram certificados ou venceram o Prêmio Franco Montoro.

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional com 7,5 GW de capacidade instalada de energia solar na modalidade de micro e minigeração distribuída (MMGD). Esse modelo é caracterizado pelo sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), no qual a geração injetada na rede da distribuidora local pode ser utilizada para abatimento do consumo. “A MMGD permite a descentralização do suprimento de energia elétrica, e a liderança paulista reflete o engajamento do consumidor nessa agenda, a capacidade de investimento da população e o ambiente empreendedor do estado”, define a subsecretária Marisa Barros. A micro e minigeração distribuída está presente em todo o estado, abrangendo 100% dos seus 645 municípios. A capital lidera em capacidade instalada entre os municípios paulistas, com 249 MW, seguida de perto de grandes cidades do interior, como Ribeirão Preto (176 MW), São José do Rio Preto (152 MW) e Campinas (144 MW). Os números da última edição do Balanço Energético do Estado de São Paulo (BEESP) consolidam a fonte solar como a terceira em termos de geração de eletricidade, ficando atrás apenas da fonte hidráulica e da geração térmica a biomassa.

São Paulo vai implantar usinas em prédios públicos de 25 cidades

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