Agência Nacional de Águas abre inscrições

Capacitações online visam qualificar gestores públicos e interessados nas áreas de água e esgoto

Prêmiação das melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil

O curso busca contribuir para a qualificação das equipes técnicas que avaliam a capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), recebe entre os dias 15 e 29 de janeiro inscrições para o curso de especialização em segurança de barragem para usos múltiplos. Ao todo, são 36 vagas para servidores públicos permanentes dos órgãos gestores estaduais que atuam na área de segurança de barragens de usos múltiplos, além de profissionais da Defesa Civil nos estados e no Distrito Federal. Além de ser servidor efetivo dos órgãos gestores estaduais, o candidato deverá ter disponibilidade de oito horas semanais para o curso, formalizada por sua instituição e possuir nível superior em Geologia ou alguma das engenharias a seguir: Civil, Sanitária e Ambiental, Ambiental, Sanitária, Agronômica (ou Agronomia), Agrícola ou Geológica. De acordo com o Edital nº 001/2021, a especialização terá 476 horas, divididas em dez módulos distribuídos entre 22 disciplinas sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334/2010 . As aulas acontecem de 12 de março de 2021 a 30 de janeiro de 2022 na modalidade de ensino remoto por meio da plataforma Moodle. O processo seletivo terá etapa única, com a avaliação do histórico escolar do candidato na graduação, a experiência profissional nos últimos dez anos na temática de segurança de barragens e sua capacitação em cursos de pós-graduação ou extensão no período. O Edital nº 001/2021 e a ficha de inscrição podem ser acessados no link http://www.eng.ufba.br/lato-sensu . Todas as etapas da seleção também serão divulgadas neste site e o resultado final será publicado em 22 de fevereiro. Para mais informações, envie e-mail para [email protected] ou ligue para (71) 98816-5866.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos no último dia 12 de maio, durante o webinar ‘Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água’. Desde 2009, a agência produz o relatório ‘Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil’, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. A publicação mostra a evolução do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) na última década. Este instrumento da Lei nº 9.433/97, a Lei das Águas, é gerido pela ANA e teve seu novo portal – www.snirh.gov.br – também lançado em 12 de maio durante o webinar. Com o lançamento do encarte, a ANA busca apresentar o tema de maneira clara e objetiva à sociedade, contribuindo para o aprimoramento do SNIRH de modo que a ferramenta dê maior transparência tanto para a situação das águas no Brasil quanto para os desafios referentes à melhoria de sua disponibilidade em quantidade e qualidade. No encarte há uma série de dados sobre os sistemas que integram o SNIRH, como é o caso do Portal de Metadados da ANA, que recebeu 416.959 visitas até o fim de 2018 e teve um volume total de downloads correspondente a 20,7TB em dados. Outro dado presente na publicação é que a Base Hidrográfica Ottocodificada saltou de 123 mil trechos de cursos d’água e ottobacias em 2004 para mais de 3,3 milhões de trechos e ottobacias em 2017. O SNIRH reúne num só lugar dados e informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, chuvas, qualidade das águas, legislação relacionada à gestão de recursos hídricos. De acordo com o encarte, o Sistema contribui na prevenção e na solução dos conflitos e problemas de uma bacia hidrográfica relacionada à água, auxiliando na tomada de decisão principalmente num cenário de mudanças climáticas e escassez hídrica.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança, em março, cinco novos cursos gratuitos e na modalidade de ensino à distância (EaD) abertos à população: Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE), Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem, Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, Água e Gênero, além de Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Os interessados podem se inscrever durante todo o ano no link https://capacitacao.ead.unesp.br . O curso Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE) é voltado a empreendedores públicos federais, estaduais ou municipais e doo setor privado e responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é auxiliar na elaboração de PAE’s, conforme definido na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Com carga de 30 horas, o curso emite certificado para alunos com notas maiores que 6 na avaliação final e que obrigatoriamente tenham respondido à Pesquisa de Satisfação. Já o curso Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem também possui carga de 30 horas e tem como público-alvo empreendedores públicos e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O curso visa estabelecer orientações gerais quanto às metodologias e procedimentos a serem adotados pelos empreendedores, além de assegurar adequadas condições de segurança para as barragens pelas quais os empreendedores são responsáveis ao longo das diversas fases da vida das estruturas: planejamento e projeto, construção e primeiro enchimento, operação e descomissionamento (desativação). O curso Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras tem carga de 40 horas. O público-alvo são entidades fiscalizadoras de segurança de barragens e o curso tem com objetivo auxiliar na compreensão do conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334/2010. Serão estudados vários tópicos no curso, dentre eles PNSB, classificação de barragens, regulação, fiscalização, entre outros. Com carga de 20 horas, o curso de Água e Gênero é destinado a técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão no Brasil, América Latina, Caribe e países de língua portuguesa. A meta é sensibilizar e capacitar gestores de água sobre a questão da desigualdade de gênero e a importância da articulação dos temas “Gênero” e “Água” para a efetividade da gestão de recursos hídricos. O curso Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos – também com carga horária de 20 horas – é direcionado a representantes em instâncias colegiadas, como comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos; servidores públicos; funcionários de órgãos executivos; e demais interessados no tema. A capacitação tem como objetivos: ensinar aspectos políticos-institucionais da gestão hídrica, explicar aspectos para que os participantes possam incorporar abordagens e conceitos da Ciência Política às suas práticas profissionais; e reconhecer dilemas da gestão de políticas públicas na democracia contemporânea.

A Agência Nacional das Águas (ANA) lançou edição especial da publicação anual ‘Balanço das Águas’ que apresenta as principais ações da instituição no ano anterior. O conteúdo está disponível no site http://balancodasaguas.ana.gov.br/ . Esta edição especial é voltada a apresentar a missão e as realizações da Agência a uma nova audiência, alcançada graças à realização do 8ª Fórum Mundial da Água, realizado entre 17 e 23 de março, em Brasília. Com o documento, a ANA pretende alcançar públicos nacional e internacional sobre a atuação da autarquia, a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e gestão das águas brasileiras. Com palestras, debates, exposições, boas práticas e eventos educativos e culturais; as atividades do 8º Fórum alcançaram mais de 120 mil pessoas, entre especialistas, gestores públicos, representantes de setores produtivos, crianças e professores, além de profissionais da Imprensa, que divulgaram o evento e os temas ali discutidos a um público ainda maior, no Brasil e no exterior. A nova edição do ‘Balanço das Águas’ traz para o público mais informações sobre a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e completa 21 anos de existência. O leitor poderá se informar também sobre os avanços e conquistas na gestão dos recursos hídricos no Brasil, além de compreender a importância desta lei, que tem em si o princípio da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. O ‘Balanço das Águas’ tem ainda dados dos principais programas, ações e produtos desenvolvidos pela ANA. A primeira edição foi publicada em 2001, seguida por outras quatro edições correspondentes em 2012, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016.

As inscrições para o Prêmio ANA 2017 podem ser feitas até o dia 30 de maio. O prêmio busca reconhecer boas práticas relacionadas à água nas seguintes categorias: Empresas (micro/pequeno porte e médio/grande porte); Ensino; Governo; Imprensa (Impressos/sites, Rádio e Televisão); Organizações Civis; e Pesquisa e Inovação Tecnológica. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do hotsite do Prêmio ANA: http://premio.ana.gov.br . Não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero. Esta é a 6ª edição do concurso que também busca identificar ações que estimulem o combate à poluição e ao desperdício, além de apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações. Na edição 2017, o Prêmio ANA terá duas novas categorias voltadas para empresas, sendo uma delas para micro e pequenas empresas e a outra para médias e grandes. Para a imprensa, que reunia todos os tipos de mídia, agora haverá três categorias: Impressos e sites, Rádios e TV. O Prêmio terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à ANA e com notório saber na área de recursos hídricos, meio ambiente ou Jornalismo. Um representante da ANA presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira (se aplicável). Para as categorias de imprensa, os critérios serão adaptados e a sustentabilidade financeira não será considerada. A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das sete categorias(Entre 30/10 e 3/11). Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 6 de dezembro de 2017 em local a ser definido. Os sete vencedores receberão um Troféu Prêmio ANA . Os vencedores ganharão uma viagem para poderem apresentar seus trabalhos durante o Fórum Mundial da Água de 2018 – maior evento do mundo sobre recursos hídricos –, que acontecerá em Brasília.

A partir de 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 25 de outubro ou até o preenchimento de todas as vagas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas : Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga (1000 vagas); Comitê de Bacia: O que É e o que Faz? (500 vagas); Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos (500 vagas); Cuidando das Águas (1000 vagas); Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste (1000 vagas); Lei das Águas (2000 vagas) e Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias (1000 vagas). Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Uma parceria entre ANA e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 09 a 15 de novembro e de 16 a 22 de novembro, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Previsto para acontecer de 27 de outubro a 08 de novembro com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 09 e 22 de novembro com foco no funcionamento da estrutura organizacional dos comitês, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos. De 27 de outubro a 22 de novembro acontecerão dois cursos com carga de 40 horas: Cuidando das Águase Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. O primeiro busca estimular os alunos a refletir sobre a responsabilidade de cada um no uso sustentável da água e sobre as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos. O segundo tem o objetivo de apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias. Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 27 de outubro a 1º de novembro e de 02 a 08 de novembro. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica. O curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas: de 27 de outubro a 08 de novembro e de 09 a 22 de novembro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Maiores informações podem ser obtidas no portal da ANA ( www.ana.gov.br ), onde o interessado pode assistir animações sobre os cursos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abriram, no último dia 02 de outubro, a seleção de propostas de projetos para o Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica (Projeto Água). Serão investidos R$ 800 mil em custeio para a produção de materiais didáticos – ensino fundamental II e ensino médio - e os candidatos podem fazer a inscrição através do site candidaturas.capes.gov.br até o dia 04 de novembro de 2015. Podem participar da seleção projetos de instituições de Educação Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos educacionais sobre os seguintes temas: água; usos múltiplos da água e consumo sustentável; situação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo; cuidado com a água e mobilização social – especialmente com o público jovem; casos de sucesso no cuidado com a água; e metodologias de ensino e aprendizado com foco na mobilização e participação dos jovens. Cada instituição tem direito ao envio de um projeto para a seleção e o valor máximo a ser repassado por iniciativa será de R$ 40 mil para itens de custeio. Os projetos selecionados terão um ano de vigência, sem direito a prorrogação, exceto se houver atraso no repasse de recursos. O resultado preliminar da seleção será divulgado em 13 de novembro, no Diário Oficial da União e no site da CAPES: www.capes.gov.br . Nestes meios também será divulgado o resultado final, em 30 de novembro. Os materiais didáticos deverão promover a disseminação dos conhecimentos sobre o uso sustentável dos recursos hídricos entre os alunos. Os materiais devem abordar também conteúdos sobre o tema água com caráter interdisciplinar e deverão ser disponibilizados em forma de mídias adaptáveis para uso em rádio, internet, TV, tablets e celulares. Segundo o edital de seleção , os materiais deverão ter como referência os conteúdos do tema Meio Ambiente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em que está alocada a temática da água, e ter caráter interdisciplinar. Para tanto, o edital recomenda que os materiais didáticos sejam desenvolvidos preferencialmente por equipe multidisciplinar. Para maiores informações, as instituições devem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2022-6581 / 6567 / 6993 / 6686 / 6743 / 6744 / 6573.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu, em 1º de junho, inscrições para 3,5 mil vagas em cursos em cursos gratuitos à distância. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 07 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Os cursos são sobre : Lei das Águas; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Estruturação da Gestão Ambiental Municipal; e Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas. Cada participante pode se inscrever em até dois cursos simultaneamente. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme a dedicação de cada um. Os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. A novidade desta chamada de cursos da ANA é o de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem carga de 40 horas e 1.000 vagas. O objetivo da nova capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 09 de junho e 05 de julho. Outro curso oferecido pela ANA e pelo SFB é o Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, com duração de dez dias e turmas entre 09 a 14 de junho e de 15 a 21 de junho – cada uma tem 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Com dez horas de carga, entre 09 e 26 de junho, o curso Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas oferece 500 vagas. Para o curso Lei das Águas, há 1.000 oportunidades. As atividades têm carga de 20 horas e acontecem entre 09 e 21 de junho. Esta capacitação busca abordar a Política Nacional de Recursos Hídricos e ensinar conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, o objetivo é ensinar aos participantes a identificar formas de atuação responsável para uso e gestão dos recursos hídricos. A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para toda a sociedade brasileira. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu inscrições para 3.300 vagas em cursos gratuitos à distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws até 26 de abril, ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há cursos sobre Água na Medida Certa; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Comitê de Bacia: O que É e o que Faz; Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos; Cuidando das Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Sala de Situação. Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, as atividades são estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos.