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TARIFA SOCIAL
ANA divulga primeira versão da Lista Positiva da Tarifa Social
A listagem aponta que 143 prestadores desses serviços atendem 1.879 municípios (34% do total) concluíram o processo de implementação da Tarifa Social, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.898/2024.
25 de março, 2026
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O objetivo é apoiar a população de baixa renda e impulsionar a universalização do saneamento.
O objetivo é integrar as ações de infraestrutura urbana do Periferia Viva, obras de saneamento, moradia digna e melhorias, entre outros eixos como equipamentos sociais e comunitárioS.
Segundo as entidades, o impacto da inclusão dos serviços de água e esgoto dentre aqueles serviços de saúde que terão redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS é de 0,2%
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