ANA lança encarte sobre SNIRH

Entre os destaques do evento estão a divulgação da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto, o lançamento da publicação Panorama da Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto, a apresentação do Painel de Monitoramento das Metas do ODS 6.

Produzido anualmente pela instituição, o Conjuntura é um estudo com informações atualizadas sobre a gestão e situação dos recursos hídricos no País a partir de indicadores e estatísticas

O material foi remodelado para facilitar o acesso e dar transparência às informações disponíveis sobre mais de 23 mil barragens cadastradas.

Os produtos das bases de dados divulgadas abrangem dados geográficos em formato vetorial, mapas e relatórios metodológicos.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está em processo de conclusão do Atlas Águas: Segurança Hídrica para Abastecimento Urbano do Brasil. A agência prorrogou até 16 de abril o prazo para que os prestadores de serviços de abastecimento de água e órgãos relacionados aos serviços de saneamento e gestão de recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal possam se manifestar sobre os resultados consolidados do estudo até o momento. Para isso, ambos os públicos podem solicitar os dados referentes às suas regiões de atuação por meio de formulário eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSceyT4wYhx5uFRtYgVV9EdcRM8Cezku43V9_Ct-A62-VLGjPw/viewform . A ANA lançará, ainda em 2021, o novo Atlas Águas, que será um instrumento norteador das políticas públicas de saneamento básico e de recursos hídricos no Brasil, contribuindo para os avanços necessários do setor. A atualização do estudo começou em 2018 e contou com o apoio e contribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e dos prestadores dos serviços de abastecimento de todo Brasil. Com os novos dados técnicos, a ANA refinou as informações, tanto sobre o diagnóstico quanto sobre as propostas de soluções para melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento das cidades. Produzido pela ANA, o levantamento apresentará um diagnóstico do abastecimento de todo o Brasil, além de informar sobre o planejamento do setor para subsidiar os tomadores de decisão no aumento da segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água urbanos com medidas estruturais (obras e projetos) e com medidas de gestão (outorga, segurança de barragens, monitoramento, controle de perdas, dentre outras). O Atlas Águas: Segurança Hídrica para Abastecimento Urbano no Brasil é a versão revisada e ampliada do Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água, lançado pela ANA em 2010. A publicação pode ser acessada pelo aplicativo Águas e Esgotos, disponível gratuitamente na Play Store e na App Store respectivamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) acaba de lançar o aplicativo gratuito DeclaraÁgua com o objetivo de simplificar a vida dos usuários de recursos hídricos na hora de declarar o volume de água que utilizam. A ferramenta está disponível nos sistemas Android e iOS e visa ser um canal de comunicação entre os usuários de recursos hídricos com a ANA ou com órgão gestor estadual, conforme o domínio do corpo hídrico utilizado para captações ou lançamento de efluentes (cargas poluidoras). Com o app, o usuário poderá registrar seu consumo de água via celular ou tablet com a utilização de fotos dos medidores de vazão instalados em seus pontos de captação ou lançamento de efluentes, além de registros de seu consumo de energia – o que pode indicar bombeamento de água, por exemplo. A ferramenta permite um melhor autogerenciamento do uso do recurso, para que o consumidor não exceda os limites previstos nos normativos legais, como a sua outorga de direito de uso de recursos hídricos ou em resoluções que definam regras especiais em situações de escassez. A ANA e os demais gestores estaduais de recursos hídricos poderão, com o app, obter dados de um grande número de usuários mais atualizados que contribuirão para uma gestão de recursos hídricos e uma fiscalização dos usos da água mais eficazes, podendo resultar até mesmo no aumento da disponibilidade hídrica de uma região. O DeclaraÁgua permite acompanhar o cumprimento das regras de uso da água em diferentes regiões, sobretudo em bacias hidrográficas com baixa disponibilidade hídrica. As primeiras bacias contempladas serão a do Verde Grande (MG), Pipiripau (DF), Pardo (MG e BA), São Marcos (GO e MG) e Baixo Açu (RN). Nas bacias cobertas pelo aplicativo, os usuários de água serão notificados pela ANA. No caso da bacia do ribeirão Pipiripau, a implementação do DeclaraÁgua acontece em parceria com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou, dia 2 de julho, o webinar ‘O que muda para o setor de saneamento com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Congresso Nacional?’. A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, responderam perguntas sobre os próximos passos a partir da aprovação do novo Marco Legal, enviadas por parte das 615 pessoas que acompanharam o webinar. Christianne explicou que a ANA irá trabalhar em parceria com as agências subnacionais (municipais, intermunicipais, distrital e estaduais) que regulam o setor de saneamento para que haja um ambiente regulatório atrativo para novos investimentos na área. “A ANA não está tomando o lugar de ninguém. Pretendemos trabalhar com bastante parceria com as agências subnacionais e num ambiente regulatório com normas claras e respeitando as peculiaridades regionais”, afirmou. Ela explicou ainda como será a atuação na regulação simultânea dos recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais) e do saneamento. “A ANA vai absorver as novas competências, sendo apenas uma ANA, que olha para o ciclo hidrológico como um todo e ciente de que boa parte da poluição vem dos esgotos sem tratamento”, concluiu. A diretora-presidente comentou que a ANA está à procura de novos cargos comissionados e do remanejamento de servidores públicos com expertise no tema de outros órgãos para compor a estrutura de pessoal para regular adequadamente o saneamento. A ANA também aproveitará seus servidores com conhecimento sobre saneamento e ainda solicitou concurso público junto ao Ministério da Economia para o preenchimento de 101 cargos. Para o secretário de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o novo Marco Legal tem a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais como alvo. “O Marco não é para privatizar, mas para universalizar o saneamento. Com ele, o saneamento vai deslanchar”, destacou.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o aplicativo Hidroweb Mobile para que os brasileiros possam ter acesso aos dados sobre chuvas e medição de nível e vazão de rios. O app gratuito está disponível na Play Store , para dispositivos com o sistema Android, e na App Store , para aparelhos com o sistema iOS. A ferramenta contém informações de mais de três estações hidrometeorológicas gerenciadas pela ANA espalhadas pelo Brasil, inclusive informações em tempo real. "Com o Hidroweb Mobile, o cidadão e profissionais da área de recursos hídricos passam a contar com um acesso simplificado a dados, em tempo real, de níveis e vazões dos principais rios do Brasil e de chuva em várias cidades brasileiras. Para isso, basta usar dispositivos móveis, como celulares e tablets, que já fazem parte do dia a dia do brasileiro", afirma o coordenador de Dados e Informações Hidrometeorológicas da ANA, Walszon Lopes. No app o usuário poderá conferir as plataformas de coletas de dados (PCDs) agrupadas por proximidade. Ao dar um zoom, aparecem as estações em suas localizações exatas e com ícones que indicam se elas são fluviométricas (monitoram nível e vazão de rios) e/ou pluviométricas (acompanham chuvas). Na visualização do mapa, o usuário pode alterar o fundo do mapa para imagem de satélite clicando no botão superior com um ícone de mapa. A ferramenta mostra também as estações mais próximas do usuário a partir da localização do dispositivo móvel, que pode ser um celular ou tablete, além de ter um filtro para o usuário encontrar as estações que pretende consultar por tipo (fluviométrica ou pluviométrica), estado, município, bacia hidrográfica, rio, entidade responsável ou operadora de cada PCD. Outra funcionalidade é a busca digitando o nome da estação, rio ou município onde está a PCD. Ao encontrar as estações de seu interesse, o usuário pode marcá-las como favoritas, o que permite visualizar os dados de interesse sem a necessidade de realizar novas buscas de dados destes equipamentos selecionados. O Hidroweb Mobile contém vídeos sobre o monitoramento hidrometeorológico e de eventos críticos realizados pela ANA, dentre outros temas sobre recursos hídricos, como: cobrança pelo uso da água, outorga de direito de uso de recursos hídricos. Também há vídeos educativos produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Agência. O Hidroweb também pode ser acessado por meio de computadores pelo link http://www.snirh.gov.br/hidroweb/publico/mapa_hidroweb.jsf .

Os usuários de recursos hídricos da União com outorga de direito de uso têm até o dia 31 de janeiro para preencher a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) no Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA) , da Agência Nacional de Águas (ANA). Os usuários têm que indicar os volumes captados e lançados em cada mês de 2018. Com a declaração, os clientes mantêm seus usos regularizados e podem, inclusive, pagar menos em bacias com rios de domínio da União que já tenham a cobrança pelo uso de recursos hídricos. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande. A ANA avaliará pela primeira vez os volumes declarados por meio do sistema REGLA, que permite aos usuários realizar a declaração de seus usos de água via Internet. Desta vez, o sistema REGLA oferece a emissão de comprovante de envio da DAURH e a visualização da Declaração de 2017. Os volumes declarados também determinarão os valores a serem pagos referentes aos usos de 2018, que são medidos pelos usuários de recursos hídricos e fiscalizados pela Agência. As informações disponibilizadas no DAURH contribuem para que a ANA conheça melhor o comportamento das demandas de água, além de verificar o cumprimento dos limites de uso, estabelecidos em normativos de modo compatível com a disponibilidade de água de rios e reservatórios. Os usuários de recursos hídricos da União devem declarar segundo as regras da Resolução ANA nº 603/2015 , sendo que há normas específicas para as bacias dos rios Doce, Preto e Bezerra, Quaraí, São Francisco, São Marcos e Verde Grande. Como o perfil e o porte dos usuários de água é diferente em cada uma destas bacias, as exigências de monitoramento dos volumes de captação e/ou lançamento também são diferenciadas. Somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites, ou instalados em bacias críticas são obrigados a declarar seus usos. Clientes dos rios Paranã, Piranhas-Açu, Pardo, Paraíba do Sul, Muriaé, Pomba, Piracicaba, Jaguari, Atibaia e Camanducaia têm que atender às regras da Resolução ANA nº 632/2015 . Nestes cursos d’água, indústrias e empresas de saneamento com uma ou mais outorgas com captações acima de 20 litros por segundo ou lançamento de efluentes com vazões maiores que 15 l/s são obrigados a declarar. Aqueles que captam volume superior a 100 l/s também precisam enviar a DAURH. O mesmo vale para os demais tipos de usuários com captações acima de 50 l/s e lançamento de efluentes superiores a 40 l/s. Após o dia 31 de janeiro de 2019, o cliente deverá entregar o DAURH via formulário impresso com as devidas justificativas, estando sujeito às penalidades previstas no Art. 50 da Lei nº 9.433/1997 . Para mais informações, os usuários podem ligar para 0800 725 2255 de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou enviar e-mail para [email protected] .

A Agência Nacional das Águas (ANA) lançou edição especial da publicação anual ‘Balanço das Águas’ que apresenta as principais ações da instituição no ano anterior. O conteúdo está disponível no site http://balancodasaguas.ana.gov.br/ . Esta edição especial é voltada a apresentar a missão e as realizações da Agência a uma nova audiência, alcançada graças à realização do 8ª Fórum Mundial da Água, realizado entre 17 e 23 de março, em Brasília. Com o documento, a ANA pretende alcançar públicos nacional e internacional sobre a atuação da autarquia, a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e gestão das águas brasileiras. Com palestras, debates, exposições, boas práticas e eventos educativos e culturais; as atividades do 8º Fórum alcançaram mais de 120 mil pessoas, entre especialistas, gestores públicos, representantes de setores produtivos, crianças e professores, além de profissionais da Imprensa, que divulgaram o evento e os temas ali discutidos a um público ainda maior, no Brasil e no exterior. A nova edição do ‘Balanço das Águas’ traz para o público mais informações sobre a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e completa 21 anos de existência. O leitor poderá se informar também sobre os avanços e conquistas na gestão dos recursos hídricos no Brasil, além de compreender a importância desta lei, que tem em si o princípio da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. O ‘Balanço das Águas’ tem ainda dados dos principais programas, ações e produtos desenvolvidos pela ANA. A primeira edição foi publicada em 2001, seguida por outras quatro edições correspondentes em 2012, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu, em 1º de junho, inscrições para 3,5 mil vagas em cursos em cursos gratuitos à distância. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 07 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Os cursos são sobre : Lei das Águas; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Estruturação da Gestão Ambiental Municipal; e Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas. Cada participante pode se inscrever em até dois cursos simultaneamente. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme a dedicação de cada um. Os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. A novidade desta chamada de cursos da ANA é o de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem carga de 40 horas e 1.000 vagas. O objetivo da nova capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 09 de junho e 05 de julho. Outro curso oferecido pela ANA e pelo SFB é o Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, com duração de dez dias e turmas entre 09 a 14 de junho e de 15 a 21 de junho – cada uma tem 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Com dez horas de carga, entre 09 e 26 de junho, o curso Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas oferece 500 vagas. Para o curso Lei das Águas, há 1.000 oportunidades. As atividades têm carga de 20 horas e acontecem entre 09 e 21 de junho. Esta capacitação busca abordar a Política Nacional de Recursos Hídricos e ensinar conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, o objetivo é ensinar aos participantes a identificar formas de atuação responsável para uso e gestão dos recursos hídricos. A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para toda a sociedade brasileira. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu hoje, 18 de maio, inscrições para 5 mil vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 24 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Comitê de Bacia: o que É e o que Faz ; Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste; Lei das Águas; Medindo as Águas do Brasil : Noções de Plu e Fluviometria; Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. Os participantes podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Monitoramento da Qualidade da Água tem carga de 40 horas e 500 vagas cada, acontecendo entre 25 de maio a 21 de junho:. O primeiro busca apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias hidrográficas. O segundo visa a ensinar os conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade de água em rios e reservatórios, tendo em vista o atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais pertinentes. Entre 25 de maio e 07 de junho acontecem dois cursos com 20 horas de carga e com mil vagas disponíveis cada: Lei das Águas e Comitê de Bacia: o que É e o que Faz. Na capacitação sobre a Lei nº 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos, serão abordados conceitos básicos relacionados à gestão das águas e os alunos aprenderão a identificar formas de atuação responsável para o uso e a gestão do recurso. Na temática dos comitês, as atividades buscam ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Estão previstas duas turmas para os cursos Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste e Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria. Ambos têm 500 vagas para cada turma (com carga de dez horas) e acontecem de 25 a 31 de maio e de 1º a 07 de junho. A capacitação com foco no gerenciamento tem o objetivo de promover a educação e conscientização da sociedade sobre o tema a partir de conceitos e práticas relacionados aos recursos hídricos no Nordeste. Já o curso Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria, busca ampliar os conhecimentos dos alunos sobre medições e monitoramento das águas dos rios e da chuva, organização e gerenciamento dos dados coletados, automação na coleta de dados, Rede Hidrometeorológica Nacional, entre outros temas. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.