MARCO DO SANEAMENTO

.A parceria foi firmada durante a Durante a 6ª Conferência Latinoamericana de Saneamento (LatinoSan).

Com a universalização dos serviços, prevista em lei para até 2033, o saneamento, sozinho, será responsável por uma expansão de 2,7% no PIB até aquele ano.

Artigo por Pedro Vieira *

Artigo por Antônio Cecílio Moreira Pires*, Cintia Barudi Lopes** e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires ***

Atualmente, o Brasil tem quase 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto.

Em decisão majoritária, o STF concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional.

A privatização da Corsan tem como objetivo preparar a companhia para cumprir as normas exigidas pelo novo Marco.

O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico determina a universalização de água a 99% dos municípios brasileiros.

O Novo Marco Legal do setor será atualizado periodicamente via painel de monitoramento e estará à disposição dos associados.

Projeto pede a prorrogação de um ano para a vigência de dispositivos do Marco Legal do Saneamento.

Prefeituras passaram a destinar corretamente os resíduos, dirigindo-os para aterros sanitários próximos de suas cidades.