BNDES terá R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obteve da Caixa Econômica Federal (Caixa), agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorização para atuar como agente financeiro do Fundo. O BNDES contará com até R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana. O BNDES terá crédito de até R$ 6 bilhões para financiar obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos. Os outros R$ 6 bilhões visam financiar execução de obras, serviços e/ou aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
A abertura e concessão de crédito são referentes ao exercício de 2024, considerando-se 31 de dezembro a data-limite de referência. Os recursos serão alocados mediante a apresentação das operações de crédito, devidamente selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária. “Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
BNDES e Caixa firmaram protocolo de intenções para articular esses esforços conjuntos. As instituições avaliarão oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas nas modalidades definidas no programa Nova Indústria Brasil (NIB), no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Plano de Transformação Ecológica (PTE), por meio de crédito, estruturação de projetos e outros mecanismos de apoio financeiro, com atenção especial à Amazônia e à região Nordeste. “A celebração desse protocolo fortalece a parceria da Caixa e do BNDES para alavancar a agenda de desenvolvimento do Brasil. A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita”, ressalta o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Outra ação entre os bancos é o desenvolvimento de instrumentos de financiamento e de garantias para os empreendedores de primeiro nível e sua cadeia de fornecedores de equipamentos, bens e serviços, no contexto do NIB, Novo PAC e PTE. O BNDES e a Caixa também deverão cooperar em medidas de estruturação financeira, visando à formação de carteira de projetos de investimentos considerados relevantes por ambas as partes. Os dois bancos também pretendem identificar, por meio de um grupo de trabalho conjunto, com possível participação de representantes do governo e da sociedade civil, fontes de recursos alternativas ao FGTS e ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) destinadas ao financiamento da produção de habitação popular.
BNDES e Caixa deverão ainda coordenar esforços para financiar projetos com fontes de recursos específicas, tais como Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação (Fust), Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), entre outros considerados relevantes para as instituições. O protocolo também propõe que sejam estabelecidas ações conjuntas para ampliar o acesso ao crédito de agricultores familiares, empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, especialmente na Amazônia e no Nordeste, e empreendidos esforços em convergir ações que contribuam para os objetivos do país na realização da COP 30, em Belém (PA).
A parceria entre os dois bancos públicos já rendeu frutos no apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. A Caixa Econômica Federal repassou aproximadamente R$ 959 milhões do programa BNDES Crédito Emergencial RS e foi o agente financeiro que mais utilizou as garantias do FGI Peac RS, geridas pelo BNDES, consumindo cerca de R$ 97 milhões, o que representa quase 19% do total disponibilizado. Esse valor foi suficiente para alavancar aproximadamente R$ 1,3 bilhão em 1.587 operações de crédito. No FGI Peac, também gerido pelo BNDES, a Caixa consumiu R$ 67 milhões em garantias, o que resultou na alavancagem de R$ 3,7 bilhões de crédito neste ano. A Caixa está restabelecendo as linhas de repasse do BNDES. Na próxima semana, a instituição enviará 30 instrutores ao Rio de Janeiro com o objetivo de capacitar sua rede de atendimento para oferta dos produtos do BNDES a seus clientes.
