ANA lança série de cursos gratuitos sobre saneamento e recursos hídricos

Novo marco legal estabelece cobertura de 99% de água e 90% de esgoto até 2033

A capacidade econômico-financeira analisada pelas ERIs leva em conta os recursos próprios ou por contração de dívida que as prestadoras dos serviços de água e esgoto apresentaram para cumprirem as metas de universalização do abastecimento

iniciativa será realizada pela Agência em apoio às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), responsáveis pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

Prêmiação das melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil

O novo procedimento estabelece que após a emissão da outorga, a Agência deverá enviar ofício sobre o prazo de transição para regularização do serviço.

O curso busca contribuir para a qualificação das equipes técnicas que avaliam a capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto.

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou, dia 2 de julho, o webinar ‘O que muda para o setor de saneamento com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Congresso Nacional?’. A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, responderam perguntas sobre os próximos passos a partir da aprovação do novo Marco Legal, enviadas por parte das 615 pessoas que acompanharam o webinar. Christianne explicou que a ANA irá trabalhar em parceria com as agências subnacionais (municipais, intermunicipais, distrital e estaduais) que regulam o setor de saneamento para que haja um ambiente regulatório atrativo para novos investimentos na área. “A ANA não está tomando o lugar de ninguém. Pretendemos trabalhar com bastante parceria com as agências subnacionais e num ambiente regulatório com normas claras e respeitando as peculiaridades regionais”, afirmou. Ela explicou ainda como será a atuação na regulação simultânea dos recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais) e do saneamento. “A ANA vai absorver as novas competências, sendo apenas uma ANA, que olha para o ciclo hidrológico como um todo e ciente de que boa parte da poluição vem dos esgotos sem tratamento”, concluiu. A diretora-presidente comentou que a ANA está à procura de novos cargos comissionados e do remanejamento de servidores públicos com expertise no tema de outros órgãos para compor a estrutura de pessoal para regular adequadamente o saneamento. A ANA também aproveitará seus servidores com conhecimento sobre saneamento e ainda solicitou concurso público junto ao Ministério da Economia para o preenchimento de 101 cargos. Para o secretário de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o novo Marco Legal tem a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais como alvo. “O Marco não é para privatizar, mas para universalizar o saneamento. Com ele, o saneamento vai deslanchar”, destacou.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança, em março, cinco novos cursos gratuitos e na modalidade de ensino à distância (EaD) abertos à população: Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE), Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem, Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, Água e Gênero, além de Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Os interessados podem se inscrever durante todo o ano no link https://capacitacao.ead.unesp.br . O curso Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE) é voltado a empreendedores públicos federais, estaduais ou municipais e doo setor privado e responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é auxiliar na elaboração de PAE’s, conforme definido na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Com carga de 30 horas, o curso emite certificado para alunos com notas maiores que 6 na avaliação final e que obrigatoriamente tenham respondido à Pesquisa de Satisfação. Já o curso Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem também possui carga de 30 horas e tem como público-alvo empreendedores públicos e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O curso visa estabelecer orientações gerais quanto às metodologias e procedimentos a serem adotados pelos empreendedores, além de assegurar adequadas condições de segurança para as barragens pelas quais os empreendedores são responsáveis ao longo das diversas fases da vida das estruturas: planejamento e projeto, construção e primeiro enchimento, operação e descomissionamento (desativação). O curso Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras tem carga de 40 horas. O público-alvo são entidades fiscalizadoras de segurança de barragens e o curso tem com objetivo auxiliar na compreensão do conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334/2010. Serão estudados vários tópicos no curso, dentre eles PNSB, classificação de barragens, regulação, fiscalização, entre outros. Com carga de 20 horas, o curso de Água e Gênero é destinado a técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão no Brasil, América Latina, Caribe e países de língua portuguesa. A meta é sensibilizar e capacitar gestores de água sobre a questão da desigualdade de gênero e a importância da articulação dos temas “Gênero” e “Água” para a efetividade da gestão de recursos hídricos. O curso Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos – também com carga horária de 20 horas – é direcionado a representantes em instâncias colegiadas, como comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos; servidores públicos; funcionários de órgãos executivos; e demais interessados no tema. A capacitação tem como objetivos: ensinar aspectos políticos-institucionais da gestão hídrica, explicar aspectos para que os participantes possam incorporar abordagens e conceitos da Ciência Política às suas práticas profissionais; e reconhecer dilemas da gestão de políticas públicas na democracia contemporânea.

A partir de 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 25 de outubro ou até o preenchimento de todas as vagas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas : Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga (1000 vagas); Comitê de Bacia: O que É e o que Faz? (500 vagas); Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos (500 vagas); Cuidando das Águas (1000 vagas); Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste (1000 vagas); Lei das Águas (2000 vagas) e Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias (1000 vagas). Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Uma parceria entre ANA e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 09 a 15 de novembro e de 16 a 22 de novembro, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Previsto para acontecer de 27 de outubro a 08 de novembro com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 09 e 22 de novembro com foco no funcionamento da estrutura organizacional dos comitês, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos. De 27 de outubro a 22 de novembro acontecerão dois cursos com carga de 40 horas: Cuidando das Águase Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. O primeiro busca estimular os alunos a refletir sobre a responsabilidade de cada um no uso sustentável da água e sobre as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos. O segundo tem o objetivo de apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias. Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 27 de outubro a 1º de novembro e de 02 a 08 de novembro. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica. O curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas: de 27 de outubro a 08 de novembro e de 09 a 22 de novembro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Maiores informações podem ser obtidas no portal da ANA ( www.ana.gov.br ), onde o interessado pode assistir animações sobre os cursos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu, em 1º de junho, inscrições para 3,5 mil vagas em cursos em cursos gratuitos à distância. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 07 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Os cursos são sobre : Lei das Águas; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Estruturação da Gestão Ambiental Municipal; e Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas. Cada participante pode se inscrever em até dois cursos simultaneamente. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme a dedicação de cada um. Os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. A novidade desta chamada de cursos da ANA é o de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem carga de 40 horas e 1.000 vagas. O objetivo da nova capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 09 de junho e 05 de julho. Outro curso oferecido pela ANA e pelo SFB é o Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, com duração de dez dias e turmas entre 09 a 14 de junho e de 15 a 21 de junho – cada uma tem 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Com dez horas de carga, entre 09 e 26 de junho, o curso Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas oferece 500 vagas. Para o curso Lei das Águas, há 1.000 oportunidades. As atividades têm carga de 20 horas e acontecem entre 09 e 21 de junho. Esta capacitação busca abordar a Política Nacional de Recursos Hídricos e ensinar conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, o objetivo é ensinar aos participantes a identificar formas de atuação responsável para uso e gestão dos recursos hídricos. A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para toda a sociedade brasileira. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu hoje, 18 de maio, inscrições para 5 mil vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 24 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Comitê de Bacia: o que É e o que Faz ; Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste; Lei das Águas; Medindo as Águas do Brasil : Noções de Plu e Fluviometria; Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. Os participantes podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Monitoramento da Qualidade da Água tem carga de 40 horas e 500 vagas cada, acontecendo entre 25 de maio a 21 de junho:. O primeiro busca apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias hidrográficas. O segundo visa a ensinar os conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade de água em rios e reservatórios, tendo em vista o atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais pertinentes. Entre 25 de maio e 07 de junho acontecem dois cursos com 20 horas de carga e com mil vagas disponíveis cada: Lei das Águas e Comitê de Bacia: o que É e o que Faz. Na capacitação sobre a Lei nº 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos, serão abordados conceitos básicos relacionados à gestão das águas e os alunos aprenderão a identificar formas de atuação responsável para o uso e a gestão do recurso. Na temática dos comitês, as atividades buscam ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Estão previstas duas turmas para os cursos Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste e Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria. Ambos têm 500 vagas para cada turma (com carga de dez horas) e acontecem de 25 a 31 de maio e de 1º a 07 de junho. A capacitação com foco no gerenciamento tem o objetivo de promover a educação e conscientização da sociedade sobre o tema a partir de conceitos e práticas relacionados aos recursos hídricos no Nordeste. Já o curso Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria, busca ampliar os conhecimentos dos alunos sobre medições e monitoramento das águas dos rios e da chuva, organização e gerenciamento dos dados coletados, automação na coleta de dados, Rede Hidrometeorológica Nacional, entre outros temas. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu inscrições para 3.300 vagas em cursos gratuitos à distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws até 26 de abril, ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há cursos sobre Água na Medida Certa; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Comitê de Bacia: O que É e o que Faz; Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos; Cuidando das Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Sala de Situação. Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, as atividades são estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos.