Aesbe e FESPSP promovem “Fórum Universalizar” em outubro

O evento, de natureza técnica e política, prevê debates sobre variáveis críticas como escassez de água, poluição de mananciais, adaptação de infraestrutura e governança integrada.

Painéis técnicos apontam a necessidade de investimentos, segurança jurídica e regulação eficiente para garantir a universalização do saneamento.

O relatório da Aesbe é essencial para que as empresas de água e esgoto possam enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

O anúncio foi feito durante o o 2º Fórum Internacional Universalizar

Os resultados de uma parceria público-privada (PPP) já se mostram relevantes

A nova diretoria também foi eleita O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, foi reeleito para a presidência da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O novo mandato é para o período 2023/2025. Na ocasião, a nova diretoria da instituição também foi eleita durante uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Brasília. A Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, que atua há 38 anos com o objetivo de fortalecer as empresas estaduais de saneamento brasileiras, além trabalhar a favor de políticas públicas favoráveis para o setor, principalmente com foco na universalização dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. “Para esse novo ciclo de administração, a gente parte de um protagonismo de uma consolidação da Aesbe, de uma atuação que foi muito importante dentro do processo de normas e legislação para o setor. Agora, nós temos que focar em como alcançar a universalização, em como as empresas vão se aprimorar, ganhar eficiência e alavancar recursos”, disse Freitas. O presidente da Aesbe e da Cagece comentou também sobre a importância da da parceria entre empresas públicas e privadas para se alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. “Vejo como uma grande oportunidade para buscar novas parcerias com o setor privado. Acredito que esse é um ponto importante que vai dar celeridade para que a gente consiga chegar a universalização dos serviços no País”.

A Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) realiza o 31º Encontro Técnico AESabesp - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente entre os dias 24 e 26 de novembro de 2020. O tema central do evento este ano será “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”. Promovido pela AESabesp, o congresso reunirá importantes nomes do setor, aliando conhecimento técnico com interatividade. Para mais informações e inscrições, acesse https://www.fenasan.com.br/ . Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o evento reunirá especialistas de todo o Brasil para debater temas como desenvolvimento tecnológico e inovação, educação ambiental, eficiência energética, mudanças climáticas, redução de perdas, resíduos sólidos, saneamento rural e saúde pública entre outros. “Serão três dias e mais de 20 horas de evento online, com mesas redondas, palestras e apresentações nas quais o público poderá interagir, debater e trocar experiências”, ressalta Olavo Sachs, diretor do 31º Encontro Técnico AESabesp. “Teremos 12 mesas redondas, quatro painéis de discussão e palestras técnicas, comercias e institucionais, trazendo para o público o que há de novo no setor de saneamento”, acrescenta a presidente da entidade, Viviana Borges. Em virtude do atual cenário de pandemia de COVID-19, para preservar a saúde das pessoas, a AESabesp cancelou a Fenasan 2020.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realizam, em 11 de novembro, o Dia Nacional pela Universalização do Saneamento. Será uma mobilização em todo o Brasil pela universalização dos serviços e melhoria do PL nº 3261/19, que deve ser votado pela Câmara dos Deputados ainda em novembro. As entidades acreditam que, da forma como se apresenta, o PL 3261/19, que deve ir à votação no Plenário da Câmara em novembro, não só não promoverá a universalização como impedirá que ela aconteça, além de desestruturar totalmente o setor de saneamento no Brasil. Segundo as entidades, o PL fere a autonomia dos municípios que, segundo a Constituição Federal de 1988, são os titulares dos serviços de saneamento. Atualmente, os municípios podem prestar os serviços de saneamento diretamente, pelo próprio município; indiretamente, por meio de concessão após uma licitação ou ainda através da gestão associada com outro ente público, nos termos do Artigo 241 da Constituição Federal, por meio de consórcio ou convênio de cooperação e celebração de contrato de programa (Lei 11.107/05). O PL 3261/19 extingue os contratos de programa e impõe a concessão dos serviços, impedindo que Estados e Municípios façam gestão associada de forma voluntária e alinhada ao interesse público. O texto também permite a venda da empresa estadual de saneamento e a transformação dos contratos de programa com os municípios – aqueles que foram firmados no arranjo da gestão associada entre entes públicos com dispensa de licitação – em contratos de concessão com a empresa privada que vier a assumir a estatal. Além disso, as entidades alegam que o atual PL traz insegurança jurídica para a prestação de serviços de saneamento básico. Por outro lado, as entidades defendem a manutenção dos contratos de programa, com a união dos setores público e privado, aliada a uma gestão eficiente. Por isso, as associações propõem o Fortalecimento da regulação por meio da Agência Nacional de Águas; Definição da titularidade conforme orientação do STF, municípios titulares e nas regiões metropolitanas, titularidade compartilhada; Equidade entre as cláusulas dos contratos de programa e contratos de concessão com estímulo à eficiência (metas e indicadores de desempenho para a universalização); Aumento da participação do setor privado no Saneamento, em parceria com as empresas públicas, por meio de parcerias público privadas (PPPs), sociedades de propósito específico (SPEs), participação no capital social das empresas de economia mista, subdelegação, etc; Estabelecimento de tarifa justa aos usuários dos serviços de saneamento, garantindo o acesso aos serviços com equilíbrio financeiro.

O 30º Encontro Técnico AESabesp (Congresso Nacional de Saneamento) e a Fenasan (Feira Nacional de Meio Ambiente) serão realizados entre os dias 17 e 19 de setembro, no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo. Os eventos são promovidos pela Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp. O Congresso acontece das 9h às 18h, enquanto a Feira, das 13h às 20h. O encontro tem início às 10h com uma palestra Magna sobre ”Perspectivas do Saneamento Ambiental no Estado de São Paulo”, ministrada pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido. A programação do evento inclui temas que estão na pauta do País. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.fenasan.com.br/inscricao e o credenciamento gratuito através do https://www.fenasan.com.br/credenciamento . A programação com mesas redondas e painéis estão disponíveis no https://www.fenasan.com.br/fenasan2019-grade-17set.&nbsp ; No 1º dia acontece o painel “Saúde - reflexos do saneamento e poluentes ambientais (o que os dados epidemiológicos nos revelam?)”, das 17h às 18h. O encontro terá a presença de Telma Nery (Sabesp) e Fatima Marinho (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – USP) e coordenação de Sonia Nogueira (Sabesp). Ela que é madrinha da mesa, explica que o Painel “discutirá à luz dos estudos epidemiológicos existentes, com representantes de instituições técnicas da saúde e do setor de saneamento, como utilizar a metodologia e como incorporar o fator saúde às avaliações de acesso a estruturas sanitárias no Brasil, por meio da estimativa da Carga Global de Doença atribuível a estruturas sanitárias insuficientes no país”. Mais cedo, ainda no 1º dia, acontece a mesa redonda “Segurança de barragem no setor de recursos hídricos e saneamento”, às 13h. O debate terá como moderador Ricardo Borsari (Sabesp) e os palestrantes José Augusto Mendes (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo), Carlos Henrique de Medeiros (Comitê Brasileiro de Barragens) e Wongsui Tung (Sabesp). No dia 18 é realizada a Mesa Redonda “Água de beber: inovações nos critérios de potabilidade e políticas públicas de saneamento e saúde”, das 11h às 12h30, com a participação dos especialistas José Carlos Mierzwa (Universidade de São Paulo), Thais Araújo Cavendish (Ministério de Saúde) e Marcelo de Paula Neves Lelis (Ministério da Integração. A coordenação desta mesa será da Engenheira Roseane M. Garcia Lopes de Souza, coordenadora das Câmaras Técnicas de Saúde Pública e de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo (ABES-SP). No dia 19, às 11h, é realizada a mesa redonda “Perspectivas do Marco Legal do Saneamento”, tema que tem movimentado discussões em todo o país nos últimos dois anos (o Projeto de Lei que revisa o Marco deve ser votado até outubro deste ano). Coordenado por Viviana Borges, Presidente da AESabesp, o painel contará com moderação de Roberval Tavares de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, e os palestrantes convidados Michelli Takahara, Secretária Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Percy Soares Neto, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON, e Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE. Promovida há 30 anos consecutivos pela AESabesp, a Fenasan é realizada simultaneamente com o Encontro Técnico da AESabesp. Entre visitantes da Feira e congressistas do Encontro/Congresso, o evento recebe em média 22 mil pessoas em cada edição anual. Seu público é formado por executivos, técnicos, empresários, estudantes, gestores e pesquisadores de órgãos públicos e privados, acadêmicos e demais interessados no avanço da aplicação dos conhecimentos em saneamento ambiental, resultando numa das visitações mais qualificadas das realizações do setor.

A Associação de Engenheiros da Sabesp (AESabesp) promove entre os dias 04 e 06 de agosto a Feira Nacional de Saneamento Ambiental – Fenasan 2015 - e o seu 26º Congresso Técnico AESabesp, no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo. Nesta edição, a Feira terá como tema central: “A crise da água e suas consequências no sec. XXI”. Com entrada gratuita, a Fenasan espera receber em torno de 20 mil pessoas e contará com 250 expositores, entre empresas nacionais e estrangeiras. O público da feira é geralmente composto por técnicos, acadêmicos, universitários, gestores, empresários e membros da comunidade científica de todo os estados brasileiros e de alguns países. Na edição 2014, a Fenasan teve a participação de expositores e visitantes da Alemanha, Argentina, Áustria, Bolívia, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Israel, Itália, México, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela. O espaço “Fórum de Tecnologia” é estruturado para difundir as tecnologias em uso, as inovações tecnológicas e todas as ações conectadas com o saneamento ambiental, principalmente em relação ao tratamento de água e de efluentes. No Congresso estão previstas a apresentação em salas de 110 palestras técnicas e as respectivas Mesas Redondas e a Conferência de Abertura. No dia 04 de agosto, o Congresso abordará "A crise da água e suas consequências no século XXI” (Conferência de Abertura); no segundo dia serão debatidos temas como “Mudanças climáticas e planejamento de sistemas de saneamento”, “Dessalinização como alternativa para abastecimento”, “Universalização do saneamento e mobilização social em comunidades de baixa renda” e “Água e energia - o desafio da sustentabilidade”. No último dia de Congresso, o destaque foca para “Impactos dos eventos climáticos nos recursos hídricos para o desenvolvimento econômico”, “Água de reuso para fins potáveis e recarga de aquíferos e mananciais”, “Importância da gestão de projetos nos resultados dos empreendimentos”, “Melhoras nas estações de tratamento de água e esgoto como ferramenta para enfrentamento do estresse hídrico”. A partir de 16:30 horas ocorrerá a cerimônia de encerramento do Congresso, com a entrega do troféu AESabesp, nas categorias Melhor Estande, Melhor Atendimento Técnico, Inovação Tecnológica, Destaque Encontro Técnico e Destaque Fenasan 2015, além da premiação "Jovem Profissional", que contempla um técnico com até de 30 anos de idade, com uma bolsa de estudo. Entre os cursos programados para acontecer durante o Congresso, estão “Introdução às execuções de obras de redes de águas e esgotos por Método Não Destrutivo (MND)” - 04 de agosto de 2015 das 9h00 às 18h00 ; “Reúso de Água” - 05 de agosto de 2015 das 9h00 às 18h00 ; "Cases" de combate às perdas: erros e acertos” - 06 de agosto de 2015 das 9h00 às 18h00 e uma visita técnica ao Projeto Aquapolo, localizado na Estação de Tratamento de Esgotos do ABC, da Sabesp localizada na divisa de São Paulo e São Caetano do Sul (ETE ABC). Entre os serviços disponíveis na Fenasan e Congresso da AESabesp estão o transporte gratuito - os visitantes e congressistas poderão utilizar as Vans oferecidas pela AESabesp, que serão colocadas na Estação Tietê do Metrô e na Unidade Sabesp Ponte Pequena ; Balcão de informação trilingue na entrada da Feira: com recepcionistas que falam português, inglês e espanhol e Wi-Fi (gratuito). Estacionamento, restaurante e Food Truck são cobrados. Maiores informações podem ser obtidas no site da Feira, www.fenasan.com.br .

A Associação de Engenheiros da Sabesp (AESabesp) promove entre os dias 04 e 06 de agosto a Feira Nacional de Saneamento Ambiental – Fenasan 2015 - e o seu 26º Congresso Técnico AESabesp, no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo. Nesta edição, a Feira terá como tema central: “A crise da água e suas consequências no sec. XXI”. Com entrada gratuita, a Fenasan espera receber em torno de 20 mil pessoas e contará com 250 expositores, entre empresas nacionais e estrangeiras. O público da feira é geralmente composto por técnicos, acadêmicos, universitários, gestores, empresários e membros da comunidade científica de todo os estados brasileiros e de alguns países. Na edição 2014, a Fenasan teve a participação de expositores e visitantes da Alemanha, Argentina, Áustria, Bolívia, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Israel, Itália, México, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela. O espaço “Fórum de Tecnologia” é estruturado para difundir as tecnologias em uso, as inovações tecnológicas e todas as ações conectadas com o saneamento ambiental, principalmente em relação ao tratamento de água e de efluentes. No Congresso estão previstas a apresentação em salas de 110 palestras técnicas e as respectivas Mesas Redondas e a Conferência de Abertura. No dia 04 de agosto, o Congresso abordará "A crise da água e suas consequências no século XXI” (Conferência de Abertura); no segundo dia serão debatidos temas como “Mudanças climáticas e planejamento de sistemas de saneamento”, “Dessalinização como alternativa para abastecimento”, “Universalização do saneamento e mobilização social em comunidades de baixa renda” e “Água e energia - o desafio da sustentabilidade”. No último dia de Congresso, o destaque foca para “Impactos dos eventos climáticos nos recursos hídricos para o desenvolvimento econômico”, “Água de reuso para fins potáveis e recarga de aquíferos e mananciais”, “Importância da gestão de projetos nos resultados dos empreendimentos”, “Melhoras nas estações de tratamento de água e esgoto como ferramenta para enfrentamento do estresse hídrico”. A partir de 16:30 horas ocorrerá a cerimônia de encerramento do Congresso, com a entrega do troféu AESabesp, nas categorias Melhor Estande, Melhor Atendimento Técnico, Inovação Tecnológica, Destaque Encontro Técnico e Destaque Fenasan 2015, além da premiação "Jovem Profissional", que contempla um técnico com até de 30 anos de idade, com uma bolsa de estudo. Entre os cursos programados para acontecer durante o Congresso, estão “Introdução às execuções de obras de redes de águas e esgotos por Método Não Destrutivo (MND)” - 04 de agosto de 2015 das 9h00 às 18h00 ; “Reúso de Água” - 05 de agosto de 2015 das 9h00 às 18h00 ; "Cases" de combate às perdas: erros e acertos” - 06 de agosto de 2015 das 9h00 às 18h00 e uma visita técnica ao Projeto Aquapolo, localizado na Estação de Tratamento de Esgotos do ABC, da Sabesp localizada na divisa de São Paulo e São Caetano do Sul (ETE ABC). Entre os serviços disponíveis na Fenasan e Congresso da AESabesp estão o transporte gratuito - os visitantes e congressistas poderão utilizar as Vans oferecidas pela AESabesp, que serão colocadas na Estação Tietê do Metrô e na Unidade Sabesp Ponte Pequena ; Balcão de informação trilingue na entrada da Feira: com recepcionistas que falam português, inglês e espanhol e Wi-Fi (gratuito). Estacionamento, restaurante e Food Truck são cobrados. Maiores informações podem ser obtidas no site da Feira, www.fenasan.com.br .

Com o objetivo de discutir os modelos de gestão em saneamento, a Câmara Brasil-Alemanha está organizando o III Forum de Gestão em Saneamento, que será realizado no próximo dia 28 de abril, em São Paulo. Com duração de um dia, o evento contará com apresentações de Newton Lima Azevedo, vice-presidente da ABDIB e governador pelo Brasil do Conselho Mundial da Água, Raul Pinho, embaxador do Instituto Trata Brasil, Dante Ragazzi Pauli, presidente da Abes, Boaz Albaranes, chefe da Missão Econômica e Comercial de Israel em SP, André Marques, presidente da AGEVAP, Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon, Yves Besse, diretor da MS&B Engenharia, dentre outros. Entre os temas a serem discutidos, estão: Recursos Hídricos e Planejamento Integrado, Investimentos, PPPs e Receitas Alternativas, Valor dos Recursos Hídricos e Relacionamento com os Clientes, Reabilitação de Redes e Gestão de Perdas. Para inscrições e informações, contate: [email protected]