961 municípios tem déficit em serviços

Enquanto poucos superam níveis de excelência em investimentos, a maioria ainda aplica recursos insuficientes por habitante

São considerados universalizados, de acordo com a Lei nº 14.026/20, os municípios que atendem a 99% ou mais da população com abastecimento de água potável.

O levantamento considerou os indicadores mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2023, publicado pelo Ministério das Cidades.

Quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e o esgoto produzido por 100 milhões de brasileiros sequer é coletado.

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados publicou o novo Ranking do Saneamento, com base nas 100 maiores cidades do Brasil e dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019. A publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país. O novo ranking atesta que o Brasil mantém quase 35 milhões de pessoas sem serviços de água tratada, dos quais 5,5 milhões nas cem maiores cidades. Em relação à coleta de esgoto, 100 milhões de brasileiros não tem acesso, sendo que 21,7 milhões nos maiores municípios. O Brasil ainda não trata 49% do esgoto gerado, o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias. Dentre os 100 maiores municípios, muitos têm indicadores melhores que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto. Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%). Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%. O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%. O Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consultam entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados, também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. O ranking das cidades manteve Santos (SP) na liderança, seguida por Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA). Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantêm entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis”: o dos com e o dos sem saneamento”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas (13ª), Curitiba (16ª), Goiânia-(18ª) e Brasília (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018. Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br . A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49% Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente. O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, lançou em março o novo Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades do Brasil. Como nos anos anteriores, o estudo abordou os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades. Segundo o ranking do SNIS, com ano base 2018, 16,38% da população brasileira não tem ainda acesso ao abastecimento de água, o que representa quase 35 milhões de pessoas – metade da população da França ou do Reino Unido; 46,85% não tem cobertura da coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de pessoas sem esses serviços básicos – mais de 2x a população da Argentina. Além disso, o volume de esgoto tratado no Brasil ainda é abaixo do ideal, já que somente 46% do volume gerado passa por tratamento. Entre os dez melhores municípios ranqueados, cinco estão no estado de São Paulo, três no Paraná e os outros dois em Minas Gerais e Bahia. A média de abastecimento de água tratada nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população, sendo maior que a média brasileira de 83,6%. Dos dez municípios mais bem ranqueados, cinco contam com o indicador universalizado, sendo que mesmo o menor índice entre as cidades já se encontra próximo da universalização. É o caso de São José do Rio Preto (SP), com 95,81%. Em relação ao esgotamento sanitário, em 2018 o Brasil despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia, sendo 2 milhões por ano. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,15%. Dentre as dez mais bem posicionadas no Ranking, apenas dois municípios não possuem mais do que 95% de atendimento, que é o caso de São José do Rio Preto (SP) e Vitória da Conquista (BA). Já a média do tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 56,07%, o que significa que, na média, as maiores cidades tratam mais esgotos que o País. No entanto, em ambos os casos o índice está baixo. Sete de dez municípios tratam mais do que 90% do esgoto que produzem, com exceção apenas de São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Ponta Grossa (PR). As perdas de água a partir de vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (“gatos”), entre outros problemas, registrou indicador médio nas 100 maiores cidades de 34,40%, o que representa um valor abaixo da média nacional de 38,5%. Apenas um município possui menos que 20% de perdas: Santos (SP), com 14,28%. Entretanto, cinco municípios perdem mais que 30% da água produzida. É o caso de Piracicaba (SP), Cascavel (PR), São José dos Campos (SP), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram novo ranking do Saneamento Básico com base nos 100 maiores municípios brasileiros. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água (aproximadamente 35 milhões de pessoas), 46,85% não possuem cobertura de coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de habitantes, e apenas 46% do volume de esgoto gerado recebe tratamento. O Brasil tem compromisso de universalizar o saneamento básico pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. Em 2018, o Brasil despejou 5.715 piscinas olímpicas de esgoto por dia sem tratamento na natureza. Por ano, o volume ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido quando comparado aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%. Os piores indicadores de coleta de esgoto estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para as capitais Belém (PA) 13,56%, Manaus (AM) 12,43%, Macapá (AP) 11,13% e Porto Velho (RO) 4,76%. Em contrapartida, as dez cidades com maior cobertura de coleta de esgoto estão nos estados de São Paulo e Paraná – muitas com 99% e Piracicaba (SP), com 100%. Já o indicador médio do tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios atingiu 56,07% em 2018, ante 55,61%, do ano anterior. Segundo o SNIS, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgoto que a média brasileira. No entanto, em ambos os casos o indicador está baixo, mostrando ser um dos maiores desafios a serem enfrentados. O esgoto não tratado afeta diretamente ecossistemas quando lançado in natura, além de comprometer a qualidade da água de córregos, rios, lagoas e praias. Há uma elevada concentração de cidades cujo tratamento não chega a 20% (19 cidades). 37 cidades tratam menos de 40% dos esgotos e apenas 26 municípios tratam 80% ou mais. O tratamento de esgotos é o que está mais longe da universalização, mesmo nos 100 maiores municípios do país em população. O acesso à água tratada é o indicador mais avançado historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira, que foi de 83,6%. Em relação às perdas de água - vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição - o indicador médio nas 100 maiores cidades foi de 34,40%, o que representa uma melhoria frente aos 39,50% de 2017. O valor também é inferior à média nacional no SNIS 2018, que foi de 38,5%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente, às cidades de Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Apenas três cidades possuem níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valor considerado ótimo). Mais de 75% têm perdas superiores a 30%, o que mostra um grande potencial para melhorias. O estudo avaliou a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos. Foram considerados aportes das prestadoras de serviço e poder público (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. O indicador médio dos municípios equivale a 21,45%, ou seja, essa percentagem da arrecadação foi reinvestida nos sistemas de saneamento. O valor foi inferior ao observado em 2017 (22,28%), e menor ainda do que em 2016 (23,19%). Segundo o Plansab, o Brasil necessitaria investir R$ 24 bilhões anuais até 2033 para atingir a universalização dos serviços, sendo que foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões.

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) divulgou recentemente a edição 2018 do ranking Abes da Universalização do Saneamento. O estudo abrangeu 1.894 municípios, sendo que 88% de baixo e médio porte. Do total, apenas 80 cidades foram avaliadas na categoria máxima ‘Rumo à Universalização’. Os municípios de grande porte citados no levantamento são 29 e estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Outros 201 estão na categoria ‘Compromisso com a universalização’ e a maioria está nas categorias ‘Primeiros Passos para a universalização’ e ‘Empenho para a universalização’, somando 1.613 municípios. “A sociedade brasileira precisa entender que saneamento é saúde. Somente com este entendimento a população poderá identificar políticos que estejam comprometidos com esta questão e cobrar das autoridades a melhoria dos serviços. O saneamento tem impacto direto na vida de todas as pessoas e precisa ser PRIORIDADE na agenda dos governantes, dos legisladores e da sociedade em geral”, afirmou Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES. A edição 2018 do Ranking ABES da Universalização do Saneamento foi ampliada e abrange 100% do território nacional, contemplando todos os municípios brasileiros que forneceram ao SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores. Com esta mudança, o ranking passa a apresentar informações de quase dois mil municípios, o que representa 34% deles e 67% da população do País. Todas as 27 capitais estão no documento, que relaciona o saneamento à saúde, fazendo uma correlação entre a pontuação total alcançada pelos municípios e a taxa de internação por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. A região com maior representatividade no ranking é a Sudeste, com 67% dos municípios e 86,14% da população, enquanto a menor é a região Norte com 9,3% dos municípios e 43,86% da população. A maior parte das capitais está na categoria ‘Empenho para a universalização’ (70,4%). Apenas uma capital atingiu a pontuação para ser classificada em ‘Rumo à universalização’ – Curitiba (PR), que na última edição do ranking já estava nessa categoria. Por outro lado, a capital menor pontuada foi Porto Velho (RO), classificada na categoria ‘Primeiros passos para a universalização’. No que se refere ao abastecimento de água, 59 cidades atingiram pontuação máxima Entre os municípios de pequeno e médio portes que alcançaram a pontuação máxima, 95% (39) são do Sudeste. Apenas Tamandaré (PE) e Ibiporã (PR) alcançaram essa pontuação nas regiões Nordeste e Sul, respectivamente. No grupo de municípios de grande porte, 60% (11) deles são do Sudeste, dos quais nove são apenas do estado de São Paulo. O Sul tem quatro cidades, entre elas as capitais Porto Alegre e Curitiba. No Nordeste, João Pessoa (PB) e Vitória da Conquista (BA) atingiram a pontuação máxima, enquanto no Centro-Oeste a goiana catalão foi a única a ter nota máxima.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, divulgou no último dia 16 de fevereiro os dados da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. Segundo o levantamento, 156,4 milhões de brasileiros que residem em áreas urbanas são atendidos por redes públicas de abastecimento de água, um incremento de 2,4 milhões de habitantes no ano. A construção de coletores de esgotos beneficiou mais de 3,5 milhões de pessoas naquele ano. O diagnóstico SNIS 2014 coletou informações em 5.114 municípios sobre abastecimento de agua e em 4.030 cidades a respeito do serviço de esgotamento sanitário, o que corresponde a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana total do Brasil. O índice de abastecimento de água em áreas urbanas atingiu 93,2% dos moradores, com destaque para as regiões Sul (97,3%), Sudeste (96,8%) e Centro-Oeste (96,7%). Na área de saneamento, 96,8 milhões de habitantes de áreas urbanas (57,6%) são atendidas por redes coletoras de esgotos, onde pode-se destacar a região Sudeste, com 83,3%. De todo esgoto coletado, 70,9% ou 3,8 bilhões de m³ ao ano são tratados, índice 5,6% superior ao registrado no ano anterior. As cidades brasileiras possuem 586,2 mil km de redes de água conectadas. Em termos de esgotamento sanitário, são 270,7 mil km de redes conectadas. Em 2014 houve crescimento de 14,7 mil km de rede de água se comparado a 2013 e de 3,3 mil km na rede de esgotos. Alto índice de perdas Segundo o SNIS 2014, o consumo médio per capita de água no Brasil somou 162 litros por habitante ao dia, o que configura queda de 2,6% na comparação com 2013. A população do Nordeste consumiu em média 118,9 litros, enquanto que no Sudeste foi de 187,9 litros. Por sua vez, ao distribuir água para garantir tal consumo, as redes sofreram perdas na distribuição, que na média nacional alcançaram 36,7%, mantendo-se praticamente no mesmo patamar de 2012 e 2013. Os investimentos realizados efetivamente em serviços de água e esgoto, em 2014, alcançaram R$ 12,2 bilhões, um crescimento de 16,7% quando comparado com o a ano anterior. O estudo destaca os serviços de esgotos que receberam diretamente 46% do total investido. O porte dos serviços de água e esgotos na economia pode ser medido pela movimentação financeira de R$ 99,8 bilhões em 2014. O setor de saneamento gerou 864,7 mil novas vagas diretas e indiretas em todo o país, sendo 218,2 mil nas atividades diretas de prestação dos serviços e 646,5 mil gerados pelos investimentos, o que representa um aumento de 12,7% sobre 2013. O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos é composto por dados operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e qualidade dos serviços de saneamento. No componente “água e esgotos”, as informações são fornecidas por companhias estaduais, empresas e autarquias municipais, empresas privadas, secretarias e departamentos das Prefeituras municipais, responsáveis pela prestação dos serviços de água e esgotos no país. O Diagnóstico e o conjunto completo dos dados podem ser acessados no site www.snis.gov.br .

Segundo o novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, os avanços do setor continuam tímidos para se chegar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033). O estudo abrange 100 municípios e ranqueia os 20 melhores e piores. Das 20 melhores cidades, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingí-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013. Segundo números do Ministério das Cidades, em 2013 um total de 82,5% da população brasileira era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados. Segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013. De acordo com os dados do Ministério das Cidades, os investimentos totais em saneamento no País foram da ordem de R$ 10,47 bilhões em 2013, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013. A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior à média nacional (48,6%). A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%). O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo. Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10%, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador. Proporcionalmente, o município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49%. Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Apenas seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). O estudo revela preocupação com 10 grandes cidades que praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Dos 100 municípios, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem. O número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. O Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações). A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br . Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%). Em relação ao tratamento, a situação é pior. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem, apenas cinco são tratados. As cidades com destaque em coleta de esgotos são Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do País vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população”. Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram, em 2013, aproximadamente 211 milhões m3 de esgotos na natureza. Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza. As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento. Na região Sul 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza. Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.