ANA

A listagem aponta que 143 prestadores desses serviços atendem 1.879 municípios (34% do total) concluíram o processo de implementação da Tarifa Social, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.898/2024.

Entre os destaques do evento estão a divulgação da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto, o lançamento da publicação Panorama da Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto, a apresentação do Painel de Monitoramento das Metas do ODS 6.

A RHN é o conjunto de estações hidrometeorológicas instaladas no território brasileiro e mantidas por instituições públicas e privadas.

O documentário foi concebido e estruturado com o apoio do comitê instituído pela Agência para coordenar as ações comemorativas dos 25 anos.

Regras fortalecem a regulação do saneamento, ampliam a transparência dos serviços e estabelecem diretrizes nacionais para eficiência e controle do desperdício.

Entre os objetivos essenciais da estrutura tarifária definida pela ANA estão: garantir a sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços, assegurar a distribuição equilibrada dos custos entre os usuários conforme a capacidade de pagamento e estimular o consumo consciente da água.

O mandato terá vigência de cinco anos e todos terão como atribuições garantir a regulação, orientar políticas e tomar decisões estratégicas que impactam diretamente o uso da água e o saneamento básico no Brasil.

Para superar os desafios enfrentados para se operar as estações hidrológicas na Região Amazônica, a ANA contratou a construção de duas Embarcações de Apoio Fluvial, que permitirão um deslocamento rápido e seguro.

No Plenário do Senado, em 19 de agosto, a indicação de Cristiane Collet Battiston teve 56 votos a favor e houve uma abstenção para ser aprovada como diretora da ANA.

Agências reduziram o volume autorizado de retirada de água do Sistema Cantareira, de 31 m³/s para 27 m³/s.

Nos eventos, serão apresentados os resultados finais dos Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Capacitações online visam qualificar gestores públicos e interessados nas áreas de água e esgoto

A publicação é um diagnóstico técnico-científico sobre as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, destacando seus impactos socioeconômicos e ambientais no estado.

A nova norma também aborda a qualificação técnica dos atores envolvidos nas instituições de gestão e no planejamento da prestação desses serviços.

No segundo semestre de 2025 será elaborada norma de referência para redução progressiva e controle das perdas de água, além da revisão sanitária de serviços de abastecimento de água e esgoto.

Resultados tranquilizam: testes descartam impacto de agrotóxicos na água do Tocantins

A norma apresenta os novos valores para as bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Grande.

Novo marco legal estabelece cobertura de 99% de água e 90% de esgoto até 2033

Estudo evidencia que monitoramento pode evitar perdas de até R$ 661 para cada R$ 1 investido

O documento trata das condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos

A capacidade econômico-financeira analisada pelas ERIs leva em conta os recursos próprios ou por contração de dívida que as prestadoras dos serviços de água e esgoto apresentaram para cumprirem as metas de universalização do abastecimento

A Resolução ANA nº 177 é relacionada à governança das ERIs, que são autarquias responsáveis por regulação e fiscalização

A NR visa uniformizar as diversas formas de regulação tarifária que atualmente coexistem, com o intuito de dar maior previsibilidade e segurança jurídica

Esse estudo indica um cenário com tendência de redução na disponibilidade hídrica para quase todo o País

Agência propôs o tema ‘A Água nos Une, o Clima no Move’ como o assunto que norteará as discussões sobre água no País até o Dia Mundial da Água, em 22 de março

Produzido anualmente pela instituição, o Conjuntura é um estudo com informações atualizadas sobre a gestão e situação dos recursos hídricos no País a partir de indicadores e estatísticas

iniciativa será realizada pela Agência em apoio às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), responsáveis pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

Estudo foi coordenado pela ANA em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME)

A iniciativa visa selecionar, fomentar e acelerar soluções inovadoras que incorporem tecnologias digitais e contribuam para reduzir a quantidade de plástico nos lagos, rios e mares brasileiros

Os vencedores poderão utilizar ganharão o Troféu Prêmio ANA e poderão utilizar em seus materiais de divulgação o Selo Prêmio ANA: Vencedor

O tema integra a Agenda Regulatória da ANA para o período 2022/2024

Prêmiação das melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil

No PGA são definidas para quais finalidades de uso as águas da transposição do rio São Francisco poderão ser utilizadas, como: abastecimento humano, irrigação e demais usos.

As contribuições podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico que estará disponível no Sistema de Participação Social da ANA.

O material foi remodelado para facilitar o acesso e dar transparência às informações disponíveis sobre mais de 23 mil barragens cadastradas.

Das 22.654 estruturas cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, 5.474 estão submetidas à PNSB e outras 4.313 não atendem as exigências da política.

Em 2020 o Brasil produziu 16 bilhões de m³, mas a água que foi medida foi de 8 bilhões de m³, o que significa que o Brasil desperdiça metade do volume produzido.

O novo procedimento estabelece que após a emissão da outorga, a Agência deverá enviar ofício sobre o prazo de transição para regularização do serviço.

Com essas ações, a ANA atuou no sentido de garantia da segurança hídrica e dos usos múltiplos da água em 2022.

O consultor a deverá ter experiência profissional de atuação na concepção ou gestão de pelo menos um projeto de pagamento por serviços ambientais.

O acordo tem como meta realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento.

O curso busca contribuir para a qualificação das equipes técnicas que avaliam a capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto.

O objetivo da ação é receber sugestões da sociedade para a elaboração da norma de referência.

Embasa conseguiu comprovar que o projeto é altamente eficiente no tratamento e na disposição final do efluente.

O período de contribuição começou dia 24 de janeiro, e o encerramento da proposta será no dia 09 de março deste ano, às 18 horas.